Quarta-feira, 18 de Março de 2026
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Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Fernando Haddad comemora aprovação da reforma tributária: ‘Valeu lutar’

06/07/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação da reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, escreveu o ministro nas redes sociais. Ele recebeu muitas mensagens de agradecimento e parabéns. Haddad também ressaltou que a aprovação por 382 […]

POLÍTICA

Apesar da orientação de Bolsonaro, PL dá 20 votos à reforma tributária

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país. No total, foram 382 votos favoráveis a matéria, 118 contrários e três abstenções em primeiro turno. Dos votos para aprovação, 20 deles […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária no país. Entre outras coisas, o texto busca simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional. Para […]

POLÍTICA

Por 382 a 118, Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país, cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras […]

POLÍTICA

Planalto recua em meio a ‘rebelião’ do União Brasil, e Padilha confirma troca no Turismo

06/07/2023

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, emitiu nota na noite desta quinta-feira, 6, confirmando a troca no Ministério do Turismo. Pelo acerto, Daniela Carneiro será substituída pelo deputado federal Celso Sabino, que tem a benção da bancada do União Brasil. Segundo o ministro responsável pela articulação política, a decisão foi acertada durante reunião no […]

POLÍTICA

União Brasil pede adiamento da reforma tributária

06/07/2023

A bancada doUnião Brasil emitiu nota nesta quinta-feira, 6, pedindo que a votação da reforma tributária seja adiada. O comunicado foi divulgado horas depois do Palácio do Planalto anunciar a permanência de Daniela Carneiro no cargo de ministra do Turismo, até que se encerrem as votações da pauta econômica no Congresso Nacional. O comando do […]

POLÍTICA

Lira autoriza votação remota para agilizar aprovação da reforma tributária: Entenda as mudanças propostas

06/07/2023

Presidente da Câmara autoriza votação remota para aprovação da reforma tributária Arthur Lira autoriza deputados a votarem remotamente para facilitar aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os parlamentares votem remotamente nas sessões de quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7, por meio de um aplicativo. A medida tem […]

POLÍTICA

Relator do arcabouço fiscal sinaliza derrubada de mudanças feitas pelo Senado: ‘Não tem justificativa’

04/07/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 4, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

POLÍTICA

Fiesp prepara manifesto e evento em favor da reforma tributária

04/07/2023

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vai apoiar a reforma tributária por meio de um manifesto. O anúncio foi feito pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, em uma reunião da diretoria. O presidente sinalizou planejar um evento para trazer políticos interessados em apoiar a reforma tributária e contar com […]

POLÍTICA

‘Não cheira muito bem’, diz Zema sobre reforma tributária

03/07/2023

Após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestar preocupação com a reforma tributária, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fez duras críticas ao projeto, que pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, segundo previsão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Para o gestor mineiro, a proposta fere […]

POLÍTICA

Relator dá parecer favorável à retomada do voto de qualidade no Carf

03/07/2023

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto de Lei 2384/23, que prevê a retomada do voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) apresentou há pouco o seu parecer sobre a proposta, afirmando ser favorável ao mérito do projeto sob análise. Esse é o primeiro item da pauta da sessão desta […]

POLÍTICA

Lira convoca deputados na segunda-feira para discutir a reforma tributária

03/07/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira, 3, para dar início a semana de esforços concentrados. Até a próxima sexta-feira,  7, o foco dos parlamentares da Casa será a aprovação de pautas econômicas, com destaque para a reforma tributária, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 […]

POLÍTICA

Primeira edição do Foro do Brasil é realizada na Câmara

30/06/2023

A 1ª edição do “Foro do Brasil” foi realizada nesta quinta-feira, 29, na Câmara dos Deputados. Liderado por Padre Kelmon (PTB), candidato derrotado à Presidência da República nas eleições de 2022, o evento foi idealizado como uma versão conservadora do “Foro de São Paulo“, que reúne desde esta quinta representantes da esquerda, em Brasília, até […]

