Etiqueta: stf

POLÍTICA

‘Ministros não são semideuses, e STF não é supremo em tudo’, diz senador autor de PEC que fixa mandato na Corte

19/02/2023

Em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, Plínio Valério (PSDB-AM) criticou declarações de Lula contra o Banco Central e disse que presidente usa Campos Neto como ‘bode expiatório’ Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) foi autor da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O assunto retornou ao centro do […]

POLÍTICA

Lewandowski encerra três investigações contra Lula

18/02/2023

Casos sobre relação da Odebrecht com o Instituto Lula e compra de caças durante o governo Dilma já estavam suspensos na Justiça; ministro do STF argumenta que provas usadas contra o presidente eram ilícitas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento na Justiça de duas investigações da Lava Jato contra […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter suspensão do porte de armas de Carla Zambelli

17/02/2023

Voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Lewandowski, Toffoli, Fachin e Luís Roberto Barroso; julgamento em plenário virtual encerra nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 17, pela continuidade da manutenção da suspensão do porte de armas e apreensão de armamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende ações que questionavam decreto de Lula sobre armas e munições

16/02/2023

Ministro declarou ser constitucional decisão do presidente que revogou registros de novos armamentos para CACs e proibiu a abertura de clubes de tiros O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de processos em curso que que questionam a “constitucionalidade, legalidade e eficácia” do decreto de armas assinado pelo presidente  Luiz […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Inadimplentes podem perder CNH, passaporte e ficar fora de concursos; entenda 

16/02/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional a apreensão de documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas inadimplentes — com uma dívida em aberto. Além das medidas coercitivas, o plenário também aprovou a proibição para participar de concursos públicos e licitações.  Condições para as medidas serem aplicadas:  De […]

POLÍTICA

TikTok remove mais de 10 mil vídeos de atos de 8 de janeiro com ‘incitação à violência e promoção do terrorismo’

15/02/2023

De acordo com a rede social, remoção foi motivada por violação de políticas da plataforma e trabalho em conjunto com o TSE para evitar a desinformação e discursos de ódio A rede social TikTok informou que removeu da sua plataforma 10.437 vídeos com mensagens de incitação à violência ou desinformação durante e após os atos […]

POLÍTICA

Senadores de oposição articulam aprovação de PEC que fixa mandato a ministros do STF

14/02/2023

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), texto em tramitação estipula mandato de 8 anos aos magistrados, sem possibilidade de recondução O Senado Federal pode votar o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2023. Parlamentares de oposição ao governo voltaram a movimentar as articulações para tramitação e […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Zambelli não foi presa após apontar arma para cidadão devido ao foro privilegiado

10/02/2023

Episódio aconteceu em São Paulo, na véspera do 2º turno das eleições; parlamentar teve porte de armas suspenso e PGR defende condenação por danos morais coletivos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) só não foi presa em flagrante após sacar uma pistola e perseguir um cidadão armada […]

POLÍTICA

STF envia pedidos de investigações contra Bolsonaro para a 1ª instância

10/02/2023

Cármen Lúcia reconheceu que a Suprema Corte não possui mais competência legal para julgar as petições após o fim do foro privilegiado do ex-presidente A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de investigação protocolados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF autoriza que PF acesse biometria do TSE para investigar atos golpistas

09/02/2023

O ministro do STFAlexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (8), que a Polícia Federal utilize informações de dados de biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para seguir as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Dessa forma, a PF irá recolher os dados biométricos dos investigados. O pedido foi apresentado pela própria PF, […]

POLÍTICA

Moraes autoriza devolução dos celulares de Ibaneis Rocha e Valdemar Costa Neto

09/02/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que os dados nos aparelhos dos envolvidos já foram extraídos pelo setor criminalístico da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 9, a devolução dos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do presidente nacional do Partido Liberal, […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PGR analisar pedido de liberdade de Daniel Silveira

07/02/2023

Ex-deputado federal foi preso um dia após perder o foro privilegiado, na última quinta-feira, por ter descumprido medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito do pedido de […]

POLÍTICA

Moro defende mandato de 12 anos para ministros do STF e pede que Senado assuma protagonismo

