Etiqueta: stf

POLÍTICA

Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais

11/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar […]

POLÍTICA

Zanin vota para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários

11/06/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as plataformas devem remover postagens antes mesmo de decisão judicial se o conteúdo for “manifestamente criminoso”. Ele também propôs uma modulação de efeitos no julgamento para que a decisão se aplique somente ao futuro, sem atingir situações anteriores à publicação da ata do julgamento. […]

POLÍTICA

Confira um resumo da defesa de Bolsonaro durante julgamento no STF

11/06/2025

Ontem (11.06), ocorreu o tão esperado interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pela Procuradoria Geral da República (PGR). A estratégia de Bolsonaro foi basicamente apontar que não tentaram um golpe, mas somente cogitaram aplicar algumas alternativas de anulação das eleições, após terem […]

POLÍTICA

Van Hattem acusa Moraes de ‘trair’ princípios democráticos que defendia em 2017

11/06/2025

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica duramente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na gravação, o parlamentar resgata trechos de um julgamento de 2017, em que o próprio ministro defendia posições contrárias às que adota atualmente, segundo Van Hattem. O […]

DESTAQUES

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados

11/06/2025

Ministros divergem sobre responsabilidade das plataformas; decisão pode afetar moderação de conteúdos e liberdade de expressão online O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos publicados por seus usuários. O debate gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil […]

POLÍTICA

‘Estou preso’, declara Braga Netto, e Moraes corta: ‘Eu que mandei prender’

10/06/2025

O ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto protagonizou um momento tenso logo no início do seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10). Ao afirmar de forma enfática que “estava preso”, o ministro Alexandre de Moraes respondeu de forma direta e irônica: “Eu que mandei prender.” Braga Netto está detido desde dezembro […]

POLÍTICA

‘Não ia me submeter’: Bolsonaro explica por que se recusou a passar faixa presidencial a Lula

10/06/2025

Durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou por que decidiu não participar da cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro de 2023. “Não passei [a faixa] porque não ia me submeter a passar a faixa para esse atual […]

POLÍTICA

Bolsonaro rebate versão sobre reunião com militares e nega confronto com Freire Gomes: ‘Nunca existiu voz de prisão’

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (10) que tenha recebido voz de prisão do então comandante do Exército, general Freire Gomes, durante uma reunião com chefes militares em 2022. O encontro teria ocorrido para discutir estudos sobre possível apoio das Forças Armadas a uma tentativa de golpe, após a derrota nas eleições. A […]

POLÍTICA

‘Não fui o único a criticar as urnas’, diz Bolsonaro ao mencionar Flávio Dino

10/06/2025

Durante seu interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e justificou suas críticas ao sistema eleitoral brasileiro citando declarações anteriores de outras autoridades, incluindo Flávio Dino, atual ministro do STF. Segundo Bolsonaro, a desconfiança em relação […]

POLÍTICA

‘Se eu puder ficar à vontade, vão ser horas’, diz Bolsonaro sobre depoimento no STF

10/06/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro promete responder aos questionamentos sobre as suas ações e falar por horas durante o seu interrogatório na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com os jornalistas no plenário da Corte antes do início da sessão nesta terça-feira (10), Bolsonaro disse que “se puder ficar à vontade, se preparem, […]

POLÍTICA

Investigado pelo CNJ, advogado de Filipe Martins lança candidatura ao Senado

09/06/2025

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, também acusado de envolvimento na tentativa de golpe, anunciou nesta segunda-feira (9) que se filiará ao Partido Novo nesta terça-feira (10) e lançará sua candidatura ao Senado pelo Distrito Federal. O convite ao qual o titular desta coluna teve acesso anuncia que […]

POLÍTICA

André Mendonça vai contra Moraes e vota a favor da revisão da vida toda do INSS

09/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à revisão da vida toda do INSS, apresentando uma posição contrária à de Alexandre de Moraes. Este último defende que os aposentados que recorreram à Justiça devem receber valores retroativos mais altos. A revisão da vida toda possibilita que aposentados considerem contribuições realizadas […]

