TJMS obriga Unimed a custear novo tratamento contra Alzheimer para paciente de 60 anos

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que a Unimed custeie um novo tratamento contra o Alzheimer para um paciente de 60 anos. A decisão, unânime da 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), rejeitou recurso da operadora e manteve a obrigação de fornecer o medicamento Leqembi (lecanemabe) por infusão intravenosa a cada 14 dias.

Entenda a decisão judicial

O tratamento havia sido concedido em caráter de urgência pela 2ª Vara Cível de Maracaju. O paciente foi diagnosticado com Alzheimer em fase inicial, com comprometimento cognitivo leve e acúmulo da proteína beta-amiloide no cérebro. O neurocirurgião Marcel Rozin Pierobon prescreveu o Leqembi para retardar a progressão da doença.

A ordem obriga a Unimed a pagar não apenas o medicamento, mas todos os custos associados:

• Aquisição ou importação do remédio
• Impostos, fretes e materiais necessários
• Equipe técnica e estrutura hospitalar ou ambulatorial
• Consultas, ressonâncias e exames de monitoramento

A continuidade do custeio depende da apresentação periódica de laudos médicos atualizados, que passarão por nova avaliação judicial.

Argumentos rejeitados pela Justiça

A Unimed negou cobertura em abril de 2026, alegando que o Leqembi é um medicamento ambulatorial e fora do rol obrigatório da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A operadora também classificou o remédio como de uso domiciliar, o que permitiria exclusão contratual. O TJMS rejeitou o argumento: para os julgadores, não é coerente classificar como domiciliar um medicamento que exige aplicação intravenosa em unidade de saúde, acompanhamento profissional e exames periódicos.

Custo estimado e riscos do tratamento

O Leqembi chegou ao Brasil em junho de 2026, aprovado pela Anvisa em dezembro de 2025. O frasco de 5 ml custa até R$ 4.212,44. Como a dose varia pelo peso, o tratamento mensal parte de R$ 8,5 mil para pacientes acima de 50 kg. A defesa do paciente estimou o custo total entre R$ 387,2 mil e R$ 465,9 mil.

O medicamento não cura o Alzheimer, mas reduziu em 27% a velocidade do declínio cognitivo em estudos clínicos de 18 meses. Entre os riscos estão inchaços e pequenos sangramentos cerebrais, exigindo aplicação em hospital especializado com ressonâncias periódicas.

O relator, juiz Fábio Possik Salamene, destacou que o risco à saúde supera o prejuízo financeiro da operadora, pois o Alzheimer é progressivo e a demora poderia causar perda cognitiva irreversível. A Câmara dispensou o paciente de oferecer caução, garantindo acesso ao tratamento. A ação principal ainda tramita e pode receber novos recursos.