07/02/2023

Em entrevista ao Morning Show, ex-juiz rebateu críticas sobre a operação Lava Jato: ‘Todo corrupto é um ladrão’ O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi o convidado do programa Morning Show desta terça-feira, 7. Em entrevista à Jovem Pan, o ex-juiz sugeriu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). “Algo que tenho defendido é uma […]

POLÍTICA

Marcos do Val diz que plano de Silveira era ‘esdrúxulo’ e nega que tenha gravado Moraes: ‘Jamais faria isso’

06/02/2023

Em entrevista exclusiva ao ‘Linha de Frente’, da Jovem Pan News, senador deu detalhes da reunião com ex-deputado e o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrida em dezembro em que foi discutida a possibilidade de grampear o ministro do STF O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse não ter formalizado uma denúncia contra o ex-deputado federal Daniel […]

POLÍTICA

Ministros do STF afirmam que país saiu mais forte dos atos de 8 de janeiro

04/02/2023

Em entrevistas exclusivas ao Jornal da Manhã da Jovem Pan News, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes comentaram a repercussão da invasão às sedes dos Três Poderes e reafirmaram que as instituições seguem ‘inabaladas’ Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram a repercussão dos atos do dia 8 de janeiro, […]

POLÍTICA

STF abre inquérito contra Zambelli por perseguição armada

03/02/2023

Parlamentar havia sido denunciada pela PGR por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma; situação ocorreu um dia antes do segundo turno das eleições no último ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira, 3, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) […]

POLÍTICA

Moraes abre investigação contra Marcos do Val

03/02/2023

Ministro do Supremo determinou apuração sobre supostos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação; decisão é assinada após parlamentar fazer denúncia envolvendo Daniel Silveira e Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O despacho foi assinado nesta […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes manda soltar ex-comandante da Polícia Militar do DF

03/02/2023

Fábio Augusto Vieira era responsável pela corporação em 8 de janeiro, quando a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi invadida e prédios públicos depredados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, […]

POLÍTICA

Valdemar diz à PF que fala sobre minuta foi ‘metáfora’ e nega relação com Anderson Torres

03/02/2023

Em depoimento à corporação, presidente do PL afirmou que recebeu ‘duas ou três propostas’ para alterar o resultado das eleições e que ‘simplesmente moía’ os documentos O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 2, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que […]

POLÍTICA

Moraes atende a pedido da PGR e determina abertura de novos inquéritos sobre invasão em Brasília

23/01/2023

Investigações vão apurar financiadores, executores e autores intelectuais dos atos de vandalismo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para “ampliar e delimitar o objeto da investigação” o episódio da invasão das sedes dos três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro. A decisão […]

POLÍTICA

Moraes remarca depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro

23/01/2023

Inicialmente, a expectativa era que oitiva acontecesse nesta segunda-feira, 23; ex-ministro da Justiça ficou em silêncio no primeiro encontro com a Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou o segundo depoimento do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para o dia 2 de […]

POLÍTICA

Lewandowski nega pedido de habeas corpus a Anderson Torres e Bolsonaro

18/01/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal não aceitou pedido de salvo-conduto ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e do ex-presidente da República O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-secretário de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Moraes converte 140 prisões em preventivas e libera 60 presos por invasão em Brasília

18/01/2023

Análise da situação dos detidos acontece após audiências de custódia; expectativa é que novas decisões sejam proferidas até sexta-feira, 20 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão de 140 prisões em flagrante para prisões preventivas envolvendo suspeitos de participação nos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no último dia […]

POLÍTICA

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos nos atos de Brasília

17/01/2023

Ofício foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldades para acessar os processos A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos […]

POLÍTICA

Lewandowski rejeita pedidos de liberdade de dois presos em atos de vandalismo em Brasília

17/01/2023

Advogados pediam revogação das prisões por lesão à garantia de locomoção e liberdade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos de liberdade em favor de duas pessoas que foram presas após participação nos atos de vandalismo e invasão às sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e […]

POLÍTICA

Rosa Weber suspende decreto que concedia indulto a condenados pelo massacre no Carandiru

17/01/2023

Graça foi concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em documento assinado em 22 de dezembro A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma provisória, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. A graça presidencial foi concedida por meio de decreto, assinado […]

