Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

CPI do MST fica dividida, e governo barra ‘convocações-chave’ 

29/08/2023

Apesar de conseguir novamente a maioria entre os membros da CPI do MST, a oposição não conseguiu a aprovação de importantes requerimentos apresentados nesta terça-feira, 29. Na reunião, boa parte das votações terminaram empatadas, o que, segundo o entendimento da cúpula do colegiado, garantia a rejeição dos pedidos. Foram aprovadas convocações do alto escalão do […]

POLÍTICA

Deputado defende reavaliação e discussão mais ampla da desoneração da folha de pagamento: ‘Estimular mais empresas e segmentos’

29/08/2023

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 29, a desoneração da folha de pagamento, que prorroga até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A medida permite que empresas dos setores contemplados paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento de […]

POLÍTICA

Credibilidade de famosos levou muitas pessoas à ruína, diz relator de CPI que mira pirâmides e 123milhas

26/08/2023

Em junho, a Câmara dos Deputados instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para investigar o mercado de criptomoedas. Com pouco mais de dois meses de atuação, os parlamentares convocaram mais de 150 pessoas para esclarecer denúncias de supostos esquemas de fraudes, incluindo personalidades como Tatá Werneck, Cauã Reymond, Ronaldinho Gaúcho e o presidente […]

POLÍTICA

Após controvérsia sobre as offshores na MP do salário mínimo, Lula agradece ao Congresso por aprovar ‘todas as medidas que buscávamos’

26/08/2023

Lula agradece aprovação de medidas prioritárias durante coletiva em Angola O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou gratidão em uma coletiva de imprensa realizada neste sábado, 26, em Angola, pelas aprovações do novo arcabouço fiscal e da medida provisória (MP) que ajustou o salário mínimo e a faixa de isenção do Imposto de […]

DESTAQUES

Comissão aprova projeto que contempla a contagem de cães e gatos no Censo

26/08/2023

Comissão da Câmara aprova inclusão de contagem de cães e gatos no Censo O Projeto de Lei 1739/22 foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A proposta determina que o Censo Demográfico, conduzido periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incorporar a contagem domiciliar de cães […]

POLÍTICA

Comissões da Câmara miram o Sleeping Giants Brasil e convocam responsáveis para prestar depoimento

25/08/2023

A Comissão de Comunicação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em conjunto, aprovaram requerimento que solicita o depoimento de representantes do grupo autodenominado Sleeping Giants Brasil. Assim, Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle terão de se apresentar no Congresso para depor sobre a atuação […]

POLÍTICA

Pacheco comunica a realização de reunião com Lira na próxima semana visando alinhar as agendas do Congresso

25/08/2023

Presidente do Senado e Presidente da Câmara devem alinhar projetos em tramitação Na próxima semana, está agendada uma reunião entre Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG), e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados (PP-AL), para discutir projetos em andamento no Congresso Nacional. Pacheco comentou que conversou com Lira por telefone e que o encontro […]

POLÍTICA

CPI das Criptomoedas pede condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho após ex-jogador faltar em nova sessão

24/08/2023

A presidência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, determinou a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho, nesta quinta-feira, 24. O pedido acontece após o ex-jogador, convocado para prestar depoimentos, não aparecer na Câmara dos Deputados pela segunda vez nesta semana. Relator da comissão, o deputado federal Ricardo […]

POLÍTICA

Congresso aprova novo marco fiscal e substitui teto de gastos; veja o que muda

22/08/2023

Nesta terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do arcabouço fiscal. O projeto conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos. Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão governamental […]

POLÍTICA

Mudança do cálculo do IPCA ficará fora do arcabouço fiscal, afirma Lira

22/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), declarou que as lideranças da Casa decidiram retirar o cálculo do IPCA do arcabouço fiscal. O projeto está previsto para ser votado na sessão desta terça-feira, 22. Ele também confirmou que os parlamentares optaram restabelecer o texto aprovado na Casa, incluindo apenas a retirada do Fundo […]

POLÍTICA

‘Arcabouço fiscal é dar uma carta branca para o governo gastar’, critica deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança

22/08/2023

A decisão de dar andamento à votação do arcabouço fiscal foi anunciada nesta segunda, 21, após reunião de líderes de bancadas na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e medida deve ir ao plenário até quarta-feira, 23. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal Luiz Philippe de […]

POLÍTICA

Doria diz que arcabouço fiscal e reforma tributária são as principais preocupações dos empresários brasileiros

22/08/2023

O ex-governador de São Paulo, João Doria, afirmou nesta terça-feira, 22, que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária são as principais preocupações dos empresários brasileiros. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Doria disse que, apesar do receio, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente […]

