Sexta-feira, 5 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Sem Haddad, Alcolumbre e Motta, negociação sobre IOF no STF é conduzida por representantes

15/07/2025

A audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o impasse em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), acontece nesta terça-feira (5) com a ausência dos principais articuladores políticos do governo e do Congresso. Nem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nem os presidentes do Senado, […]

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto critica multa de R$ 23 milhões ao PL após questionamento das urnas

15/07/2025

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou duramente a multa de R$ 23 milhões aplicada à legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o questionamento dos resultados das eleições presidenciais de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Valdemar afirmou que a ação foi fundamentada em relatórios técnicos produzidos por […]

POLÍTICA

Ex-servidor do Ministério da Justiça relata pressão para vincular votação de Lula a facções criminosas nas eleições de 2022

14/07/2025

O ex-analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Jair Bolsonaro, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sofreu pressão para produzir análises eleitorais com viés político durante o segundo turno das eleições de 2022. O depoimento, prestado nesta segunda-feira […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes convoca audiência pública sobre ‘pejotização’ no STF

14/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para retomar as discussões sobre a pejotização do trabalho no Brasil, um tema que tem gerado intensos debates no cenário jurídico e trabalhista do país. Desde abril, os processos relacionados a essa questão estão suspensos por determinação do ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada com o […]

POLÍTICA

Em meio ao tarifaço de Trump, Bolsonaro comemora aniversário de Eduardo e reforça ‘perseguição’

10/07/2025

Após ser citado no anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, da imposição de tarifa aos produtos brasileiros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou a tese de perseguição ao parabenizar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo seu aniversário nesta quinta-feira (10). Em publicação no X (antigo Twitter), o ex-presidente disse que sofre […]

POLÍTICA

Deputado cita risco de fuga e pede prisão de Jair Bolsonaro após defesa de Trump

10/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando declarações recentes do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que sugerem que Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, estaria sendo alvo de perseguição política. Trump mencionou a possibilidade de asilo, o que levantou suspeitas deeria levantado suspeitas de Rogério Correia de que Bolsonaro poderia estar planejando uma fuga […]

POLÍTICA

Moraes impõe nova multa a Allan dos Santos por ‘desprezo’ ao STF

10/07/2025

Em meio ao conflito diplomático envolvendo os presidentes Donald Trump e Lula, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a aplicar uma nova multa – no valor de R$ 15 mil – ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos por ‘desrespeito às decisões judiciais’. Foragido da Justiça brasileira, Allan mora nos Estados […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann critica tarifaço de Trump e acusa Tarcísio e Bolsonaro

10/07/2025

Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais, associou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador Tarcísio de Freitas com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, imposta por Donald Trump. “Quem está colocando ideologia acima dos interesses do país é o governador Tarcísio e todos os cúmplices de Bolsonaro que aplaudem o tarifaço de Trump contra […]

POLÍTICA

Após crise diplomática, Wellington Fagundes defende suspensão do recesso parlamentar

09/07/2025

Diante da crise diplomática instalada com o anúncio da taxação pelo presidente Donald Trump, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) levantou a possibilidade de suspender o recesso parlamentar para se debruçar sobre as possíveis reações diplomáticas. “Eu quero alertar, inclusive já nos reunimos para que o Congresso Nacional não tenha recesso parlamentar, porque a situação pode […]

POLÍTICA

STF decide prorrogar inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por mais 60 dias

09/07/2025

Na última terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que alegou a necessidade de concluir diligências pendentes para esclarecer as suspeitas contra o parlamentar. O inquérito, […]

POLÍTICA

STF condenou 643 denunciados por participação nos atos de 8 de Janeiro, diz levantamento

04/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do […]

POLÍTICA

Haddad elogia decisão de Moraes sobre o IOF e ressalta necessidade de clareza no papel de cada Poder

04/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é ótimo para o país a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Quanto mais clareza tivermos sobre as competências constitucionais de cada Poder, mais tranquilamente um presidente […]

POLÍTICA

Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula

04/07/2025

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”

04/07/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (04) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida liminar foi interpretada pelo parlamentar como alinhada à vontade da maioria do plenário […]

POLÍTICA

Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel

03/07/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]

DESTAQUES

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’

03/07/2025

Ministro do STF diz em fórum em Lisboa que decisão pode ser “reinício” do sistema político brasileiro Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares impositivas a um verdadeiro “apocalipse” institucional. O evento é […]

POLÍTICA

Barroso defende ampliação da responsabilidade das plataformas digitais

02/07/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, como uma decisão “extremamente equilibrada e moderada” a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros que apresentem conteúdo criminoso. Após participar do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que até sexta-feira (4) reúne autoridades, empresários e […]

POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

POLÍTICA

Judicialização do IOF é um ‘mau sinal para a democracia’, afirma Marcos Pereira

02/07/2025

Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do partido, criticou a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a revogação do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a judicialização da política […]

POLÍTICA

Moraes considera Paulo Figueiredo notificado em ação do STF por tentativa de golpe após vídeo nas redes sociais

30/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou nesta segunda-feira (30) que o economista Paulo Figueiredo Filho foi formalmente notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no âmbito da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Moraes, Figueiredo — neto do ex-presidente […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

30/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Líder do governo no Senado defende possível judicialização do IOF: ‘É um direito do presidente’

30/06/2025

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da possibilidade de judicialização da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista nesta segunda-feira (30), Wagner afirmou que recorrer ao […]

POLÍTICA

Em ato na Paulista, Bolsonaro chama processo no STF de ‘fumaça de golpe’

30/06/2025

Evento organizado por Silas Malafaia contou com Tarcísio, Zema e outros governadores; público foi menor que em fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (29) em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, reunindo apoiadores e políticos aliados para defender sua pauta e criticar o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). […]