Etiqueta: stf

POLÍTICA

Luiz Fux se reúne com Fachin e reafirma ‘total confiança’ no processo eleitoral

20/07/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal repudiou a tentativa de ‘colocar em xeque’ as urnas eletrônicas; em reunião com embaixadores, presidente Jair Bolsonaro falou em risco de fraude O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reiterou nesta terça-feira, 19, sua total confiança na higidez do processo eleitoral. O posicionamento aconteceu durante reunião por […]

POLÍTICA

Novo vai ao STF para suspender PEC das Bondades em ano eleitoral

18/07/2022

Proposta foi promulgada no Congresso com votos favoráveis da base e da oposição; medida prevê um aumento no Auxílio Brasil e ‘voucher’ para caminhoneiros até o fim do ano O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, para que os pagamentos realizados através da promulgação da PEC das Bondades – aumento […]

POLÍTICA

Fachin nega convite de Bolsonaro para participar de palestra sobre urnas eletrônicas

16/07/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral recusou o chamado do mandatário; embaixadores foram convocados para participarem do evento O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recusou de maneira oficial o convite realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma palestra do mandatário sobre as urnas eletrônicas. No documento o […]

POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por 90 dias no STF

12/07/2022

Ministro afirmou em sua decisão que há a necessidade do ‘prosseguimento das investigações’ e de ‘diligências em andamento’; é a quarta prorrogação determinada pelo magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o inquérito das fake news – que apura ações de uma suposta milícia digital que atuaria contra a […]

POLÍTICA

Mendonça rejeita pedido de suspensão da PEC das Bondades

12/07/2022

Proposta prevê a ampliação do Vale-Gás, o aumento do Auxílio Brasil e a criação de um voucher para caminhoneiros; ministro disse não ver motivos para a suspensão da PEC O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de suspensão de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a […]

POLÍTICA

Thaméa Danelon diz que Lava Jato combateu impunidade entre mais ricos: ‘Antes, só pobre ia preso’

08/07/2022

‘Para ser um país sério, as leis têm que ser sérias’, afirmou procuradora em entrevista ao Pânico Nesta sexta-feira, 8, o programa Pânico recebeu a procuradora Thaméa Danelon. Em entrevista, ela refletiu sobre o sistema penitenciário brasileiro e trouxe a Lava Jato como exemplo de combate à impunidade entre o poder político e econômico. “O […]

POLÍTICA

André Mendonça rejeita pedido para suspender tramitação da PEC das Bondades

07/07/2022

Mandado de segurança foi apresentado nesta quarta-feira, 7, pelo deputado Nereu Crispim, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), que pedia a suspensão da tramitação da PEC das Bondades na Câmara dos […]

POLÍTICA

Bolsonaro solicita suspensão da decisão de Moraes sobre interferência no caso Milton Ribeiro

07/07/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal havia solicitado manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta intervenção do governo federal na Polícia Federal O presidente Jair Bolsonaro (PL) – através da Advocacia-Geral da União (AGU) – solicitou nesta quarta-feira, 6, que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda um pedido de ordem do ministro Alexandre de Moraes […]

POLÍTICA

Caminhoneiros ‘rechaçam’ voucher de R$ 1 mil e PEC dos Combustíveis deve ir ao STF

01/07/2022

Líder da categoria no Congresso, deputado Nereu Crispim defende judicialização do texto aprovado pelo Senado Federal e diz que proposta é ‘pedalada tabajara’ para burlar lei eleitoral O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que, entre outras coisas, cria o “Pix Caminhoneiro”. O novo programa social […]

POLÍTICA

Dallagnol lamenta sentenças anuladas na Lava Jato e critica STF: ‘Passou dos limites faz tempo’

30/06/2022

Em entrevista ao Pânico, ex-procurador rebateu acusações de politização na operação: ‘A sociedade apoiou e seguiu apoiando’ O ex-procurador Deltan Dallagnol foi o convidado do programa Pânico desta quinta-feira, 30. Em entrevista, ele rebateu acusações de politização e corrompimento na Operação Lava Jato. “A verdade é simples. É só olhar o que foi devolvido para […]

POLÍTICA

STF decreta sigilo em inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro em investigações do MEC

