Justiça do Trabalho de MS fecha 33 acordos de R$ 1,2 milhão

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul encerrou a 21ª Semana Nacional da Conciliação com 33 acordos firmados. As audiências ocorreram entre os dias 3 e 6 de novembro e totalizaram R$ 1.224.348,85.

O resultado equivale a 45,2% dos 73 processos que entraram na pauta do Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). Os dados foram divulgados pelo TRT da 24ª Região na terça-feira (10).

Acordos em fase de conhecimento e execução

Dos 55 processos em fase de conhecimento, quando a Justiça ainda analisa os pedidos e as responsabilidades das partes, 21 terminaram em acordo. O total negociado nessa etapa foi de R$ 255.690,00.

Já na fase de execução, que busca garantir o cumprimento de uma decisão já estabelecida, 12 das 18 audiências resultaram em acordo. Essa etapa concentrou a maior parte do dinheiro: R$ 968.658,85.

Valores por fase de processo

• Fase de conhecimento: 21 acordos, total de R$ 255.690,00
• Fase de execução: 12 acordos, total de R$ 968.658,85

Como funcionam os acordos

Na prática, os acordos permitem que trabalhadores e empregadores encerrem disputas judiciais com condições aceitas pelas duas partes. A negociação define valores, prazos e formas de pagamento, sem necessidade de aguardar o fim de todas as etapas do processo.

Semana Nacional da Conciliação

A mobilização é uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Tribunais de todo o país selecionam processos com possibilidade de acordo e concentram as audiências em um período específico.

O objetivo é reduzir o tempo de resolução das disputas e facilitar o entendimento entre as partes.