Etiqueta: stf

DESTAQUES

STF forma maioria para manter prisão de envolvidos no caso Marielle

25/03/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a prisão de três suspeitos no assassinato de Marielle Franco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em uma sessão extraordinária virtual que começou na madrugada de segunda-feira, 25, para concordar com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que prisão de mandantes da morte de Marielle é uma ‘vitória para o Estado’ e triunfo contra crime organizado

24/03/2024

Em pronunciamento feito na tarde deste domingo, 24, sobre a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se tem bem claro quem são os executores e que a etapa mais importante das investigações foi vencida. “Foi uma vitória importante para […]

POLÍTICA

Anielle Franco comemora prisão dos mandantes do assassinato de Marielle: ‘Dia histórico para a democracia’

24/03/2024

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a prisão dos mandantes do assassinato de sua irmão, a vereadora Marielle Franco, morta em março de 2018. “Só deus sabe o quanto sonhamos com esse dia! Hoje é um dia histórico para a democracia brasileira e um passo importante na busca por justiça no caso de […]

POLÍTICA

Em audiência no STF, Mauro Cid nega coação da PF em delação e diz que áudios foram ‘desabafo’

22/03/2024

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, negou durante o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido coagido em sua colaboração premiada e confirmou o que havia dito durante a sua delação. “Nunca houve induzimento às respostas. Nenhum membro da Polícia Federal o coagiu a falar algo que não teria acontecido”, […]

POLÍTICA

Após vazamentos de áudios, Mauro Cid volta a depor nesta sexta

22/03/2024

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve comparecer a uma audiência nesta sexta-feira, 22, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O encontro foi marcado para as 13h em meio à repercussão do vazamento de áudios do tenente-coronel com ataques à Polícia Federal e ao STF, no âmbito do inquérito da operação […]

POLÍTICA

Ministro do STF faz piada sobre peso de Flávio Dino durante sessão plenária

21/03/2024

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma piada envolvendo o peso do colega Flávio Dino durante uma sessão plenária da Corte. Durante a discussão de três ações relacionadas à pauta ambiental, Toffoli afirmou, de forma descontraída, que a experiência de Dino “só não é maior que ele”. O membro mais novo […]

POLÍTICA

Viúva de Marielle critica Lewandowski sobre homologação da delação de Lessa

20/03/2024

POLÍTICA

STF designa Alexandre de Moraes como relator do caso Marielle

15/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, que ocorreram há seis anos no Rio de Janeiro. A mudança de tribunal foi motivada por novas evidências que apontam a possível participação de uma pessoa com foro privilegiado. De acordo com […]

POLÍTICA

Para Barroso, Tarcísio fala em mudança de empresa de câmeras de policiais; governador quer mais tecnologia

15/03/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quer fazer uma nova licitação para as câmeras corporais que ficam acopladas nos uniformes dos policiais militares para ampliar a tecnologia usada. As explicações sobre as mudanças que o chefe do Executivo paulista pretende implementar foram explicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, […]

POLÍTICA

Em aula magna no Rio, Barroso defende a descriminalização do aborto

08/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou, nesta sexta-feira, 8, contra a criminalização do aborto, justificando que ela “impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto se mutilem e passem por imensas dificuldades”. Barroso defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres durante o […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

06/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo para análise). Com essa decisão, o placar fica paralisado em 5 a 3 para descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. Os ministros que votaram a favor foram: […]

POLÍTICA

Barroso nega pedido para adiar julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

06/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6. Segundo o magistrado, o Supremo […]

DESTAQUES

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas nesta quarta-feira

06/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Corte está próxima de formar maioria – já com cinco a favor e um contra a descriminalização – e estabelecer critérios para distinguir usuários de drogas de traficantes. […]

POLÍTICA

Senado pretende votar PEC das Drogas em reação a julgamento do STF que descriminaliza porte para consumo próprio

05/03/2024

O Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. A casa poderá votar a chamada PEC das Drogas, texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentado em […]

DESTAQUES

Presidente do STF Critica Politização das Forças Armadas

04/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a politização das Forças Armadas em um evento recente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a politização das Forças Armadas em um evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, no […]

POLÍTICA

STF condena mais 15 réus denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

02/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria de votos condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Esses réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com penas variando de 3 a 17 anos. Com a conclusão deste julgamento, o número total de condenados chega […]

POLÍTICA

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

01/03/2024

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que analisa a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo. A votação sobre o tema na Corte já havia iniciado em setembro do ano […]

POLÍTICA

Polícia Federal prende três suspeitos de financiarem manifestações do 8 de Janeiro

29/02/2024

A 25ª fase da Operação Lesa Pátria foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 29, com o objetivo de investigar os financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 24 de busca e apreensão e 7 de monitoramento eletrônico em sete Estados (Rio Grande do Sul, […]

