Etiqueta: stf

POLÍTICA

Rosa Weber critica falta de mulheres na cúpula do Judiciário em dia de indicação de Zanin para o STF

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Declaração da presidente do Supremo foi feita durante encontro com o presidente da Finlândia; escolha do advogado de Lula nos casos da Lava Jato foi oficializada nesta quinta-feira, 1º A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou o baixo número […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Google gastou mais de R$ 2 milhões em campanha contra PL das Fake News

01/06/2023

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Tudo sobre Google ver mais O Google gastou R$ 2,1 milhões em anúncios contra o PL das Fake News. É o que consta num documento que a empresa enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para quem tem pressa: Ainda de acordo com o documento enviado […]

POLÍTICA

STF libera para julgamento recurso de Lira contra denúncia por corrupção passiva

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Corte também suspendeu ação do senador Renan Calheiros por chamar o presidente da Câmara de ‘ladrão’; medidas ocorrem após Lira subir o tom contra o governo e criticar articulação do Planalto O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou esta quarta-feira, 31, para julgamento uma […]

POLÍTICA

‘Não é possível que o governo não aprenda que vai perder cada vez que entrar numa disputa ideológica’, diz Arthur Maia

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista a Claudio Dantas, diretor de redação da Jovem Pan News em Brasília, relator do Marco Temporal na Câmara destacou resistência da Câmara em aprovar medidas de interesse político-partidário Relator da proposta que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras […]

POLÍTICA

Defensoria pede a revogação da prisão de 115 acusados no 8 de Janeiro

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Defensoria Pública da União usa caso de Anderson Torres como precedente para pedir soltura do grupo de acusados A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira 31, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de revogação da prisão […]

POLÍTICA

STF condena o ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Político é acusado de receber entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões da UTC para que a empresa construísse as bases de distribuição de combustíveis da BR Distribuidora O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quarta-feira, 31, a análise da Ação Penal […]

POLÍTICA

Com três mulheres, STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto no TSE

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo Tribunal Federal definiu nomes que podem integrar a corte eleitoral com a saída de André Ramos, promovido ao cargo efetivo O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 31, a lista tríplice de nomes para escolha de ministro substituto do Tribunal Superior […]

POLÍTICA

Câmara diz ao STF que ‘grande endividamento’ justifica anistia da dívida de partidos

31/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Casa legislativa respondeu ao Supremo Tribunal Federal sobre esclarecimento solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de esclarecimentos solicitado pelo ministro Luís Roberto Barroso na ação que visa suspender a tramitação […]

POLÍTICA

STF analisa mais 70 denúncias contra envolvidos em atos do 8 de Janeiro

30/05/2023

Nova leva de denúncias será analisada em plenário virtual, entre os dias 2 e 9 de junho; Corte já transformou 1.245 investigados em réus A partir da sexta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar denúncias contra envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. Serão apreciadas mais 70 denúncias contra acusados […]

POLÍTICA

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos em 8 de Janeiro

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta segunda-feira, 29, Supremo terminou de julgar o sexto grupo de manifestantes; na próxima quinta-feira começa o julgamento do sétimo grupo O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de Janeiro. A marca […]

POLÍTICA

Mendonça dá 10 dias a Lira para explicar aprovação de MP que pode afrouxar proteção na Mata Atlântica

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado Sergio Souza, relator do texto na Câmara, também deverá prestar esclarecimentos; ação foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira, Eliziane Gama, Otto Alencar e Jorge Kajuru O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira, 29, que o presidente da […]

POLÍTICA

Rogério Marinho fala sobre expectativa para possível indicação de Zanin ao STF: ‘Vamos questionar’

29/05/2023

Em entrevista ao Pânico, o parlamentar também discutiu a cassação de Dallagnol e afirmou que Bolsonaro é a liderança legítima da direita: ‘Chama não vai se apagar’ Nesta segunda-feira, 29, o programa Pânico recebeu o senador Rogério Marinho (PL-RN), que falou sobre a possível escolha de Cristiano Zanin para o STF. Para o parlamentar, com […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Após ameaça do STF, Telegram informa novo representante no Brasil

27/05/2023

Horas após nova ameaça do STF de multa e suspensão, o Telegram informou ao ministro Alexandre de Moraes seu novo representante legal no Brasil. Segundo dados enviados ao ministro, o novo responsável do mensageiro é o escritório Leonardi Advogados, que passará a responder pelas requisições dos órgãos públicos acerca do Telegram. Dança das cadeiras Com […]

POLÍTICA

STF abre 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8 de Janeiro

27/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Mais seis ministros precisam depositar os votos no plenário virtual até 29 de maio O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. É o sexto […]

POLÍTICA

Telegram indica novos representantes no Brasil e se livra de suspensão do STF

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro Alexandre de Moraes havia determinado multa e possível retirada do aplicativo do ar caso a empresa não fornecesse informações sobre novos representantes em território nacional O aplicativo de mensagens Telegram cumpriu nesta sexta-feira, 26, a determinação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, […]

