Análise do indicado ao STF, Jorge Messias, tem nova data a pedido do relator Weverton Rocha.
CCJ do Senado apreciará a indicação do AGU em 15 de maio; relatório favorável será apresentado.
As especulações em torno da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir Luís Roberto Barroso estão em alta. O nome mais cotado para a vaga é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias. Caso ele seja escolhido, uma nova questão surge: quem assumirá a Advocacia-Geral da União (AGU)? Nos bastidores, há rumores de […]
Investigação mira possível relação entre medidas anunciadas pelos EUA e movimentações suspeitas no mercado financeiro; Eduardo Bolsonaro também é alvo do inquérito A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize uma investigação sobre o suposto uso de informações privilegiadas com objetivo de lucro, envolvendo o […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]
A Advocacia Geral da União (AGU) tomou uma iniciativa crucial na última segunda-feira (26) ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para a implementação de medidas urgentes contra a desinformação e a violência digital nas plataformas online. Este movimento foi motivado por um estudo alarmante do Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro, […]
Plano deve ser concluído até setembro e pode beneficiar mais de 670 mil pacientes que dependem desses produtos no Brasil O Governo Federal apresentou à Justiça, na última segunda-feira (19), um plano de ação com o objetivo de regulamentar o uso medicinal de medicamentos à base de cannabis no Brasil. A medida busca estabelecer normas […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou sua preocupação em relação à recente Política de Conduta de Ódio implementada pela Meta. Segundo a AGU, as novas diretrizes podem resultar em violações de direitos humanos no Brasil, uma vez que não estão alinhadas com a legislação vigente e não garantem a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso nesta quinta-feira (12) contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tome providências para evitar que os beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa em apostas. A AGU defende que o governo não possui […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]
A Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão por 60 dias da ação que questiona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A ação foi movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou irregularidades no aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e secretários estaduais. Segundo a AGU, o aumento salarial contraria uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, é apontada irregularidade pois, em análises anteriores […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a remoção de um conteúdo das redes sociais do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que postou uma foto de tijolos de maconha prensada apreendidos pela Polícia Militar (PM) que continham adesivos com imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o slogan “faz […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Desestatização é criticada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para ter participação no comando da empresa proporcional ao percentual de ações que detém Nesta segunda-feira, 5, a Advocacia-Geral da União […]
Primeira medida implementada por Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) tem sofrido repercussão negativa entre integrantes do parlamento Os trabalhos de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda estão no começo, mas primeiras medidas têm provocado críticas de alguns parlamentares de oposição ao governo Lula (PT). O início dos […]
Ação pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões por danos ao patrimônio público A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira, 13, um pedido na Justiça Federal do Distrito Federal para condenação definitiva de acusados de financiar os atos de 8 janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas […]
Advocacia afirma que valor considera cálculo atualizado de danos causados ao prédio da Câmara dos Deputados A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido nesta segunda-feira, 6, para que a Justiça Federal do Distrito Federal amplie para R$ 20,7 milhões o bloqueio de bens de indivíduos presos pela depredação dos prédios públicos em 8 de […]
Advocacia argumenta que valor solicitado anteriormente estava subdimensionado a partir da reavaliação feita sobre os danos aos prédios públicos do DF A Advocacia-geral da União pediu para aumentar para R$ 18,5 milhões o valor do bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília. […]
Jorge Messias se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, para apresentar sua equipe e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controvérsias e litígios entre Executivo e Legislativo Nesta quarta-feira, 4, novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Bruno Bianco, advogado-geral da União, enviou ao Supremo um documento em que pede esclarecimentos sobre a distribuição de emendas A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a recente decisão da Corte sobre o orçamento secreto (distribuição de recursos a senadores e deputados por meio de emendas parlamentares pelo relator […]
Palácio do Planalto determinou que ministérios tenham perfis temporários, sem logos ou qualquer tipo de propaganda Redes sociais dos ministérios do Governo Federal estão passando por mudanças devido à legislação eleitoral. Para evitar qualquer tipo de problemas com a Justiça Eleitoral, às vésperas das eleições de outubro, o Palácio do Planalto determinou a todas as […]
Atribuição foi concedida pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou um decreto de 2017; a nova medida já passa a valer nesta segunda-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou um decreto para dar à Advocacia-Geral da União (AGU) a competência de emitir pareceres sobre a “constitucionalidade e a legalidade de propostas de atos normativos a ele […]
Advogado-geral da União apresentou defesa da ex-servidora e do então deputado federal Jair Bolsonaro A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados ouviu o advogado-geral da União, Bruno Bianco, sobre a investigação contra a ex-assessora do então deputado Jair Bolsonaro (PL), Walderice da Conceição, a Wal do Açaí, que está sendo defendida pela […]
Ministério Público Federal argumenta que Walderice Santos da Conceição nunca esteve em Brasília entre 2003 e 2018, período em que era secretária do então deputado federal A Advocacia-geral da União (AGU) apresentou uma defesa conjunta para o presidente Jair Bolsonaro e para Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”, em ação de improbidade […]
Órgão argumenta que não existem elementos mínimos de irregularidade que justifiquem a abertura da apuração contra o presidente A Advocacia-geral da União recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo o arquivamento do pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos favorecimentos no Ministério da Educação (MEC). No pedido, a AGU afirmou que não existem […]
Na gravação, ex-ministro da Educação diz que presidente pedia prioridade a indicações de pastores sobre municípios para onde verbas da pasta deveriam ir A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta segunda, 11, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive uma investigação que apuraria a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro da Educação […]