A Câmara dos Deputados pretende votar em maio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10) pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Motta, a relatoria será definida logo após o Carnaval. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá o prazo para discutir a admissibilidade da proposta. Em seguida, será criada uma comissão especial para analisar o tema.
“Esperamos que em maio, mês do trabalhador, possamos concluir essa discussão e votar a matéria na Câmara dos Deputados, com toda a responsabilidade que o tema exige”, declarou Motta durante participação virtual em conferência do banco BTG Pactual, em São Paulo.
O presidente da Câmara ressaltou que a discussão não será acelerada e que pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o projeto. Motta enfatizou a importância de considerar o impacto da medida e a necessidade de um debate amplo sobre o tempo de qualidade para o trabalhador, diante dos avanços tecnológicos e da automação.
Para Motta, há uma “boa vontade” entre partidos da oposição e da base governista para discutir o projeto. Ele apensou a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a outra PEC similar de 2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava parada na CCJ.
Motta já havia declarado que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou “inadiável” e que o Congresso Nacional busca protagonismo na pauta. A expectativa é que a PEC seja analisada na CCJ e por uma comissão especial, antes de ser votada no plenário em dois turnos.
O deputado também mencionou que a prioridade da Câmara em 2026 será uma “pauta da sociedade”, como a PEC da Segurança. Ele reafirmou que o projeto deve ser votado na Casa após o Carnaval.
Motta assegurou que a Câmara mantém um “diálogo permanente com a equipe econômica” do governo e citou projetos como a reforma tributária, mas descartou uma concentração de votações na pauta econômica.
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