Etiqueta: stf

POLÍTICA

CNA recorre ao STF para defender lei que estabelece marco temporal

02/02/2024

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ingressou com uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) para defender a constitucionalidade da lei (14.701/2023),  que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No documento, protocolado na quarta-feira, 31, a entidade pede que a participação como amicus curiae – com direito a […]

DESTAQUES

Lula cobra regulação das redes sociais e quer responsabilizar empresas por crimes nas plataformas digitais

01/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira, 1, a regulação das redes sociais no Brasil. Em seu discurso, durante a abertura do Ano Judiciário de 2024, o mandatário ressaltou a necessidade de criminalizar aqueles que incitam a violência nas plataformas digitais, além de responsabilizar as empresas proprietárias pelos crimes cometidos em […]

POLÍTICA

Barroso diz que há ‘independência’ e ‘harmonia’ entre os Poderes durante abertura do ano judiciário

01/02/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez questão de destacar durante a abertura do ano judiciário nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a “independência” e a “harmonia” entre os Poderes. “Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência […]

DESTAQUES

STF suspende pagamentos de multas da Novonor, ex-Odebrecht, no acordo de leniência da Lava Jato

01/02/2024

O ministro do STF, Dias Toffoli, suspende o pagamento de multas da Novonor, antiga Odebrecht, estabelecidas no acordo de leniência de 2016. Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o pagamento de multas da Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht. As multas foram estabelecidas no acordo de leniência firmado com o Ministério Público […]

DESTAQUES

Moraes libera acesso de Carlos Bolsonaro a inquérito sobre espionagem na Abin

01/02/2024

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou acesso às provas do inquérito da Polícia Federal. O inquérito investiga o suposto monitoramento ilegal de autoridades pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu a permissão, que não inclui acesso às diligências em andamento. A Polícia Federal sustenta […]

POLÍTICA

STF retoma trabalhos com pauta fria para evitar atritos com o Congresso

01/02/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma suas atividades em 2024 com uma pauta que busca evitar atritos com o Congresso Nacional e manter a relação entre os Poderes. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, montou uma agenda para o mês de fevereiro que prioriza temas que não sejam interpretados como invasão das responsabilidades do […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça exonera delegado investigado no caso Abin

27/01/2024

O delegado Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho é alvo de uma investigação da Polícia Federal que indica que a direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) usou o órgão para espionagem ilegal. Nesta semana, a PF deflagrou uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão de policiais federais da agência. A decisão que autorizou […]

POLICIA

Delegado Andrei Rodrigues aceita convite de Lewandowski para continuar à frente da Polícia Federal

24/01/2024

POLÍTICA

Lewandowski elogia Dino, mas anuncia que trocará secretário de Justiça e projeta transição ‘natural’

23/01/2024

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira, 23, que pretende dar continuidade aos trabalhos do seu antecessor, Flávio Dino, com alguns “pequenos ajustes”. Contudo, por terem visões parecidas, o ministro acredita que a transição deve ocorrer de maneira natural. A indicação do presidente Lula para substituir Dino frente à pasta foi oficializada […]

DESTAQUES

Lewandowski e Dino fazem primeira reunião de transição no Ministério da Justiça

23/01/2024

Lewandowski terá seu primeiro encontro com seu antecessor, Flávio Dino, para discutir a transição da pasta. Ricardo Lewandowski, o novo Ministro da Justiça, terá seu primeiro encontro com Flávio Dino, seu antecessor, nesta terça-feira, 23, para discutir a transição do cargo. A nomeação de Lewandowski foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, […]

POLÍTICA

Lula oficializa nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça

22/01/2024

POLÍTICA

PGR emite parecer contrário à progressão de regime de Daniel Silveira

22/01/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Silveira está cumprindo pena em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. Em abril de 2022, o […]

POLÍTICA

Barroso afirma que o Brasil pode perder soberania da Amazônia para o crime organizado

17/01/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 16, que o “pensamento progressista sempre negligenciou a questão da segurança pública” durante o Fórum Ecônomico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo Barroso, o problema da segurança pública e da violência tem se agravado na América Latina e é necessário incluir […]

POLÍTICA

Defesa de Sérgio Cabral pede anulação de condenações ao STF

16/01/2024

A defesa de Sérgio Cabral apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as condenações do ex-governador, que foram assinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas em 2017. Os advogados argumentam que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) não teria competência para julgar o caso e solicitam que o processo seja reiniciado […]

