Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Lira prevê mudanças na Reforma Tributária no Senado e ‘caminho longo’ até aprovação

06/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter dúvidas de que, caso aprovada na Câmara dos Deputados, o Senado deverá modificar a proposta de Reforma Tributária. Lira já anunciou que o primeiro turno da votação deve começar a partir das 18h desta quinta-feira, 6, tendo pelo menos sete horas de discussão. […]

POLÍTICA

Câmara retoma discussão da reforma tributária; votação deve começar ainda hoje

06/07/2023

A Câmara dos Deputados abriu às 11h desta quinta-feira, 6, a sessão plenária que retoma a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que altera o sistema tributário nacional e adota uma reforma tributária no país. Após quase três dias de negociações, encontros e […]

POLÍTICA

Governadores entram em consenso sobre reforma tributária, e Caiado é último bastião de resistência

05/07/2023

No terceiro dia de negociações, governadores entram em consenso em torno da reforma tributária e apontam para o apoio ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), que já sinalizou mudanças na matéria para atender aos governantes. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan na tarde desta quarta-feira, 5, afirmam que a maioria dos chefes dos […]

POLÍTICA

Prefeitos pedem que relator mantenha ISS em texto da reforma tributária e dizem ter apoio de Lira

04/07/2023

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 4, que, em conversa do movimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ficou acordado que a proposta dos municípios de revisão da decisão de acabar com o ISS na reforma tributária será levada pelo presidente ao relator da […]

POLÍTICA

‘Estamos voltando a um modelo de um Brasil autoritário’, diz Eduardo Paes sobre reforma tributária

04/07/2023

Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e de São Paulo, Ricardo Nunes, criticaram nesta terça-feira, 4, em manifesto na Câmara dos Deputados, o atual texto da reforma tributária que a Câmara dos Deputados trabalha para aprovar antes do início do recesso parlamentar. Eles participaram do grupo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que […]

POLÍTICA

Relator do arcabouço fiscal sinaliza derrubada de mudanças feitas pelo Senado: ‘Não tem justificativa’

04/07/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 4, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

POLÍTICA

Reforma Tributária: Ricardo Nunes pede apoio a Bolsonaro e presidente do PL por mudanças na proposta

04/07/2023

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, busca apoio de Bolsonaro e PL para mudanças na reforma tributária O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, reuniu-se nesta terça-feira, 4, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para solicitar apoio na busca por mudanças na reforma tributária. Nunes, assim como Bolsonaro, […]

POLÍTICA

Fiesp prepara manifesto e evento em favor da reforma tributária

04/07/2023

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai apoiar a reforma tributária por meio de um manifesto. O anúncio foi feito pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, em uma reunião da diretoria. O presidente sinalizou planejar um evento para trazer políticos interessados em apoiar a reforma tributária e contar com […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral

03/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. Uma das metas é ampliar em 1 milhão o número de vagas de escolas em tempo integral na educação básica […]

POLÍTICA

Resistência de governadores desafia cronograma de Lira para votação de reforma tributária

03/07/2023

A Câmara dos Deputados iniciou nesta segunda-feira, 3, a semana de esforço concentrado para aprovação de pautas econômicas, entre elas, a reforma tributária. De acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a aprovação do texto, sob relatoria do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é a prioridade – a ideia de Lira é aprovar […]

POLÍTICA

‘Não cheira muito bem’, diz Zema sobre reforma tributária

03/07/2023

Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestar preocupação com a reforma tributária, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez duras críticas ao projeto, que pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, segundo previsão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Para o gestor mineiro, a proposta fere […]

POLÍTICA

Relator dá parecer favorável à retomada do voto de qualidade no Carf

03/07/2023

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de Lei 2384/23, que prevê a retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) apresentou há pouco o seu parecer sobre a proposta, afirmando ser favorável ao mérito do projeto sob análise. Esse é o primeiro item da pauta da sessão desta […]

POLÍTICA

Lira convoca deputados na segunda-feira para discutir a reforma tributária

03/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, 3, para dar início a semana de esforços concentrados. Até a próxima sexta-feira,  7, o foco dos parlamentares da Casa será a aprovação de pautas econômicas, com destaque para a reforma tributária, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 […]