POLÍTICA

Ex-ministro José Dirceu é internado com pneumonia em São Paulo

27/02/2024

José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal, está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo com pneumonia. Ele deu entrada no local na segunda-feira, 26. Em comunicado à imprensa, o hospital afirmou que o político de 77 anos “encontra-se estável e naõ tem previsão de alta”. Além disso, ele está sendo assistido […]

POLÍTICA

STF estabelece prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava Jato

26/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira, 26, que as partes – e em especial os entes públicos – terão 60 dias para chegar a um consenso sobre os acordos de leniência originados da Operação Lava Jato, com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). A audiência de conciliação ocorreu […]

POLÍTICA

STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

25/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário. Agora, a previsão é que os […]

POLÍTICA

Julgamento da ‘revisão da vida toda’ no STF deve beneficiar 380 mil aposentados

23/02/2024

POLÍTICA

STF inicia debate sobre vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos

23/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, o debate sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos. Inicialmente, os ministros da Corte devem votar se há o reconhecimento da chamada “repercussão geral” em um caso envolvendo um motorista, o que poderá diretrizes para o setor, incluindo aplicativos de entrega. A primeira etapa do […]

POLÍTICA

‘Vitória da democracia e da civilidade’, diz Barroso na posse de Flávio Dino no STF

22/02/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, usou os minutos finais da cerimônia de posse de Flávio Dino como o novo ministro do Supremo para fazer uma saudação ao mais novo colega. Ainda que a solenidade não caiba espaço para discursos, nem do presidente do STF ou mesmo do novo empossa, Barroso […]

POLÍTICA

Flávio Dino assume cadeira no STF com acervo de 340 processos

22/02/2024

Flávio Dino, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), será empossado nesta quinta-feira, 22, assumindo a cadeira deixada por Rosa Weber. Ele herdará um acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada. Dentre esses processos, 235 tiveram início no STF e 105 são recursais, vindos de outros tribunais ou juízos, representando […]

DESTAQUES

Moraes nega terceiro pedido da defesa de Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia Federal

21/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar seu depoimento à Polícia Federal. Na solicitação, a defesa do ex-presidente afirma que “é também forma de garantir a paridade de armas no procedimento investigativo” e que negar o acesso ao conteúdo […]

POLÍTICA

Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que atuará com imparcialidade e isenção no STF

20/02/2024

Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]

DESTAQUES

Moraes nega recurso de Bolsonaro e autoriza PF a manter data de depoimento

19/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira, 19, manter a data do depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal. A defesa do ex-chefe do Executivo havia afirmado que ele não iria depor até que eles tivessem acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos pela Operação Tempus Veritatis. Em […]

DESTAQUES

Defesa diz que Bolsonaro não vai depor se não tiver acesso a celulares apreendidos

19/02/2024

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Polícia Federal que não irá prestar depoimento na quinta-feira, 22, caso não tenha acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados afirmaram que Bolsonaro opta por não fornecer declarações adicionais até que seja garantido […]

POLÍTICA

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte público gratuito nas eleições

16/02/2024

O recurso assinado na última sexta-feira, 9, pelo Senado Federal, pede que a decisão sobre transporte público gratuito nos dias da eleição seja discutida pelos parlamentares e não imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Casa, o benefício deve ser custeado pela Justiça Eleitoral, sem peso para Estados ou municípios. O Senado […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes mantém proibição de comunicação entre investigados

16/02/2024

O ministro do STF esclarece que a proibição não se aplica à comunicação entre advogados e suas partes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar um atentado ao Estado Democrático de Direito. No entanto, ele esclareceu que nunca proibiu os advogados […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte apreendido pela PF

14/02/2024

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a devolução de seu passaporte, retido operação da Polícia Federal na última semana. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 9, pelo advogado Paulo Cunha Bueno. No documento protocolado, o argumento é que a apreensão do passaporte e a proibição […]

DESTAQUES

Toffoli suspende julgamento de recurso que pode levar Collor à prisão

12/02/2024

O ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento do recurso que poderia levar à condenação do ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso que poderia resultar na condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem […]

DESTAQUES

STF suspende novo júri da boate Kiss após pedido do Ministério Público

10/02/2024

O ministro Dias Toffoli suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, que estava inicialmente marcado para 26 de fevereiro. […]

POLÍTICA

STF diz que suspensão de multa da Odebrecht vale apenas para acordo com MPF

09/02/2024

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), esclareceu nesta sexta-feira, 9, que a Novonor, antiga Odebrecht, continua obrigada a pagar a multa estabelecida no acordo de leniência firmado com a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União). Segundo Toffoli, não houve deliberação sobre a suspensão das obrigações financeiras relacionadas aos […]

