justiça do trabalho

TRT-24 seleciona ações de racismo no trabalho para mutirão em Mato Grosso do Sul

ESTADO

TRT-24 seleciona ações de racismo no trabalho para mutirão em MS

29/09/2026

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região abre inscrições para advogados indicarem processos sobre discriminação racial; mutirão nacional ocorre em novembro.

Estação de pedágio da concessionária Motiva na BR-163. Justiça condenou empresa por riscos elétricos a trabalhadores.

ESTADO

Justiça condena concessionária da BR-163 por risco elétrico a técnicos

23/09/2026

A Justiça do Trabalho condenou a concessionária Motiva Pantanal, da BR-163 em MS, por risco elétrico a trabalhadores. Cabe recurso.

ESTADO

MS tem 5 casos e fica entre estados com menos assédio eleitoral

10/09/2026

Mato Grosso do Sul registrou cinco processos de assédio eleitoral no trabalho entre 2023 e 2025, ocupando a 22ª posição no ranking nacional, segundo o CSJT.

Justiça do Trabalho disponibiliza consulta de dados vazados após invasão ao sistema DEJT

ESTADO

Justiça do Trabalho libera consulta de dados vazados após invasão

08/09/2026

Após detectar invasão ao Diário Eletrônico, Justiça do Trabalho disponibiliza ferramenta para usuários verificarem exposição de dados pelo CPF.

Estátua da Justiça na entrada do STF em Brasília

ESTADO

STF limita Justiça do Trabalho gratuita a quem ganha até R$ 5 mil

04/09/2026

Supremo fixa novo critério para acesso automático à gratuidade processual na Justiça do Trabalho.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet

POLÍTICA

PGR Defende Validade da Pejotização e Competência da Justiça Comum em Contratos

06/02/2026

Paulo Gonet, procurador-geral da República, emitiu parecer favorável à pejotização no STF e à análise de contratos pela Justiça comum, impactando ações trabalhistas.

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

GM: Justiça brasileira determina reintegração de 839 demitidos

01/11/2023

Nesta terça-feira, 31 de outubro, a Justiça do Trabalho brasileira emitiu uma decisão liminar ordenando que a General Motors (GM) reintegre 839 trabalhadores que foram demitidos em sua unidade de São José dos Campos, no estado de São Paulo. A decisão foi tomada pelo desembargador João Alberto Alves Machado, vice-presidente do TRT-15 (Tribunal Regional do […]