Etiqueta: stf

POLÍTICA

Podemos pede suspensão de mudança nos procedimentos dos planos de saúde no STF

27/06/2022

Entendimento do Superior Tribunal de Justiça permitiu que as operadores não mais paguem tratamentos que estejam fora do rol da Agência Nacional de Saúde O Podemos entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda o entendimento sobre o rol taxativo de procedimentos na Agência Nacional […]

POLÍTICA

Contestado em fórum no Reino Unido, Barroso afirma ter dito ‘a pura verdade’ sobre voto impresso

26/06/2022

Afirmação do ministro de que proposta rejeitada na Câmara dos Deputados previa contagem pública manual revoltou aliados do presidente Bolsonaro Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu uma nota neste domingo, 26, para reafirmar todo seu discurso durante participação no Brazil Forum UK, realizado ontem, […]

POLÍTICA

MPF pede que caso de Milton Ribeiro seja encaminhado ao STF por suposta interferência de Bolsonaro

25/06/2022

Solicitação foi aceita por juiz de Brasília; relatora do caso será a ministra Cármen Lúcia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para que o inquérito que apura denúncias de corrupção no Ministério da Educação sob o comando de Milton Ribeiro seja enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida seria necessária devido […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes determina bloqueio das redes sociais do PCO

20/06/2022

Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu um prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida e estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil caso as contas permaneçam no ar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, o bloqueio dos perfis do Partido da Causa Operária […]

POLÍTICA

‘Parabéns, ministro Fachin! Tremenda colaboração com o narcotráfico’, diz Bolsonaro

15/06/2022

Presidente afirmou que decisão do ministro de impedir operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro na pandemia contribuiu para a criminalidade O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar membros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 14. A fala aconteceu durante participação em evento com empresários, em São Paulo. Na ocasião, o mandatário fez […]

POLÍTICA

Deputado do PL quer apresentar PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF

14/06/2022

Domingos Sávio (PL-MG) colhe assinaturas para apresentar proposta; à Jovem Pan, parlamentar disse que não vê afronta ao Judiciário O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, permitirá ao Congresso sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação foi revelada pelo jornal O Estado […]

POLÍTICA

Toffoli manda denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia para 1ª instância

14/06/2022

Ex-ministro da Educação associou homossexuais a ‘famílias desajustadas’ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma denúncia de homofobia contra Milton Ribeiro à 1ª instância do Distrito Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada. O agora ex-ministro da Educação associou, durante entrevista em setembro de 2020, […]

POLÍTICA

Estados solicitam compensação integral das perdas de arrecadação pelo ICMS

13/06/2022

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda enviaram um pedido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam realizadas mudanças no projeto de lei que visa fixar um teto ao tributo estadual O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao […]

POLÍTICA

Fachin afirma à Defesa que tem ‘elevada’ consideração pelas Forças Armadas

13/06/2022

Ministro Paulo Sérgio Nogueira declarou, em ofício enviado à Corte na última sexta-feira, que as Forças não se sentem ‘prestigiadas’ O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou nesta segunda-feira, 13, através de um ofício que tem “elevada consideração” pelas Forças Armadas e ressaltou […]

POLÍTICA

Após parecer da Câmara, defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado

09/06/2022

Procuradoria da Câmara afirmou que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento […]

POLÍTICA

STF decide manter votos de ex-ministros aposentados que votaram em julgamentos virtuais

09/06/2022

Medida impede que magistrados recém indicados, caso de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, votem após o reinicio de julgamentos que vão ao plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, que os votos dos ministros aposentados continuarão válidos caso o julgamento saia do plenário virtual e vá para as discussões presenciais. Até […]

POLÍTICA

Segunda Turma do STF vai analisar decisão de Nunes Marques que derrubou cassação de deputado bolsonarista

09/06/2022

Valdevan Noventa (PL-SE) foi cassado por captação irregular de recursos para a campanha; caso será analisado nesta sexta-feira, 10, em sessão extraordinária do plenário virtual O ministro Nunes Marques decidiu levar para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan de Jesus Santos, […]

POLÍTICA

‘Descumprir decisão do Supremo não é afronta’, afirma Bolsonaro

08/06/2022

Presidente fez críticas a Edson Fachin, ministro do STF que comanda também o Tribunal Superior Eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta quarta, 8, que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não considera que isso seria uma afronta à Suprema Corte do Brasil. Em evento com empresários do […]

POLÍTICA

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

POLÍTICA

‘Não nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que Francischini ‘não espalhou fake news’ e questiona se ministros do STF ‘querem uma ruptura’

07/06/2022

Ministro Nunes Marques havia suspendido a cassação do deputado bolsonarista pelo Tribunal Superior Eleitoral; Segunda Turma da Suprema Corte derrubou decisão monocrática por 3 votos a 2 O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família no Palácio do Planalto e, em seu discurso, comentou […]

POLÍTICA

MP eleitoral pede que Nunes Marques reconsidere decisão que devolveu mandato a Francischini

