Etiqueta: stf
POLÍTICA
Descriminalização do aborto: Rosa Weber pode pautar ação antes de se aposentar do STF
18/09/2023
Há dez dias de cumprir o seu mandato, a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), poderá colocar em plenário virtual o julgamento da ação que discute descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. A magistrada, que também é relatora do caso, deixará o cargo em 28 de setembro e, logo […]
POLÍTICA
Indígenas relatam receio com decisão sobre marco temporal no STF; defensores falam em segurança jurídica
18/09/2023
Os indígenas temem com a decisão do julgamento do marco temporal, que está marcado para ser retomado nesta quarta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar parcial é de 4 votos contrários e 2 a favor. A maioria da Suprema Corte não concorda em estabelecer a data da promulgação da Constituição […]
DESTAQUES
Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs
17/09/2023
A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira, 15, em Cuba para participar da […]
POLÍTICA
Em meio a tensões e críticas ao STF, Rosa Weber deixa a Corte enfrentando temas espinhosos e distante de arroubos midiáticos
17/09/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) se despede em menos de 20 dias da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Após 12 anos no STF e quase 47 anos de magistratura, a escolhida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Supremo deixa a cadeira do plenário em 2 de outubro, ao completar 75 anos […]
POLÍTICA
Zanin diz que liberdade de expressão não é absoluta e defende jornalismo como fundamental para a democracia
15/09/2023
Em evento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, o ministro Cristiano Zanin defendeu que o direito à liberdade de expressão “não é absoluto” e exaltou o papel do jornalismo como fundamental para a defesa da democracia. O magistrado participava nesta sexta-feira, 15, de um painel sobre jornalismo e […]
DESTAQUES
Pacheco propõe PEC para tipificar como crime o porte de drogas, independentemente da quantidade
15/09/2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs uma emenda à Constituição (PEC) para tornar crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. A PEC foi apresentada na noite de quinta-feira, 14, e precisa de 27 assinaturas para começar a tramitar. Pacheco defendeu a discussão desse tema no Legislativo, contrastando com o […]
POLÍTICA
Brasil é mais rígido ao punir participantes de atos do 8 de janeiro do que os EUA por invasão ao Capitólio
15/09/2023
Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal deu início os julgamentos dos primeiros réus pelos atos no 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, a Justiça nos Estados Unidos deu continuidade à análise dos processos pela invasão do Capitólio, ocorrida em janeiro de 2021. Na […]
POLÍTICA
Em carta a Rosa Weber, OAB se solidariza ao STF por ‘ataques’ de advogados
15/09/2023
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Alberto Simonetti, enviou uma carta à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, manifestando a “plena confiança” à correta atuação da Corte na condução do julgamento dos primeiros réus pelos atos no 8 de Janeiro, iniciado na quarta-feira, 13, e retomado nesta quinta, 14. […]
DESTAQUES
Por maioria, STF condena segundo réu dos atos de 8 de Janeiro a 14 anos de prisão por cinco crimes
14/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de 14 anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado […]
POLÍTICA
STF forma maioria pela condenação de segundo réu do 8 de Janeiro
14/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de […]
POLÍTICA
Moraes vota pela condenação de segundo réu do 8/1 a 15 anos
14/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de quinze anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático […]
DESTAQUES
Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas
14/09/2023
Casa coletará assinaturas para propor PEC em resposta à discussão sobre descriminalização Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou que a Casa buscará apoio para dar início ao processo de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornará crime o porte e a posse de drogas. […]
DESTAQUES
STF forma maioria para condenar primeiro réu pelos atos de 8 de Janeiro
14/09/2023
Corte forma maioria, mas julgamento sobre atos do 8 de Janeiro segue indefinido Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, proferiu seu voto a favor da condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu dos atos do 8 de Janeiro, por tentativa de Golpe de Estado. Com […]
POLÍTICA
Fachin vota pela condenação do 1º réu dos atos de 8 de Janeiro por golpe de Estado; placar do STF fica em 3 a 2
