Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

Ricardo Salles e o Tenente Coronel Zucco, durante a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), na Câmara dos Deputados em Brasília (DF), nesta terça-feira (23).
POLÍTICA

CPI do MST chega ao fim nesta semana com apresentação de dois relatórios

19/09/2023

A CPI do MST chega ao fim nesta semana e contará com dois relatórios que serão votados, um apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) e outro que será entregado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). No documento escrito por Salles, a comissão pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, […]

Fernando Haddad
DESTAQUES

Haddad afirma que o Brasil busca exportar energia sustentável e promover a industrialização da economia verde

18/09/2023

Fernando Haddad discute estratégias para impulsionar economia sustentável O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou com jornalistas suas perspectivas após um evento na Bolsa de Valores de Nova York (Nyse) nesta segunda-feira, 18. Ele enfatizou que o Brasil não deve se contentar em ser apenas exportador de energia limpa, podendo, em vez disso, focar na […]

Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada

16/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou ao longo da semana dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, as matérias trazem significativas modificações na legislação eleitoral, como a simplificação para a prestação de contas; autorização para propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes; e proibição para candidaturas coletivas, mudança fruto de um destaque. […]

Dia Internacional da Mulher - Abertura da campanha Março Mulher. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com a bancada Feminina da 57ª Legislatura.
POLÍTICA

Como a minirreforma eleitoral pode prejudicar a representação feminina na política? Cientista política explica

16/09/2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O Congresso tem acelerado a tramitação das novas regras neste mês, já que as mudanças dependem da sanção presidencial até o dia 6 de outubro para terem validade nas eleições municipais de 2024. […]

Adriana Ventura
POLÍTICA

‘Retrocesso absurdo’, diz deputada sobre minirreforma eleitoral

15/09/2023

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou na manhã desta sexta-feira, 15, a minirreforma eleitoral e a classificou com um “retrocesso”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a parlamentar afirmou que a proposta beneficia impunidade e flexibiliza regras para prestação de contas. “Tem questões muito sérias que foram mexidas nessa mudança. […]

plenário da Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa

15/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. O texto altera as regras para a contagem do prazo de inelegibilidade a políticos, com a possibilidade de redução do prazo. Pelas regras atuais, o período de oito anos começa a contar […]

plenário da Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

plenário da Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

Arthur Lira, durante a votação na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral. Entre as mudanças mais significativas, o texto também permite a propaganda conjunta por candidatos de diferentes partidos e faz alterações na prestação de contas, o que inclui o uso do Pix para doações. Há mudanças também no cálculo das sobras eleitorais […]

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita

13/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei 3.626/2023, que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Com a urgência aprovada na semana passada, a matéria trancava a pauta da Casa, que deve votar ainda nesta quarta-feira, 13, a minirreforma eleitoral e o Projeto de Lei Complementar (PLP) de compensação do ICMS a […]

Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
POLÍTICA

Lira decide prorrogar CPIs da Câmara por mais sete dias

13/09/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu nesta quarta-feira, 13, prorrogar por mais uma semana as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das Apostas Esportivas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das Americanas. Lira justificou que as investigações perderam uma semana de trabalho com o esforço concentrado realizada para a […]

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Câmara deve votar nesta quarta taxação de apostas esportivas online

13/09/2023

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Nesta terça-feira, 12, o deputado e líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), que é relator da proposta, afirmou que vai manter em 18% a taxação sobre as empresas do setor, conhecidas por “Bets”. Ele também […]

Deputado discursando em sessão na Câmara
POLÍTICA

Relator da PEC da Anistia propõe perdão a partidos por irregularidades e reduz verba a candidatos negros

12/09/2023

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou nesta terça-feira, 12, seu relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede perdão aos partidos que  não cumpriram com as cotas de gênero e raça nas últimas eleições, mais conhecida como PEC da Anistia. O texto torna obrigatória das legendas distribuírem no mínimo 20% dos […]

Eduardo Bolsonaro discursa na Câmara dos Deputados
DESTAQUES

O Conselho de Ética vota na terça-feira sobre as medidas que solicitam a cassação de Eduardo Bolsonaro e deputadas de esquerda

12/09/2023

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votará pareceres preliminares de cassação de parlamentares Nesta terça-feira, 12 de setembro, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizará a votação de seis pareceres preliminares relacionados a processos que solicitam a cassação de parlamentares. Entre os envolvidos nas acusações por quebra de decoro parlamentar estão o […]

