Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Moraes arquiva parte de investigação contra empresários por conversas no WhatsApp

21/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou a investigação sobre seis empresários que teriam defendido um golpe de Estado no grupo “WhatsApp empresários e política”. Segundo o ministro, a apuração ‘carece de elementos indiciários mínimos’ para a continuidade do inquérito. A decisão beneficia Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares

20/08/2023

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste sábado, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em que a parte, mesmo que […]

POLÍTICA

Penitenciária diz não poder cuidar de Roberto Jefferson: ‘Extremamente frágil’

19/08/2023

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou ao ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal) ,que “não dispões de meio” para oferecer cuidados médico adequados para o tratamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson.  Segundo a petição, uma equipe de profissionais médicos visitou o político e contatou que sua […]

DESTAQUES

Moraes defende regulamentação ‘minimalista’ de redes sociais; Lira e Pacheco pedem urgência no Congresso

19/08/2023

Durante painel no Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial (IA) nesta sexta-feira, 19, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, voltou a defender a necessidade de uma regulação das redes sociais e ressaltou o perigo da chegada da IA e a necessidade de um posicionamento jurídico sobre estas tecnologias: “Eu sou a favor […]

POLÍTICA

‘Bastava me pedir’, diz Michelle Bolsonaro sobre quebra de sigilos

18/08/2023

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte da investigação sobre o suposto esquema de venda de joias presenteadas ao ex-chefe do Executivo em viagens oficiais. “Pra que […]

POLÍTICA

Bolsonaro viaja nesta sexta-feira para Goiânia

17/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à Jovem Pan que manterá a sua agenda nesta sexta-feira, 18, em Goiás, em meio à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e das denúncias do hacker Walter Delgatti em […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de contas de Bolsonaro e Michelle

17/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, a quebra de sigilo bancário de contas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido desta quebra de sigilo foi feito pela Polícia Federal (PF) e  está no âmbito das investigações do esquema de vendas […]

POLÍTICA

Delgatti afirma que Bolsonaro solicitou que ele assumisse a responsabilidade pelo grampo contra Moraes

17/08/2023

“Hacker Delgatti Neto Revela Pedido de Bolsonaro para Assumir Grampo Contra Ministro do STF” Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta quinta-feira, 17, o hacker Walter Delgatti Neto revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o solicitou para assumir a responsabilidade sobre um grampo supostamente colocado pelo próprio governo contra o ministro do […]

POLÍTICA

Com placar de 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias, STF retoma julgamento nesta quinta

17/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento acerca da validade da figura do juiz de garantias, modelo que foi implementado no chamado Pacote Anti-Crime e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. A aplicação do modelo foi suspensa em janeiro de 2020, por decisão do ministro Luiz Fux. […]

POLÍTICA

Defesa de Zambelli nega pagamento a hacker da ‘Vaza Jato’

16/08/2023

Após ser acusada de solicitar a invasão de uma urna eletrônica, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 16, negou ter feito transferência ao hacker Walter Delgatti Neto. eLE prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 16, sobre as suspeitas de invasões do sistema do Judiciário e alegou que a parlamentar teria […]

DESTAQUES

Bolsonaro nega apropriação ou desvio de joias e coloca movimentação bancária à disposição

11/08/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu uma nota para falar sobre a operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema internacional de venda de joias e relógios ofertados à Presidência da República durante sua gestão. Nesta sexta-feira, 11, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes determina que seis redes sociais enviem todas as publicações de Bolsonaro relacionadas às eleições

10/08/2023

Ministro do STF Requisita Redes Sociais para Envio de Publicações de Bolsonaro Relacionadas às Eleições Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma solicitação às principais redes sociais, incluindo Facebook, Instagram, X (ex-Twitter), LinkedIn, TikTok e YouTube, para que encaminhem à Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair […]

DESTAQUES

Moraes determina a liberação de mais 72 detidos relacionados ao caso de 8 de Janeiro; 128 permanecem detidos

09/08/2023

Ministro do STF determina soltura de mais 72 presos por ataques em Brasília Nesta terça-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a liberação de mais 72 detidos relacionados aos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Esse grupo é composto por 25 mulheres e 47 homens. […]