POLÍTICA

STF decide que é ilegal demitir funcionário público sem motivo

08/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, por maioria, que a demissão de um empregado público e de empresas públicas e de sociedades econômicas precisa ser motivada, ou seja, é necessário a apresentação de um motivo formal para a dispensa. O julgamento do recurso foi iniciado na quarta-feira, 7, e tinha como base […]

POLÍTICA

Relator no STF vota a favor para permitir demissão sem justa causa de funcionário de estatal

07/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor para permitir que empresas públicas possam demitir funcionários sem justa causa. A pauta foi debatida na primeira sessão do STF nesta quarta-feira, 7, e teve seu julgamento adiado para a próxima sessão nesta quinta-feira, 8. Moraes, que é o relator do texto, […]

DESTAQUES

STF condena mais 29 pessoas envolvidas nos atos do 8 de Janeiro

06/02/2024

As penas variam de 14 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 29 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e […]

DESTAQUES

Toffoli determina investigação sobre atuação da Transparência Internacional

05/02/2024

O ministro Dias Toffoli determinou que a Procuradoria-Geral da República inicie uma investigação sobre possíveis desvios de recursos públicos pela ONG. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira, 5, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) inicie uma investigação sobre a atuação da ONG Transparência Internacional no Brasil. A decisão visa […]

POLÍTICA

CNA recorre ao STF para defender lei que estabelece marco temporal

02/02/2024

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ingressou com uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) para defender a constitucionalidade da lei (14.701/2023),  que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No documento, protocolado na quarta-feira, 31, a entidade pede que a participação como amicus curiae – com direito a […]

DESTAQUES

Lula cobra regulação das redes sociais e quer responsabilizar empresas por crimes nas plataformas digitais

01/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira, 1, a regulação das redes sociais no Brasil. Em seu discurso, durante a abertura do Ano Judiciário de 2024, o mandatário ressaltou a necessidade de criminalizar aqueles que incitam a violência nas plataformas digitais, além de responsabilizar as empresas proprietárias pelos crimes cometidos em […]

POLÍTICA

Barroso diz que há ‘independência’ e ‘harmonia’ entre os Poderes durante abertura do ano judiciário

01/02/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez questão de destacar durante a abertura do ano judiciário nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a “independência” e a “harmonia” entre os Poderes. “Felizmente, eu não preciso gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, com convivência […]

DESTAQUES

STF suspende pagamentos de multas da Novonor, ex-Odebrecht, no acordo de leniência da Lava Jato

01/02/2024

O ministro do STF, Dias Toffoli, suspende o pagamento de multas da Novonor, antiga Odebrecht, estabelecidas no acordo de leniência de 2016. Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o pagamento de multas da Novonor, anteriormente conhecida como Odebrecht. As multas foram estabelecidas no acordo de leniência firmado com o Ministério Público […]

DESTAQUES

Moraes libera acesso de Carlos Bolsonaro a inquérito sobre espionagem na Abin

01/02/2024

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou acesso às provas do inquérito da Polícia Federal. O inquérito investiga o suposto monitoramento ilegal de autoridades pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu a permissão, que não inclui acesso às diligências em andamento. A Polícia Federal sustenta […]

POLÍTICA

STF retoma trabalhos com pauta fria para evitar atritos com o Congresso

01/02/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma suas atividades em 2024 com uma pauta que busca evitar atritos com o Congresso Nacional e manter a relação entre os Poderes. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, montou uma agenda para o mês de fevereiro que prioriza temas que não sejam interpretados como invasão das responsabilidades do […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça exonera delegado investigado no caso Abin

27/01/2024

O delegado Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho é alvo de uma investigação da Polícia Federal que indica que a direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) usou o órgão para espionagem ilegal. Nesta semana, a PF deflagrou uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão de policiais federais da agência. A decisão que autorizou […]

POLICIA

Delegado Andrei Rodrigues aceita convite de Lewandowski para continuar à frente da Polícia Federal

24/01/2024

POLÍTICA

Lewandowski elogia Dino, mas anuncia que trocará secretário de Justiça e projeta transição ‘natural’

23/01/2024

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira, 23, que pretende dar continuidade aos trabalhos do seu antecessor, Flávio Dino, com alguns “pequenos ajustes”. Contudo, por terem visões parecidas, o ministro acredita que a transição deve ocorrer de maneira natural. A indicação do presidente Lula para substituir Dino frente à pasta foi oficializada […]

DESTAQUES

Lewandowski e Dino fazem primeira reunião de transição no Ministério da Justiça

23/01/2024

Lewandowski terá seu primeiro encontro com seu antecessor, Flávio Dino, para discutir a transição da pasta. Ricardo Lewandowski, o novo Ministro da Justiça, terá seu primeiro encontro com Flávio Dino, seu antecessor, nesta terça-feira, 23, para discutir a transição do cargo. A nomeação de Lewandowski foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, […]

POLÍTICA

Lula oficializa nomeação de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça

22/01/2024