Sexta-feira, 26 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

Deputado Daniel Silveira
POLÍTICA

PGR emite parecer contrário à progressão de regime de Daniel Silveira

22/01/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, Silveira está cumprindo pena em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. Em abril de 2022, o […]

barroso
POLÍTICA

Barroso afirma que o Brasil pode perder soberania da Amazônia para o crime organizado

17/01/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 16, que o “pensamento progressista sempre negligenciou a questão da segurança pública” durante o Fórum Ecônomico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo Barroso, o problema da segurança pública e da violência tem se agravado na América Latina e é necessário incluir […]

Sergio Cabral é réu em mais de 30 ações que tramitam na Justiça do Rio e do Paraná
POLÍTICA

Defesa de Sérgio Cabral pede anulação de condenações ao STF

16/01/2024

A defesa de Sérgio Cabral apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular as condenações do ex-governador, que foram assinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas em 2017. Os advogados argumentam que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) não teria competência para julgar o caso e solicitam que o processo seja reiniciado […]

Edson Fachon em sessão plenária
POLÍTICA

Ministro Fachin suspende ações judiciais sobre demarcação de terra indígena no Paraná

16/01/2024

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou uma decisão que suspende todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavira, localizada na região de Guaíra, no oeste do Paraná. Além disso, a decisão também revogou outras determinações judiciais que impediam a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]

O senador Sérgio Moro, durante debate sobre pauta de segurança publica, realizada na cidade de Brasília
POLÍTICA

STF abre inquérito contra Sergio Moro por suposta fraude em delação

15/01/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores envolvidos em um acordo de delação premiada no caso Tony Garcia. A decisão foi tomada em 19 de dezembro e está sob sigilo. O objetivo é investigar se o ex-juiz da Operação […]

Ministro Ricardo Lewandowski em sessão no plenário do STF
POLÍTICA

Ricardo Lewandowski é convidado para assumir o Ministério da Justiça

10/01/2024

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi convidado nesta quarta-feira, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça. A decisão do chefe do Executivo foi tomada após a saída de Flávio Dino para ocupar uma cadeira no STF. Para assumir o cargo, Lewandowski precisará se […]

exposição atos 8 de jeneiro
DESTAQUES

STF inaugura exposição sobre ataques de 8 de Janeiro

08/01/2024

O Supremo Tribunal Federal lança uma exposição para lembrar o aniversário de um ano dos ataques que danificaram seu prédio. Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou uma exposição para comemorar um ano desde que seu prédio sofreu depredações nos eventos de 8 de janeiro. A cerimônia contou com a presença dos ministros e […]

invasão ao congresso nacional
POLÍTICA

Ato em Brasília marca um ano dos ataques às sedes dos Poderes

03/01/2024

No próximo dia 8, será realizado um ato no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, slogan da campanha lançada pelo STF em resposta aos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram […]

O presidente da Câmara, Arthur Lira
DESTAQUES

Quando o Congresso decide não legislar, não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira

03/01/2024

Presidente da Câmara dos Deputados Discute a Importância do Congresso em Meio a Divergências com o STF Nesta terça-feira, 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reiterou a importância do Congresso Nacional na criação de leis, especialmente em meio a desacordos com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões como aborto, descriminalização das […]

Ciro Nogueira
POLÍTICA

STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Odebrecht

18/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 7,3 milhões na campanha eleitoral de executivos da Odebrecht. Todos os ministros já […]

Roberto Jefferson
POLÍTICA

Moraes nega novo pedido de liberdade para Roberto Jefferson

18/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não autorizou um novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele está preso em um hospital particular no Rio de Janeiro desde agosto deste ano. O ministro decretou que Jefferson permaneça preso preventivamente no Hospital Samaritano Botafogo, na Zona Sul […]

PGR
POLÍTICA

MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8 de Janeiro

15/12/2023

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois […]

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POLÍTICA

Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro

15/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira, 15, condenando mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, […]

8 de janeiro
POLÍTICA

PGR denuncia o primeiro suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro

14/12/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta quinta-feira, 14, contra o primeiro suspeito de financiar os atos ocorridos do 8 de Janeiro. O homem, residente em Londrina, no Paraná, teria fretado quatro ônibus por R$ 59,2 mil para transportar manifestantes até Brasília. De acordo com a PGR, ele também teria auxiliado na organização […]

gonet
POLÍTICA

Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

Alexandre de Moraes
DESTAQUES

Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]

gonet
POLÍTICA

Senado aprova indicação de Paulo Gonet à PGR

14/12/2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Antes da apreciação no plenário, o nome de Gonet já havia recebido o aval de […]

flavio dino
POLÍTICA

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

14/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]

dino e gonet
POLÍTICA

Dino e Gonet são aprovados pela CCJ do Senado; indicações vão ao plenário

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 votos favoráveis de 27 parlamentares nesta quarta-feira, 13,  pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, que participou de forma simultânea da sabatina da CCJ, obteve […]

O senador Flávio Bolsonaro durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro revela que seu pai cogitou indicá-lo para o STF

13/12/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira, 13, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  havia cogitado indicá-lo para a vaga que acabou sendo ocupada pelo ministro André Mendonça. No entanto, Flávio recusou a proposta, optando por continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio Dino, durante a sabatina […]

flavio dino
POLÍTICA

Questionado sobre falta de imparcialidade, Dino afirma que vestirá apenas a cor da toga se for para o STF

13/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, Paulo Gonet, para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante seus minutos iniciais de apresentação, Dino enfatizou que outros ministros do STF exerceram cargos […]

Lula Indica Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF
POLÍTICA

Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]

Flávio Dino
POLÍTICA

‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]

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POLÍTICA

Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

Governador de SP sugere tentar deslocar o fluxo de usuários de drogas para o Bom Retiro
POLÍTICA

AGU defende que STF derrube lei de Tarcísio que perdoou multas da pandemia

11/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo Tarcísio de Freitas que anistiou as multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19. Uma ação sobre a pauta já havia sido apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Suprema Corte. A proposta foi sancionada pelo […]

Manifestantes entram em confronto com a polícia durante uma manifestação do lado de fora do Palácio do Planalto, em Brasília
POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 30 réus pelo 8 de Janeiro

11/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de 30 réus pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos os acusados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de […]

Ministro Nunes Marques durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre lei das estatais é suspenso pela terceira vez no STF

06/12/2023

O ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento da liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos da Lei das Estatais. Marques afirmou sua preocupação era “que alguns argumentos podem nos atrair para uma convicção diferente ou minimamente nos incentivar a aperfeiçoar os argumentos trazidos para tentar, de qualquer forma, superá-los”. Com […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro informa Moraes que irá para posse de Milei

05/12/2023

Os advogados do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), enviaram nesta terça-feira, 5, uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para informá-lo que irá viajar para Argentina para participar da posse do presidente eleito, Javier Milei, do partido La Libertad Avanza. Em maio, o magistrado autorizou a Polícia Federal a iniciar uma […]