Etiqueta: stf

POLÍTICA

STF adia julgamento do Marco Civil da Internet para junho

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo iria analisar nesta quarta-feira as ações sobre trechos da legislação que tratam sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ofensivos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para junho o julgamento de três ações de artigos do Marco Civil da Internet […]

POLÍTICA

Fachin alega que caso de Maluf se enquadra em indulto natalino e extingue penas do ex-deputado

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Penas do ex-prefeito somavam 10 anos, 6 meses e 10 dias; segundo o ministro do STF, como Maluf cumpriu mais da metade e tem 92 anos, ele se enquadras nas regras do indulto O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou […]

DESTAQUES

Lula deve indicar Cristiano Zanin ao STF após viagem ao Japão

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente irá participar da reunião da cúpula do G7 e retornar ao Brasil no próximo domingo, 21; indicado deverá ser sabatinado pela CCJ do Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai definir a indicação para a vaga deixada pelo ministro […]

POLÍTICA

Defensor Público critica decisão do STF que rejeitou pedido de liberdade a presos pelo 8 de Janeiro

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Gustavo de Almeida Ribeiro utilizou as redes sociais para contestar entendimento do ex-ministro Ricardo Lewandowski em decisão assinada no início do ano O defensor público que defende parte dos acusados pelos atos de 8 de Janeiro criticou nesta terça-feira 16, a decisão do […]

DESTAQUES

Bolsonaro chega à PF para explicar fraude em cartões de vacina

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente será ouvido para explicar se tem envolvimento no suposto esquema de fraudes; seis pessoas estão presas, incluindo seu ex-ajudante de ordens O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta terça-feira 16, na sede da Polícia Federal , em Brasília, para prestar depoimento […]

POLÍTICA

Municípios apontam ‘pressão extrema’ de enfermeiros e destaca importância de decisão do STF

16/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Confederação Nacional manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional pelo Supremo A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta […]

POLÍTICA

PL que estabelece 1988 como marco temporal na demarcação de terras indígenas já tem assinaturas para urgência

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Proposta do deputado Fábio Garcia fixa o ano da Constituição como data limite; STF deve retomar em junho o julgamento que usa o mesmo critério O deputado federal Fábio Garcia (União-MT) afirmou nesta segunda-feira 15, que conseguiu reunir quantidade de assinaturas suficientes para […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados pelo 8 de Janeiro

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento da quarta leva de denúncias ocorre no plenário virtual, em sessão que irá até a terça-feira, 16; total chega a 795 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 15, para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos de […]

POLÍTICA

STF começa julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente e podem impor uma regulamentação mais severa às redes sociais A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17. Serão […]

POLÍTICA

PL das Fake News, novo março fiscal e CPMI: Com volta de Lira, Planalto terá semana decisiva no Congresso

14/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Expectativa é que a Câmara vote o fatiamento do projeto de lei 2630 e relator apresente versão final do arcabouço fiscal; STF inicia julgamento do marco civil da internet e retoma ação penal contra Fernando Collor A semana em Brasília começa, mais uma […]

POLÍTICA

Nos bastidores, ministros do STF se mostram favoráveis à regulamentação das redes sociais

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Suprema Corte se prepara para julgar constitucionalidade de trechos do marco civil da internet na próxima quarta-feira, em meio a discussões sobre o PL das Fake News Em meio às discussões sobre o poder das redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) se […]

DESTAQUES

Moraes abre inquérito contra Google e Telegram por “campanha abusiva”

12/05/2023

Tudo sobre Google ver mais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito para apurar as ações de diretores e responsáveis de Google e Telegram que estiveram envolvidos em uma campanha considerada “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News” brasileiro. Para quem tem pressa: A Polícia Federal recebeu […]

POLÍTICA

Moraes abre investigação sobre big techs após ofensiva contra PL das Fake News

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Magistrado atendeu pedido da Câmara dos Deputados e determinou que diretores do Google e do Telegram terão de depor; inquérito da PF terá duração inicial de 60 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a […]