POLÍTICA

Com comissões canceladas, Câmara terá semana dedicada à reforma tributária em meio a nova viagem de Lula

02/07/2023

A semana da política em Brasília terá como principal pauta a discussão e votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), inclusive já havia antecipado que faria uma semana de esforços concentrados para análise da matéria, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 para o 1º […]

POLÍTICA

Lira conversa com Haddad sobre pauta na Câmara e diz que combinou ‘esforço concentrado’

30/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira 30, que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , a respeito das propostas que devem ser analisadas no plenário da Câmara na próxima semana. Na pauta estão o texto do arcabouço fiscal, que voltou do Senado com alterações, do voto de qualidade […]

POLÍTICA

Primeira edição do Foro do Brasil é realizada na Câmara

30/06/2023

A 1ª edição do “Foro do Brasil” foi realizada nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados. Liderado por Padre Kelmon (PTB), candidato derrotado à Presidência da República nas eleições de 2022, o evento foi idealizado como uma versão conservadora do “Foro de São Paulo“, que reúne desde esta quinta representantes da esquerda, em Brasília, até […]

POLÍTICA

Relator do Carf analisa projeto que deve ser votado na próxima terça-feira

30/06/2023

O projeto de lei que restaura o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tramita com pedido de urgência na Câmara dos Deputados, deverá ser a primeira matéria na pauta da sessão da próxima terça-feira, 4. A ideia é que o texto seja votado antes do recesso parlamentar, ou seja, até […]

POLÍTICA

Secretários de Fazenda dos Estados reivindicam alterações na reforma tributária

30/06/2023

Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]

POLÍTICA

STF aceita denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes

29/06/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo de denúncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

POLÍTICA

Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]

POLÍTICA

Governo chama a atenção para alto número de convocações de ministros na Câmara

28/06/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, ao todo, 206 convocações dos ministros do governo Lula do início do ano até agora, informou nesta quarta-feira, 28, o líder de governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT-CE). O parlamentar apresentou o dado ao anunciar balanço da articulação do governo na Casa. Segundo ele, o ministro […]

POLÍTICA

Relator do arcabouço na Câmara, Cajado critica mudanças feitas pelo Senado e Pacheco reage

27/06/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), criticou a versão do texto aprovada no Senado Federal, que incluiu alterações. De acordo com o deputado, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]

POLÍTICA

Reforma tributária surpreende setor de serviços, que espera aumento de 171% em impostos

26/06/2023

A apresentação do substitutivo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, abriu a fase de revisão do modelo proposto em conjunto pelo Legislativo e o Executivo. Desde a última sexta-feira, 23, economistas e entidades analisam o texto da matéria e já apontam que, embora benéfica para a maior […]

POLÍTICA

Arthur Lira destaca influência das gigantes de tecnologia na obstrução do PL das Fake News

26/06/2023

Presidente da Câmara critica postura das big techs em relação ao PL das Fake News O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou nesta segunda-feira, 26, sua crítica à postura das grandes empresas de tecnologia (big techs) em relação ao Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News. O deputado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

PL das Fake News: Meta e Google influenciaram adiamento da votação do projeto

26/06/2023

(Imagem: Diego Grandi/Shutterstock) Tudo sobre Google ver mais Durante 14 dias, Meta e Google agiram para que deputados mudassem seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 2630 de 2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. A informação vem do jornal Estadão, que monitorou a pressão exercida pelas empresas de tecnologia sobre, ao menos, […]

DESTAQUES

Com Judiciário em evidência, Brasília terá semana decisiva para futuro de Bolsonaro

25/06/2023

A semana em Brasília terá como tema central a continuidade do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. De autoria do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), a ação em julgamento analisa a conduta do ex-chefe do executivo em reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, na […]

POLÍTICA

Festas juninas esvaziam Câmara, e CPMI do 8 de Janeiro tem chance de engrenar

24/06/2023

As tradicionais festividades juninas devem esvaziar a Câmara dos Deputados nos próximos dias. Isso porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou a participação remota dos parlamentares até a sexta-feira, 30. O próprio político alagoano, inclusive, estará ausente dos trabalhos presenciais, uma vez que cumpre missão oficial em Portugal até a quinta-feira, 29, acompanhado de […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária apresentará texto nesta quinta-feira, afirma Lira

