Etiqueta: stf

POLÍTICA

Regulamentação de rede social flerta com a censura

30/04/2025

O ministro do STF, Edson Fachin, disse que as plataformas de redes sociais deveriam ter limites e afirmou que o Congresso deveria regulamentar a questão. A fala do ministro é preocupante por duas razões. A primeira é que não cabe a um ministro do STF opinar sobre a questão, cobrando providências do Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

30/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor. Conforme a decisão, a PGR terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício. Após receber a manifestação, o ministro vai decidir a […]

POLÍTICA

Prisão de Collor é correta, mas e os outros?

30/04/2025

O Supremo Tribunal Federal acerta por condenar a prisão o ex-presidente Fernando Collor por corrupção relacionada à BR Distribuidora, esquema de desvio descoberto pela Operação Lava Jato. O que causa surpresa não é a prisão de mais um presidente da República, mas o fato de Collor ser o único político graúdo preso oriundo da Operação. […]

POLÍTICA

Polícia Federal conclui que homem que se explodiu na Praça dos Três Poderes agiu por ‘extremismo político’

29/04/2025

A Polícia Federal finalizou, nesta terça-feira (29), as investigações relacionadas ao atentado com bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024. As investigações revelaram que o autor do ataque, identificado como Francisco Wanderley Luiz, mais conhecido como “Tiu França”, atuou de forma isolada, “sem […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes afirma que prisão de Collor não é ‘sinal’ do STF para Bolsonaro

28/04/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (28), que a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello seja um precedente ou um “sinal” da Corte para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a um processo criminal no STF sob acusação de tramar um golpe de estado. Collor foi […]

POLÍTICA

Com maioria formada, STF retoma julgamento da prisão de Fernando Collor

28/04/2025

O julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Collor foi condenado a uma pena de 8 anos e 6 meses por corrupção relacionada à Operação Lava Jato, teve sua detenção determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado considerou que não existem mais recursos disponíveis […]

POLÍTICA

Defesa de Collor apresenta novo laudo e reitera pedido de prisão domiciliar

27/04/2025

A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo relatório médico, solicitando a concessão de prisão domiciliar devido a comorbidades graves. O documento destaca que, embora a doença de Parkinson de Collor esteja atualmente controlada, ela é progressiva e pode piorar sem o tratamento adequado. Além disso, o […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor segue no plenário virtual do STF

26/04/2025

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu cancelar seu pedido para que o julgamento do ex-presidente Fernando Collor ocorresse de forma presencial. Com essa decisão, a análise virtual sobre a prisão de Collor será retomada. A maioria dos ministros já se manifestou a favor da prisão imediata, seguindo a determinação de Alexandre de […]

POLÍTICA

‘Débora buscava um golpe de Estado, em claro atentado à democracia’, diz Moraes sobre cabeleireira que pichou estátua

25/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos esteve envolvida nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com intuito de praticar o crime de golpe de Estado. A participação dela nos eventos foi um ponto central na análise do caso, […]

POLÍTICA

STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas

25/04/2025

O ex-presidente Fernando Collor de Mello permanecerá em regime fechado após a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Collor fique na Ala Especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizado em Maceió, em uma cela individual, pela […]

POLÍTICA

Em audiência de custódia, Collor pergunta se 18 anos ainda é menor de idade

25/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Fernando Collor pede prisão domiciliar ao STF por ter Parkinson e transtorno afetivo bipolar

25/04/2025

Fernando Collor de Mello solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de cumprir sua pena em prisão domiciliar, citando problemas de saúde significativos, como doença de Parkinson, apneia do sono severa e transtorno afetivo bipolar. O ex-presidente foi detido na madrugada de sexta-feira, 25 de abril, em Maceió, Alagoas, em cumprimento a um mandado […]

POLÍTICA

STF tem maioria para condenar Débora Rodrigues, que pichou ‘perdeu, mané’ na estátua da Corte

