Etiqueta: stf

POLÍTICA

Toffoli diz que segurança cibernética é ‘tema urgente’ no Brasil

27/08/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste sábado, 26, que a segurança cibernética tornou-se um tema urgente e relevante no Brasil. De acordo com o magistrado, falta uma política clara para lidar com o assunto. “É preciso avançar em uma política de segurança cibernética nacional e também fortalecer a indústria nacional […]

POLÍTICA

Lei que cria o ‘Dia do Patriota’ afronta os princípios da moralidade, diz Dino

26/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, neste sábado, 26, que a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que torna o 8 de Janeiro o “Dia do Patriota” deixará de existir em “questão de tempo”. “Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de […]

POLÍTICA

Moraes proíbe qualquer comunicação entre Cid e Bolsonaro

25/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de se comunicar com o ex-presidente e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de outros investigados. A restrição também atinge a esposa do militar, Gabriela Cid, e outros ex-ajudantes de ordens que são alvos […]

POLÍTICA

STF forma maioria para Câmara adequar tamanho das bancadas ao novo Censo

25/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal)  formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo. Com isso, o Congresso Nacional terá que modificar o número de bancadas por Estado na Casa. O prazo para que a redistribuição de cadeiras seja feita é até o dia 30 de junho. […]

POLÍTICA

Com voto decisivo de Zanin, STF define que guarda municipal pode fazer revistas e abordagens

25/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a guarda municipal deverá ser reconhecida como órgão de segurança pública. Na prática, a decisão permitirá que os guardas façam abordagens e possam revistar lugares. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 25, durante sessão em Plenário Virtual. O voto decisivo que desempatou o julgamento foi dado por Cristiano […]

POLÍTICA

Rosa Weber marca julgamento do marco temporal no STF em meio à avanço de projeto no Senado

24/08/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para a quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do chamado marco temporal, legislação que discute o direito dos indígenas sobre às terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Atualmente, o placar está em 2 a 1 pela […]

POLÍTICA

STF forma maioria por necessidade de critério que separe usuário de maconha de traficante

24/08/2023

Nesta quinta-feira, 24, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta a descriminalização do porte de maconha. A votação sobre os critérios que distinguem usuário de traficante alcançou maioria com 6 votos. Porém, os ministros não definiram qual seriam os critérios para a separação e nem quem os definiria. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luis Roberto […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista e adia decisão de descriminalização do porte da maconha;

24/08/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) teve cinco votos nesta quinta-feira, 24, para a mudança na legislação sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, já teve cinco votos favoráveis e um voto contra até o momento. Pela maioria até o momento, cidadãos que portarem certa quantidade desta droga não será penalizado, […]

POLÍTICA

Cristiano Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

24/08/2023

O ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização da maconha para uso pessoal nesta quinta-feira, 24. O magistrado defende a separação do usuário do traficante, já que a punição para os usuários é mais leve. “A descriminação, ainda que parcial das […]

POLÍTICA

Mauro Cid vai à CPI do DF; sargento é ouvido na CPMI do 8 de Janeiro

24/08/2023

O ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro César Barbosa Cid está na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta quinta-feira, 24, para depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os ataques às sedes dos Três Poderes na Casa. Já o sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, que trabalhava com Cid e também está […]

POLÍTICA

Zanin rebate críticas sobre voto em julgamento sobre transfobia no STF

23/08/2023

Em resposta à polêmica sobre voto no caso da equipação da homotransfobia ao crime de injúria racial, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu nesta quarta-feira, 23, nota em que afirma não ser contra ao mérito da causa, mas votou contrário por razões técnicas. “O mérito do julgamento não poderia ser alterado […]

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

23/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso está em análise na Corte desde 2015. O julgamento analisa a posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da […]

POLÍTICA

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro

22/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. O objetivo da medida é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação […]

POLÍTICA

Intimado a depor pela PF, Bolsonaro diz que nunca participou de grupo que debateu golpe de Estado

22/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento, na quinta-feira, 31, sobre a investigação ligada ao caso dos empresários que debateram golpe de estado em um grupo de WhatsApp. À Jovem Pan News, Bolsonaro afirmou, com exclusividade, que tem “vergonha” de tratar do assunto e afirmou que não fazia parte […]

POLÍTICA

Moraes arquiva parte de investigação contra empresários por conversas no WhatsApp

21/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou a investigação sobre seis empresários que teriam defendido um golpe de Estado no grupo “WhatsApp empresários e política”. Segundo o ministro, a apuração ‘carece de elementos indiciários mínimos’ para a continuidade do inquérito. A decisão beneficia Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury […]

POLÍTICA

Por 7 a 4, STF libera juízes a julgarem casos de cliente de cônjuge e parente

21/08/2023

Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para julgar inconstitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A discussão foi sobre o artigo 144, inciso VIII, que prevê o impedimento do juiz nos processos […]

POLÍTICA

O STF alcança uma maioria para vedar a remoção compulsória de pessoas em situação de rua

21/08/2023

STF forma maioria para proibir remoção de pessoas em situação de rua e recolhimento forçado O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos neste domingo, 20, para confirmar a decisão de que os governos estaduais e municipais não têm permissão para realizar a remoção compulsória e o transporte forçado de pessoas em situação de […]