POLÍTICA

STF concede liberdade provisória a 90 presos do 8 de Janeiro

08/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória de pelo menos 90 pessoas presas durante os eventos do dia 8 de janeiro. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu aos STF as primeiras condenações de réus envolvidos em atos, de 40 pessoas. Entre os soltos, há 37 mulheres e 53 […]

POLÍTICA

Carla Zambelli comparece à PF, mas não presta depoimento por falta de acesso ao inquérito; nova data será definida

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, a deputada federal Carla Zambelli (PL) compareceu à superintendência da Polícia Federal em São Paulo, para prestar depoimento sobre a Operação 3FA. A investigação apura uma suposta tentativa de invasão da parlamentar ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a inserção de um falso mandado de prisão falso contra o ministro […]

DESTAQUES

Moraes aprova o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça com a CPMI do 8 de Janeiro

07/08/2023

STF autoriza Compartilhamento de Imagens do 8 de Janeiro com CPI O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira, 7, permitir o envio das imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular. Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que assunto seja levado para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Por enquanto, não há uma data para que o assunto volte a ser discutido […]

POLÍTICA

Descriminalização das drogas: Julgamento do STF pode levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis

05/08/2023

A iminente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas e a possível fixação de critérios para diferenciar o consumo próprio do tráfico de entorpecentes poderia levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis no Brasil. A conclusão é da pesquisa “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico […]

POLÍTICA

Soltura automática? Entenda o que pode acontecer se STF liberar o porte de drogas para uso pessoal

05/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quarta-feira, 2, o julgamento que pode levar à descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O tema volta à pauta da Corte Superior depois de sete sete anos de paralisação, com o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à liberação do porte exclusivo para maconha […]

DESTAQUES

Julgamentos sobre atos de 8 de Janeiro devem começar em setembro, afirma STF

05/08/2023

“Tribunal Supremo Julgará Acusações Relacionadas aos Atos de 8 de Janeiro em Setembro” Após concluir os interrogatórios nos primeiros casos abertos contra os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programando iniciar o julgamento das acusações a partir de setembro. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator desses […]

DESTAQUES

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

02/08/2023

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, a análise que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Alexandre de Moraes seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, e defendeu a descriminalização da maconha para uso […]

POLÍTICA

‘Eu não fraudaria as eleições para Lula ganhar e nem sairia tão barato’, diz Zambelli

02/08/2023

Deputada Carla Zambelli diz que pagamentos a hacker correspondem a serviços de comunicação social Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 2, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que os pagamentos feitos ao “hacker da Vaza Jato”, Walter Delgatti Neto, são referentes a atividades de comunicação social, como a manutenção de redes sociais e do site […]

POLÍTICA

Após CPMI dar 48 horas para Dino entregar imagens do 8 de Janeiro, ministro diz que ‘não adianta inventar fatos’

01/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), se posicionou após o anúncio de que os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigam os atos do 8 de Janeiro aguardarão por 48 horas o envio das imagens de câmeras de segurança dos prédios invadidos pelos manifestantes, com ameaça de solicitação […]

INTERNACIONAL

New York Times menciona Moraes em texto sobre reforma em Israel

31/07/2023

O jornal norte-americano The New York Times o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como exemplo a reação a ataques contra o Judiciário. A reportagem menciona o Brasil ao discutir a ofensiva do governo de Israel contra a Suprema Corte. Na semana passada, o parlamento israelense aprovou a primeira parte de uma […]

POLÍTICA

Moraes atende a pedido do INSS e determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda

28/07/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 28, a suspensão dos processos que tramitam na Justiça sobre o tema da revisão da vida toda. A decisão atende a um pedido do Instituto Nacional Seguro Social (INSS) e tem validade até que seja julgado o recurso apresentado pela defesa da […]

POLÍTICA

Moraes proíbe remoções forçadas de moradores em situação de rua e diz que Estado é omisso

25/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira, 25, que o governo federal crie um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores em situação de rua. O prazo para sua elaboração é de 120 dias. Neste plano é necessário conter um diagnóstico atual […]

POLÍTICA

Moraes depõe à PF sobre agressões sofridas em aeroporto de Roma

25/07/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou depoimento nesta segunda-feira, 24, a Polícia Federal (PF) sobre as agressões sofridas no aeroporto de Roma, na Itália. Ele foi acompanhado da sua esposa e advogada Viviane Barci de Moraes, além dos três filhos, que também prestaram depoimento à Superintendência da corporação em São […]