30/06/2022

Ministério Público Federal apontou indícios de que o presidente teria avisado ex-ministro Milton Ribeiro sobre operação O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo em inquérito sobre suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas investigações sobre irregularidades no Ministério da Educação (MEC). A decisão desta quinta-feira, 30, acontece após devolução da 1ª instância, […]

POLÍTICA

Motociata nos EUA: Bolsonaro solicita ao STF arquivamento de pedido de investigação

28/06/2022

Pedido realizado pelo deputado federal Alencar Santana (PT-SP) questiona participação do jornalista Allan dos Santos, foragido pela Justiça brasileira O presidente Jair Bolsonaro (PL), juntamente com o ministro da Justiça, Anderson Torres, solicitaram à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda o pedido de investigação contra a realização de uma motociata realizada […]

POLÍTICA

Líder do governo no Senado diz que vai ao STF se CPI do MEC for instalada

28/06/2022

À Jovem Pan, Carlos Portinho (PL-RJ) afirma que apresentará ação se presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, não respeitar ordem de pedidos de comissões apresentados antes da oposição O líder do governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou à Jovem Pan que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a Comissão Parlamentar de Inquérito […]

POLÍTICA

Estados apresentam propostas para alteração no ICMS dos combustíveis durante audiência no STF

28/06/2022

Governo federal se comprometeu a analisar e responder às sugestões dos governadores em até 24 horas; reunião foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes para ‘conciliação’ das partes sobre o tema Os Estados brasileiros apresentaram à União, nesta terça-feira, 28, propostas para mudanças na incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis. […]

POLÍTICA

Podemos pede suspensão de mudança nos procedimentos dos planos de saúde no STF

27/06/2022

Entendimento do Superior Tribunal de Justiça permitiu que as operadores não mais paguem tratamentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde O Podemos entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda o entendimento sobre o rol taxativo de procedimentos na Agência Nacional […]

POLÍTICA

Contestado em fórum no Reino Unido, Barroso afirma ter dito ‘a pura verdade’ sobre voto impresso

26/06/2022

Afirmação do ministro de que proposta rejeitada na Câmara dos Deputados previa contagem pública manual revoltou aliados do presidente Bolsonaro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu uma nota neste domingo, 26, para reafirmar todo seu discurso durante participação no Brazil Forum UK, realizado ontem, […]

POLÍTICA

MPF pede que caso de Milton Ribeiro seja encaminhado ao STF por suposta interferência de Bolsonaro

25/06/2022

Solicitação foi aceita por juiz de Brasília; relatora do caso será a ministra Cármen Lúcia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para que o inquérito que apura denúncias de corrupção no Ministério da Educação sob o comando de Milton Ribeiro seja enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida seria necessária devido […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes determina bloqueio das redes sociais do PCO

20/06/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu um prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida e estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil caso as contas permaneçam no ar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, o bloqueio dos perfis do Partido da Causa Operária […]

POLÍTICA

‘Parabéns, ministro Fachin! Tremenda colaboração com o narcotráfico’, diz Bolsonaro

15/06/2022

Presidente afirmou que decisão do ministro de impedir operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro na pandemia contribuiu para a criminalidade O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar membros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 14. A fala aconteceu durante participação em evento com empresários, em São Paulo. Na ocasião, o mandatário fez […]

POLÍTICA

Deputado do PL quer apresentar PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF

14/06/2022

Domingos Sávio (PL-MG) colhe assinaturas para apresentar proposta; à Jovem Pan, parlamentar disse que não vê afronta ao Judiciário O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, permitirá ao Congresso sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação foi revelada pelo jornal O Estado […]

POLÍTICA

Toffoli manda denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia para 1ª instância

14/06/2022

Ex-ministro da Educação associou homossexuais a ‘famílias desajustadas’ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma denúncia de homofobia contra Milton Ribeiro à 1ª instância do Distrito Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada. O agora ex-ministro da Educação associou, durante entrevista em setembro de 2020, […]

POLÍTICA

Estados solicitam compensação integral das perdas de arrecadação pelo ICMS

13/06/2022

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda enviaram um pedido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam realizadas mudanças no projeto de lei que visa fixar um teto ao tributo estadual O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao […]