POLÍTICA

Com promessa de Lira, arcabouço fiscal volta a ser destaque na Câmara; oitivas de Ronaldinho e Ruedas ampliam a pauta

20/08/2023

A semana na política começa mais uma vez com expectativa de votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará uma reunião com os líderes partidários, com o relator Cláudio Cajado (PP-BA) e técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo […]

POLÍTICA

Bolsonaro viaja nesta sexta-feira para Goiânia

17/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à Jovem Pan que manterá a sua agenda nesta sexta-feira, 18, em Goiás, em meio à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e das denúncias do hacker Walter Delgatti em […]

POLÍTICA

STF forma maioria pela obrigatoriedade do juiz de garantias

17/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos em votação nesta quinta-feira, 17, para declarar a constitucionalidade do juiz de garantias, que atuaria em processos penais na fase de investigação. O tema fazia parte do chamado pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e que está sendo votado pelo Supremo. Os […]

DESTAQUES

STF retoma nesta quinta o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

17/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso está em análise na Corte desde 2015. O julgamento analisa a posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo […]

POLÍTICA

Defesa de Zambelli nega pagamento a hacker da ‘Vaza Jato’

16/08/2023

Após ser acusada de solicitar a invasão de uma urna eletrônica, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 16, negou ter feito transferência ao hacker Walter Delgatti Neto. eLE prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 16, sobre as suspeitas de invasões do sistema do Judiciário e alegou que a parlamentar teria […]

POLÍTICA

Zanin solicita mais tempo e interrompe análise do STF sobre apelo do INSS contra reavaliação da vida pregressa

15/08/2023

Ministro do STF pede vista e suspende julgamento da “revisão da vida toda” do INSS O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista no julgamento do recurso apresentado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em relação à decisão da Corte sobre a polêmica “revisão da vida toda” dos benefícios previdenciários. Em […]

POLÍTICA

Mendonça concede habeas corpus e libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de comparecer à CPI

15/08/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e liberou a atriz Tatá Werneck e o ator Cauã Reymond da obrigação de prestar depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara de Deputados. Os artistas eram aguardados, na condição de investigados, para depor em sessão nesta terça-feira, 15. No entanto, com […]

POLÍTICA

STF afasta ‘impedimento’ e Mendonça vai votar sobre marco temporal

14/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira, 14, para validar a participação do ministro André Mendonça, que é ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, na discussão sobre o marco temporal, que vai definir o futuro de mais de 300 demarcações de terras indígenas em todo o país. O debate […]

POLÍTICA

STF tem três votos para tornar Carla Zambelli ré por perseguir homem com arma

12/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 11, para colocar a deputada Carla Zambelli no banco dos réus em razão do episódio em que a bolsonarista perseguiu, com arma em punho, um homem negro em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições 2022. O decano é relator da […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes anula provas contra Lira no caso dos kits de robótica

10/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas relativas ao presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), em investigação sobre a compra de kits de robótica para a rede de ensino de Alagoas. Além disso, o magistrado retirou do plenário virtual o julgamento, que estava previsto para ser […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes determina que seis redes sociais enviem todas as publicações de Bolsonaro relacionadas às eleições

10/08/2023

Ministro do STF Requisita Redes Sociais para Envio de Publicações de Bolsonaro Relacionadas às Eleições Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma solicitação às principais redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, X (ex-Twitter), LinkedIn, TikTok e YouTube, para que encaminhem à Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Ministros elegem Barroso como presidente do STF a menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber

09/08/2023

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram Luís Roberto Barroso como o próximo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele será o sucessor da ministra Rosa Weber, atual presidente da Casa, que chegará à idade limite de 75 anos para […]

POLÍTICA

STF retoma discussão sobre constitucionalidade do juiz de garantias nesta quarta-feira

09/08/2023

Nesta quarta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que questiona dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) que introduziram a figura do “juiz das garantias”. A proposta que divide opiniões de advogados e do Ministério Público. A figura está prevista no Novo Código de Processo Penal, em discussão no Congresso. Contrários […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 70 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

09/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 70 investigados de participarem dos atos de 8 de Janeiro. As acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) serão analisadas entre os dias 14 e 18 de agosto em plenário virtual. Cada ministro fará sua análise individualmente. Até o momento, 1.290 pessoas viraram réus por […]

POLÍTICA

STF concede liberdade provisória a 90 presos do 8 de Janeiro

08/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória de pelo menos 90 pessoas presas durante os eventos do dia 8 de janeiro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu aos STF as primeiras condenações de réus envolvidos em atos, de 40 pessoas. Entre os soltos, há 37 mulheres e 53 […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes declara como constitucional lei que condiciona abertura de cursos de medicina a regras do Mais Médicos

08/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou uma medida cautelar que solicita que, para serem abertos novos cursos de medicina no país, os editais deverão seguir as regras estabelecidas pelo programa Mais Médicos. Uma lei federal de 2013 determinou que a abertura de novas vagas de formação médica só poderá ser realizada […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes libera retomada de julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