POLÍTICA

Toffoli diz que condenou José Genoíno sem convicção de culpa

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Declaração foi feita pelo ministro na sessão plenária da quinta-feira, 25, quando os magistrados julgavam o caso do ex-presidente Fernando Collor Uma declaração causou estranhamento durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 25, quando os magistrados julgavam o caso […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

De novo! STF pode suspender (e multar) Telegram em breve

26/05/2023

(Imagem: Shutterstock) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (26), que o Telegram informe à Corte quem é seu representante oficial no Brasil em até 24 horas. O prazo conta a partir do envio da intimação pelo e-mail fornecido pela empresa. O que você precisa saber: Caso a empresa […]

DESTAQUES

Moraes dá 24h para Telegram apontar representante no Brasil

26/05/2023

Aplicativo será suspenso se não cumprir decisão do STF, além do pagamento de multa diária de R$ 500 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira, 26, que o aplicativo de mensagens Telegram indique o nome do seu representante legal no Brasil. De acordo com o despacho do magistrado, […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE

26/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Eleição simbólica aconteceu nesta quinta-feira no STF; Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de substitutos oriundos do Supremo O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quinta-feira, 25, o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do […]

POLÍTICA

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vinicius Jr.

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Senador disse que os ‘macacos estão sendo expostos’ em falas racistas contra o jogador A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira, 25, a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as declarações do senador Magno Malta (PL-ES) sobre os […]

POLÍTICA

STF adia para 1º de junho julgamento sobre descriminalização de porte de drogas

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Análise, que será retomada após oito anos, estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 24 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas. A análise estava prevista para […]

POLÍTICA

Collor vai ser preso? Saiba o que acontece com o ex-presidente após condenação no STF

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-senador foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; relator defende pena de 33 anos e 10 meses de prisão, mas punição pode ser reduzida O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de […]

POLÍTICA

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros ainda devem definir qual a pena a ser aplicada ao ex-senador; relator defende dosemetria seja de 33 anos e 10 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 25, o ex-senador Fernando Collor de Mello  e outros dois réus por […]

POLÍTICA

STF rejeita pedido para anular indenização de Deltan a Lula por ‘caso do powerpoint’

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministra Cármen Lúcia rejeitou a ação da defesa do ex-procurador da Operação Lava Jato A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira, 24, a anulação da decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar […]

POLÍTICA

Com a 7 a 2 a favor da condenção, STF suspende julgamento de Fernando Collor

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão será retomada nesta quinta-feira, 25, com voto da ministra Rosa Weber e discussão sobre penas a serem aplicadas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um placar de 7 votos a 2 para condenar o ex-senador e ex-presidente da República Fernando Collor de […]

POLÍTICA

Supremo cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Para o ministro Alexandre de Moraes, relação entre motorista de aplicativos e a plataforma deve ser analisada pela Justiça Comum, não pela trabalhista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª […]

POLÍTICA

STF encaminha a Lula lista com quatro possíveis nomes para o TSE

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Lula escolherá dois juristas entre André Ramos Tavares, Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques Neto; eles vão substituir Sérgio Banhos e Carlos Horbach Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram durante a sessão plenária desta quarta-feira, […]

DESTAQUES

AGU defende no STF constitucionalidade do juiz de garantias

24/05/2023

Órgão defendeu que modelo já é implementado ‘com notável sucesso’ em todos os países da América do Sul, com exceção do Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a constitucionalidade da figura do juiz de garantias. Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão também se posicionou favorável à constitucionalidade de outras duas […]

POLÍTICA

CPI do MST começa com bate-boca, microfone cortado e deputada servindo arroz e suco de uva a colegas

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ricardo Salles foi chamado de ‘marginal’ por Talíria Petrone; Sâmia Bomfim confrontou o presidente da comissão, tenente-coronel Zucco, por investigação na PF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) […]

POLÍTICA

STF determina execução imediata da pena de Daniel Silveira

23/05/2023

Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, ex-deputado já se encontra detido no Rio de Janeiro por descumprimento de medidas cautelares; não há possibilidade de recursos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução imediata da pena do ex-deputado Daniel Silveira(PTB-RJ) nesta terça-feira, 23. Condenado em abril do […]

POLÍTICA

Toffoli determina que ações contra Tacla Duran no Paraná sejam suspensas e encaminhadas ao STF

23/05/2023

Ministro do STF observou no despacho que mesma decisão já havia sido tomada por Ricardo Lewandowski, mas não foi respeitada O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que duas ações penais contra o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal […]

POLÍTICA

Mais 131 envolvidos no 8 de Janeiro são julgados pelo STF a partir desta terça-feira

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Sessão acontece no plenário virtual da Suprema Corte; ao todo, 1390 pessoas foram denunciadas pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 23, a sexta rodada de julgamentos para decidir se torna réus os acusados pelos atos de 8 de Janeiro. […]