Rubens Pereira Júnior (PT - MA)
POLÍTICA

Relator evita ‘pontos controversos’ para acelerar tramitação de minirreforma eleitoral: ‘Sistema é bom’

11/09/2023

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT/MA), relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a construção de um consenso para aprovação da proposta trará um recado do Congresso Nacional à população: “Nosso sistema eleitoral é bom, cabe somente aperfeiçoar”. Em conversa com jornalistas, o parlamentar explicou que a ideia foi priorizar temas com […]

Congresso Nacional
POLÍTICA

Relator adia entrega de relatório sobre a minirreforma eleitoral

07/09/2023

A análise da minirreforma eleitoral foi adiada após uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o grupo de trabalho que discute o tema. A previsão era de que o relatório fosse apresentado nesta quarta-feira, 6. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 5 […]

Plenário da Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara aprova texto-base do projeto de lei que limita juros do rotativo do cartão de crédito e cria programa Desenrola

05/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de Lei que limita os juros do rotativo do cartão de crédito e também cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal. O relatório do foi apresentado pelo relator da proposta, o deputado Alencar Santana (PT). O texto propõe que os bancos devem apresentar […]

Fachada da Lojas Americanas vista de lado
POLÍTICA

Relator da CPI das Americanas reconhece fraude, mas não aponta culpados

04/09/2023

A CPI das Americanas divulgou nesta segunda-feira, 4, o seu relatório final. O documento não aponta culpados pela fraude bilionária da rede varejista. Segundo o deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), relator da comissão, a apuração não teve como “imputar a respectiva responsabilidade criminal, civil ou administrativa a instituições ou pessoas determinadas”. O parlamentar diz que […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participam da cerimônia para sanção do projeto de lei que reajustou o salário mínimo para R$1.320 neste ano
POLÍTICA

Lira põe pauta verde com uma das prioridades no segundo semestre

04/09/2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou a pauta verde como uma das “grandes prioridades” deste segundo semestre. Ele participa do Fórum Nordeste, evento com tema central na transição energética, realizado no Recife (PE). “Na agenda legislativa, a pauta verde está entre as grandes prioridades no segundo semestre. Planejamos, com os líderes da Câmara, […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Lira ‘obriga’ presença de deputados nesta segunda-feira para agilizar votações de projetos econômicos

04/09/2023

A segunda-feira, marcada por sessões semipresenciais e não deliberativas, vai ser atípica na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão para esta segunda com o objetivo de acelerar as votações de projetos da área econômica. Para alcançar o maior número de deputados, o registro de presença será feito apenas […]

Ronaldinho Gaúcho prestando depoimento na CPI das Criptomoedas
POLÍTICA

Ronaldinho Gaúcho vai à CPI das Criptomoedas, nega ser fundador da 18K e diz ser vítima de empresários 

31/08/2023

Ronaldinho Gaúcho presta depoimento na CPI das Criptomoedas e nega envolvimento em empresas O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho compareceu à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 31, para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas. Acompanhado por seu irmão, Roberto de Assis, Ronaldinho negou ser fundador ou sócio-proprietário da empresa 18k Ronaldinho, […]

A Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acompanha a Comissão Parlamentar de Inquérito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (CPI do MST)
POLÍTICA

Conselho de Ética abre processos contra deputados federais de PL, PT, PSOL e Republicanos

30/08/2023

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processos contra sete deputados federais. Na sessão desta quarta-feira, 30, o presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), acolheu representações e instaurou processo contra os parlamentares Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Dionilso Marcon (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP) […]

Carro elétrico é recarregado em Amsterdam, na Europa; no Brasil ainda falta infraestrutura para o consumidor
DESTAQUES

Projeto de política nacional para veículos elétricos avança no âmbito da Câmara dos Deputados

30/08/2023

Proposta abrange regras, incentivos e rede de abastecimento para veículos elétricos A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 30, um projeto destinado à criação de uma Política Nacional de Mobilidade Elétrica. O projeto visa estabelecer diretrizes, incentivos ao uso de veículos elétricos, implementar uma rede de abastecimento energético nas cidades […]

Câra dos Deputados
POLÍTICA

Câmara quer aprovar ‘minirreforma eleitoral’ para as eleições de 2024

30/08/2023

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“. O plano de trabalho apresentado pelo relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prevê que nesta semana serão feitas audiências públicas sobre o tema. A expectativa é que o texto seja votado dentro do grupo de trabalho antes do feriado de 7 de […]