08/08/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, 8, a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise da ação foi interrompida na última semana após o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em uma longa exposição, […]

DESTAQUES

Torres diz que acampamentos seriam desmontados no dia 10 de janeiro

08/08/2023

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os eventos do dia 8 de janeiro em Brasília, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres chamou de “fantasiosa” e de “aberração” a suposta “minuta de golpe de Estado” que foi encontrada entre os seus documentos pessoais. Torres permaneceu […]

POLÍTICA

Com minirreforma travando o arcabouço na Câmara, semana terá ministros de Lula ‘na mira’ de CPI e oitiva de Torres

06/08/2023

Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir prisão imediata de réus após júri popular. A decisão de condenação por meio de júri popular ocorre apenas para crimes dolosos, quando há atento contra vida humana, como em homicídios e feminicídios. O tema está sendo debatido no plenário virtual da Corte e deve ter […]

POLÍTICA

Descriminalização das drogas: Julgamento do STF pode levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis

05/08/2023

A iminente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas e a possível fixação de critérios para diferenciar o consumo próprio do tráfico de entorpecentes poderia levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis no Brasil. A conclusão é da pesquisa “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico […]

POLÍTICA

Soltura automática? Entenda o que pode acontecer se STF liberar o porte de drogas para uso pessoal

05/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quarta-feira, 2, o julgamento que pode levar à descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O tema volta à pauta da Corte Superior depois de sete sete anos de paralisação, com o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à liberação do porte exclusivo para maconha […]

DESTAQUES

Julgamentos sobre atos de 8 de Janeiro devem começar em setembro, afirma STF

05/08/2023

“Tribunal Supremo Julgará Acusações Relacionadas aos Atos de 8 de Janeiro em Setembro” Após concluir os interrogatórios nos primeiros casos abertos contra os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programando iniciar o julgamento das acusações a partir de setembro. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator desses […]

POLÍTICA

Defesa pede ao STF que Torres tenha direito a ficar em silêncio na CPMI

05/08/2023

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu na sexta-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro da Justiça possa ficar em silêncio durante depoimento na CPMI do 8 de Janeiro, previsto para acontecer na próxima terça-feira, 8. O documento alega que, embora a […]

POLÍTICA

Posse de Zanin no STF reúne aspirantes à próxima vaga e personagens de reforma ministerial

03/08/2023

Durou mais de três horas a cerimônia que oficializou Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzido por Rosa Weber, atual presidente da Corte, o evento contou com a presença de diversas autoridades, muitas delas personagens dos próximos capítulos políticos de Brasília. Responsável pela indicação de Zanin, o presidente da República, Luiz […]

POLÍTICA

Após votação sobre porte de drogas, Pacheco crítica interferência do STF no Congresso: ‘Invasão de competência’

03/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira, 3, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado uma “invasão de competência do Poder Legislativo”, em relação aos debates sobre o piso da enfermagem e a descriminalização do porte de drogas. O parlamentar fez referência a julgamentos que tramitam na Corte e que tratam de assuntos […]

POLÍTICA

Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal; acompanhe

03/08/2023

O advogado Cristiano Zanin toma posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, dois meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Responsável por defender o petista em processos da […]

POLÍTICA

Zanin vai herdar 528 processos de Lewandowski no STF; veja quais

03/08/2023

O advogado Cristiano Zanin toma posse como novo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, em cerimônia marcada para às 16 horas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, um mês antes de completar 75 anos, Zanin deve […]

POLÍTICA

Convites para recepção a Zanin custaram R$ 500; advogado toma posse no STF nesta quinta

03/08/2023

Uma recepção organizada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) para o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, nesta quinta-feira, 3, teve convites disputados e vendidos a R$ 500. O coquetel em uma luxuosa casa de eventos de Brasília está previsto para esta noite, depois da posse do advogado na Corte, marcada para […]

DESTAQUES

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

02/08/2023

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, a análise que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Alexandre de Moraes seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, e defendeu a descriminalização da maconha para uso […]

POLÍTICA

STF anula provas da Odebrecht em processo contra Sérgio Cabral

02/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou provas utilizadas da Odebrecht contra o ex-governador Sérgio Cabral, em processo pelo qual é acusado receber propina da empresa. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli. O magistrado acolheu um pedido da defesa do ex-governador, que argumenta que as provas, colhidas através dos  sistemas Drousys e My Web […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF decide que tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio é inconstitucional

01/08/2023

Nesta terça-feira, 1º, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de forma unanime que a tese da legítima defesa da honra contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Dessa forma, a Corte determinou que o argumento não poderá ser utilizado em nenhuma fase […]

POLÍTICA

Em volta do Judiciário, Rosa Weber relembra 8 de Janeiro e fala em Supremo ‘sereno e unido’

01/08/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, abriu o segundo semestre de trabalhos do Poder Judiciário nesta terça-feira, 1, com um discurso sobre a resiliência das instituições. Em seu pronunciamento, a ministra citou sua aposentadoria nos próximos meses e relembrou os atos do “dia da infâmia”, em referência ao 8 de Janeiro, falando […]