25/04/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mas a uma pena de 1 ano e seis meses. Com o voto, há maioria pela condenação, mas o tamanho da pena segue indefinido. Fux já havia sinalizado que abriria divergência por considerar exagerada […]

POLÍTICA

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após determinação do STF

25/04/2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), pouco antes de embarcar para Brasília, onde pretendia se entregar à Polícia Federal. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), após o fim dos recursos no […]

POLÍTICA

STF revoga prisão domiciliar de búlgaro envolvido em imbróglio com a Espanha por falta de endereço no Brasil

24/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de revogar a prisão domiciliar concedida ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev. A medida foi motivada pela suspensão do processo de extradição solicitado pela Espanha. Moraes determinou que o búlgaro permaneça detido em uma penitenciária localizada em Ponta Porã, no Mato Grosso […]

POLÍTICA

Advogado de Bolsonaro critica intimação ‘inédita’ na UTI: ‘Código Penal é explícito em vedar’

24/04/2025

O advogado de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, manifestou sua insatisfação com a intimação do ex-presidente enquanto ele se recupera na UTI. Segundo ele, essa ação é não apenas inédita, mas também ilegal, uma vez que o Código de Processo Penal proíbe a citação de indivíduos em estado grave de saúde. “Digo ‘inédita’ porque […]

POLÍTICA

Aliados de Bolsonaro ficam indignados com intimação em UTI de hospital: ‘Desumano e cruel’

23/04/2025

Aliados de Jair Bolsonaro se manifestaram após o político receber a visita de um oficial de justiça no hospital nesta quarta-feira (23). Ele foi intimado sobre o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que o julgará por suposta tentativa de golpe de Estado. O envio do documento foi autorizado após o ex-presidente participar […]

POLÍTICA

Mauro Cid pede ao STF absolvição sumária na ação do suposto golpe

23/04/2025

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição sumária na ação penal do golpe. Ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), Mauro Cid fechou acordo de delação premiada e colaborou com a Polícia Federal na investigação. Ao pleitear a absolvição sumária, a defesa busca livrá-lo do […]

POLÍTICA

Alcolumbre, Motta e Barroso devem viajar com Lula para o velório do papa Francisco na Itália

22/04/2025

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem à Itália, para o velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto confirmou que os três receberam convites e manifestaram a intenção […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe visita de Valdemar Costa Neto em UTI de hospital em Brasília

22/04/2025

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, nesta terça-feira, 22. Bolsonaro permanece internado desde que passou por uma cirurgia no intestino no último dia 13. O encontro entre os dois foi registrado no Instagram de […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes aparece com tipoia no braço em julgamento no STF

22/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apareceu com uma tipoia no braço durante a sessão da Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (22). O colegiado analisou a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 2”, acusado de participar de tentativa de golpe de Estado após a eleição […]

POLÍTICA

STF rejeita nulidade e prossegue denúncia contra acusados de golpe pós-eleições de 2022

22/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar as alegações de nulidade apresentadas pelas defesas dos acusados no segundo núcleo do caso relacionado à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra a suspeição dos colegas e a turma decidiu prosseguir com a […]

POLÍTICA

STF proíbe entrada de celulares durante julgamento do ‘núcleo 2’ do suposto plano de golpe

22/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a entrada de celulares na Primeira Turma da Corte, onde será realizado nesta terça-feira (22), o julgamento do “núcleo 2” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Logo na entrada do prédio em que fica o plenário da Turma, todas as pessoas autorizadas a acessar o local […]

DESTAQUES

STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

22/04/2025

Sessões do núcleo 2 acontecem nos dias 22 e 23 de abril; julgamento pode transformar seis denunciados em réus O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nos dias 22 e 23 de abril, o julgamento do chamado “núcleo 2” das pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de Filipe Martins para circular sem restrições por Brasília

21/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, que solicitava a permissão para circular livremente por Brasília durante o processo de recebimento da denúncia pela Primeira Turma da Corte. Moraes destacou que a autorização para acompanhar o julgamento é uma exceção […]