14/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. O ministro Edson Fachin acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, aceitando a acusação de tentativa de Golpe de Estado.”Conduta representa gravíssimo evento no curso da história constitucional brasileira, ao […]
POLÍTICA
Zanin acompanha Moraes e vota pela condenação do 1º réu pelo 8 de janeiro
14/09/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou pela condenação do 1º réu dos atos violentos de 8 de janeiro. O magistrado fixou pena de 15 anos (13 anos e seis meses de reclusão e 1 ano e seis meses de detenção) a Aécio Lucio Costa Pereira por sua participação nos atos. Em […]
POLÍTICA
STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira
14/09/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Nesta quarta, 13, no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a […]
DESTAQUES
Moraes vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro por associação criminosa, golpe de Estado e outros crimes
13/09/2023
Ministro Alexandre de Moraes do STF Vota pela Condenação no Caso dos Atos de 8 de Janeiro Nesta quarta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento das ações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro, votou a favor da condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, pelos crimes de abolição violenta do […]
POLÍTICA
Moraes rebate advogado de réu e diz que 8 de Janeiro não foi ‘domingo no parque’
13/09/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as alegações feitas pelo desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que acusou a corte de promover um “julgamento político” das ações e apontou a incompetência da Corte para a análise das ações. No início do voto, o magistrado, que é relator do caso, exaltou […]
DESTAQUES
‘Julgamento é político’, diz desembargador aposentado e advogado de réu do 8 de Janeiro
13/09/2023
Advogado de réu acusa ministros do STF de serem as pessoas mais odiadas do país Em um discurso apaixonado em sua função como advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu julgado em relação aos eventos de 8 de Janeiro, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva declarou nesta quarta-feira, 13, que os ministros […]
POLÍTICA
STF julga os primeiros réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro; acompanhe
13/09/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira, 13, os quatro ações de acusados de participar dos atos de 8 de Janeiro. Os primeiros réus julgados são: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lárazo. A análise da Corte iniciou com o caso de Aécio, acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) […]
POLÍTICA
ANPR entra com recurso contra decisão de Toffoli: ‘Não se pode permitir o abandono de regras básicas para o Judiciário’
12/09/2023
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou na segunda-feira, 11, um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. O grupo argumenta que a decisão do magistrado se afastou do foco do processo que estava em análise. […]
POLÍTICA
STF confirma validade da ‘contribuição assistencial’ de trabalhadores a sindicatos
12/09/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que é válida a instituição da chamada “contribuição assistencial” de trabalhadores para sindicatos. O julgamento foi concluído na noite desta segunda-feira, 11, em plenário virtual – formato de deliberação em que os votos são apresentados de forma eletrônica e quando não há debate entre os ministros da Corte. A […]
POLÍTICA
Material genético faz PGR acusar mais 31 pessoas pelos atos do 8 de Janeiro
11/09/2023
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 31 ações penais contra acusados de incitar os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. As novas petições são fundamentadas em laudos periciais da Polícia Federal, que permitiram confirmar que os denunciados estiveram […]
POLÍTICA
O STF inicia o julgamento dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro nesta quarta-feira
11/09/2023
STF Julgará Quatro Acusados de Invasões de 8 de Janeiro Nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará uma sessão extraordinária para o julgamento de quatro ações penais envolvendo réus acusados de participação nas invasões ocorridas em 8 de janeiro. Outra sessão está agendada para o horário regular, às 14h. Na quinta-feira, […]
POLÍTICA
Justiça anula decisões de Eduardo Appio na Lava Jato após Toffoli invalidar provas da Odebrecht
10/09/2023
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarar como “imprestáveis” as provas obtidas contra a Odebrecht em acordo de leniência, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região barraram a participação do juiz Eduardo Appio nas ações relacionadas à Operação Lava Jato. A suspeição delimita as hipóteses em que o magistrado fica impossibilitado de exercer […]
DESTAQUES
Moraes manda soltar Mauro Cid e homologa acordo de delação premiada
09/09/2023