POLÍTICA

André Mendonça vai contra Moraes e defende apoio a revisão da vida toda do INSS

09/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à revisão da vida toda do INSS, apresentando uma posição contrária à de Alexandre de Moraes. Este último defende que os aposentados que recorreram à Justiça devem receber valores retroativos mais altos. A revisão da vida toda possibilita que aposentados considerem contribuições realizadas […]

POLÍTICA

Durante intervalo no STF, Bolsonaro diz a jornalistas que Michelle ‘decide o futuro dela’

09/06/2025

POLÍTICA

André Mendança vai contra Moraes e defende apoio a revisão da vida toda do INSS

09/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à revisão da vida toda do INSS, apresentando uma posição contrária à de Alexandre de Moraes. Este último defende que os aposentados que recorreram à Justiça devem receber valores retroativos mais altos. A revisão da vida toda possibilita que aposentados considerem contribuições realizadas […]

POLÍTICA

X recorre no STF contra decisão de Moraes que mandou tirar do ar perfis de Carla Zambelli

09/06/2025

A rede social X (antigo Twitter) pediu nesta segunda-feira (9), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a ordem para bloquear os perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma. A empresa pede que o ministro volte atrás na própria decisão ou envie o processo para análise no plenário do […]

POLÍTICA

Bolsonaro enxugou documento e presidente da Câmara não seria preso, diz Cid

09/06/2025

O tenente-coronel Mauro Cid, réu no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe, confirmou nesta segunda-feira (9), em depoimento, o que já havia revelado à Polícia Federal. Cid relatou que Bolsonaro teria feito alterações no texto, retirando trechos que mencionavam a prisão de algumas pessoas. Questionado pelo ministro relator Alexandre de Moraes sobre quais […]

POLÍTICA

Bocejos, cabeça baixa e mãos entrelaçadas; as expressões de Augusto Heleno no STF

09/06/2025

O general Augusto Heleno é réu no inquérito da suposta tentativa de golpe. Ele sentou na primeira fileira de cadeiras do plenário, ao lado da defesa de Anderson Torres. Diferente dos outros réus, Heleno, ex-chefe do GSI, demonstrou em vários momentos a sua insatisfação com as perguntas do ministro relator Alexandre de Moraes ao tenente-coronel […]

POLÍTICA

Mauro Cid diz que Bolsonaro recebeu, leu e pediu alterações na minuta do golpe

09/06/2025

O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, leu e pediu alterações em uma minuta golpista para anular o resultado das eleições. Cid é o primeiro réu no processo de tentativa de golpe interrogado pelo STF nesta segunda-feira (9). Ele está […]

POLÍTICA

Motta diz que Câmara vai decretar perda de mandato de Zambelli: ‘Não cabe mais ao presidente’

09/06/2025

POLÍTICA

STF inicia interrogatórios do núcleo 1 da suposta trama golpista; acompanhe

09/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma série de interrogatórios sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Entre os principais nomes a serem ouvidos está o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de figuras políticas e militares como Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter […]

POLÍTICA

AGU monitora ações de empresas de Trump contra Moraes

06/06/2025

A Advocacia Geral da União (AGU) tomou uma medida significativa ao acionar seu escritório nos Estados Unidos para investigar possíveis novas ações judiciais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Esta iniciativa surge após a Trump Media e a Rede Rumble terem recorrido à justiça americana, alegando que o ministro estaria […]

POLÍTICA

Entenda o que acontece com Carla Zambelli após STF manter condenação a 10 anos de prisão

06/06/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) no caso da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, com o hacker Walter Delgatti. Além de manter a condenação, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pelo trânsito […]

POLÍTICA

André Mendonça pede vista, e condenação de desembargador acusado de rachadinha pode prescrever