22/06/2023

Presidente da Câmara anuncia apresentação do texto da reforma tributária Após reunião com governadores, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, informou que o texto da reforma tributária será divulgado hoje. No entanto, Lira ressaltou que essa versão pode não ser a votada em plenário. Ele explicou que o relator, Aguinaldo, também fará um pronunciamento […]

POLÍTICA

Após encontro com governadores, Lira afirma que reforma tributária será votada até 7 de julho na Câmara

22/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), anunciou nesta quinta-feira, 22, que a Casa vai concentrar os esforços para acontecer a discussão e votação da reforma tributária em plenário entre os dias 3 e 7 de julho. “A Câmara será convocada segunda, terça quarta e sexta para que essa discussão possa ter o […]

POLÍTICA

Lira recebe governadores em Brasília para discutir fundo da reforma tributária

22/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebe na manhã desta quinta-feira, 22, governadores para discutir a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, proposto no texto da reforma tributária, para compensar os Estados com o fim da guerra fiscal. A reunião acontece na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. Ao todo, 22 […]

POLÍTICA

Em evento, Lira reafirma intenção de votar reforma tributária antes do recesso parlamentar

22/06/2023

A reforma tributária deve entrar em pauta na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar de acordo com o declarado pelo presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP), que deve liberar o texto final da proposta nesta quinta-feira, 22, após reunião com governadores. A ideia é criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de […]

POLÍTICA

Tebet afirma que são necessários R$ 150 bilhões adicionais em receitas para garantir o sucesso do arcabouço

21/06/2023

Ministra de Planejamento e Gestão destaca necessidade de R$ 150 bilhões em receitas para fortalecer o arcabouço fiscal A ministra de Planejamento e Gestão, Simone Tebet, enfatizou hoje que o governo precisa arrecadar R$ 150 bilhões adicionais em receitas para garantir a efetividade do arcabouço fiscal. Segundo ela, a equipe econômica do Ministério da Fazenda […]

POLÍTICA

‘Necessitamos sair dessa parafernalha tributária’, analisa deputado Marco Bertaiolli sobre a reforma

21/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve se reunir amanhã com governadores e secretários de Fazenda de diferentes Estados para debater a proposta de reforma tributária. Segundo ele, o texto deve ser votado até o mês de julho na Câmara. Neste cronograma, a a discussão no Senado ficaria para o segundo semestre. […]

POLÍTICA

CPI do MST aprova convocação de José Rainha e João Pedro Stédile, líder do MST

20/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) aprovou nesta terça-feira, 20, requerimentos para que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. Ambas as solicitações foram aprovadas por 17 votos a favor e seis […]

POLÍTICA

Vamos fazer a reforma tributária possível, não a ideal, diz Lira

20/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira 20, que a reforma tributária, prevista para ser votada na primeira semana de julho, não deverá ser a “ideal”, mas “a possível”. “Vamos trabalhar pela reforma tributária possível. Ninguém tem a ilusão de fazer a ideal, ninguém tem a ilusão de fazer a ótima. […]

POLÍTICA

CPI do MST votará convocação de líderes de movimentos nesta terça

19/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) irá pautar para a sessão desta terça-feira, 20, a apreciação dos requerimentos que pedem que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. Os requerimentos […]

POLÍTICA

Em meio a pressão por reforma ministerial, Padilha diz que Saúde não está na ‘cota’ de negociações

19/06/2023

O ministro das Relações Instituconais, Alexandre Padilha (PT), concedeu uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 19, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e falou sobre a possível reforma ministerial a ser realizada pelo Palácio do Planalto. De acordo com o chefe da articulação política do governo federal, o Ministério da […]

POLÍTICA

‘Não sabia da existência desse projeto’, diz Pacheco sobre PL que torna crime discriminação de políticos

15/06/2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 15, que “não sabia da existência” do Projeto de Lei (PL) 2720/23, que propõe tornar crime a discriminação de políticos. Aprovado na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira, 14, em votação relâmpago, o texto de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), […]

POLÍTICA

‘Absurdo’, ‘piada’ e ‘retrocesso’; confira o que pensam os comentaristas da Jovem Pan sobre o PL que ‘blinda’ políticos

