tjrj | MS Digital News

Mulher observa imagem pornográfica na internet, ilustrando decisão do STJ sobre crime de importunação sexual

ESTADO

STJ decide que enviar pornografia sem consentimento é crime de importunação sexual

17/08/2026

Quinta Turma do STJ reafirmou por unanimidade que envio de material pornográfico sem autorização configura importunação sexual, sem necessidade de contato físico.

POLÍTICA

TJRJ Anula Eleição de Douglas Ruas para Presidência da Alerj

28/03/2026

Decisão judicial suspende a nomeação do deputado estadual em meio à crise política no Rio de Janeiro.

Rogério de Andrade, maior bicheiro do Rio, é preso na manhã desta terça

POLÍTICA

Rogério Andrade, preso no Rio de Janeiro, tem pedido de revisão negado pela Justiça

04/11/2024

Rogério de Andrade, conhecido por sua ligação com o jogo do bicho, permanece em regime de isolamento no Complexo de Gericinó, localizado no Rio de Janeiro. Ele foi preso em decorrência da “Operação Último Ato”, uma ação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de […]