POLÍTICA

Barroso rebate críticas da ‘The Economist’ e defende integridade da democracia brasileira

20/04/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou em resposta a um artigo da revista The Economist que criticou a atuação do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes. Barroso defendeu a integridade da democracia brasileira, ressaltando que o STF opera dentro de um sistema de freios e contrapesos, e que […]

POLÍTICA

Veja quem é o búlgaro que teve extradição para a Espanha suspensa por Moraes

17/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, de 49 anos, como resposta à negativa de extradição do blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio, pelo governo da Espanha. Vasilev foi preso em 18 de fevereiro deste ano, no Mato Grosso do Sul. Ele é acusado na […]

POLÍTICA

Governo Lula envia R$ 27 milhões ao STF como crédito extraordinário

17/04/2025

O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17), afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na Corte. O documento é assinado […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes é ministro moderado e não guarda rancor, diz Temer

17/04/2025

O líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, expressou otimismo quanto à possibilidade de os deputados alcançarem um consenso sobre o projeto da lei da anistia. Em uma entrevista à Jovem Pan, Cavalcante destacou que a falta de uma base sólida do governo Lula no Congresso Nacional facilita a articulação para mudanças no […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto usa vídeos exibidos por Moraes para recorrer de decisão que o tornou réu

16/04/2025

A defesa do general Walter Braga Netto foi a primeira a apresentar recurso contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réus os integrantes do “núcleo crucial” do plano de golpe. Os advogados deram entrada em um recurso chamado embargo de declaração – usado para questionar eventuais omissões, contradições ou […]

POLÍTICA

Moraes nega extradição de búlgaro para a Espanha após decisão sobre Oswaldo Eustáquio

16/04/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, suspendeu o processo de extradição de um cidadão búlgaro para a Espanha. Esta decisão foi motivada pela recusa da Justiça espanhola em extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio ao Brasil. Vasil Georgiev Vasilev é acusado de transportar 52 kg de cocaína na Espanha em 2022. Moraes […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores

14/04/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (14), a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços – a chamada “pejotização”. A suspensão vale até o julgamento definitivo do tema, que será analisado com repercussão geral […]

POLÍTICA

Dino rejeita recurso e nega mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

13/04/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a proibição da alteração do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo para Polícia Municipal. Neste domingo (13), Dino rejeitou um recurso apresentado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais (Fenaguardas), que tentava anular uma liminar do Tribunal de Justiça de São […]

POLÍTICA

STF publica acórdão de decisão que tornou Bolsonaro réu por susposta tentativa de golpe

11/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Este documento marca o início de um processo judicial que pode culminar em julgamento ainda este ano. A expectativa é que, se todos os prazos processuais […]

POLÍTICA

Hugo Motta conversa com Lula, Bolsonaro e STF para tentar resolver impasse do PL da Anistia

11/04/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta, está em negociações com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar um consenso sobre a anistia dos participantes dos eventos de 8 de janeiro. O governo federal demonstra disposição para discutir a diminuição de penas para […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

11/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou, nesta sexta-feira (11), a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para prisão domiciliar. Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Braga Netto a receber visitas na prisão

11/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa ao autorizar a visita de parlamentares ao general Walter Braga Netto, que está sob prisão preventiva devido ao seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Braga Netto encontra-se detido desde dezembro do ano passado na primeira divisão do […]

POLÍTICA

Governo Lula empresta aviões da FAB ao STF e coloca lista de passageiros em sigilo por cinco anos

10/04/2025

O governo de Lula (PT) iniciou, em 2023, o empréstimo de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As identidades dos passageiros não são reveladas, e uma parte das informações é mantida em sigilo por um período de cinco anos, com a justificativa de proteger os […]

POLÍTICA

Marinha do Brasil deve expulsar suboficial condenado por ataques no 8 de Janeiro

09/04/2025

A Marinha do Brasil está prestes a concluir um processo que pode levar à expulsão do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos. Ele está sendo analisado pelo Conselho de Disciplina participação nos ataques às sedes dos três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A abertura do processo se deu […]

