Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas
O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância do Partido dos Trabalhadores. Durante a votação, Wagner afirmou que o governo não tomaria posição em relação à matéria, mas destacou que o relator e o autor da proposta agiram para reduzir possíveis divergências que poderiam ser interpretadas como intromissão do Legislativo na Corte. O posicionamento divergente e o voto favorável contrariaram a orientação do PT, que recomendou o voto contrário. Membros do partido argumentaram que o senador deveria ser afastado da liderança do governo no Senado, temendo que sua atitude prejudique o julgamento de questões de interesse do Palácio do Planalto no STF. Além disso, ministros do STF declararam sentir-se traídos pela aprovação da PEC, defendendo inclusive o rompimento do diálogo com o governo. Há receio de represálias a Wagner como forma de evitar esse afastamento.
Nos bastidores, alguns membros da oposição interpretaram o voto de Wagner como uma sinalização de que o Planalto não estava envolvido nas articulações, buscando dissociar o governo da derrota da PEC, que é especialmente apoiada por figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o senador não se pronunciou sobre o assunto. Nas redes sociais, o deputado Lindbergh Farias (PT) criticou a postura do colega de partido, questionando a razão desse voto em um momento em que o bolsonarismo ataca o STF. A PEC visa restringir as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, conhecidas como decisões monocráticas. Para ser aprovada, a emenda precisa passar por votações em dois turnos com o apoio mínimo de 49 senadores em cada um. Em seguida, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votado em dois turnos. Este debate ocorre em um contexto de tensão entre o STF e o Congresso, marcado por decisões conflitantes em questões como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas e a descriminalização do porte de maconha.
Fonte: Jovem Pan News
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