POLÍTICA

Municípios criticam governo e afirmam que verba repassada cobre apenas um terço do piso da enfermagem

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os recursos aprovados atendem apenas as despesas de 2023 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota à imprensa para criticar a sanção presidencial da Lei nº 14.581, de 11 de maio de 2023, […]

POLÍTICA

Governo destina R$ 7,3 bilhões para piso nacional da enfermagem

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Novos salários base valem para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras O governo federal publicou a Lei nº 14.581, de 11 de maior de 2023, que sancionou o piso nacional da enfermagem e liberou orçamento de R$ 7,3 bilhões para […]

POLÍTICA

Advogado de Torres evita confronto com Moraes e atribui problema com senhas a ‘falha técnica’

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Eumar Novacki disse ainda que STF ‘agiu corretamente’ após os atos de 8 de Janeiro: ‘Escalada de violência precisava de um basta’ O advogado do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres, Eumar Novacki, evitou  entrar em confronto com o Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres nega delação premiada do ex-ministro e fala em ‘espírito cooperativo’

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Advogado Eumar Novacki disse que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal vai ajudar para esclarecer ‘atos que levaram ao 8 de Janeiro’; ex-ministro da Justiça foi solto na quinta-feira O advogado Eumar Novacki, que representa o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal […]

POLÍTICA

STF deve julgar o Marco Civil da Internet na próxima quarta-feira; entenda os principais pontos

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento vai discutir moderação de conteúdo, suspensão de aplicativos e a constitucionalidade do artigo nº 19 do texto O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento sobre o marco civil da internet para a próxima quarta-feira, 17 de maio. A sessão do STF […]

POLÍTICA

STF deve retomar julgamento de Fernando Collor na próxima quarta-feira

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Edson Fachin, relator do caso, começou a votar e disse que há provas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quarta-feira, 17, o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor […]

POLÍTICA

Anderson Torres deixa batalhão da PM no Distrito Federal quase quatro meses após prisão

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Soltura do ex-secretário do DF foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF; ele estava detido desde 14 de janeiro, por suposta omissão nos atos de 8 de Janeiro O ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres deixou na noite desta […]

POLÍTICA

Torres é o maior interessado na ‘apuração célere dos fatos’, diz defesa após determinação de soltura

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança do DF nesta quinta-feira; ele estava preso desde 14 de janeiro A defesa do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres, disse receber “com serenidade e respeito” a decisão do […]

DESTAQUES

PGR pede que STF abra inquérito para investigar Google e Telegram sobre ações contra PL das Fake News

11/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação no Supremo deverá investigar dirigentes das duas empresas e a divulgação de materiais contra o projeto de lei; caso está sob sigilo judicial A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a […]

POLÍTICA

Torres diz à PF que não pediu ‘ação contundente’ da PRF no Nordeste; leia a íntegra do depoimento

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-ministro prestou depoimento à Polícia Federal sobre as operações no segundo turno das eleições de 2022 O ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse em depoimento à Polícia Federal (PF), na segunda-feira, 8, que não solicitou “ação contundente” da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento de Collor por corrupção na BR Distribuidora

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira, 11, com as manifestação da defesa e os votos dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira, 10, o julgamento em que o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de […]

POLÍTICA

‘Enterraram a Constituição’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Por 8 votos a 2, Corte considerou que perdão concedido ao ex-deputado pelo então presidente Jair Bolsonaro é inconstitucional O advogado Paulo César de Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “enterrou a Constituição Federal” nesta […]

POLÍTICA

Dino diz que decisão de Moraes é ‘passo importante’ contra ‘faroeste digital’

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro falou em ‘abusos do Telegram’ e assegurou que a Polícia Federal dará ‘cumprimento imediato’ às oitivas de representantes do aplicativo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que o […]

