Flávio Dino Impõe Prazo para Planos Contra Incêndios por El Niño em 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem seus planos de combate a um provável aumento nos incêndios florestais. A medida visa preparar a região para os impactos do fenômeno climático El Niño, esperado para o segundo semestre de 2026.

Dino agiu após a confirmação de que o El Niño deve provocar eventos climáticos extremos no Brasil. Este fenômeno resulta do aumento da temperatura das águas no Oceano Pacífico e ocorre periodicamente, gerando impactos significativos no clima de diversas nações.

Projeções para o Segundo Semestre de 2026

Na decisão proferida nesta segunda-feira, 30 de maio de 2026, o ministro citou uma nota técnica conjunta, publicada em maio de 2026 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento confirma uma provável alta intensidade do El Niño já no segundo semestre de 2026. A nota técnica alerta:

“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais.”

Estudos históricos reforçam a preocupação. Em 2015, quando o El Niño também atingiu alta intensidade, a incidência de fogo na Amazônia Legal aumentou aproximadamente 36% em comparação com a média dos doze anos anteriores. Para mitigar futuros riscos, a regularização ambiental e a sustentabilidade tornam-se essenciais.

Preocupações com Recursos e Monitoramento

O ministro Flávio Dino também destacou a preocupação manifestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma reunião realizada em abril de 2026. A PGR alertou sobre a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e a insuficiência de capital humano, especialmente servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

A decisão de Dino exige que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais.”

Dino atua como relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Nesta ação, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo tomasse providências para combater a alta expressiva nos incêndios florestais no Brasil, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por isso, o ministro mantém a supervisão constante sobre o cumprimento dessas determinações e avalia a suficiência das ações governamentais para enfrentar o problema.