Etiqueta: stf

POLÍTICA

STF contratará empresa especialista para monitorar redes sociais e citações à corte

17/06/2024

A Suprema Corte do Brasil anunciou a abertura de uma licitação destinada ao monitoramento de menções à instituição e a temas de seu interesse nas redes sociais. Esse passo, anunciado na última sexta-feira (14), representa um esforço significativo da Corte em se conectar com a dinâmica da opinião pública na era digital. A intenção é […]

POLÍTICA

Moraes determina que Ronnie Lessa seja submetido a monitoramento constante de áudio e vídeo

17/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta segunda-feira (17), que Ronnie Lessa, ex-policial militar envolvido no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, seja submetido a um monitoramento constante de áudio e vídeo. Lessa, que também atuou como delator, revelando informações cruciais […]

DESTAQUES

Deputado André Janones vira réu por injúria a Bolsonaro

14/06/2024

O deputado federal André Janones (Avante-MG) se tornou réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria nesta sexta-feira (14). Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Janones por publicações feitas nas redes sociais em março e abril de 2023, onde o deputado o chamou de termos como “miliciano”, “ladrãozinho de […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova PEC que pune usuários de drogas e manda recado ao STF

12/06/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta que já foi aprovada também pelo Senado agora será analisada em uma comissão especial antes […]

DESTAQUES

Polícia Federal indicia o ministro Juscelino Filho por suspeita de corrupção e organização criminosa

12/06/2024

A Polícia Federal investiga o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por corrupção e desvio de recursos A Polícia Federal (PF) concluiu uma investigação que envolve o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), acusando-o de integrar uma organização criminosa e cometer corrupção passiva. As acusações estão relacionadas ao desvio de recursos destinados a obras de pavimentação financiadas […]

DESTAQUES

STF dá dez dias para Tarcísio explicar projeto de escola cívico-militar em São Paulo

08/06/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal), sob a figura do ministro Gilmar Mendes, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, forneça detalhes sobre a implementação das escolas cívico-militares no Estado. Essa decisão ocorre em meio a um cenário de crescente resistência e protestos por parte de estudantes, […]

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Polícia Federal vai pedir ao governo da Argentina a extradição de foragidos do 8 de Janeiro

07/06/2024

Cooperação Brasil-Argentina: Pedidos de Extradição na Operação Lesa Pátria A Polícia Federal encaminhará ao governo da Argentina uma lista com pedidos de extradição de indivíduos ligados aos eventos de 8 de Janeiro. Inicialmente, a corporação identificou 65 investigados que teriam ingressado ilegalmente no país vizinho. Essa ação visa a cooperação entre as autoridades brasileiras e […]

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Moraes se declara impedido de permanecer no caso de ameaça e perseguição à sua família

01/06/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu se declarar impedido de continuar atuando no caso envolvendo ameaças e perseguições contra membros de sua família. No entanto, ele optou por manter a prisão preventiva dos suspeitos envolvidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou a existência de “fortes indícios de autoria” nas ameaças, […]

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PF cumpre mandados em investigação de ameaças contra familiares de Alexandre de Moraes

31/05/2024

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (31), dois investigados por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O aval para a operação partiu do próprio ministro Alexandre de Moraes. As prisões têm caráter preventivo (quando não há data para acabar) e foram cumpridas no Rio […]

POLÍTICA

Petrobras quer que Toffoli esclareça se MP pode usar delação de Marcelo Odebrecht para reabrir apurações

27/05/2024

A Petrobras recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A empresa apresentou embargos de declaração, recurso usado para questionar omissões ou contradições em uma decisão. A estatal pede que Toffoli esclareça se as […]

POLÍTICA

Moraes manda PF ouvir Rivaldo Barbosa, delegado do caso Marielle, após ele suplicar ‘pelo amor de Deus’ para depor

27/05/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que investigadores da Polícia Federal ouçam o Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Barbosa está preso desde o dia 24 de março sob a acusação de ter planejado o homicídio da vereadora Marielle Franco e atuado para proteger os mandantes […]

POLÍTICA

Romário e Marcos Braz são investigados por suposto esquema de desvio de dinheiro em projetos esportivos

27/05/2024

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando o senador Romário (PL-RJ) e o vereador carioca Marcos Braz (PL) por suposto envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro de projetos esportivos da Prefeitura do Rio de Janeiro. As acusações surgiram de uma delação premiada feita por um empresário chamado Marcus Vinícius Azevedo […]

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STF anula provas da Lava Jato contra desembargador do Rio de Janeiro

26/05/2024

Mário Guimarães Neto, desembargador do Rio de Janeiro envolvido em acusações de corrupção, conseguiu um importante triunfo no STF (Supremo Tribunal Federal). Acusado de receber mais de R$ 6 milhões em propinas de empresas de ônibus, Guimarães Neto viu sua situação tomar um novo rumo após a decisão do ministro Nunes Marques, que anulou todas […]