07/06/2022

Pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral Eleitoral nesta segunda-feira, 6; julgamento aconteceria na terça, mas foi adiado após pedido de vista O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, pediu que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão no caso Francischini, que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando […]

POLÍTICA

André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF

07/06/2022

Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do […]

POLÍTICA

Nunes Marques leva à Segunda Turma do STF decisão que suspendeu cassação de Francischini

06/06/2022

Decisão foi tomada após o presidente da Corte, Luiz Fux, marcar para esta terça-feira, 7, a análise do caso no plenário virtual, no qual todos os 11 ministros votam O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte […]

POLÍTICA

PGR solicita que investigação contra Bolsonaro por fala sobre ‘sala secreta’ nas eleições seja rejeitada

06/06/2022

Presidente havia dito que o pleito era decidido em um espaço reservado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); órgão enviou posicionamento ao Supremo Tribunal Federal e alegou liberdade de expressão A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 06, que rejeite um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por […]

POLÍTICA

Fernando Francischini espera resultado ‘memorável’ de julgamento: ‘Confio no Supremo’

06/06/2022

Ministros julgam caso envolvendo o deputado estadual pelo Paraná nesta terça-feira, 7, em plenário virtual; parlamentar teve mandato cassado pelo TSE, mas restabelecido por Kassio Nunes Marques O deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) espera que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu seu mandato parlamentar, anteriormente cassado […]

POLÍTICA

‘Não temos dúvida de que tudo isso é para atingir Bolsonaro e seus apoiadores’, diz Kicis sobre caso Francischini

05/06/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, deputada federal criticou postura do STF, dizendo que o que fizeram com o parlamentar cassado é ‘assustador’ Após decisão do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão do tribunal virtual para analisar a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). […]

POLÍTICA

‘Espero que Supremo faça julgamento técnico e não político, diz Francischini

05/06/2022

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, deputado falou sobre expectativas para julgamentos, dizendo que ainda confia no STF e que não existe legislação sobre fake news O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a sessão para analisar a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francishini (União-PR). Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, Francischini disse não […]

POLÍTICA

Luiz Fux marca para terça-feira sessão virtual sobre caso Francischini

04/06/2022

Deputado estadual do Paraná teve mandato restituído após decisão do ministro Kassio Nunes Marques O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituiu o mandato […]

POLÍTICA

Após bloqueio de contas de esposa de Daniel Silveira, advogado diz que Moraes ‘está cometendo inúmeros crimes’

04/06/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Paulo Faria, que defende o parlamentar no inquérito dos ‘atos antidemocráticos’, criticou a postura do ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da conta da mulher do deputado federal Daniel Silveira. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]

POLÍTICA

Rosa Weber determina arquivamento de inquérito contra Ciro Nogueira

04/06/2022

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor o arquivamento da investigação no começo de maio; decisão foi tomada nesta sexta-feira, 3 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de um inquérito contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) e inquérito contra o prefeito da cidade de […]

POLÍTICA

PT aciona STF contra decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato de Valdevan Noventa

03/06/2022

Pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux; parlamentar do PL foi cassado por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018 O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta sexta-feira, 3, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão do ministro […]

POLÍTICA

Nunes Marques revoga decisão do TSE contra deputado federal Valdevan Noventa

02/06/2022

Mais cedo o ministro também derrubou a decisão do Tribunal sobre a cassação do deputado estadual Fernando Francischini Horas depois de decidir contra a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, também revogou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do mandato do deputado […]

POLÍTICA

Moraes inclui PCO, da extrema-esquerda, no inquérito das fake news após ataques ao STF

02/06/2022

Ministro determinou prazo de cinco dias para que Rui Costa Pimenta, presidente do partido, preste depoimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o Partido da Causa Operária (PCO), da extrema-esquerda, no inquérito das fake news e estipulou um prazo de cinco dias para que o presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, preste depoimento […]

POLÍTICA

Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista

02/06/2022

Decisão entra em choque com a Corte eleitoral, que puniu parlamentar por divulgar notícia falsa sobre o sistema eletrônico de votação O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta-feira, 2, uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por 6 votos a […]

POLÍTICA

Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre reuniões com pastores

02/06/2022

Autor da ação, PSB argumenta que a medida imposta pela Presidência da República ‘burla o mandamento constitucional da publicidade dos atos da administração pública’ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que a Presidência da República explique o sigilo de 100 anos sobre visitas e reuniões com […]

POLÍTICA

Castro se compromete a entregar plano contra mortes em ações policiais

01/06/2022

Compromisso de do governador do Rio de Janeiro foi firmado junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin; político alegou que ‘não houve chacina’ na Vila Cruzeiro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 1º, e se comprometeu […]

POLÍTICA

Bolsonaro afirma que concedeu indulto a Daniel Silveira para dar exemplo ao STF

27/05/2022

Segundo o presidente, Executivo deve ‘respeitar, mas não temer’ os outros poderes da República O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 27, que o indulto presidencial que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para ‘dar exemplo’, após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer ameaças aos ministros da corte, insuflar apoiadores […]

