Sábado, 7 de Março de 2026
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Etiqueta: Alexandre de Moraes

DESTAQUES

Presidente do Senado recebe anteprojeto do novo Código Civil

18/04/2024

A proposta, que contou com a participação de juristas mulheres pela primeira vez, busca modernizar o Código Civil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu uma proposta para um novo Código Civil. A entrega ocorreu no plenário do Senado e contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]

POLÍTICA

Governo suspende publicidade no x após embate entre Musk e Moraes

12/04/2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta sexta-feira (12) a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o entrave entre o bilionário Elon Musk e Alexandre de Moraes. O dono da plataforma usou o X para criticar o petista e o ministro do Supremo Tribunal […]

INTERNACIONAL

Milei oferece apoio a Musk em investigações do STF no Brasil

12/04/2024

O presidente argentino, Javier Milei, ofereceu ao magnata Elon Musk, nesta sexta-feira (12), seu apoio nas investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil contra o empresário.  “Javier Milei e Elon Musk concordaram na necessidade de mercados livres e defenderam as ideias de liberdade. O presidente argentino ofereceu-lhe colaboração no conflito que a rede social […]

DESTAQUES

Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é ‘assunto encerrado’ na Corte

11/04/2024

Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]

DESTAQUES

Moraes nega pedido de representante da X no Brasil para que medidas impostas valessem apenas para a X internacional

09/04/2024

O ministro Alexandre de Moraes considerou o pedido como “litigância de má-fé” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (9) o pedido da rede X (ex-twitter) no Brasil para transferir a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira para a X internacional. Moraes considerou que o pedido “beira […]

DESTAQUES

Elon Musk convida ministro do STF para diálogo aberto sobre redes sociais

08/04/2024

Ação ocorre após o ministro incluir Musk em inquérito sobre milícias digitais Elon Musk, o bilionário dono do X (anteriormente Twitter), estendeu um convite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para um diálogo aberto sobre as decisões do tribunal em relação às redes sociais. Musk tomou essa iniciativa depois que Moraes […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

07/04/2024

Mais um episódio envolvendo Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em despacho assinado neste domingo (7),  Moraes ordenou a abertura de um inquérito sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa e incitação ao crime, e incluiu Musk como […]

INTERNACIONAL

Após postagens de Musk, AGU defende regulamentação das redes sociais

07/04/2024

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu em seu perfil no X, antigo Twitter, a necessidade de regulamentação das redes sociais. O comentário foi feito após Elon Musk desafiar publicamente as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

05/04/2024

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro

29/03/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (29) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do ex-mandatário tinham solicitado a devolução na última semana. Segundo eles, Bolsonaro foi convidado por Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, para visitar o país entre os dias 12 […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados decide futuro de Chiquinho Brazão

25/03/2024

Nesta segunda-feira (25), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Câmara dos Deputados sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão. entretanto, os deputados ainda irão analisar se o parlamentar ficará ou não na prisão. No documento que o ministro encaminhou para Arthur Lira, presidente da Câmara, Moraes diz “em face de […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que prisão de mandantes da morte de Marielle é uma ‘vitória para o Estado’ e triunfo contra crime organizado

24/03/2024

Em pronunciamento feito na tarde deste domingo, 24, sobre a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se tem bem claro quem são os executores e que a etapa mais importante das investigações foi vencida. “Foi uma vitória importante para […]

POLÍTICA

Após vazamentos de áudios, Mauro Cid volta a depor nesta sexta

22/03/2024

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve comparecer a uma audiência nesta sexta-feira, 22, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O encontro foi marcado para as 13h em meio à repercussão do vazamento de áudios do tenente-coronel com ataques à Polícia Federal e ao STF, no âmbito do inquérito da operação […]

POLÍTICA

Ex-comandantes das Forças Armadas acusam Bolsonaro de apresentar minuta para reverter eleições

15/03/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado por ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército de apresentar uma minuta com o objetivo de reverter o resultado das eleições presidenciais. Embora essa acusação não seja suficiente para condenar Bolsonaro isoladamente, ela pode levar a uma responsabilização se considerada dentro de um contexto mais amplo. Os ex-comandantes Carlos de […]