POLÍTICA

Daniel Silveira chama Do Val de ‘palhaço’ e diz que nome de Moraes não foi citado em reunião com Bolsonaro

23/07/2023

O ex-deputado federal Daniel Silveira, que voltou a ser preso em fevereiro de 2023, após perder o mandato na Câmara dos Deputados, rebate a versão apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro que ocorreu em 9 de dezembro do ano passado, na qual, segundo o parlamentar do […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala sobre julgamento do TSE: ‘O sistema não quer pessoa honesta na presidência’

22/07/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos ocorreu “de forma bastante nebulosa” durante um discurso realizado nesta sexta-feira, 21. A condenação se deu por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela transmissão na TV Brasil de […]

POLÍTICA

PF pede a íntegra de vídeo de Alexandre de Moraes em aeroporto

21/07/2023

Polícia Federal questiona autenticidade de vídeo envolvendo ministro do STF em aeroporto A Polícia Federal (PF) afirmou que “não é possível certificar a integralidade, integridade do dado e cadeia de custódia” de um vídeo entregue por um dos suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto internacional de […]

POLÍTICA

Polícia Federal prende suspeito apontado como um dos líderes dos atos do 8 de Janeiro

21/07/2023

Comerciante acusado de liderar invasão ao STF é preso pela PF no RJ Diego Ventura é apontado como um dos líderes dos atos de 8 de Janeiro em Brasília A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, 20, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, o comerciante apontado como um dos líderes da invasão ao Supremo […]

DESTAQUES

Deputado afirma que vídeo sobre ataques a Alexandre de Moraes foi editado

21/07/2023

Polícia Federal confirma edição em vídeo de ataques a ministro do STF Nesta quinta-feira, 20, a Polícia Federal (PF) informou que o vídeo dos supostos ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto internacional de Roma, na Itália, foi editado. A informação foi revelada em um ofício enviado ao advogado […]

DESTAQUES

Várias versões sobre agressões justificam busca na casa de suspeitos de hostilizar Moraes

19/07/2023

Ministro da Justiça e Segurança Pública apoia mandados de busca e apreensão contra suspeitos de agredir ministro do STF Flávio Dino defende ação da PF e critica ofensas e agressões a Alexandre de Moraes nas redes sociais O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, expressou seu posicionamento favorável aos mandados de busca […]

POLÍTICA

Lula repudia homem que hostilizou Moraes em Roma: ‘É um animal selvagem, não é um ser humano’

19/07/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 19, que é necessário punir quem transmite o ódio e comparou os envolvidos nas hostilidades contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a “animais selvagens”. Lula foi bastante rigoroso e defendeu a necessidade de uma investigação para esclarecer o […]

DESTAQUES

Casal nega agressão e afirma que apenas ‘afastou’ filho de Alexandre de Moraes

18/07/2023

Empresário e esposa negam agressão ao ministro do STF e prestam depoimento à PF Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani, acusados de agredir o filho do ministro Alexandre de Moraes, prestam depoimento à Polícia Federal (PF) em Piracicaba. O advogado dos suspeitos afirma que Roberto apenas afastou o filho do magistrado, negando qualquer agressão. A […]

POLÍTICA

Casal suspeito de agredir Moraes é convocado para prestar depoimento à PF nesta terça-feira

18/07/2023

Empresário Roberto Mantovani Filho e esposa depõem à Polícia Federal em Piracicaba O empresário Roberto Mantovani Filho e sua esposa, Andrea Mantovani, estão prestando depoimento à Polícia Federal hoje, terça-feira, 18 de julho, em Piracicaba. Eles foram flagrados nas imagens de uma suposta agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no […]

POLÍTICA

PF pede preservação das imagens do aeroporto de Roma após ataques a Moraes

17/07/2023

Polícia Federal solicita preservação de imagens do aeroporto de Roma após hostilização a ministro do STF A Polícia Federal (PF) solicitou a preservação das imagens do circuito de câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, em decorrência do incidente ocorrido na última sexta-feira, 14. Na ocasião, um grupo de brasileiros hostilizou o […]

POLÍTICA

Dino, Lira, Pacheco e outras autoridades se solidarizam a Alexandre de Moraes após ataque em aeroporto na Itália

