Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Entenda a decisão do STF sobre o decreto do IOF

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]

Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto, durante gravação do programa Valdemar Responde
POLÍTICA

Valdemar Costa Neto critica multa de R$ 23 milhões ao PL após questionamento das urnas

15/07/2025

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, criticou duramente a multa de R$ 23 milhões aplicada à legenda pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o questionamento dos resultados das eleições presidenciais de 2022. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Valdemar afirmou que a ação foi fundamentada em relatórios técnicos produzidos por […]

O deputado federal Eduardo Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados
INTERNACIONAL

Eduardo Bolsonaro diz que fim de tarifaço de Trump só existe com anistia, e fala em impactos nas eleições de 2026

11/07/2025

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta sexta-feira (11) que qualquer tentativa de acordo sobre as tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil, sem um primeiro passo do regime em direção a uma democracia, seria a uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. “Qualquer tentativa de acordo sem um primeiro passo do regime em direção […]

Amdré Mendonça no STF
POLÍTICA

Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel

03/07/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]

dino stf
POLÍTICA

‘Não tratamos de interesse de um governo’, afirma Dino em audiência sobre emendas parlamentares

27/06/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (27), que as decisões sobre as emendas parlamentares partam de interesses pessoais, ou de um único partido político ou mesmo de um governo. As declarações ocorreram em audiência pública que discute a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares de caráter impositivo. “Lembro que […]

Pessoa ponta arma de fogo
DESTAQUES

STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas

25/06/2025

Medidas revertem flexibilizações de Bolsonaro e reforçam controle sobre circulação de armamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (24), a legalidade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem o acesso de civis a armas de fogo. Por unanimidade, os ministros validaram as normas que revogam […]

Débora Rodrigues dos Santos
DESTAQUES

STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom

13/06/2025

Condenação inclui pichações na estátua da Justiça e tentativa de golpe contra o Estado de Direito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a sentença de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por participação em atos considerados golpistas. Ela ficou nacionalmente […]

Braga Netto STF
POLÍTICA

Após interrogatório no STF, Braga Netto já pede liberdade a Moraes

10/06/2025

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, voltou a pedir nesta terça-feira (10), a revogação de sua prisão preventiva. O documento foi enviado nesta noite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o interrogatório do general, o último dos oito réus do “núcleo […]

Fachada do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Regulação das redes sociais traz risco de censura prévia no Brasil

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo diz que a empresa de rede social só deve ser responsabilizada civilmente se não retirar o conteúdo de sua plataforma após ordem judicial. Caso não ocorra um pedido judicial, a plataforma não […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de manifestação na orla de Copacabana, na zona sul do Rio, neste domingo (16), em prol da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro
POLÍTICA

Saiba o que as testemunhas de Bolsonaro disseram no julgamento do suposto golpe

02/06/2025

Testemunhas de acusação confirmaram a tese de que Jair Bolsonaro planejou um golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as audiências do julgamento do ex-presidente, que terminaram nesta segunda-feira (2), antes do depoimento dele, na semana que vem. O ex-presidente é acusado de ter liderado “uma organização criminosa” para se manter […]

Manifestação pró impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Em depoimento, Tarcísio de Freitas afirmou que Bolsonaro ‘jamais’ teve a intenção de implementar um golpe de Estado

30/05/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, compareceu nesta sexta-feira (30) a Brasília para prestar depoimento em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a audiência, Tarcísio foi interrogado pelo advogado de defesa de Bolsonaro, Celso Vilarde, sobre possíveis menções a uma ruptura institucional após as eleições de 2022. Em seu depoimento, o governador afirmou […]

Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

‘Como se o país fosse uma terra sem leis’, declara Pacheco sobre lista do ‘Comando 4’

28/05/2025

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, classificou como “fato estarrecedor” o seu suposto monitoramento pelo grupo de extermínio autodenominado Comando 4 (Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos). Em nota, o senador afirmou que o caso é grave e que espera a investigação e responsabilização dos envolvidos. “Externo meu repúdio em razão da gravidade […]

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POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que abertura de inquérito contra ele no STF é ‘medida injusta e desesperada’

26/05/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (26), para afirmar que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma “medida injusta e desesperada”. Em uma das publicações, Eduardo afirma que “nada mudou” desde […]

Moraes
DESTAQUES

STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura 

22/05/2025

Documento é essencial para registro de candidatura; decisão unânime fortalece poder da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem ou deixarem de prestar contas eleitorais dentro do prazo podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para registrar candidatura. A decisão […]

Primeira Turma do STF
POLÍTICA

STF julga núcleo 3 da suposta trama golpista nesta terça-feira

20/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (20), ao julgamento do núcleo três da suposta trama golpista, que envolve 12 acusados, incluindo militares da reserva e da ativa, além de um agente da Polícia Federal. Este julgamento, que começou às 9h30, é presidido pelo ministro Zanin, com o ministro Alexandre de Moraes atuando […]

Bolsonaro
POLÍTICA

STF começa a ouvir testemunhas de acusação do suposto golpe de Estado

19/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (19), as testemunhas da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. As audiências serão realizadas por videoconferência e ocorrem até dia 2 de junho, incluindo 81 testemunhas, entre acusação […]

Bolsonaro discursa ao lado de aliados após decisão do STF que o tornou réu no caso da suposta trama golpista
DESTAQUES

STF julga nesta semana denúncia contra núcleo 4 da suposta trama golpista

05/05/2025

Grupo é suspeito de espalhar fake news sobre as eleições e atacar instituições durante governo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de mais um grupo acusado de envolvimento em uma trama golpista no Brasil. Trata-se do núcleo 4, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por disseminar desinformação contra […]

colr
POLÍTICA

Prisão de Collor é correta, mas e os outros?

