Quarta-feira, 5 de Agosto de 2026
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Etiqueta: Advocacia-Geral da União

AGU pede ao STF investigação de suspeitas do uso de informações privilegiadas no mercado cambial.(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
POLÍTICA

AGU pede ao STF abertura de investigação sobre movimentações financeiras antes do tarifaço

21/07/2025

Investigação mira possível relação entre medidas anunciadas pelos EUA e movimentações suspeitas no mercado financeiro; Eduardo Bolsonaro também é alvo do inquérito A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas com objetivo de lucro, envolvendo o […]

POLÍTICA

Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’

01/07/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]

previdencia social
POLÍTICA

AGU cria grupo especial para buscar a reparação de danos causados por fraudes no INSS

23/04/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). […]

Mark Zuckerberg
POLÍTICA

AGU diz que ‘aspectos constantes’ em resposta da Meta sobre moderação de conteúdo causam ‘grave preocupação’

14/01/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou sua preocupação em relação à recente Política de Conduta de Ódio implementada pela Meta. Segundo a AGU, as novas diretrizes podem resultar em violações de direitos humanos no Brasil, uma vez que não estão alinhadas com a legislação vigente e não garantem a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos […]

secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes
POLÍTICA

AGU recorre contra afastamento de presidente do Conselho da Petrobras

13/04/2024

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira […]

Romeu Zema
POLÍTICA

AGU aponta irregularidade no aumento salarial de quase 300% a Zema e secretários

10/11/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou irregularidades no aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e secretários estaduais. Segundo a AGU, o aumento salarial contraria uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, é apontada irregularidade pois, em análises anteriores […]

prédio da eletrobras
POLÍTICA

No STF, AGU se manifesta contra trecho da lei que limita poder da União na Eletrobras; Câmara defende texto atual

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Desestatização é criticada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para ter participação no comando da empresa proporcional ao percentual de ações que detém Nesta segunda-feira, 5, a Advocacia-Geral da União […]