POLÍTICA

Telegram cumpre decisão do STF e apaga mensagem contra PL das Fake News

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Aplicativo havia enviado aos usuários da plataforma uma mensagem contrária ao projeto de lei 2630/2020 O aplicativo Telegram cumpriu nesta quarta-feira, 10, a decisão determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e apagou a mensagem enviada na última terça-feira, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Moraes exige retirada de mensagem do Telegram contra PL das fake news; pena é suspensão

10/05/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma decisão nesta quarta-feira, 10 de maio, exigindo que o aplicativo Telegram seja suspenso por 72 horas, caso não remova uma mensagem controversa relacionada ao PL 2630/2020, o Projeto de Lei das Fake News. Além disso, a plataforma terá a obrigação de enviar um […]

POLÍTICA

Denunciados por 8 de Janeiro tiveram menos de 24 horas para apresentar defesa no STF, acusa defensor público

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento foi iniciado nesta terça-feira 9, com o voto do ministro Alexandre de Moraes a favor de tornar réus mais 250 acusados A Defensoria Pública da União (DPU) teve direito a um período de menos de 24 horas para apresentar a sustentação oral […]

POLÍTICA

Advogados e parlamentares reclamam de suposto cerceamento de defesa de envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Cerca de 60 advogados estiveram no Congresso Nacional nesta terça-feira, 9, para denunciar que não estão tendo suas prerrogativas respeitadas Parlamentares da oposição e advogados apontam irregularidades em relações às prisões após os atos de 8 de Janeiro. As queixas foram apresentadas aos […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Lava Jato usava poder do Estado para praticar tortura: ‘Coisa de pervertidos’

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que se convenceu de que a operação forçava investigados a realizarem delações premiadas após ler livro escrito por Emílio Odbrecht O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de sessão de julgamentos da Segunda Turma […]

POLÍTICA

Supremo marca julgamento de criação do juiz de garantias para 24 de maio

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Medida foi suspensa pelo ministro Luiz Fux em janeiro de 2020, após ser incluída no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, agendou para o dia 24 de maio o início do julgamento que discute […]

POLÍTICA

Rosa Weber ignora pressão das big techs e agenda julgamento sobre redes sociais no STF

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente da Suprema Corte pautou ação para o próximo dia 17; tema sofre impasse na Câmara dos Deputados com forte presença das redes e plataformas digitais no debate público A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para o próximo […]

POLÍTICA

‘Persona non Grata’: Vereador apresenta moção de repúdio a Gilmar Mendes

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro afirmou em entrevista que Curitiba tem o ‘germe do fascismo’ Após declarar que a cidade de Curitiba, capital do Paraná, tem o “germe do fascismo”, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agora é alvo de uma moção de protesto […]

POLÍTICA

Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados pelo 8 de Janeiro

09/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em três julgamentos anteriores, Supremo Tribunal Federal já tornou réus 550 pessoas acusadas de envolvimento nos atos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar réus mais 250 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro. O […]

POLÍTICA

Nunes Marques será relator da ação de Lula que visa ampliar influência da União sobre Eletrobras

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro também relata processos relacionados à desestatização da empresa; governo federal procura aumentar os poderes sobre a gigante do setor elétrico O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e primeiro indicado à […]

POLÍTICA

Defesa de Anderson Torres diz que depoimento na PF ‘ocorreu dentro da normalidade’

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro foi ouvido sobre a operação da PRF no segundo turno das eleições de 2022; Torres está preso desde o dia 14 de janeiro A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça […]

POLÍTICA

STF pede explicações a Lira sobre exclusão do Novo da CPMI do 8 de Janeiro

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Novo pede que seja reconhecido o direito do partido de integrar a comissão que investiga a ocupação das sedes dos Três Poderes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu explicações ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), […]

POLÍTICA

Deputado do PL entra com ação na PGR contra STF tornar nulo indulto a Daniel Silveira