POLÍTICA

STF julga a quebra de sigilo no caso Marielle nesta quarta-feira

09/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar nesta quarta-feira (9) sobre a quebra de sigilo de dados de indivíduos que procuraram informações sobre a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. O julgamento, que foi interrompido em outubro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]

POLÍTICA

Ministro Juscelino Filho pede demissão do governo após denúncia da PGR

08/04/2025

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão nesta terça-feira (8) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusação de desvio de emendas parlamentares. Juscelino disse que não quer criar constrangimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sairá antes de o STF apreciar a acusação contra ele […]

POLÍTICA

Lula diz que Brasil está ‘enxugando gelo’ no combate ao déficit habitacional

08/04/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o déficit habitacional no Brasil, que, segundo ele, continua a ser de 7 milhões de casas há mais de 50 anos no Brasil. “Mesmo sendo o meu governo o que mais construiu casa. Isso significa que nós estamos enxugando gelo, que nós precisamos fazer muito […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira chama Moraes de covarde, critica STF e defende Justiça para mulher que vandalizou estátua do STF

06/04/2025

O deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante um protesto por anistia na Avenida Paulista. Ele não poupou palavras ao se referir ao ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de covarde, e comparou Luís Roberto Barroso a um criminoso. Ferreira também alegou que o ex-presidente […]

POLÍTICA

Moraes vota contra recursos de deputados do PL

06/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvida na análise de embargos de declaração apresentados por três deputados do Partido Liberal (PL), que enfrentam acusações de desvio de dinheiro de emendas parlamentares. O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, optou por rejeitar os recursos, alinhando-se com o relator Cristiano Zanin. Este […]

POLÍTICA

STF forma maioria para excluir verbas do Judiciário do teto fiscal

05/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação virtual realizada na sexa-feira (4), que as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União não estarão sujeitas ao teto do novo arcabouço fiscal. Essa decisão se refere especificamente às verbas destinadas ao custeio dos serviços do Judiciário, que foram objeto de análise no […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes pede à PGR investigação sobre abusos em greve de peritos do INSS

04/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que examine a possibilidade de abrir um inquérito policial para investigar possíveis abusos relacionados ao direito de greve. Desde agosto de 2024, aproximadamente 10% dos médicos peritos do INSS estão em greve parcial, reivindicando melhorias na estrutura de suas carreiras. A […]

POLÍTICA

Julgamento sobre anulação de ato da Lava Jato empata no STF e aguarda voto decisivo de Nunes Marques

04/04/2025

O julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a anulação de atos da Lava Jato que envolvem Antonio Palocci encontra-se em um impasse, com o placar empatado em 2 a 2. O voto mais recente foi do ministro André Mendonça, que se alinhou à posição divergente de Edson Fachin. A definição do […]

POLÍTICA

Partido Liberal enfrenta dificuldade para aprovar anistia na Câmara dos Deputados

04/04/2025

O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta desafios significativos na Câmara dos Deputados em sua tentativa de aprovar um projeto de anistia para os condenados em relação aos eventos de 8 de janeiro. A falta de apoio dos líderes partidários tem levado o PL a buscar 257 assinaturas individuais, o que gerou descontentamento […]

POLÍTICA

Governador do RJ comemora decisão do STF sobre as operações em favelas do Estado

04/04/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, expressou satisfação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu novas diretrizes para operações contra o crime organizado nas favelas do estado. Segundo Castro, o resultado do julgamento representa uma vitória significativa para a segurança pública. A decisão foi unânime entre os ministros do […]

POLÍTICA

Chiquinho Brazão diz que perdeu 21 quilos na prisão e pede ‘domiciliar humanitária’

03/04/2025

O deputado Chiquinho Brazão (sem partido) alega que perdeu mais de 21 quilos desde que foi preso, em março de 2024, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser colocado em prisão domiciliar para cuidar da saúde. A defesa afirma que o quadro dele é grave e que os cuidados atuais no presídio são […]