STF Mantém Fim da Aposentadoria Compulsória como Pena Máxima para Magistrados
Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.
Primeira Turma do Supremo rejeita recurso da PGR e consolida nova abordagem para faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio.
Acordo assinado nesta terça-feira (16) encerra disputa judicial de Flávia Medeiros, inicialmente impedida por comissão de heteroidentificação em concurso de 2024.
Presidência alega inconstitucionalidade e descaracterização pedagógica da atividade.
Votação desta quarta-feira, 29 de abril de 2026, marca a primeira recusa de um indicado à Suprema Corte desde 1894 e impacta o cenário político para as eleições de 2026.
Análise do indicado ao STF, Jorge Messias, tem nova data a pedido do relator Weverton Rocha.
CCJ do Senado apreciará a indicação do AGU em 15 de maio; relatório favorável será apresentado.