15/06/2023

Com 252 votos favoráveis e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei (PL) 2720/23, que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, como parlamentares, integrantes do Poder Judiciário, oficiais generais, dirigentes partidários e pessoas que ocuparam ou ocupam cargos da administração pública, por exemplo. O projeto é de autoria da […]

POLÍTICA

PT é o partido que mais contribuiu para aprovação de projeto que blinda políticos; veja como cada sigla votou

15/06/2023

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 14, o PL que tipifica discriminação contra políticos e autoridades públicas. Segundo o texto, as penas podem varias de 2 a 4 anos de prisão além de multas. Dentre as ações tipificadas como discriminação estão Ao todo, 252 deputados votaram a favor e 163 foram contrários […]

POLÍTICA

Lira diz que vai esperar relatório de Omar Aziz antes de decidir sobre novas mudanças no arcabouço fiscal

15/06/2023

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD), se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), nesta quarta-feira, 14. A reunião serviu para discutir possíveis alterações na regra fiscal, entre elas, a retirada do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal do marco fiscal, além da mudança no […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova MP do programa Mais Médicos

14/06/2023

Por 353 votos a 58, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que muda o programa Mais Médicos, lançado no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2013, e descontinuado na gestão Bolsonaro. Agora, a MP será enviada ao Senado para a votação – o texto precisa ser aprovado […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que torna crime ‘discriminação contra políticos’

14/06/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 2720/23 que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas. O projeto é de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e, na prática, muda o tratamento dado a políticos no […]

DESTAQUES

Sóstenes Cavalcante diz que realidade é ‘assombrosa’ para Lula: ‘Jamais vai conseguir todos os votos do União Brasil’

14/06/2023

Nesta quarta-feira, 14, o programa Morning Show recebeu o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Em entrevista, ele opinou sobre o desempenho do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados e sua negociação de ministérios. “A realidade para o governo Lula é assombrosa, ele não esperava encontrar essa realidade. Ele governou há […]

POLÍTICA

Líder do União diz que Sabino é nome da bancada, mas nega pressão por troca no Turismo: ‘Sem faca no pescoço de ninguém’

13/06/2023

O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), disse, na noite desta terça-feira, 13, que o deputado federal Celso Sabino (PA) “se consolidou” como o nome apoiado pela bancada para uma eventual troca no Ministério do Turismo. A atual chefe da pasta, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), balança no cargo, justamente, pela […]

POLÍTICA

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

13/06/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 13, a Medida Provisória 1.162/2023, editada pelo governo federal, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Como o texto já recebeu o aval positivo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aprovação ocorre às […]

POLÍTICA

Governo vai ouvir lideranças do União antes de tomar decisão sobre Ministério do Turismo, diz Padilha

13/06/2023

O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), conversou com jornalistas nesta terça-feira, 13, e falou sobre a situação de Daniela Carneiro (União Brasil) à frente do Ministério do Turismo. Questionado sobre a possível saída da ministra, que seria a segunda baixa ministerial do governo federal neste semestre – general Gonçalves Dias deixou o comando […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro aprova quebra de sigilo do celular de Bolsonaro, Cid e Torres

13/06/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de Janeiro, que investiga os atos de vandalismo que ocorreram na sede dos Três Poderes – Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto – aprovou na tarde desta terça-feira, 13, uma quebra de sigilo sobre os dados presentes no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Substituto de Deltan na Câmara diz querer ‘construir pontes para o futuro’ em discurso de posse

13/06/2023

O político paranaense Luis Carlos Hauly (Podemos-PR) tomou posse nesta terça-feira, 13, ao cargo de deputado federal após substituir o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sessão no plenário da Câmara, Hauly fez o juramento ao cargo e discursou aos presentes, lembrando ser seu oitavo mandato na […]

POLÍTICA

Eduardo Bauermann aciona STF para não depor na CPI das Apostas Esportivas

12/06/2023

O jogador Eduardo Bauermann, Santos Futebol Clube, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, que atualmente ocorre na Câmara dos Deputados. Com o ingresso do habeas corpus, o atleta busca ser desobrigado a comparecer na Casa legislativa, já que sua convocação foi aprovada pelos […]