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid neste sábado, 9. Ele também homologou o pedido de acordo de delação premiada apresentado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Solto depois de quatro meses, o militar deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com […]
POLÍTICA
Após decisão de Toffoli, Ministério Público solicita que TCU invalide punições da Lava Jato a empreiteiras
08/09/2023
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deu entrada nesta sexta-feira, 8, em uma representação para que a Corte identifique processos com punições aplicadas a empresas ligadas à Operação Lava Jato e anule os efeitos das investigações que tenham sido invalidadas pela decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal […]
POLÍTICA
PF aceita delação premiada de Mauro Cid
07/09/2023
A PF (Polícia Federal) aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações da Jovem Pan News, Cid foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) no final da tarde desta quarta-feira, 6, com o seu advogado Cesar Bittencurt para confirmar que fará a delação. Se isso […]
POLÍTICA
Decisão de Toffoli não invalida todo o acordo de leniência da Odebrecht, diz presidente da ANPR
07/09/2023
O recurso que será apresentado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) visa esclarecer alguns pontos da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, 6, o magistrado anulou todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em […]
POLÍTICA
Procuradores vão recorrer da decisão de Toffoli que anulou provas de acordo da Odebrecht
07/09/2023
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) decidiu entrar com um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de anular provas do acordo de leniência da Odebrecht. A ação deve ser movida no início da próxima semana. Na decisão exarada na quarta-feira, 6, Toffoli classificou a prisão do […]
POLÍTICA
Toffoli diz que prisão de Lula foi ‘armação’ e anula provas do acordo de leniência da Odebrecht
06/09/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou “imprestáveis” as provas obtidas contra a Odebrecht a partir de um acordo de leniência feito em 2017. Na decisão, o ministro afirmou categoricamente (com trechos escritos em negrito e sublinhado) que os desdobramentos jurídicos deste caso foram uma “armação” que levaram à prisão do presidente […]
DESTAQUES
Toffoli votou para manter Lula solto dias antes de Moro expedir ordem de prisão
06/09/2023
Ministro Dias Toffoli votou a favor de habeas corpus para Lula em 2018 O ministro Dias Toffoli votou favoravelmente à concessão de um habeas corpus (HC) para o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Naquela época, Lula havia sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e […]
POLÍTICA
AGU criará força-tarefa para investigar desvios durante a Operação Lava Jato
06/09/2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a criação de uma força-tarefa que terá como objetivo apurar desvios de agentes públicos e garantir a reparação de danos oriundos de decisões no âmbito da Operação Lava Jato. O anúncio foi feito pelo órgão nesta quarta-feira, 6. Segundo a AGU, a força-tarefa terá como foco as decisões proferidas […]
POLÍTICA
Voto secreto no STF ofusca princípio da transparência, diz Arthur Lira
05/09/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se opôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que o voto secreto no STF (Supremo Tribunal Federal) ofusca o princípio da transparência. A ideia veio à tona após Lula sugerir que os votos dos ministros não divulgados, para evitar “animosidade” entre as […]
POLÍTICA
Zanin determina que União forneça remédio mais caro do mundo para criança no CE
05/09/2023
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta segunda-feira, 4, que a União forneça o zolgensma a uma menina no Ceará. O medicamento é considerado o mais caro do mundo. No fim do ano passado, o remédio entrou no rol do SUS (Sistema Único de Saúde). Ele é usado para o tratamento […]
POLÍTICA
Comissão da Câmara adia votação de PL que pode acabar com união homoafetiva em sessão marcada por bate-boca
05/09/2023
Nesta segunda-feira, 5, entrou em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 580/2007, que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O texto do deputado Clodovil Hernandes (PTC) recomenda que a Lei seja alterada para que pessoas em relação homo afetivas possam se unir legalmente em matrimônio. O debate foi levada […]
DESTAQUES
Dino propõe um mandato de 11 anos para ministros do STF e se alinha com Lula na defesa do voto secreto
05/09/2023
Ministro da Justiça, Flávio Dino, Defende Mandato de 11 Anos e Voto Secreto para Ministros do STF O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a ideia de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandato de 11 anos e realizem votações em sigilo. Anteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também havia […]