POLÍTICA

Ministro Fachin suspende ações judiciais sobre demarcação de terra indígena no Paraná

16/01/2024

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão que suspende todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada na região de Guaíra, no oeste do Paraná. Além disso, a decisão também revogou outras determinações judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]

DESTAQUES

Moro fala em ‘fantasioso relato’ de Tony Garcia e nega suposta fraude em delação

15/01/2024

O ex-juiz da Operação Lava Jato nega qualquer irregularidade no acordo de delação premiada do ex-deputado Tony Garcia. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) refutou as alegações de suposta fraude na delação premiada do ex-deputado estadual do Paraná, Antônio Celso Garcia, mais conhecido como Tony Garcia. A declaração de Moro surge após o ministro Dias […]

POLÍTICA

STF abre inquérito contra Sergio Moro por suposta fraude em delação

15/01/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores envolvidos em um acordo de delação premiada no caso Tony Garcia. A decisão foi tomada em 19 de dezembro e está sob sigilo. O objetivo é investigar se o ex-juiz da Operação […]

POLÍTICA

STF suspende concurso da PM de Santa Catarina devido à limitação de vagas para mulheres

12/01/2024

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 12, o concurso público para seleção de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A decisão foi tomada devido à limitação de 10% para a participação de mulheres no certame. Com isso, a divulgação e homologação dos resultados, bem como […]

POLÍTICA

Lula se reúne com Dino e Lewandowski nesta quinta e deve oficializar troca no Ministério da Justiça

11/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira, 11, com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro está marcado para começar às 11h e consta na agenda oficial do chefe do Executivo. A expectativa é que após […]

POLÍTICA

Ricardo Lewandowski é convidado para assumir o Ministério da Justiça

10/01/2024

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi convidado nesta quarta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça. A decisão do chefe do Executivo foi tomada após a saída de Flávio Dino para ocupar uma cadeira no STF. Para assumir o cargo, Lewandowski precisará se […]

POLÍTICA

PGR planeja aumentar acordos de não persecução penal para casos de incitação aos atos de 8 de Janeiro

10/01/2024

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, planeja aumentar nos próximos dias o número de acordos de não persecução penal firmados com pessoas denunciadas por incitação aos atos de 8 de janeiro de 2023 que não cometeram atos de violência, invasão e depredação dos prédios públicos. Gonet acredita que os acordos são uma forma eficaz de […]

POLÍTICA

Operação Lesa Pátria prendeu 1.393 em flagrante e confiscou R$ 25 milhões de manifestantes do 8/1

08/01/2024

A 23ª fase da Operação Lesa Pátria foi aberta de maneira simbólica nesta segunda-feira, 8, mesma data em que os atos do 8 de janeiro completam um ano. A Polícia Federal encontrou e prendeu mais 97 suspeitos que ainda não haviam sido capturados em meio aos 1.393 presos em flagrante na Praça dos Três Poderes […]

DESTAQUES

STF inaugura exposição sobre ataques de 8 de Janeiro

08/01/2024

O Supremo Tribunal Federal lança uma exposição para lembrar o aniversário de um ano dos ataques que danificaram seu prédio. Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou uma exposição para comemorar um ano desde que seu prédio sofreu depredações nos eventos de 8 de janeiro. A cerimônia contou com a presença dos ministros e […]

POLÍTICA

AO VIVO: Barroso discursa em evento no STF sobre 8 de Janeiro; assista

08/01/2024

DESTAQUES

Um ano após 8 de Janeiro, 66 pessoas continuam presas e oito já foram condenadas pelo STF

08/01/2024

Revisão dos eventos que abalaram o Brasil em 8 de janeiro de 2023 e as ações tomadas desde então. No dia 8 de janeiro de 2023, invasores atacaram as sedes dos Três Poderes no Brasil. Esse ataque resultou em várias prisões e danos materiais significativos. Atualmente, 66 indivíduos permanecem sob custódia. O Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

STF julga mais de 140 ações penais relacionadas aos atos do 8 de Janeiro

08/01/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um total de 146 ações penais relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A previsão é que esses julgamentos ocorram entre os meses de fevereiro e abril, e que sejam julgadas 15 ações […]