POLÍTICA

Secretários de Fazenda dos Estados reivindicam alterações na reforma tributária

30/06/2023

Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]

POLÍTICA

STF aceita denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes

29/06/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo de denúncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

POLÍTICA

Em Portugal, Pacheco manda recado a Lira e diz que dificuldade do governo no Congresso ‘inexiste’

28/06/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “a suposta dificuldade do governo no âmbito do Congresso Nacional, em especial no Senado Federal, inexiste”. As declarações foram feitas durante palestra no encerramento do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira, 28, na capital portuguesa. O líder do Congresso Nacional rebateu à crítica do presidente […]

POLÍTICA

Festas juninas esvaziam Câmara, e CPMI do 8 de Janeiro tem chance de engrenar

24/06/2023

As tradicionais festividades juninas devem esvaziar a Câmara dos Deputados nos próximos dias. Isso porque o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou a participação remota dos parlamentares até a sexta-feira, 30. O próprio político alagoano, inclusive, estará ausente dos trabalhos presenciais, uma vez que cumpre missão oficial em Portugal até a quinta-feira, 29, acompanhado de […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária apresentará texto nesta quinta-feira, afirma Lira

22/06/2023

Presidente da Câmara anuncia apresentação do texto da reforma tributária Após reunião com governadores, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, informou que o texto da reforma tributária será divulgado hoje. No entanto, Lira ressaltou que essa versão pode não ser a votada em plenário. Ele explicou que o relator, Aguinaldo, também fará um pronunciamento […]

POLÍTICA

Lira recebe governadores em Brasília para discutir fundo da reforma tributária

22/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, recebe na manhã desta quinta-feira, 22, governadores para discutir a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, proposto no texto da reforma tributária, para compensar os Estados com o fim da guerra fiscal. A reunião acontece na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. Ao todo, 22 […]

POLÍTICA

Tebet afirma que são necessários R$ 150 bilhões adicionais em receitas para garantir o sucesso do arcabouço

21/06/2023

Ministra de Planejamento e Gestão destaca necessidade de R$ 150 bilhões em receitas para fortalecer o arcabouço fiscal A ministra de Planejamento e Gestão, Simone Tebet, enfatizou hoje que o governo precisa arrecadar R$ 150 bilhões adicionais em receitas para garantir a efetividade do arcabouço fiscal. Segundo ela, a equipe econômica do Ministério da Fazenda […]

POLÍTICA

Vamos fazer a reforma tributária possível, não a ideal, diz Lira

20/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira 20, que a reforma tributária, prevista para ser votada na primeira semana de julho, não deverá ser a “ideal”, mas “a possível”. “Vamos trabalhar pela reforma tributária possível. Ninguém tem a ilusão de fazer a ideal, ninguém tem a ilusão de fazer a ótima. […]

POLÍTICA

CPI do MST votará convocação de líderes de movimentos nesta terça

19/06/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) irá pautar para a sessão desta terça-feira, 20, a apreciação dos requerimentos que pedem que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. Os requerimentos […]

POLÍTICA

‘Não sabia da existência desse projeto’, diz Pacheco sobre PL que torna crime discriminação de políticos

15/06/2023

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 15, que “não sabia da existência” do Projeto de Lei (PL) 2720/23, que propõe tornar crime a discriminação de políticos. Aprovado na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira, 14, em votação relâmpago, o texto de autoria da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), […]

POLÍTICA

‘Absurdo’, ‘piada’ e ‘retrocesso’; confira o que pensam os comentaristas da Jovem Pan sobre o PL que ‘blinda’ políticos

15/06/2023

Com 252 votos favoráveis e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei (PL) 2720/23, que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, como parlamentares, integrantes do Poder Judiciário, oficiais generais, dirigentes partidários e pessoas que ocuparam ou ocupam cargos da administração pública, por exemplo. O projeto é de autoria da […]