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TSE rejeita recurso de Bolsonaro para que STF analise a decisão que o tornou inelegível

26/05/2024

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão tornou os dois inelegíveis por oito anos e aplicou multas de R$ 425.640 […]

POLÍTICA

Zanin pede mais tempo para analisar legalidade de revistas íntimas em presídios

25/05/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para analisar o processo que discute a legalidade das revistas íntimas em presídios. Essas revistas envolvem a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos, para que agentes prisionais possam inspecionar seus corpos em busca de drogas, celulares, armas ou outros objetos. Com isso, […]

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STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa

22/05/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa nesta quarta-feira (22).  A prática consiste na apresentação de diversas ações na Justiça, em locais diferentes, com o intuito de dificultar a atuação dos profissionais e dos veículos de comunicação. Ficou definido que, quando caracterizado o assédio judicial, o alvo […]

POLÍTICA

STF extingue ação contra o ex-ministro José Dirceu por corrupção

21/05/2024

A ação contra o ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva foi julgada extinta pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O colegiado considerou que o crime estava prescrito, mesmo após Dirceu ter sido condenado no âmbito da Lava Jato. O julgamento teve início em março de 2023, com Edson Fachin votando pela manutenção da […]

POLÍTICA

STF põe Carla Zambelli e Walter Delgatti no banco dos réus por invasão ao sistema do CNJ

21/05/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (21), por unanimidade, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, o “Vermelho”, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles vão responder por invasão de dispositivo informático e falsidade […]

POLÍTICA

Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4 por descumprimento de decisão do STF

20/05/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu manter a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados por descumprimento de decisão do Supremo que suspendeu processos […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em casos de estupro

17/05/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto nos casos de estupro. O CFM proibiu um procedimento clínico chamado “assistolia fetal”, que antecede o aborto, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela […]

POLÍTICA

No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias

17/05/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]

DESTAQUES

STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão

17/05/2024

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Este habeas corpus está relacionado às investigações sobre […]

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Procurador-Geral solicita inclusão de réus foragidos do 8 de Janeiro na lista da Interpol

16/05/2024

Paulo Gonet, o procurador-geral da República, pede a inclusão dos réus foragidos do 8 de Janeiro na lista de procurados da Interpol. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão dos réus foragidos do 8 de Janeiro na lista de procurados da Interpol. Este […]

POLÍTICA

Cármen Lucia diz que tem medo de ‘coronelismo’ nas redes sociais

07/05/2024

Durante evento realizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) em parceria com a ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) e Embaixada e Consulados dos Estados Unidos nesta terça-feira (7), a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia saiu em defesa da regulamentação das plataformas, sobre a importância da imprensa para as eleições […]

POLÍTICA

STF define regras e decide que MP precisa de autorização da Justiça para prorogar investigações

02/05/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (2) regras para delimitas a atuação do Ministério Público (MP) na cobertura de investigações penais e definiu que o MP precisa da autorização do juiz responsável para prorrogar procedimentos investigatórios em caso de pessoas que estejam em liberdade. A decisão foi aprovada após formar maioria nesta quinta. […]

POLÍTICA

Pacheco diz que judicialização da política gera crise de confiança entre os Poderes e nega retaliação

30/04/2024

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, negou que tenha retaliado o governo federal por ter adiado um projeto que libera gastos extras de R$ 15,7 bi para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Não há nenhum tipo de crise que envolva qualquer tipo de resposta por meio de proposições legislativas. Não podemos usar uma […]

POLÍTICA

Haddad diz que não teme que judicialização da desoneração prejudique o governo no Congresso

29/04/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da economia e de municípios prejudique o governo no Congresso. “Não temo, porque tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário”, afirmou Haddad, ao chegar ao ministério após reunião com o […]

POLÍTICA

Rede social X diz ao STF que perfis bloqueados driblaram regras e se aproveitaram de falhas técnicas

27/04/2024

A rede social X (antigo Twitter) comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes estão tentando contornar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O alerta foi enviado em uma manifestação do escritório de advocacia que representa o X no Brasil, em resposta a […]

POLÍTICA

Zanin suspende trechos da lei que prorrogou desoneração e leva decisão ao plenário do STF

25/04/2024

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. “Na linha do que reiteradamente vem decidindo este STF, observo que essa necessária compatibilização das leis com o novo regime fiscal decorre […]

POLÍTICA

Governo federal pede que Zanin seja relator de ação sobre desoneração da folha de pagamento

24/04/2024

O governo federal solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Cristiano Zanin seja designado como relator da ação que contesta a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores da economia. O pedido será avaliado pela Secretaria Judiciária, ligada ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta […]

POLÍTICA

Moraes arquiva investigação sobre asilo de Bolsonaro na embaixada da Hungria

24/04/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu arquivar a ação que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro buscava asilo político ao passar dois dias na embaixada da Hungria, em Brasília. Segundo Moraes, não há elementos concretos que indiquem essa intenção por parte de Bolsonaro, que teve seu passaporte apreendido pela Polícia […]