POLÍTICA

Governadores de oposição não devem comparecer a ato do 8 de Janeiro

04/01/2024

POLÍTICA

Ato em Brasília marca um ano dos ataques às sedes dos Poderes

03/01/2024

No próximo dia 8, será realizado um ato no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, slogan da campanha lançada pelo STF em resposta aos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram […]

DESTAQUES

Quando o Congresso decide não legislar, não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira

03/01/2024

Presidente da Câmara dos Deputados Discute a Importância do Congresso em Meio a Divergências com o STF Nesta terça-feira, 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reiterou a importância do Congresso Nacional na criação de leis, especialmente em meio a desacordos com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões como aborto, descriminalização das […]

POLÍTICA

Relembre as cinco decisões do STF que mais impactaram o país em 2023

28/12/2023

POLÍTICA

Lula comemora resultados do governo e diz que Dino segue na Justiça até 8 de Janeiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda a última reunião ministerial deste ano nesta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a presença dos 37 ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o encontro tem como objetivo traçar um balanço das ações do governo federal ao longo de 2023. Para Lula, ainda que existam pontos a […]

POLÍTICA

STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça

19/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023. A previsão é que os presidentes façam um balanço dos julgamentos antes do início do recesso, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, na Suprema Corte, o […]

POLÍTICA

STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Odebrecht

18/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 7,3 milhões na campanha eleitoral de executivos da Odebrecht. Todos os ministros já […]

POLÍTICA

Moraes nega novo pedido de liberdade para Roberto Jefferson

18/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não autorizou um novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele está preso em um hospital particular no Rio de Janeiro desde agosto deste ano. O ministro decretou que Jefferson permaneça preso preventivamente no Hospital Samaritano Botafogo, na Zona Sul […]

POLÍTICA

MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8 de Janeiro

15/12/2023

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro

15/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira, 15, condenando mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, […]

POLÍTICA

Governo não descarta levar desoneração da folha ao STF, diz Randolfe Rodrigues

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de 17 setores, o governo não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi revelada pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), nesta quinta-feira, 14. “Vamos ouvir a Advocacia-Geral da União, mas o governo não descarta a […]

POLÍTICA

Lula diz que está feliz em ter um ‘ministro comunista’ no STF em evento do PT

14/12/2023

O presidente Lula afirmou em discurso nesta quinta-feira, 14, durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), que está contente por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do petista faz referência à aprovação de Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte. […]

POLÍTICA

PGR denuncia o primeiro suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro

14/12/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta quinta-feira, 14, contra o primeiro suspeito de financiar os atos ocorridos do 8 de Janeiro. O homem, residente em Londrina, no Paraná, teria fretado quatro ônibus por R$ 59,2 mil para transportar manifestantes até Brasília. De acordo com a PGR, ele também teria auxiliado na organização […]

POLÍTICA

Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

POLÍTICA

Dino confirma posse para fevereiro de 2024 e diz que fica na Justiça até Lula indicar sucessor

14/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 14, que sua posse para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro do próximo. Esta é a primeira entrevista de Flávio Dino após ele ter sido eleito para ocupar um […]

DESTAQUES

Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]

POLÍTICA

Senado aprova indicação de Paulo Gonet à PGR

14/12/2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Antes da apreciação no plenário, o nome de Gonet já havia recebido o aval de […]

POLÍTICA

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

14/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]

POLÍTICA

Dino e Gonet são aprovados pela CCJ do Senado; indicações vão ao plenário

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 votos favoráveis de 27 parlamentares nesta quarta-feira, 13,  pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, que participou de forma simultânea da sabatina da CCJ, obteve […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro revela que seu pai cogitou indicá-lo para o STF

13/12/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira, 13, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  havia cogitado indicá-lo para a vaga que acabou sendo ocupada pelo ministro André Mendonça. No entanto, Flávio recusou a proposta, optando por continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio Dino, durante a sabatina […]

POLÍTICA

Relator da indicação de Dino ao STF prepara ‘costelão’ nesta quarta para celebrar aprovação

13/12/2023

POLÍTICA

Questionado sobre falta de imparcialidade, Dino afirma que vestirá apenas a cor da toga se for para o STF

13/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, Paulo Gonet, para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante seus minutos iniciais de apresentação, Dino enfatizou que outros ministros do STF exerceram cargos […]

POLÍTICA

Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]

POLÍTICA

‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]