Domingo, 26 de Abril de 2026
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Etiqueta: stf

Fachada do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Regulação das redes sociais traz risco de censura prévia no Brasil

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo diz que a empresa de rede social só deve ser responsabilizada civilmente se não retirar o conteúdo de sua plataforma após ordem judicial. Caso não ocorra um pedido judicial, a plataforma não […]

Hamilon Mourão
POLÍTICA

Moraes manda Mourão depor outra vez após telefonema de Bolsonaro

03/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, preste um novo depoimento na ação da suposta trama golpista. Ele deve esclarecer se foi pressionado para ajustar sua versão antes de ser ouvido na semana […]

Eduardo Campos
POLÍTICA

Polícia Federal investiga prefeito de Palmas por vazamento de informações do STJ

30/05/2025

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga a comercialização de decisões judiciais em judiciários estaduais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o vazamento de informações confidenciais. Nesta etapa, foram realizadas buscas em endereços relacionados ao prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, que teve seu […]

Homem sentado em uma mesa
POLÍTICA

Sachsida diz que desconfiança em relação às urnas eletrônicas não chamou atenção em reunião

29/05/2025

O ex-ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e revelou que a desconfiança em relação às urnas eletrônicas, manifestada durante uma reunião ministerial em julho de 2022, não lhe pareceu relevante na ocasião. Ele foi convocado como testemunha pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, que enfrenta […]

Sala do STF
POLÍTICA

STF desmarca julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS

28/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da “revisão da vida toda”, que estava inicialmente programado para ocorrer nesta quarta-feira (28) em Brasília. A análise do caso, que seria realizada em plenário físico, foi remarcada para o período entre 6 e 13 de junho, quando será julgada em plenário virtual. Essa decisão de […]

PGR pede abertura de inquérito para investigar atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra autoridades brasileiras
POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro declara que Moraes vai ‘criar grave incidente diplomático com os EUA’ com inquérito no STF

27/05/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (27), que a abertura de um inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a legalidade de sua atuação nos Estados Unidos vai desgastar a relação entre autoridades brasileiras e o governo norte-americano. “(Alexandre de) Moraes e sua trupe de aloprados vão criar um grave […]

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POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que abertura de inquérito contra ele no STF é ‘medida injusta e desesperada’

26/05/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (26), para afirmar que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma “medida injusta e desesperada”. Em uma das publicações, Eduardo afirma que “nada mudou” desde […]

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POLÍTICA

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

26/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. O pedido de abertura de investigação foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, […]

Ministro Gilmar Mendes em Sessão da Segunda Turma do STF
POLÍTICA

Gilmar Mendes defende regulamentação das redes e diz que ‘agentes estrangeiros’ não podem cercear a jurisdição

22/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou seu perfil no X (antigo Twitter) para defender a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. O decano da Corte afirmou,  nesta quinta-feira (22), que, assim como regulamentar as redes sociais, estabelecer “parâmetros para discursos odiosos” constituem a base da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. […]

Moraes
DESTAQUES

STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura 

22/05/2025

Documento é essencial para registro de candidatura; decisão unânime fortalece poder da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem ou deixarem de prestar contas eleitorais dentro do prazo podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para registrar candidatura. A decisão […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin nega extradição antecipada de espião russo Sergey Cherkasov e diz que liberação depende de Lula

21/05/2025

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu não autorizar a extradição antecipada do espião russo Sergey Cherkasov, que está sob investigação no Brasil por diversos crimes, incluindo espionagem e lavagem de dinheiro. Fachin destacou que a responsabilidade pela liberação do espião cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em […]

INTERNACIONAL

Secretário de Estado dos EUA avalia sancionar Alexandre de Moraes

21/05/2025

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse, nesta quarta-feira (21), que há “grande possibilidade” de Washington sancionar o ministro Alexandre de Moraes, a cargo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de março, a Primeira Turma do STF, da qual Moraes faz […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Alexandre de Moraes classifica suposta tentativa de golpe em 2022 como ‘atentado’ à democracia

20/05/2025

Nesta terça-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como um “atentado” à democracia os eventos ocorridos em 2022, ao analisar a denúncia contra 12 indivíduos, sendo 11 deles militares e um policial federal. A Primeira Turma da Corte está avaliando a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), […]

Ministro de Estado da Defesa, Walter Braga Netto, fala em audiência na Câmara
POLÍTICA

PGR defende manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto por tentativa de obstrução de investigação