POLÍTICA

AGU solicita abertura de inquérito sobre divulgação de informações sigilosas no X

24/04/2024

A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para investigar a divulgação de informações sigilosas no X (antigo Twitter), cujo dono hoje é Elon Musk. O ativista e jornalista norte-americano Michael Shellenberger foi o responsável por tornar públicos os arquivos do “Twitter Files”, que continham trocas de […]

DESTAQUES

Moraes dá prazo de cinco dias para o X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais

22/04/2024

Ministro Alexandre de Moraes pede esclarecimentos sobre transmissão de conteúdo ao vivo de perfis bloqueados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que a plataforma X (antigo Twitter), atualmente liderada por Elon Musk, se pronuncie em até cinco dias sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais feitas pela […]

POLÍTICA

Dino pede destaque e leva ao plenário discussão sobre suspensão do Whatsapp

19/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou um destaque para que seja levada ao plenário a ação que discute a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo descumprimento de ordens judiciais. O julgamento havia sido retomado na madrugada desta sexta-feira (19) no plenário virtual. Antes […]

POLÍTICA

Flávio Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘orçamento secreto’

19/04/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se pronunciem sobre um possível descumprimento da decisão que derrubou o “orçamento secreto”. Eles terão um prazo de 15 dias para fornecer […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial

19/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial. O plenário virtual começou na madrugada desta sexta-feira (19) e está prevista para terminar em 26 de abril. Os ministros podem pedir vista ou destaque, o que levaria o julgamento para o plenário físico da […]

POLÍTICA

Em resposta à Câmara dos EUA, STF afirma que todas suas decisões são fundamentadas

18/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Controlado pelo Partido Republicano, de Donald Trump, o Comitê Judiciário da […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira pretende tirar CPIs da gaveta

17/04/2024

A proposta apresentada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em novembro de 2023 solicita a apuração de supostas violações de direitos e garantias fundamentais e a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal por membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. A comissão também vai apurar se os ministros […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara, Arthur Lira pretende tirar CPIs da gaveta

17/04/2024

POLÍTICA

Câmara dos EUA intima X a prestar informações sobre STF, e Musk diz que Moraes exige que rede social viole leis

15/04/2024

POLÍTICA

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado mesmo após término de mandato

12/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado nesta sexta-feira (12), permitindo que autoridades como deputados, senadores, ministros e outras figuras públicas sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem seus cargos. O julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto […]

DESTAQUES

Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é ‘assunto encerrado’ na Corte

11/04/2024

Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]

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Moraes nega pedido de representante da X no Brasil para que medidas impostas valessem apenas para a X internacional

09/04/2024

O ministro Alexandre de Moraes considerou o pedido como “litigância de má-fé” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (9) o pedido da rede X (ex-twitter) no Brasil para transferir a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira para a X internacional. Moraes considerou que o pedido “beira […]

POLÍTICA

Janja sai em desefa de Moraes após críticas de Musk e diz que magnata ataca soberania brasileira

08/04/2024

A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após as críticas do bilionário Elon Musk sobre as decisões da Corte em relação às redes sociais. Segundo ele, as publicações do dono do X (antigo Twitter) atacam “a soberania brasileira”, e representam não só “uma […]

POLÍTICA

Pacheco cobra regulação das redes sociais após crise entre Elon Musk e STF

08/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a necessidade de regulação das redes sociais para evitar a disseminação de informações manipuladas, ódio e ataques às instituições. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020, ressaltando a importância das regras nesse contexto. Os comentários de Pacheco surgem em […]

POLÍTICA

Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes

05/04/2024

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (5) contra a possibilidade de intervenção das Forças Armadas sobre os Três Poderes da República, afirmando que qualquer atuação fora da regularidade constitucional democrática é ilícita. “Golpear a Constituição desbordando do que nela definido para sua atuação é inconstitucional, ilegítimo, antidemocrático e inválido”, […]

POLÍTICA

Barroso pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF

29/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso interrompe temporariamente o julgamento, que está em curso e sem data definida para ser retomado. Até o momento, apenas dois ministros proferiram […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado

29/03/2024

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua proposta visa manter o foro mesmo após a saída das funções, especialmente em casos de crimes funcionais como renúncia, não reeleição ou cassação. Em 2018, o Supremo já havia restringido […]

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Defesa de Bolsonaro quer entregar em mãos explicações sobre estadia na Embaixada da Hungria

27/03/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explicar as imagens dele na embaixada da Hungria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas, que se encerra nesta quarta-feira (27), para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explicar […]

POLÍTICA

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar ida à Embaixada da Hungria após perder passaporte

25/03/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explica a ida à Embaixada da Hungria em Brasília após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal.  Em nota divulgada à imprensa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele esteve no prédio, entre 12 e 14 […]