POLÍTICA

STF designa Alexandre de Moraes como relator do caso Marielle

15/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, que ocorreram há seis anos no Rio de Janeiro. A mudança de tribunal foi motivada por novas evidências que apontam a possível participação de uma pessoa com foro privilegiado. De acordo com […]

POLÍTICA

STF absolve réu do 8 de Janeiro por falta de provas

15/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro. O julgamento no plenário virtual foi concluído nesta sexta-feira (15). E Geraldo é o primeiro inocentado no caso. Ele era acusado de atear fogo em uma viatura durante os atos na Praça dos Três Poderes, […]

POLÍTICA

Moraes inaugura centro de combate à desinformação e diz que Justiça ‘não admitirá discurso de ódio’

12/03/2024

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inaugurou, nesta terça-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). “No Tribunal Superior Eleitora já vínhamos neste combate, agora, estamos dando um salto a mais na eficiência deste combate, principalmente a partir do momento em que as notícias fraudulentas e […]

DESTAQUES

Defesa de Marcelo Câmara pede ao STF novo depoimento à PF e diz que ele ‘tem total interesse em responder as perguntas’

23/02/2024

Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado A defesa do coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova data para depor na Polícia Federal (PF). O advogado Eduardo Kuntz alegou […]

POLÍTICA

Bolsonaro deve ficar em silêncio em depoimento à Polícia Federal

22/02/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 22. O interrogatório acontece no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por parte de Bolsonaro e aliados. Desde a intimação, a defesa do […]

DESTAQUES

Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém depoimento presencial à Polícia Federal

20/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele não precisasse prestar depoimento à Polícia Federal presencialmente. No despacho publicado nesta terça-feira, 20, o ministro afirma que “a defesa (…) insiste nos mesmos argumentos já rejeitados em decisão anterior, onde ficou […]

DESTAQUES

Moraes nega recurso de Bolsonaro e autoriza PF a manter data de depoimento

19/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira, 19, manter a data do depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal. A defesa do ex-chefe do Executivo havia afirmado que ele não iria depor até que eles tivessem acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos pela Operação Tempus Veritatis. Em […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes mantém proibição de comunicação entre investigados

16/02/2024

O ministro do STF esclarece que a proibição não se aplica à comunicação entre advogados e suas partes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar um atentado ao Estado Democrático de Direito. No entanto, ele esclareceu que nunca proibiu os advogados […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte apreendido pela PF

14/02/2024

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a devolução de seu passaporte, retido operação da Polícia Federal na última semana. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 9, pelo advogado Paulo Cunha Bueno. No documento protocolado, o argumento é que a apreensão do passaporte e a proibição […]

POLÍTICA

OAB pede ao STF para derrubar decisão que proíbe a comunicação entre advogados de investigados

09/02/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira, 9, uma petição para que seja derrubada a proibição de comunicação entre advogados no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira, 8, para investigar tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados […]

POLÍTICA

Moraes marca audiência de custódia de Valdemar e outros presos pela PF

09/02/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a realização de audiência de custódia do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, às 15 horas desta sexta-feira, 9, na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. Como o site da Jovem Pan mostrou, Valdemar foi preso em flagrante […]

POLÍTICA

Vini Jr, Alexandre Moraes e Zema recebem Medalha de Mérito Legislativo na Câmara; veja lista

07/02/2024

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 7, a cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Legislativo de 2023, a homenagem reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil ao longo do ano. Nesta edição, líderes partidários indicaram 37 representantes para receber a condecoração conduzida pela Segunda-Secretaria da […]

DESTAQUES

Moraes libera acesso de Carlos Bolsonaro a inquérito sobre espionagem na Abin

01/02/2024

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganhou acesso às provas do inquérito da Polícia Federal. O inquérito investiga o suposto monitoramento ilegal de autoridades pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu a permissão, que não inclui acesso às diligências em andamento. A Polícia Federal sustenta […]

POLÍTICA

Moraes nega novo pedido de liberdade para Roberto Jefferson

18/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não autorizou um novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele está preso em um hospital particular no Rio de Janeiro desde agosto deste ano. O ministro decretou que Jefferson permaneça preso preventivamente no Hospital Samaritano Botafogo, na Zona Sul […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro

15/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira, 15, condenando mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, […]

DESTAQUES

Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]