POLÍTICA
Apoiadores de Lula atacam Gregório Duvivier após ator questionar escolhas petistas para o STF
05/09/2023
O humorista Gregório Duvivier veio a público rebater críticas que tem recebido em suas redes sociais após criticar a indicação de Cristiano Zanin e fazer uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeie uma mulher negra para a vaga de Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal). No site da […]
POLÍTICA
Lula defende voto secreto de ministros do STF para frear ‘animosidade’
05/09/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a população não deve saber sobre os votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante o programa ‘Conversa com o Presidente’ desta terça-feira, 5. Pressionado por aliados por conta de indicações à Suprema Corte, Lula afirmou que o Brasil precisa […]
POLÍTICA
O Ministério da Justiça recebe registros de uma possível agressão a Moraes em Roma
04/09/2023
Ministério da Justiça recebe imagens de agressão a ministro do STF em Roma Nesta segunda-feira, 4, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu as gravações das câmeras de segurança do aeroporto de Roma, na Itália, que registraram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seus familiares sendo hostilizados, inclusive com […]
POLÍTICA
Barroso determina bloqueio dos bens de Juscelino Filho, ministro de Lula
01/09/2023
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear bens do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e de outros investigados na Operação Benesse. A Polícia Federal apura fraudes e desvios de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Há indícios de desvio do dinheiro de […]
DESTAQUES
STF marca início do julgamento dos três primeiros réus da investigação do caso de 8 de janeiro
01/09/2023
STF Marca Julgamento das Ações Penais dos Atos de 8 de Janeiro A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, agendou o início do julgamento das primeiras ações penais relacionadas aos eventos de 8 de Janeiro para os dias 13 e 14 de setembro. Os três primeiros réus que enfrentarão julgamento são Aécio Lúcio […]
POLÍTICA
Michelle Bolsonaro justifica silêncio em depoimento à Policia Federal
31/08/2023
Em suas redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) emitiu nota de esclarecimento justificando seu silêncio durante depoimento à Policia Federal nesta quinta-feira, 31. Segundo o comunicado, ela ficou calada por discordar da competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para acompanhar o inquérito sobre a venda das jóias recebidas pela família Bolsonaro nas visitas oficiais […]
POLÍTICA
Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2
31/08/2023
O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Com seu parecer, abriu-se vantagem na votação para os que se posicionam ao lado do relator do caso, ministro Edson Fachin. Além dos dois ministros, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram contrários à tese. […]
POLÍTICA
Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2
31/08/2023
O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Ele desempatou a votação e se posicionou ao lado do relator do caso, ministro Edson Fachin, e de Alexandre de Moraes. A favor da medida, votaram o ministros André Mendonça e Nunes Marques. Retomada nesta quinta-feira, a sessão […]
POLÍTICA
Em dia de oitivas simultâneas, Mauro Cid ainda depõe à PF
31/08/2023
O tenente-coronel Mauro Cid segue na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília em um dia de oito depoimentos simultâneos. O ex-ajudante de ordens da presidência da República chegou às 9h, duas horas antes das oitivas de Jair e Michelle Bolsonaro, e ainda presta esclarecimentos – o casal Bolsonaro ficou em silêncio. O ex-presidente deixou […]
POLÍTICA
Com direito ao silêncio, ex-ministro Gonçalves Dias presta depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta quinta
31/08/2023
O general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, presta depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 31. Vale ressaltar que, nesta quarta-feira, 30, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu o direito do ex-ministro ficar em silêncio e não responder a questionamentos […]
POLÍTICA
Com voto de Zanin, STF retoma nesta quinta-feira julgamento do marco temporal
31/08/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 31, o julgamento do Marco Temporal com o voto do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, a votação está em 2 a 2. Ainda faltam sete magistrados exporem seus pareceres. O último voto, computado na noite desta quarta-feira, 30, foi do ministro André Mendonça. No entanto, o magistrado […]
DESTAQUES
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
28/08/2023
STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]