06/06/2025

O julgamento de recursos do desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima, foi suspenso pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu vista do caso. Até o momento, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes já se manifestaram, votando pela rejeição dos recursos e pela manutenção da […]

POLÍTICA

Moraes vota para liberar andamento de revisão da vida toda do INSS, mas sem mudar entendimento do STF

06/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) a favor da retomada dos processos que tratam da chamada “revisão da vida toda” do INSS, que estavam suspensos. No entanto, essas ações devem seguir a decisão firmada pelo STF em 2024, que considerou a revisão inviável. A “revisão da vida […]

POLÍTICA

Bolsonaro convoca apoiadores a assistir depoimento a Moraes, mas diz que ‘não vai lacrar’

06/06/2025

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido para suspenser depoimentos de reús na ação de tentativa de golpe

05/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do general Braga Netto para interromper os interrogatórios dos acusados na ação penal relacionada ao núcleo 1 da tentativa de golpe. Os depoimentos estão agendados para começar na próxima segunda-feira, dia 9. A defesa argumentou que Braga Netto não […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados publica licença de Carla Zambelli e diz que pedido chegou antes de ordem do STF

05/06/2025

A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5), a licença da parlamentar Carla Zambelli (PL-SP). Com isso, ela deixará de receber seus vencimentos como parlamentar. Em seu lugar assume o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). Segundo a Casa, o pedido de licença de Zambelli chegou antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava o bloqueio […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffman chama Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli de ‘conspiradores fugitivos’

04/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman declarou nesta terça-feira (4), que os deputados do Partido Liberal (PL) Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli são “conspiradores fugitivos” que “querem uma intervenção no Judiciário e no processo político brasileiro”. Ambos estão nos Estados Unidos. “Ela, condenada por seus crimes, e ele, alvo de investigação policial, mentem e […]

INTERNACIONAL

Deputado italiano pede extradição e revogação de cidadania de Carla Zambelli

04/06/2025

O deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, encaminhou nesta quarta-feira (4), um ofício solicitando ao governo da Itália “medidas urgentes” para extradição e revogação da dupla cidadania de Carla Zambelli (PL-SP) após a deputada anunciar que deixou o Brasil e que pretende morar na Europa, para onde deve ir depois dos Estados Unidos. […]

POLÍTICA

‘STF não está legislando nem regulando em caráter definitivo as plataformas digitais’, diz Barroso

04/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não está “legislando nem regulando, em caráter geral, abstrato e definitivo, as plataformas digitais”. “Num regime de separação de Poderes, como é a democracia brasileira, é o Legislativo que legisla, que cria as leis, o Executivo aplica essas leis e […]

POLÍTICA

STF condena 31 réus do 8 de Janeiro que se recusaram a fechar acordo com PGR

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos de 8 de Janeiro. Os julgamentos ocorreram em sessões virtuais do plenário da Corte entre 12 e 30 de maio. Para 28 réus, as penas foram fixadas em um ano de detenção, substituídas por restrições de direitos. Para os três restantes, a pena […]

POLÍTICA

Carla Zambelli diz que prisão decretada por Moraes é ‘ilegal’, ‘autoritária’ e ‘ataque a sua família’

04/06/2025

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), é “ilegal, inconstitucional e autoritária” e a decisão foi um “ataque à minha família”. “Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime […]

POLÍTICA

Regulação das redes sociais traz risco de censura prévia no Brasil

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo diz que a empresa de rede social só deve ser responsabilizada civilmente se não retirar o conteúdo de sua plataforma após ordem judicial. Caso não ocorra um pedido judicial, a plataforma não […]

POLÍTICA

Carla Zambelli diz ter arrecadado R$ 285 mil em ‘vaquinha’ antes de sair do Brasil

04/06/2025

Antes de sair do Brasil, a deputada federal Carla Zambelli (PL) disse ter arrecadado ao menos R$ 285 mil de doações via Pix feitas por apoiadores e seguidores nas redes sociais. Zambelli divulgou a “vaquinha” para adquirir dinheiro para pagar multas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após a condenação da deputada por invasão ao […]

