Maconha Medicinal Reclassificada: Governo Trump Reduz Risco Federal

O governo Donald Trump reclassificou a maconha medicinal licenciada por estados norte-americanos. A substância agora figura como de menor risco na legislação federal. O procurador-geral interino, Todd Blanche, assinou a ordem na quinta-feira, 23 de abril de 2026, atendendo a uma demanda antiga de ativistas do tema.

A medida transfere a cannabis da Lista I para a Lista III. A Lista I engloba drogas sem uso médico reconhecido e com alto potencial de abuso, como heroína e LSD. A Lista III é menos restritiva, incluindo substâncias como cetamina e alguns esteroides anabolizantes.

Esta alteração regulatória não legaliza o uso medicinal ou recreativo da maconha sob a legislação federal. Possuir maconha nos Estados Unidos permanece um crime federal, sujeito a multas e prisão. Vender ou cultivar a planta constitui uma ofensa mais grave, com penas que variam de cinco anos à prisão perpétua, conforme a quantidade. A ordem executiva não modifica essas sanções. Alguns estados mantêm legislação própria sobre o tema.

Implicações Práticas e Próximos Passos

Na prática, a decisão abre caminhos para benefícios fiscais a operadores licenciados de maconha medicinal. Também reduz barreiras para o desenvolvimento de pesquisas científicas envolvendo a cannabis.

O governo Trump declarou a intenção de acelerar o processo mais amplo de reclassificação da maconha. Uma audiência para discutir o tema está prevista para o final de junho de 2026. Em dezembro de 2025, o presidente Trump já havia instruído sua equipe a progredir “o mais rápido possível” na reclassificação. No sábado, 18 de abril de 2026, ao assinar uma ordem executiva sobre psicodélicos, Trump expressou insatisfação com a morosidade do processo.

Segundo Blanche, o Departamento de Justiça está “cumprindo a promessa do presidente Trump” de ampliar o acesso a alternativas de tratamento médico. Ele acrescentou que a mudança permitirá mais pesquisas sobre segurança e eficácia da substância. Isso pode contribuir para tratamentos mais seguros e informações mais consistentes para médicos e pacientes.

Atualmente, 40 estados dos EUA e Washington, D.C., já permitem o uso medicinal da maconha. A legalização da maconha recreativa para adultos também cresceu rapidamente, sendo agora permitida em 24 estados e Washington, D.C.