STF Condena Políticos do PL por Corrupção em Esquema de Emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou políticos do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva em julgamento realizado nesta terça-feira (17). Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Flávio Dino votaram a favor da condenação.

A ação, relatada por Zanin na Primeira Turma do STF, apura denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre solicitação de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA) por meio de emendas parlamentares.

Os Acusados

Segundo a denúncia, os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil, além do ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa, estariam envolvidos no esquema.

Também são julgados João Batista Magalhães (MDB-MG), deputado estadual em Minas Gerais e ex-deputado federal, e os empresários Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto. Thalles Andrade Costa, filho de Bosco da Costa, também foi incluído na ação.

Detalhes da Denúncia

Zanin destacou a existência de provas robustas, detalhando a solicitação de 25% de propina sobre as emendas. Segundo o relator, os parlamentares usavam suas funções para “mercadear” com o orçamento público.

Josimar foi absolvido da acusação de liderar organização criminosa. Gildenemir de Lima Sousa, João Bosco da Costa, João Batista Magalhães e Thalles Andrade Costa também foram absolvidos da acusação de participação em organização criminosa. Thalles foi o único totalmente absolvido na ação.

Extorsão e Ameaças

De acordo com a PGR, os parlamentares teriam extorquido R$ 1,6 milhão do então prefeito de São José do Ribamar (MA) em troca do envio de uma emenda de quase R$ 7 milhões para a cidade.

As investigações, iniciadas em 2020, revelaram que prefeitos eram pressionados a entregar 25% do valor das emendas destinadas à saúde, sob ameaças de morte, conforme relatado pela Polícia Federal (PF).

Interceptações telefônicas indicaram a participação de um agiota, conhecido como Pacovan, e revelaram conversas sobre a divisão de valores, incluindo ameaças de violência contra prefeitos.