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo José Medeiros cita graças concedidas pela então presidente Dilma Rousseff a José Genuíno e Jacinto Lamas, em 2015 O deputado federal José Medeiros (PL-MT) ingressou com ação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar […]

POLÍTICA

Após STF anular indulto a Silveira, oposição pede revisão do perdão de Dilma a Dirceu

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado federal José Medeiros (PL-SP) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República alegando existir motivos ‘infinitamente superiores’ para a suspensão da graça ao ex-ministro O deputado federal José Medeiros (PL-SP) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão peça […]

POLÍTICA

Anderson Torres deve depor à PF nesta segunda-feira sobre operação da PRF no 2º turno das eleições

08/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-ministro da Justiça está preso há quatro meses em batalhão da Polícia Militar em Brasília; oito senadores visitaram o ex-secretário neste fim de semana O ex-ministro da Justiça Anderson Torres presta depoimento nesta segunda-feira, 8, à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito […]

POLÍTICA

Após adiamento do PL das Fake News na Câmara, STF vai julgar marco civil da internet; veja agenda

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Semana em Brasília também trará desafios para o Planalto, depoimento de Anderson Torres sobre interferência da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022 e oitiva de Bolsonaro sobre fraude em dados vacinais A semana começa com desafios para o Palácio do Planalto junto […]

DESTAQUES

Com voto favorável de Gilmar Mendes, STF forma maioria para tornar réus 250 denunciados pelo 8 de Janeiro

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Placar na Corte é de 6 a 1 pela aceitação das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da União; dos magistrados que já votaram, apenas ministro André Mendonça se posicionou de maneira contrária O ministro Gilmar Mendes depositou o seu voto de maneira favorável para […]

POLÍTICA

‘Torres está depressivo e mal consegue conversar’, diz senador que visitou ex-ministro na prisão

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Izalci Lucas esteve no Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal e conversou com a Jovem Pan em entrevista exclusiva para atualizar sobre a situação do ex-membro do governo Bolsonaro Após autorização do ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um […]

POLÍTICA

Senadores visitam Torres na prisão, dizem que ex-ministro está ‘fragilizado emocionalmente’ e pedem soltura

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Rogério Marinho (PL-RN), Magno Malta (PL-ES)., Jorge Seif (PL-SC), Eduardo Gomes (PL-TO) e Marcio Bittar (União-AC) foram ao 4º Batalhão da Polícia Militar Cinco dos 38 senadores que tiveram autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para visitar Anderson Torres na prisão foram ao […]

DESTAQUES

Mendonça é primeiro a recusar denúncia contra 200 manifestantes pelos atos de 8 de Janeiro; placar no STF está em 5 a 1

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em manifestações contrárias ao magistrado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes e votaram para aceitar a denúncia oferecida pela PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar […]

DESTAQUES

Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos de 8 de Janeiro

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo 26 homens e 14 mulheres deverão seguir medidas cautelares como tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país e apresentação semanal à Justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos de […]

POLÍTICA

STF agenda julgamento de 250 denúncias de participantes dos atos de 8 de Janeiro

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Entre os dias 9 e 15 de maio, Corte irá analisar possíveis envolvimentos de pessoas que incitaram ou vandalizaram os Três Poderes, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 9 e 15 de maio o julgamento de outras 250 […]

POLÍTICA

Urgente: Moraes mantém Torres preso em batalhão da PM e autoriza visita de 38 senadores

05/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do STF vetou a ida dos parlamentares Marcos do Val e Flávio Bolsonaro por serem alvos de investigação na Corte O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou 38 senadores a visitarem o ex-secretário de Segurança do DF e ex-ministro da Justiça […]

POLÍTICA

‘Pão e circo’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Maioria dos ministros da Corte consideraram que graça concedida ao ex-deputado representaram um ‘desvio de finalidade’; ex-parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, criticou a decisão […]