16/07/2023

Nas redes sociais diversas autoridades se solidarizaram com Alexandre de Moraes após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido hostilizado por três brasileiros no aeroporto de Roma. O ministro da Justiça, Flávio Dino, classificou o ocorrido como “comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso”. O […]

POLÍTICA

Suspeito de atacar Alexandre de Moraes em aeroporto na Itália depõe à Polícia Federal

16/07/2023

Alex Zanatta Bignotto, um dos três acusados de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma na última sexta-feira, 14, prestou depoimento neste domingo, 16, à Polícia Federal em Piracicaba, no interior de São Paulo. Segundo Ralph Tortima Filho, advogado de Bignotto, seu cliente “não fez nenhuma ofensa, […]

POLÍTICA

PGR pede informações à PF sobre ataque sofrido por Alexandre de Moraes e filho do ministro em aeroporto de Roma

16/07/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu informações à Polícia Federal (PF) sobre o ataque sofrido na sexta-feira, 14, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho. O episódio aconteceu na última sexta-feira, 14, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, o Ministério Público […]

POLÍTICA

Brasileiros xingam Alexandre de Moraes em aeroporto de Roma e agridem filho do ministro

15/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi hostilizado nesta sexta-feira, 14, por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália. Uma mulher xingou o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Na sequência, um homem identificado reforçou os xingamentos e, segundo a Polícia Federal, chegou a agredir fisicamente o […]

POLÍTICA

PF marca depoimento de Marcos do Val para a próxima quarta-feira

14/07/2023

A Polícia Federal marcou para próxima quarta-feira, 19, o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para que o parlamentar licenciado explique a trama que ele próprio denunciou em suas redes sociais, envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O depoimento é parte das investigações […]

POLÍTICA

Moraes determina que junta médica avalia quadro físico e mental de Roberto Jefferson

12/07/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 12, que sejam realizados exames e uma  avaliação do estado de saúde física e mental de Roberto Jefferson para avaliar as condições do ex-deputado continuar tratamento em hospital penitenciário. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a […]

POLÍTICA

Polícia Federal diz que Marcos do Val fazia ‘jogo duplo’ para obter vantagem pessoal e política

12/07/2023

Um relatório de inquérito da Polícia Federal (PF) aponta prática de “jogo duplo” do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em torno do episódio sobre a suposta articulação de uma tentativa de golpe de Estado. O site da Jovem Pan teve acesso nesta quarta-feira, 12, ao documento, fruto de investigação sobre a possível omissão de autoridades […]

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de inquérito contra André Fernandes

11/07/2023

Cinco meses após a denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de um inquérito contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento no atos de 8 de Janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar foi à redes sociais comentar o caso, e destacou que […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro aguarda publicação do acórdão para definir estratégia de recurso

30/06/2023

Defesa de Bolsonaro aguardará publicação oficial da decisão do TSE A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que aguardará a publicação oficial da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar os próximos passos jurídicos. O advogado Tarcísio Vieira declarou que é necessário aguardar a composição completa do julgado, uma vez que apenas votos parciais ou […]

POLÍTICA

Moraes diz que condenação de Bolsonaro é importante para a ‘proteção da lisura das eleições’ e fala em ‘fé na democracia’

30/06/2023

Condenação de Bolsonaro pelo TSE servirá de exemplo para preservar a lisura das eleições, afirma ministro Alexandre de Moraes Em seu voto durante a sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 30, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a condenação de Jair Bolsonaro (PL) será um precedente importante […]

DESTAQUES

Entenda os próximos passos: Bolsonaro tem chance de reverter sua inelegibilidade no STF?

30/06/2023

STF decidirá sobre inelegibilidade de Bolsonaro após condenação pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a palavra final sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Bolsonaro foi condenado a […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar inconstitucional uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

30/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira, 30, o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio como inconstitucional. A decisão foi tomada com os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que acompanharam o relator, Dias Toffoli, para tornar o uso […]

POLÍTICA

Confira como foi o julgamento no TSE de ação para tornar Bolsonaro inelegível

30/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em favor de uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030. Os magistrados da Corte Eleitoral entendem que, sob as prerrogativas de presidente da República, o político fez uso da estrutura do Estado para promover uma campanha […]