DESTAQUES

STF torna réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

22/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Suprema Corte julga, em plenário virtual, o quinto bloco de denúncias contra manifestantes que invadiram as sedes dos Três Poderes; placar está em 7 a 1 O Supremo Tribunal Federal tornou réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro. O caso […]

POLÍTICA

Dias Toffoli recebe alta após ser internado com Covid-19

21/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro deu entrada no Hospital DF Star, em Brasília, na quarta-feira, 17; ele deve continuar com a recuperação em casa O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), recebeu alta hospitalar após ser internado com diagnóstico de Covid-19. O magistrado saiu do hospital […]

POLÍTICA

Dias Toffoli encerra ação contra Kassab por suposto caixa dois entre 2008 e 2014

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Segundo o MP-SP, Kassab teria recebido R$ 3,3 milhões em 2008, quando foi reeleito, e outros R$ 18 milhões em 2014, para campanhas do PSD O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o cancelamento da ação de improbidade contra Gilberto […]

POLÍTICA

Moraes pede ao Planalto e ao Congresso explicações sobre MP da regularização ambiental

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Poderes Executivo e Legislativo têm 10 dias para se manifestar sobre o caso; após alteração feita por senadores, texto da medida provisória voltou para a Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 10 […]

POLÍTICA

‘Estou chocado’, diz Collor após condenação no STF

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente foi condenado nesta quinta-feira, 18, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro O ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, se posicionou após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 18, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem […]

POLÍTICA

Barroso exige explicações da Câmara sobre PEC que anistia partidos por não cumprirem cotas

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal é relator de ação que solicita suspensão da tramitação do projeto na Casa; PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça nesta semana O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu nesta quinta-feira, 18, […]

POLÍTICA

STF forma maioria e condena Collor à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 6 votos a 1, ministros Moraes, Mendonça, Barroso, Fux e Cármen acompanharam voto do relator, Fachin; Nunes Marques abriu divergência O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 18, pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello […]

POLÍTICA

Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pela segunda vez, ministro declinou solicitação da equipe de defesa do ex-deputado, mas permitiu que ele deixe a prisão para realizar exames acompanhado de escolta policial O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou novamente o pedido de transferência do ex-deputado […]

POLÍTICA

Exclusivo: ‘Podem tirar meu mandato, mas não vão tirar a minha voz’, afirma Deltan Dallagnol

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Morning Show, ex-procurador da Lava Jato afirma que ‘o abuso de direitos está institucionalizado no Brasil’ e que cassação é ‘tiro no pé’ Em participação no programa Morning Show, da Jovem Pan News, o ex-procurador Deltan Dallagnol comentou a cassação […]

DESTAQUES

‘Podem tirar meu mandato, mas não vão tirar a minha voz’, afirma Deltan Dallagnol

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Morning Show, ex-procurador da Lava Jato afirma que ‘o abuso de direitos está institucionalizado no Brasil’ e que cassação é ‘tiro no pé’ Em participação no programa Morning Show, da Jovem Pan News, o ex-procurador Deltan Dallagnol comentou a cassação […]

POLÍTICA

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Magistrado foi internado na noite desta quarta-feira, de acordo com comunicado do gabinete dele O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) foi internado com diagnóstico de Covid-19, na noite desta quarta-feira, 17, no hospital DF Star, em Brasília. Segundo sua assessoria […]

POLÍTICA

Pastor Itamar Paim: Conheça o evangélico que deve assumir a vaga de Dallagnol na Câmara

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Cassação do ex-procurador da Lava Jato abriu caminho para que candidato do PL chegue ao Congresso A cassação do mandato do ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu caminho para que o pastor Itamar Paim (PL-PR) possa assumir […]

POLÍTICA

Lira afirma que cassação de Dallagnol será analisada pela Corregedoria da Câmara

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente afirmou que Casa irá garantir o direito à ampla defesa ao parlamentar Um dia após a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a […]

POLÍTICA

Nunes Marques se torna membro efetivo em vaga no TSE deixada por Lewandowski

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão foi anunciada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira 17 O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para ocupar uma das três vagas que a Suprema Corte tem direito no plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]

POLÍTICA

Relator no STF, Fachin vota pela condenação de Collor a 33 anos

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-senador e outras duas pessoas são investigados por denúncias no contexto da Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello na ação penal que está em julgamento na tarde […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF adia julgamento sobre redes sociais

17/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados nas plataformas. A data, porém, ainda não foi definida. O tema estava na pauta desta quarta-feira (17), mas a análise foi adiada a pedido dos relatores — os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Leia […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede explicações sobre Lei das Privatizações

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República têm um prazo de cinco dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu informações sobre a capitalização da Eletrobras e sobre o poder de voto da […]

POLÍTICA

Após adiamento no STF, Câmara vai votar projeto que fatia PL das Fake News

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que plenário vote urgência e o mérito do projeto 2370/2019, que regulamenta remuneração de conteúdos jornalísticos e o pagamento de direitos autorais pelas redes sociais A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 17, o requerimento de urgência 1383/2023, de autoria do deputado […]