30/04/2025

O Supremo Tribunal Federal acerta por condenar a prisão o ex-presidente Fernando Collor por corrupção relacionada à BR Distribuidora, esquema de desvio descoberto pela Operação Lava Jato. O que causa surpresa não é a prisão de mais um presidente da República, mas o fato de Collor ser o único político graúdo preso oriundo da Operação. […]

Ministro Cristiano Zanin durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Zanin diz que veto a celulares no STF foi medida excepcional

29/04/2025

Na última segunda-feira (29), o ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que gerou polêmica: a proibição do uso de celulares, inclusive por advogados, durante o julgamento de integrantes do chamado núcleo dois, acusados de planejar um golpe de estado. Esta medida foi explicada a representantes da […]

Ministro Cristiano Zanin durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Zanin diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

25/04/2025

Na última quinta-feira (24), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem não pode ser suspensa em sua totalidade. A suspensão, segundo Zanin, se aplicaria apenas a delitos cometidos após a diplomação de Ramagem. Ele é um […]

Fernando Collor no Senado
POLÍTICA

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após determinação do STF

25/04/2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), pouco antes de embarcar para Brasília, onde pretendia se entregar à Polícia Federal. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), após o fim dos recursos no […]

Sala do STF
DESTAQUES

STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

22/04/2025

Sessões do núcleo 2 acontecem nos dias 22 e 23 de abril; julgamento pode transformar seis denunciados em réus O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nos dias 22 e 23 de abril, o julgamento do chamado “núcleo 2” das pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as […]

Michel Temer
POLÍTICA

Alexandre de Moraes é ministro moderado e não guarda rancor, diz Temer

17/04/2025

O líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, expressou otimismo quanto à possibilidade de os deputados alcançarem um consenso sobre o projeto da lei da anistia. Em uma entrevista à Jovem Pan, Cavalcante destacou que a falta de uma base sólida do governo Lula no Congresso Nacional facilita a articulação para mudanças no […]

Braga Netto
POLÍTICA

Moraes autoriza Braga Netto a receber visitas na prisão

11/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa ao autorizar a visita de parlamentares ao general Walter Braga Netto, que está sob prisão preventiva devido ao seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Braga Netto encontra-se detido desde dezembro do ano passado na primeira divisão do […]

stf_
POLÍTICA

STF julga a quebra de sigilo no caso Marielle nesta quarta-feira

09/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar nesta quarta-feira (9) sobre a quebra de sigilo de dados de indivíduos que procuraram informações sobre a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. O julgamento, que foi interrompido em outubro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]

novo chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa
POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza desbloqueio de contas de Rivaldo Barbosa

28/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa ao autorizar o desbloqueio parcial das contas bancárias do delegado Rivaldo Barbosa, que está envolvido no caso do assassinato de Marielle Franco. Barbosa, que está preso há um ano sob a acusação de ser um dos mentores do crime, teve parte de […]

Bolsonaro discursa ao lado de aliados após decisão do STF que o tornou réu no caso da suposta trama golpista
POLÍTICA

Após se tornar réu no STF, Bolsonaro reafirma candidatura para as eleições de 2026: ‘É Jair, Messias ou Bolsonaro’

27/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (26) sua posição como principal nome da direita para a eleição presidencial de 2026. Durante entrevista à imprensa em Brasília, ele ironizou a possibilidade de outro candidato em seu lugar. “Se não for o Jair, vai ser o Messias. Quer um terceiro nome? Bolsonaro”, declarou, mencionando seu […]

Marco Aurélio Mello
POLÍTICA

Marco Aurélio Mello fala sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados

26/03/2025

Nesta quarta-feira (26), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, compartilhou suas impressões sobre o primeiro dia de julgamento em uma entrevista ao Jornal da Manhã. Mello expressou perplexidade com o alargamento da competência do STF, que, segundo ele, deveria ser de direito estrito conforme a Constituição Federal. Ele destacou que cidadãos […]

A pedagoga Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, depõe durante audiência
POLÍTICA

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém prisão de Monique Medeiros

26/03/2025

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, que tinha apenas quatro anos. Este caso envolve também Dr. Jairinho, ex-padrasto de Henry, acusado de espancar e matar o menino em 2021. Ambos aguardam julgamento […]

Carla Zambelli
POLÍTICA

STF forma maioria para condenar e cassar a deputada Carla Zambelli

25/03/2025

Na madrugada desta terça-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um consenso para condenar a deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O relator do caso, Gilmar Mendes, juntamente com outros ministros, decidiu pela pena de 5 anos e 3 meses de reclusão em […]