Presidente da Câmara, Hugo Motta, garante discussão aprofundada sobre o tema, que pode impactar a economia.
Partido acusa deputada de tentar censurar opinião após fala transfóbica do apresentador.
Projeto de lei segue para o Senado e visa garantir o direito à defesa pessoal com uso moderado e proporcional.
Deputada federal do PSOL-SP é a primeira mulher trans a liderar o colegiado e promete gestão focada no diálogo e na representatividade de todas as mulheres.
Projeto segue para o Senado e aumenta punições em casos de lesão grave, gravíssima ou morte motivados por gênero.
Redução da jornada de trabalho para 4x3 ganha força, mas enfrenta resistência de setores da economia e oposição, acendendo o debate sobre o futuro do trabalho no Brasil.
Proposta visa integrar órgãos de segurança e garantir mais recursos, sem tratar da redução da maioridade penal.
Decisão acelera tramitação da proposta, vista como prioridade. Referendo sobre maioridade penal será tratado separadamente.
Projeto permite farmácias em supermercados com ambiente segregado e farmacêutico presente, facilitando acesso em cidades menores.
Hugo Motta (Republicanos-PB) busca aprovar a proposta na CCJ em março e em comissão especial em abril.
Decisão segue para o Senado, com a senadora sul-mato-grossense na relatoria. Pacto visa criar maior zona de livre comércio do mundo.
Projeto segue para sanção presidencial e endurece punições contra o crime organizado e milícias no país.
Em discurso na Câmara, parlamentar do PL-MT critica falta de estudos técnicos e alerta para impactos negativos na economia e no poder de compra do trabalhador.
Presidente da Câmara garante agilidade na tramitação da proposta que impacta milhões de trabalhadores.
Após indefinições com os EUA, Brasil busca previsibilidade no comércio internacional, diz presidente da Câmara.
Decisão de Hugo Motta acende debate no Congresso; governistas criticam e oposição vê acerto.
Projeto segue para nova votação no Senado; Mudanças incluem jornada de 12h e restrição ao direito de greve.
Apesar de rumores de substituição, Hugo Motta confirma Derrite na relatoria do projeto que visa endurecer penas contra o crime organizado.
Proposta isenta impostos e cria linhas de crédito para aquisição, seguindo agora para outras comissões.
Da legislação à fiscalização: saiba como atuam os representantes do povo na Câmara dos Deputados em Brasília.
Propostas no Congresso visam alterar o ECA e preveem internação para adolescentes que maltratarem animais. Caso Orelha, em Florianópolis, motivou a reação.
Projeto de Lei segue para o Senado após aprovação na Câmara. UFEsporte visa formar profissionais qualificados e impulsionar o esporte nacional.
Declaração ocorreu em sessão solene na Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê votação da PEC em maio.
Presidente da Câmara dos Deputados avalia cenário eleitoral e futuro do Republicanos.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, busca consenso para votação da PEC que altera a jornada. Expectativa é de diálogo com governo Lula e análise cuidadosa do impacto.
Deputado federal Guilherme Derrite (PP) busca reverter flexibilizações no projeto que retorna à Câmara. Financiamento da segurança pública com taxa sobre 'bets' é bem-visto.
Hugo Motta, presidente da Câmara, defende PEC que visa mudar jornada de trabalho considerada exaustiva. CCJ vai analisar admissibilidade da proposta.
Decisão acelera análise do projeto que visa ampliar acesso aos medicamentos e facilitar incorporação ao SUS.
Enquanto PEC avança na Câmara, Palácio do Planalto avalia texto próprio sobre o tema. Ministro elogia diálogo com o Legislativo.
Proposta que visa alterar a jornada de trabalho avança no Congresso Nacional, gerando debates acalorados entre governo, empresários e trabalhadores.
Novas medidas beneficiam servidores comissionados da Câmara e do Senado, burlando o teto constitucional e isentando valores do Imposto de Renda.
Proposta cria gratificação que pode levar salários de servidores da Câmara a cerca de R$ 77 mil, acima do teto constitucional de R$ 46.366,19.
Presidente da Câmara dos Deputados afirma que requerimentos de CPIs são tratados por ordem cronológica, impactando a análise do pedido sobre o Banco Master.
Medida Provisória, agora sob análise do Senado, visa distribuição gratuita de gás de cozinha e amplia o alcance do Auxílio Gás.
Sessão desta segunda-feira (2), às 18 horas, focará em medidas provisórias com impacto social e econômico.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) assinou nesta terça-feira (20) o requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa Alta do Congresso para apurar supostos crimes e fraudes envolvendo o Banco Master. Com a adesão do parlamentar, a proposta soma 43 assinaturas e aumenta a pressão sobre o presidente do Senado, Davi […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, marcou para o dia 3 de fevereiro uma reunião para discutir o texto do PLP que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo. A agenda foi definida após ligação de Motta ao relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), nesta segunda-feira (20), e sinaliza um […]
O presidente da Câmara dos Deputados reafirmou que está mantida a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública no retorno dos trabalhos legislativos. A chamada PEC da Segurança é uma das prioridades do Congresso Nacional em 2026 e deve avançar logo em fevereiro. Relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União-PE) confirmou […]
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deve deixar o comando da pasta para disputar cadeira no Senado Federal durante as eleições. Ele se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília. A saída do Executivo será o principal assunto do encontro. […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) pedido de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa saída marca a 15ª troca no alto escalão do governo do petista desde que assumiu o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2023. Leia a lista […]
A Polícia Federal (PF) determinou nesta sexta-feira, 2, que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retorne imediatamente ao exercício do cargo efetivo de policial federal. Ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) declara a cessação do afastamento para o cumprimento do mandato eletivo a partir de 19 de dezembro de 2025 e determina que Eduardo […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em 2026, pretende conduzir um debate “equilibrado” e sem viés ideológico sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo ele, a discussão deve envolver tanto trabalhadores quanto empresários. “Nós queremos tratar isso com muito equilíbrio, ouvindo ambos os lados. Devemos iniciar o ano […]
A relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), começa a mostrar sinais de reaproximação. Após um ano de tensões e divergências, aliados de ambos os lados indicam que 2026 será o ano em que as relações entre o Executivo e o Legislativo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
O deputado federal Maurício Carvalho (União-RO) fez uma publicação nas redes sociais para dizer que está bem após um avião que ele estava fazer um pouso forçada em Extrema, região de Porto Velho. A aeronave pegou fogo depois que ele, o piloto e os demais passageiros desembarcaram. “Estamos todos bem: o piloto, todos os assessores […]
A Congresso aprovou na tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. Pouco antes da votação, o relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou complementação de voto, em que fez remanejamentos internos para atender as demandas dos congressistas e facilitar a aprovação. O projeto fixa despesas R$ 6,543 trilhões, além de estipular […]
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. A votação foi feita em votação simbólica – sem registro individual. Os parlamentares rejeitaram 18 destaques – sugestões separadas de mudanças. O texto segue para análise do plenário do Congresso, com votação […]
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi determinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, e gerou imediata reação entre parlamentares da oposição, especialmente da bancada alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Aliados dos […]
O presidente Lula telefonou, nesta terça-feira (16), para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A iniciativa foi interpretada por aliados de Motta como um gesto de aproximação após o desgaste na relação entre os dois, marcado principalmente por divergências em pautas de segurança pública, em especial o projeto de lei conhecido como PL […]