Sábado, 7 de Março de 2026
Menu

Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

STF julga os primeiros réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro; acompanhe

13/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira, 13, os quatro ações de acusados de participar dos atos de 8 de Janeiro. Os primeiros réus julgados são: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lárazo. A análise da Corte iniciou com o caso de Aécio, acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) […]

POLÍTICA

Mesmo afastado, Cid mantém salário de R$ 27 mil do Exército

12/09/2023

O Exército Brasileiro acatou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e afastou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, do cargo. No portal de transparência da instituição o nome do militar ainda aparece na ativa, mas sem função. Mesmo afastado do Exército, Cid continua recebendo […]

POLÍTICA

Cid deixa cadeia e deverá entregar passaporte

09/09/2023

O tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid deixou o Batalhão do Exército de Brasília, onde estava preso desde o começo de maio, na tarde deste sábado, 9. Ele teve liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes também homologou o acordo de delação premiada firmado pelo militar com a Polícia Federal […]

DESTAQUES

Moraes manda soltar Mauro Cid e homologa acordo de delação premiada

09/09/2023

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid neste sábado, 9. Ele também homologou o pedido de acordo de delação premiada apresentado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Solto depois de quatro meses, o militar deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá ter contato com […]

POLÍTICA

STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória

01/09/2023

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada por meio de acordo coletivo, mesmo para aqueles trabalhadores que não são sindicalizados. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de […]

POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

29/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do  Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado […]

DESTAQUES

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

POLÍTICA

Moraes proíbe qualquer comunicação entre Cid e Bolsonaro

25/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de se comunicar com o ex-presidente e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de outros investigados. A restrição também atinge a esposa do militar, Gabriela Cid, e outros ex-ajudantes de ordens que são alvos […]

POLÍTICA

Bolsonaro apresenta extratos ao STF após ter sigilos bancário e fiscal quebrados por Moraes

25/08/2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve à frente da Presidência da República. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF) […]

POLÍTICA

Moraes autoriza PGR a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro

22/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira, 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fazer acordo com mil réus pelos atos do 8 de Janeiro, em Brasília. O objetivo da medida é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação […]

POLÍTICA

Moraes arquiva parte de investigação contra empresários por conversas no WhatsApp

21/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou a investigação sobre seis empresários que teriam defendido um golpe de Estado no grupo “WhatsApp empresários e política”. Segundo o ministro, a apuração ‘carece de elementos indiciários mínimos’ para a continuidade do inquérito. A decisão beneficia Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury […]

POLÍTICA

Penitenciária diz não poder cuidar de Roberto Jefferson: ‘Extremamente frágil’

19/08/2023

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou ao ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal) ,que “não dispões de meio” para oferecer cuidados médico adequados para o tratamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson.  Segundo a petição, uma equipe de profissionais médicos visitou o político e contatou que sua […]

POLÍTICA

‘Bastava me pedir’, diz Michelle Bolsonaro sobre quebra de sigilos

18/08/2023

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte da investigação sobre o suposto esquema de venda de joias presenteadas ao ex-chefe do Executivo em viagens oficiais. “Pra que […]

POLÍTICA

Bolsonaro viaja nesta sexta-feira para Goiânia

17/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à Jovem Pan que manterá a sua agenda nesta sexta-feira, 18, em Goiás, em meio à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e das denúncias do hacker Walter Delgatti em […]

POLÍTICA

Defesa de Zambelli nega pagamento a hacker da ‘Vaza Jato’

16/08/2023

Após ser acusada de solicitar a invasão de uma urna eletrônica, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 16, negou ter feito transferência ao hacker Walter Delgatti Neto. eLE prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 16, sobre as suspeitas de invasões do sistema do Judiciário e alegou que a parlamentar teria […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes determina que seis redes sociais enviem todas as publicações de Bolsonaro relacionadas às eleições

10/08/2023

Ministro do STF Requisita Redes Sociais para Envio de Publicações de Bolsonaro Relacionadas às Eleições Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma solicitação às principais redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, X (ex-Twitter), LinkedIn, TikTok e YouTube, para que encaminhem à Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

STF concede liberdade provisória a 90 presos do 8 de Janeiro

08/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória de pelo menos 90 pessoas presas durante os eventos do dia 8 de janeiro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu aos STF as primeiras condenações de réus envolvidos em atos, de 40 pessoas. Entre os soltos, há 37 mulheres e 53 […]

POLÍTICA

Carla Zambelli comparece à PF, mas não presta depoimento por falta de acesso ao inquérito; nova data será definida

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, a deputada federal Carla Zambelli (PL) compareceu à superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para prestar depoimento sobre a Operação 3FA. A investigação apura uma suposta tentativa de invasão da parlamentar ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a inserção de um falso mandado de prisão falso contra o ministro […]

DESTAQUES

Moraes aprova o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça com a CPMI do 8 de Janeiro

07/08/2023

STF autoriza Compartilhamento de Imagens do 8 de Janeiro com CPI O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira, 7, permitir o envio das imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de […]

POLÍTICA

Descriminalização das drogas: Julgamento do STF pode levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis

05/08/2023

A iminente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas e a possível fixação de critérios para diferenciar o consumo próprio do tráfico de entorpecentes poderia levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis no Brasil. A conclusão é da pesquisa “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico […]

DESTAQUES

Julgamentos sobre atos de 8 de Janeiro devem começar em setembro, afirma STF

05/08/2023

“Tribunal Supremo Julgará Acusações Relacionadas aos Atos de 8 de Janeiro em Setembro” Após concluir os interrogatórios nos primeiros casos abertos contra os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programando iniciar o julgamento das acusações a partir de setembro. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator desses […]

DESTAQUES

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

02/08/2023

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, a análise que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Alexandre de Moraes seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, e defendeu a descriminalização da maconha para uso […]

INTERNACIONAL

New York Times menciona Moraes em texto sobre reforma em Israel

31/07/2023

O jornal norte-americano The New York Times o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como exemplo a reação a ataques contra o Judiciário. A reportagem menciona o Brasil ao discutir a ofensiva do governo de Israel contra a Suprema Corte. Na semana passada, o parlamento israelense aprovou a primeira parte de uma […]

POLÍTICA

Moraes depõe à PF sobre agressões sofridas em aeroporto de Roma

25/07/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou depoimento nesta segunda-feira, 24, a Polícia Federal (PF) sobre as agressões sofridas no aeroporto de Roma, na Itália. Ele foi acompanhado da sua esposa e advogada Viviane Barci de Moraes, além dos três filhos, que também prestaram depoimento à Superintendência da corporação em São […]