POLÍTICA

Projeto proíbe que escolas neguem vaga para alunos especiais

21/08/2023

Escolas públicas e particulares não poderão mais negar matrícula de alunos que possuam necessidades especiais. É o que prevê o substitutivo do deputado federal Duarte Jr (PSB-MA) ao projeto de lei (PL) 3.035/2020, que institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência […]

DESTAQUES

Lira vence queda de braço com o governo e mostra a força do Centrão

20/08/2023

A votação do arcabouço fiscal foi novamente adiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por falta de “clima” para que a matéria seja colocada em plenário. Inicialmente, a expectativa era que a definição ocorresse ainda no início de agosto. No entanto, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o […]

POLÍTICA

Damares denuncia violência contra mulher em assentamentos e gera bate-boca na CPI do MST

16/08/2023

Uma denúncia da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre violência contra mulher em assentamentos gerou um curto bate-boca nos trabalhos da CPI do MST nesta quarta-feira, 16. A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro se inscreveu para poder falar na comissão parlamentar, realizada na Câmara dos Deputados, e denunciou casos de  violência […]

POLÍTICA

Votação de projeto de lei sobre direitos autorais é adiada na Câmara e só voltará à pauta quando houver acordo

15/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta terça-feira, 15, que a votação do projeto de lei sobre direitos autorias e remuneração de empresas jornalísticas foi novamente adiada. A matéria estava prevista para ir a Plenário nesta semana, mas a falta de acordo com empresas de radiodifusão impediu o prosseguimento da pauta. […]

POLÍTICA

Após encontro com Pacheco, Haddad faz aceno a Lira e aguarda reunião de líderes na segunda para aparar as arestas

15/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, 15, para agradecê-lo por remeter à Câmara dos Deputados duas medidas provisórias que tramitavam em comissão da Casa. As MPs tratam do novo salário mínimo (MPV 1172/2023) e da atualização da tabela do Imposto de Renda Pessoa […]

POLÍTICA

Haddad se encontra com Rodrigo Pacheco após desentendimento com Arthur Lira

15/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta terça-feira, 15, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no gabinete da Presidência da Casa. O assunto do encontro não foi divulgado, mas a ida do ministro ocorre um dia após declarações sobre dificuldades de negociação da Câmara com o Executivo. “O fato é […]

POLÍTICA

Lira admite que fala de Haddad desagradou à Câmara, diz que é ‘facilitador’ e anuncia que arcabouço pode ser votado na terça

15/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as modificações feitas pelo Senado Federal no arcabouço fiscal podem ir a plenário na próxima terça-feira, 22. Para isso, o político alagoano antecipa que haverá uma reunião entre o relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para […]

POLÍTICA

Presidente da CPI do MST revela que relatório final terá pacote ‘Invasão Zero’ para maior punição e retirar invasores de programas sociais

15/08/2023

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) contará com o pacote “Invasão Zero” para maior punição a invasores. Uma das penas prevista está a retirada de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. Outra é tirar invasores de nomeação em cargos públicos. O colegiado também trabalha […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara critica governo por ‘expectativa otimista de receita’ no arcabouço e por ‘não controlar gastos’

14/08/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) criticou nesta segunda-feira, 14, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por estar “otimista” com a receita do novo arcabouço fiscal e por “não controlar os gastos” do país. “O PL está atento ao marco fiscal porque existe expectativa muito otimista de receita e, na realidade, […]

POLÍTICA

Lira e líderes se reúnem nesta segunda para definir votação do arcabouço fiscal

14/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir com líderes nesta segunda-feira, 14, para definir a votação do novo arcabouço fiscal. No encontro, que terá a presença do relator da proposta, deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), os parlamentares vão discutir as mudanças feitas no texto pelo Senado. A indefinição sobre o arcabouço impede a aprovação da […]

DESTAQUES

Deputado da CPI do MST diz que movimento ‘escraviza’ pessoas e defende pena de até 8 anos de prisão para invasões

12/08/2023

Coronel do Exército Brasileiro, engenheiro, filho de mãe indígena e defensor do lema “Deus, pátria, família e liberdade”. É assim que o deputado federal João Chrisóstomo de Moura, mais conhecido como Coronel Chrisóstomo (PL-RO), se define na Câmara dos Deputados, em seu segundo mandato como representante do Estado de Rondônia. Membro da atual CPI do […]

POLÍTICA

Câmara aprova atualização da Lei de Cotas com um ano de atraso

09/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei de reformulação da Lei de Cotas no ensino superior federal. Depois desta votação, a proposta segue para o Senado. Entre as mudanças, o texto diminui de um salário minimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]