Senado Rejeita Jorge Messias ao STF em Revés Histórico para Governo Lula

O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultando na maior derrota política do governo Lula 3. Esta é a primeira vez que um nome indicado para o STF é barrado pelo Senado desde 1894, configurando um fato inédito na história recente do país.

Articulação Política e Impacto Eleitoral

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuem a decisão negativa a uma articulação liderada por Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A rejeição de Messias representa um momento delicado para o chefe do Executivo a meses das eleições de outubro de 2026. As últimas pesquisas eleitorais, que mostram o presidente empatado com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do PL, no primeiro turno e derrotado no segundo turno, fortalecem a candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do resultado adverso, aliados elogiaram a postura de Messias durante a sabatina de Jorge Messias no STF. O advogado da AGU obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com uma votação apertada de 16 votos a favor e 11 contra.

Declarações de Messias na Sabatina

Durante seu depoimento perante os senadores, Jorge Messias abordou a necessidade de aperfeiçoamento institucional da Suprema Corte. “Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que Cortes supremas resistem às autocríticas e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, afirmou Messias, complementando que “em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”.

Messias também tratou de temas sensíveis, como o aborto. O AGU reafirmou seu posicionamento contra o aborto, garantindo que não adotaria uma postura ativista. “Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilas quanto a isso”.

A expectativa geral era de aprovação de Messias para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a oposição ao governo do presidente Lula se movimentou intensamente nas últimas semanas para barrar a indicação. Diante da rejeição de Jorge Messias para o STF, o presidente Lula deverá indicar um novo nome para a Suprema Corte.