POLÍTICA

Fachin afirma que respeito ao resultado eleitoral é ‘inegociável’ na democracia

27/05/2022

Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro, o mandatário do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou em discurso que as eleições brasileiras são ‘limpas, seguras e auditáveis’ Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira, 27, de um evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral […]

DESTAQUES

Bolsonaro acusa Moraes de ser um juiz parcial: ‘Não tenho dúvidas disso’

26/05/2022

Presidente da República alegou que os próprios autos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram a sua parcialidade e disse esperar por ‘eleições limpas’ neste ano O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta quinta-feira, 26, a jornalistas presentes em Brasília que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “totalmente parcial” […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF é acionado por uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing

23/05/2022

Setor defende que a alteração pode impactar nos empregos e na atividade de empresas menores que também oferecem produtos e serviços por ligações ou mensagens.  Imagem: K3Star/Shutterstock Representantes de empresas que atuam em call centers recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conter a nova regra da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que obriga o […]

POLÍTICA

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

23/05/2022

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]

POLÍTICA

STF forma maioria e não irá estipular prazo para Lira analisar pedidos de impeachment

20/05/2022

Ministra Cármen Lúcia alegou que não há embasamento jurídico que defina tempo de análise das solicitações ao presidente da Câmara; presidente Jair Bolsonaro é alvo de mais de 140 pedidos O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na votação que analisa a determinação de um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur […]

DESTAQUES

‘Temos três ministros que infernizam o país: Fachin, Barroso e Moraes’, diz Bolsonaro

20/05/2022

Presidente também questionou o inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal, e criticou a ‘parcialidade’ de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, nesta sexta-feira, 20, que o Brasil possui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “infernizam” a vida do país. “Infernizam não o presidente, mas o […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes impõe bloqueio de bens e imóveis a Daniel Silveira

20/05/2022

Medida ocorre um dia após ministro do Supremo Tribunal Federal impor multa de R$ 105 mil ao parlamentar; valor total das sanções chegou a R$ 645 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta sexta-feira, 20. Na […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Motorista que recusa bafômetro pode levar multa, define STF

20/05/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quinta-feira (19) por considerar constitucional a aplicação de multa para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O Supremo também determinou a proibição de venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A Corte julgava, desde a quarta-feira (18), um recurso do Detran do Rio Grande […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta fala racista

19/05/2022

Presidente utilizou expressão usada para pesagem de gado; representação foi enviada por parlamentares de PSOL e PCdoB A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) nesta quinta-feira, 19, dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações em que utiliza expressões relacionadas a gados a […]

POLÍTICA

Após ação apresentada ao STF, Bolsonaro e Moraes se cumprimentam em solenidade do TST

19/05/2022

Gesto ocorre um dia após o Dias Toffoli, do STF, rejeitar notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro por ‘abuso de autoridade’ O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) se cumprimentaram nesta quinta-feira, 19, durante  sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O gesto aconteceu após […]

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil

19/05/2022

Pena foi decretada pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica em sete dias seguidos por parte do deputado federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nesta quinta-feira, 18, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo […]

POLÍTICA

Presidente do Senado afirma que não há democracia sem respeito ao Judiciário

19/05/2022

Rodrigo Pacheco comentou sobre as recentes acontecimentos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião no Conselho da Justiça Federal (CJF) e ressaltou o compromisso da democracia brasileira com o poder Judiciário. “Sempre quero […]

POLÍTICA

Luiz Fux classifica como constitucional punição a motorista que recusar o bafômetro

18/05/2022

Supremo Tribunal Federal analisou a política de tolerância zero ao álcool na condução veicular; proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias brasileiras também foi debatida O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou que a punição ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro é constitucional.O magistrado avaliou, nesta […]

POLÍTICA

Advogada de Bolsonaro assume defesa de Daniel Silveira

18/05/2022

Karina Kufa vai representar o deputado em questões eleitorais; decisão do STF tornou o parlamentar inelegível Karina Kufa, uma das advogadas do presidente Jair Bolsonaro (PL), assumiu a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta terça-feira, 17. “Diante das inúmeras notícias, venho confirmar que estarei na defesa do deputado federal Daniel Silveira, especialmente para […]

POLÍTICA

Bolsonaro entra com ação no STF e pede investigação de Moraes por abuso de autoridade

18/05/2022

Presidente da República contesta decisão do magistrado que o tornou investigado no inquérito das Fake News após live com contestações às urnas eletrônicas O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. A notícia-crime, apresentada na noite […]

POLÍTICA

STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente

16/05/2022

Dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, sete já se manifestaram de maneira favorável a invalidar uma ação sobre empreendimentos de irrigação e áreas de proteção O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 16, para derrubar um decreto presidencial. A Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) alterou três normas […]

POLÍTICA

Com MDB e PSDB ‘completamente rachados’, terceira via fica ‘inviável’, afirma Kajuru

16/05/2022

Senador cita crise entre os tucanos Tasso Jereissati, Aécio Neves e João Doria e diz que polarização Lula-Bolsonaro deve continuar; parlamentar defende fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado Federal pode acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e para o cargo de […]