POLÍTICA

Líder do PT na Câmara pede prisão e extradição de Carla Zambelli a PGR

03/06/2025

Publicado por Nátaly Tenório Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Moraes manda Mourão depor outra vez após telefonema de Bolsonaro

03/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, preste um novo depoimento na ação da suposta trama golpista. Ele deve esclarecer se foi pressionado para ajustar sua versão antes de ser ouvido na semana […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes encerra depoimentos de testemunhas na ação do suposto golpe

02/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. Os depoimentos começaram no dia 19 de maio. Foram ouvidas 52 testemunhas arroladas […]

POLÍTICA

Polícia Federal investiga prefeito de Palmas por vazamento de informações do STJ

30/05/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga a comercialização de decisões judiciais em judiciários estaduais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o vazamento de informações confidenciais. Nesta etapa, foram realizadas buscas em endereços relacionados ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, que teve seu […]

POLÍTICA

Sachsida diz que desconfiança em relação às urnas eletrônicas não chamou atenção em reunião

29/05/2025

O ex-ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e revelou que a desconfiança em relação às urnas eletrônicas, manifestada durante uma reunião ministerial em julho de 2022, não lhe pareceu relevante na ocasião. Ele foi convocado como testemunha pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que enfrenta […]

POLÍTICA

Ex-comandante militar do Planalto é intimado para depor em ação penal sobre tentativa de golpe

29/05/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou o general Gustavo Henrique Dutra, ex-chefe do comando militar do Planalto, a depor na tarde da próxima segunda-feira (2). Dutra é testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado e já faltou a um depoimento. […]

POLÍTICA

STF vai retomar julgamento sobre responsabilidade das redes sociais na próxima semana

29/05/2025

POLÍTICA

STF define listas para vagas no TSE que obrigam Lula a escolher ao menos uma mulher

28/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas listas tríplices para preencher as duas vagas que serão abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (30). Pela primeira vez, por iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Cármen Lúcia, as listas foram divididas por gênero, o que obriga o presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

STF desmarca julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS

28/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da “revisão da vida toda”, que estava inicialmente programado para ocorrer nesta quarta-feira (28) em Brasília. A análise do caso, que seria realizada em plenário físico, foi remarcada para o período entre 6 e 13 de junho, quando será julgada em plenário virtual. Essa decisão de […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro declara que Moraes vai ‘criar grave incidente diplomático com os EUA’ com inquérito no STF

27/05/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (27), que a abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a legalidade de sua atuação nos Estados Unidos vai desgastar a relação entre autoridades brasileiras e o governo norte-americano. “(Alexandre de) Moraes e sua trupe de aloprados vão criar um grave […]

POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres busca afastar ex-ministro de blitze no 2º turno e live sobre urnas

27/05/2025

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tentou extrair das testemunhas nesta terça-feira (27), que não houve “policiamento direcionado” nas eleições de 2022 nem teor político em reunião no dia 19 de outubro daquele ano. Na ocasião, seriam desenhadas as blitze em maior número na região Nordeste no segundo turno do pleito presidencial. Nos […]

POLÍTICA

Não faz sentido a investigação contra Eduardo Bolsonaro

26/05/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Oposição ainda estuda como reagir à nova decisão de Moraes contra Eduardo Bolsonaro

26/05/2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por supostamente atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro, tem assustado a oposição. Fontes ouvidas pelo titular desta coluna revelam que, no grupo de WhatsApp da oposição, têm sido discutidas […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que abertura de inquérito contra ele no STF é ‘medida injusta e desesperada’

26/05/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (26), para afirmar que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma “medida injusta e desesperada”. Em uma das publicações, Eduardo afirma que “nada mudou” desde […]

POLÍTICA

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

26/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, […]