20/05/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou sua posição a favor da manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, que é acusado de tentar obstruir as investigações relacionadas a um suposto golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde 14 de dezembro, Braga Netto está detido, sendo apontado como um dos principais envolvidos na […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Hugo Motta pede STF que regra de sobras eleitorais valha só em 2026

20/05/2025

A Câmara dos Deputados, por meio de seu presidente Hugo Motta, apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as novas regras sobre a distribuição de sobras eleitorais sejam implementadas apenas a partir das eleições de 2026. A manifestação foi protocolada na última segunda-feira (19). Motta argumenta que a aplicação imediata dessas regras […]

Jair Bolsonaro e Lula
POLÍTICA

Integrante do Ministério da Justiça revela ao STF ter suspeitado de ordens durante as eleições de 2022

19/05/2025

Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou como analista de inteligência no Ministério da Justiça, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), revelando suas suspeitas sobre pedidos do ex-ministro Anderson Torres. Segundo Vieira, essas ordens envolviam a identificação de municípios onde Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro obtiveram mais de […]

Bolsonaro
POLÍTICA

STF começa a ouvir testemunhas de acusação do suposto golpe de Estado

19/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (19), as testemunhas da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. As audiências serão realizadas por videoconferência e ocorrem até dia 2 de junho, incluindo 81 testemunhas, entre acusação […]

DIno
POLÍTICA

Dino classifica como ‘tragédia social’ fraudes no INSS e e diz que investigação reuniu ‘fartos indícios’ de prática irregulares

15/05/2025

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma “tragédia social” as fraudes detectadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foram expostas pela Operação Sem Desconto. A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou a formação de um consórcio entre diversas entidades e agentes públicos, apresentando “fartos indícios” de práticas irregulares. O ministro […]

Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF por decisão do TJ do Rio
POLÍTICA

CBF recorre ao STF e tenta manter Ednaldo Rodrigues na presidência

15/05/2025

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. “Não há dúvida, portanto, de que a manutenção dos efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando […]

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
POLÍTICA

STF adia análise de preços de serviços funerários em São Paulo

15/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (14) adiar a análise de duas importantes decisões do ministro Flávio Dino, que estabelecem um teto para a cobrança de serviços funerários e de cemitérios na cidade de São Paulo. O adiamento foi solicitado pelo ministro Luiz Fux, que pediu mais tempo para examinar o processo. A […]

Carla Zambelli no plenário da Câmara dois Deputados
POLÍTICA

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

14/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A decisão foi unânime. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Hugo Motta pede ‘respeito’ a deputados e entra com ação no STF para manter decisão da Câmara sobre ação penal contra Ramagem

14/05/2025

Três dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado uma manobra da Câmara dos Deputados em favor do deputado Alexandre Ramagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou sua intenção de levar a questão ao plenário do STF. A corte impediu a aprovação de uma resolução que visava suspender a ação […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Hugo Mota pede ‘respeito’ a deputados e entra com ação no STF para manter decisão da Câmara sobre ação penal contra Ramagem

14/05/2025

Três dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado uma manobra da Câmara dos Deputados em favor do deputado Alexandre Ramagem, o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou sua intenção de levar a questão ao plenário do STF. A corte impediu a aprovação de uma resolução que visava suspender a ação […]

Michel Temer
POLÍTICA

A democracia está consolidada no Brasil, diz Michel Temer em Nova York

13/05/2025

O ex-presidente da República Michel Temer afirmou que vê a democracia no Brasil como “consolidada” e que a pacificação deve possibilitar avanços para o País no futuro. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 13, na Brazil Week, evento organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Nova York, nos Estados Unidos. “A democracia está consolidada […]

Virginia
POLÍTICA

CPI das Bets: Gilmar Mendes decide que Virgínia pode ficar em silêncio em perguntas que possam incriminá-la

12/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (12) que a influenciadora Virgínia Fonseca deverá comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Congresso Nacional, mas poderá permanecer em silêncio quanto a fatos que possam incriminá-la. A decisão atende parcialmente ao Habeas Corpus (HC) 256.081, apresentado pela defesa da […]

Roberto Jefferson de terno discursando
POLÍTICA

Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson por motivos de saúde

11/05/2025

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, que estava detido em regime fechado desde outubro de 2022, agora cumprirá prisão domiciliar em Comendador Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federa)l, Alexandre de Moraes, após a PGR (Procuradoria Geral da República) manifestar apoio à medida, considerando […]