POLÍTICA

Fachin afirma à Defesa que tem ‘elevada’ consideração pelas Forças Armadas

13/06/2022

Ministro Paulo Sérgio Nogueira declarou, em ofício enviado à Corte na última sexta-feira, que as Forças não se sentem ‘prestigiadas’ O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou nesta segunda-feira, 13, através de um ofício que tem “elevada consideração” pelas Forças Armadas e ressaltou […]

POLÍTICA

Após parecer da Câmara, defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado

09/06/2022

Procuradoria da Câmara afirmou que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento […]

POLÍTICA

STF decide manter votos de ex-ministros aposentados que votaram em julgamentos virtuais

09/06/2022

Medida impede que magistrados recém indicados, caso de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, votem após o reinicio de julgamentos que vão ao plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, que os votos dos ministros aposentados continuarão válidos caso o julgamento saia do plenário virtual e vá para as discussões presenciais. Até […]

POLÍTICA

Segunda Turma do STF vai analisar decisão de Nunes Marques que derrubou cassação de deputado bolsonarista

09/06/2022

Valdevan Noventa (PL-SE) foi cassado por captação irregular de recursos para a campanha; caso será analisado nesta sexta-feira, 10, em sessão extraordinária do plenário virtual O ministro Nunes Marques decidiu levar para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan de Jesus Santos, […]

POLÍTICA

‘Descumprir decisão do Supremo não é afronta’, afirma Bolsonaro

08/06/2022

Presidente fez críticas a Edson Fachin, ministro do STF que comanda também o Tribunal Superior Eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta quarta, 8, que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não considera que isso seria uma afronta à Suprema Corte do Brasil. Em evento com empresários do […]

POLÍTICA

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

POLÍTICA

‘Não nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que Francischini ‘não espalhou fake news’ e questiona se ministros do STF ‘querem uma ruptura’

07/06/2022

Ministro Nunes Marques havia suspendido a cassação do deputado bolsonarista pelo Tribunal Superior Eleitoral; Segunda Turma da Suprema Corte derrubou decisão monocrática por 3 votos a 2 O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família no Palácio do Planalto e, em seu discurso, comentou […]

POLÍTICA

MP eleitoral pede que Nunes Marques reconsidere decisão que devolveu mandato a Francischini

07/06/2022

Pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral Eleitoral nesta segunda-feira, 6; julgamento aconteceria na terça, mas foi adiado após pedido de vista O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, pediu que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão no caso Francischini, que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando […]

POLÍTICA

André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF

07/06/2022

Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do […]

POLÍTICA

Nunes Marques leva à Segunda Turma do STF decisão que suspendeu cassação de Francischini

06/06/2022

Decisão foi tomada após o presidente da Corte, Luiz Fux, marcar para esta terça-feira, 7, a análise do caso no plenário virtual, no qual todos os 11 ministros votam O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte […]

POLÍTICA

PGR solicita que investigação contra Bolsonaro por fala sobre ‘sala secreta’ nas eleições seja rejeitada

06/06/2022

Presidente havia dito que o pleito era decidido em um espaço reservado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); órgão enviou posicionamento ao Supremo Tribunal Federal e alegou liberdade de expressão A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 06, que rejeite um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por […]

POLÍTICA

Fernando Francischini espera resultado ‘memorável’ de julgamento: ‘Confio no Supremo’

06/06/2022

Ministros julgam caso envolvendo o deputado estadual pelo Paraná nesta terça-feira, 7, em plenário virtual; parlamentar teve mandato cassado pelo TSE, mas restabelecido por Kassio Nunes Marques O deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) espera que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu seu mandato parlamentar, anteriormente cassado […]

POLÍTICA

‘Não temos dúvida de que tudo isso é para atingir Bolsonaro e seus apoiadores’, diz Kicis sobre caso Francischini

05/06/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, deputada federal criticou postura do STF, dizendo que o que fizeram com o parlamentar cassado é ‘assustador’ Após decisão do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão do tribunal virtual para analisar a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). […]