POLÍTICA

‘É preciso investigar se houve negligência’, diz ex-ministro do STF sobre afastamento de Ibaneis

16/01/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o ex-ministro Sepúlveda Pertence falou sobre o afastamento do governador do Distrito Federal após vandalismo em Brasília A Justiça do Distrito Federal decidiu que os nomes dos envolvidos nas manifestações que levaram à invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília deverão ser divulgados. A Ordem […]

POLÍTICA

Mulher do ministro Luís Roberto Barroso morre aos 54 anos

13/01/2023

Tereza Barroso teve complicações de um câncer primário na cabeça do fêmur Tereza Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, morreu nesta sexta-feira, 13, aos 54 anos devido a complicações de um câncer primário na cabeça do fêmur. Tereza deixou os filhos Luna e Bernardo. “Discreta, mas queridíssima, manteve o […]

POLÍTICA

Moraes abre inquérito para apurar conduta de Ibaneis Rocha e Anderson Torres durante atos de 8 de janeiro

13/01/2023

Ministro classificou atitudes do governador e do ex-secretário de segurança como omissão dolosa e criminosa e afirmou que não haverá política de apaziguamento na democracia brasileira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o governador afastado do […]

POLÍTICA

STF forma maioria e endossa decisão de Moraes para impedir bloqueios de vias

12/01/2023

Decisão monocrática do ministro tinha como objetivo impedir novas manifestações contra o resultado das eleições de 2022 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acataram nesta quinta-feira, 12, a decisão proferida por Alexandre de Moraes de proibir o bloqueio de vias públicas e rodovias em todo o território nacional. A decisão atende a petição da Advocacia-Geral […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter Ibaneis Rocha afastado do governo do DF

11/01/2023

Decisão de Moraes foi confirmada por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Barroso; magistrados também mantém prisão preventiva de Anderson Torres e do ex-comandante da PM do DF O plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 11, para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou ao afastamento […]

POLÍTICA

Vandalismo no DF ocorreu ‘mediante participação ou omissão dolosa’ de Torres, escreve Moraes em ordem de prisão

10/01/2023

Em despacho que determina detenção, ministro afirma que ‘descaso e conivência’ do ex-secretário ‘só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva’ do governador afastado Ibaneis Rocha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou em seu despacho que pediu a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, […]

POLÍTICA

‘Vou me apresentar à Justiça e cuidar da minha defesa’, diz Torres após ordem de prisão

10/01/2023

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal se manifestou sobre a ordem de prisão instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, se manifestou sobre a ordem de prisão instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Agentes da […]

POLÍTICA

Plenário do STF julga nesta quarta decisão de Moraes que afastou Ibaneis Rocha

10/01/2023

Análise dos ministros acontecerá em plenário virtual; governador foi deposto do cargo pelo período de 90 dias após invasão em Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira, 11, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que levou ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo período […]

POLÍTICA

Moraes determina prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal

10/01/2023

Coronel Fabio Augusto era o responsável pelo comando da instituição no momento em que os atos de vandalismo ocorreram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo, 8 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 10, a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fabio […]

POLÍTICA

Prisão não é ‘colônia de férias’ e ‘todos os responsáveis’ pelo vandalismo serão punidos, diz Moraes

10/01/2023

Ministro defendeu desmonte do acampamento de manifestantes no QG do Exército como uma ação necessária: ‘Não é possível conversar de forma civilizada’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), afirmou nesta terça-feira, 10, que “todos os responsáveis” pelos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no último domingo, 8, serão punidos pelas instituições, incluindo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Por que bolsonaristas se mobilizam pelo Telegram e não pelo WhatsApp?