POLÍTICA

‘Espero que Supremo faça julgamento técnico e não político, diz Francischini

05/06/2022

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, deputado falou sobre expectativas para julgamentos, dizendo que ainda confia no STF e que não existe legislação sobre fake news O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a sessão para analisar a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francishini (União-PR). Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, Francischini disse não […]

POLÍTICA

Luiz Fux marca para terça-feira sessão virtual sobre caso Francischini

04/06/2022

Deputado estadual do Paraná teve mandato restituído após decisão do ministro Kassio Nunes Marques O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituiu o mandato […]

POLÍTICA

Após bloqueio de contas de esposa de Daniel Silveira, advogado diz que Moraes ‘está cometendo inúmeros crimes’

04/06/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Paulo Faria, que defende o parlamentar no inquérito dos ‘atos antidemocráticos’, criticou a postura do ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta da mulher do deputado federal Daniel Silveira. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]

POLÍTICA

Rosa Weber determina arquivamento de inquérito contra Ciro Nogueira

04/06/2022

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor o arquivamento da investigação no começo de maio; decisão foi tomada nesta sexta-feira, 3 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de um inquérito contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) e inquérito contra o prefeito da cidade de […]

POLÍTICA

PT aciona STF contra decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato de Valdevan Noventa

03/06/2022

Pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux; parlamentar do PL foi cassado por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018 O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta sexta-feira, 3, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão do ministro […]

POLÍTICA

Nunes Marques revoga decisão do TSE contra deputado federal Valdevan Noventa

02/06/2022

Mais cedo o ministro também derrubou a decisão do Tribunal sobre a cassação do deputado estadual Fernando Francischini Horas depois de decidir contra a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, também revogou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do mandato do deputado […]

POLÍTICA

Moraes inclui PCO, da extrema-esquerda, no inquérito das fake news após ataques ao STF

02/06/2022

Ministro determinou prazo de cinco dias para que Rui Costa Pimenta, presidente do partido, preste depoimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o Partido da Causa Operária (PCO), da extrema-esquerda, no inquérito das fake news e estipulou um prazo de cinco dias para que o presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, preste depoimento […]

POLÍTICA

Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista

02/06/2022

Decisão entra em choque com a Corte eleitoral, que puniu parlamentar por divulgar notícia falsa sobre o sistema eletrônico de votação O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta-feira, 2, uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por 6 votos a […]

POLÍTICA

Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre reuniões com pastores

02/06/2022

Autor da ação, PSB argumenta que a medida imposta pela Presidência da República ‘burla o mandamento constitucional da publicidade dos atos da administração pública’ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que a Presidência da República explique o sigilo de 100 anos sobre visitas e reuniões com […]

POLÍTICA

Castro se compromete a entregar plano contra mortes em ações policiais

01/06/2022

Compromisso de do governador do Rio de Janeiro foi firmado junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin; político alegou que ‘não houve chacina’ na Vila Cruzeiro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 1º, e se comprometeu […]

POLÍTICA

Bolsonaro afirma que concedeu indulto a Daniel Silveira para dar exemplo ao STF

27/05/2022

Segundo o presidente, Executivo deve ‘respeitar, mas não temer’ os outros poderes da República O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 27, que o indulto presidencial que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para ‘dar exemplo’, após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer ameaças aos ministros da corte, insuflar apoiadores […]

POLÍTICA

Fachin afirma que respeito ao resultado eleitoral é ‘inegociável’ na democracia

27/05/2022

Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro, o mandatário do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou em discurso que as eleições brasileiras são ‘limpas, seguras e auditáveis’ Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira, 27, de um evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral […]

DESTAQUES

Bolsonaro acusa Moraes de ser um juiz parcial: ‘Não tenho dúvidas disso’

26/05/2022

Presidente da República alegou que os próprios autos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram a sua parcialidade e disse esperar por ‘eleições limpas’ neste ano O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta quinta-feira, 26, a jornalistas presentes em Brasília que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “totalmente parcial” […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF é acionado por uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing

23/05/2022

Setor defende que a alteração pode impactar nos empregos e na atividade de empresas menores que também oferecem produtos e serviços por ligações ou mensagens.  Imagem: K3Star/Shutterstock Representantes de empresas que atuam em call centers recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conter a nova regra da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que obriga o […]