10/01/2023

No último domingo (8), o mundo inteiro assistiu um grave ataque à democracia do Brasil. Radicais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se organizaram pelas redes sociais, como Telegram, para realizar um ato em Brasília contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  No entanto, o que parecia uma manifestação política se […]

POLÍTICA

Facebook vai remover publicações em apoio a invasões em Brasília

09/01/2023

Grupo Meta afirma que posts elogiosos ao ato de domingo, 8, violam as políticas de uso da rede social O Facebook anunciou uma operação para a remoção de publicações em apoio às invasões que aconteceram em Brasília neste domingo, 9. Em entrevista à CNN Estados Unidos, o porta-voz do grupo Meta, responsável por redes sociais […]

POLÍTICA

Chefes dos Três Poderes condenam vandalismo em Brasília e conclamam a serenidade e a paz

09/01/2023

Em manifesto, presidentes defendem que país ‘precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes dos Poderes da República divulgou carta nesta segunda-feira, 9, em repúdio ao que chamou de “atos golpistas” ocorridos em Brasília na tarde do domingo, […]

POLÍTICA

Rosa Weber diz que STF não se intimidará com ‘atos criminosos de delinquentes’

08/01/2023

Presidente do STF classificou a manifestação como uma ‘página triste e lamentável da história’ do Brasil e afirmou que o edifício-sede da Suprema Corte será reconstruído Horas depois da invasão do Congresso Nacional, da sede do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto na tarde deste domingo, 8, a presidente do STF, ministra Rosa […]

POLÍTICA

Veja vídeos da invasão ao Congresso Nacional, em Brasília

08/01/2023

Manifestantes que estavam acampados no QG do Exército protestam contra o resultado das eleições de 2022 Manifestantes que estavam acampados no QG do Exército e protestam contra o resultado das eleições de 2022, invadiram o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 8. “Manifestantes invadiram o edifício do Congresso Nacional”, escreveu a conta oficial […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes expede mandado de prisão para ele mesmo após possível ataque hacker

05/01/2023

Um possível ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um falso mandado de prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo sua própria prisão. O órgão solicitou investigação da Polícia Federal para analisar a suposta invasão. O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) recebeu na última […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes autoriza busca e apreensão de armas da deputada Carla Zambelli

03/01/2023

Deputada é investigada por ter apontado arma e perseguido homem no Jardins, em São Paul; assessoria fala em ‘medida invasiva’ e argumenta que armamentos são para defesa pessoal A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 3, dois mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As ações foram autorizadas pelo ministro Gilmar […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia estende prazo para a execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

31/12/2022

Medida visa o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para o fomento de atividades e produtos culturais impactados durante a pandemia Neste sábado, 31, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia prorrogou em um ano o prazo para a implementação da Lei Paulo Gustavo, a n. 195/2022. A decisão […]

POLÍTICA

STF arquiva investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de setembro

30/12/2022

Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da vice-procura-geral, Lindôra Araújo, que não viu indícios de crime na conduta do presidente da República O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de prevaricação e peculato em pronunciamentos feitos pelo chefe do […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende autorização de porte de armas de fogo no DF

28/12/2022

Medida começa a valer para caçadores, colecionadores e atiradores nesta quarta-feira, 28, e segue até 2 de janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de autorização para porte de armas no Distrito Federal entre esta quarta-feira, 28, e 2 de janeiro. A decisão vem como medida de segurança […]

POLÍTICA

PGR pede que STF suspenda indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru

27/12/2022

Segundo Augusto Aras, a medida é inconstitucional pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar contra o Decreto nº 11.302/2022, que concede induto natalino a condenados por crimes diversos. Ele solicita que a Corte […]

POLÍTICA

Advogado denuncia Alexandre de Moraes por dificultar acesso a processos

27/12/2022

Defensor de envolvido em operação determinada por Moraes disse que o ministro dificulta acesso aos processos e aos detalhes dos casos Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar uma operação contra mais de 100 pessoas investigadas por supostos atos antidemocráticos, o advogado de um dos envolvidos denunciou o ministro por […]

POLÍTICA

Moraes determina prisão de Oswaldo Eustáquio e de sócio do canal Hipócritas

26/12/2022

Polícia Federal ainda não localizou os alvos do pedido e segue nas buscas da dupla; ambos manifestaram discordância com o resultado eleitoral e participaram dos atos em frente aos quartéis militares nos últimos dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 26, a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e […]

POLÍTICA

Condenação de deputado, ‘poder de polícia’ e tensão com outros poderes: os excessos do STF e do TSE em 2022

26/12/2022

Diversas decisões do Judiciário foram contestadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados; presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes foi chamado de ‘mimado’ por Daniel Silveira e criticado por ex-colega de Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as chamadas emendas do relator-geral do Orçamento, também conhecidas como Orçamento Secreto […]