Etiqueta: Câmara dos Deputados

DESTAQUES

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

25/06/2022

Alíquota para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações será limitada a 17%; repasse aos governadores foi incluído pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas […]

POLÍTICA

Deputado nega que CPI do MEC busque investigar participação de Bolsonaro em supostas fraudes

23/06/2022

Felipe Rigoni afirma que objetivo é ‘verificar se existem mais atos de corrupção’ no Ministério da Educação; parlamentar diz que prisão de Milton Ribeiro traz ‘fato concreto’ para investigação A prisão do ex-ministro Milton Ribeiro por participação em suposto esquema de favorecimento a pastores envolvendo recursos do Ministério da Educação amplia a pressão por uma […]

DESTAQUES

Justiça poderá propor renegociação de dívidas diretamente no tribunal e sem credor, afirma deputado

22/06/2022

Segundo Franco Cartafina, medida legal permitirá resolver casos de superendividamento em que credores não aparecem na Corte O superendividamento é um dos problemas que tem afetado a população brasileira e também a economia do país. 60 milhões de brasileiros acumulam dívidas que somam cerca de R$ 200 bilhões. Para tentar amenizar a questão, a Câmara […]

POLÍTICA

Governo e Congresso negociam voucher para caminhoneiros e aumento do vale-gás

21/06/2022

Medidas, que seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, são uma alternativa às mudanças na Lei das Estatais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 21, que o governo Bolsonaro estuda incluir um voucher para caminhoneiros, no valor de R$ 400 mensais, e aumentar o valor do vale-gás […]

POLÍTICA

Ofensiva do Congresso contra a Petrobras expõe novo descompasso entre Câmara e Senado

21/06/2022

Enquanto expoentes do Centrão na Câmara defendem CPI e mudança na Lei das Estatais, comandante do Congresso cobra aprovação projeto que cria conta de estabilização dos preços dos combustíveis A ofensiva de líderes partidários contra a Petrobras, exemplificada pela coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a discussão […]

POLÍTICA

Governo prepara medida provisória para mudar Lei das Estatais

21/06/2022

MP faz parte da ofensiva costurada entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Câmara dos Deputados para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, criada em 2016 para estabelecer uma série de responsabilidades […]

POLÍTICA

‘Não há vencedores nem vencidos’, diz Lira após renúncia de presidente da Petrobras

20/06/2022

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara dos Deputados criticou publicamente o anúncio do reajuste no preço dos combustíveis e pediu a renúncia do ex-comandante da estatal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a saída do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, não representa uma vitória para […]

POLÍTICA

Após renúncia de José Mauro Coelho, Câmara se divide sobre CPI da Petrobras

20/06/2022

Para Marcelo Ramos (PSD-AM), eventual recuo do governo indicará que comissão foi usada para chantagear o agora ex-presidente da estatal; autor de projeto sobre teto do ICMS diz que empreitada governista perde força A renúncia de José Mauro Ferreira Coelho do comando da Petrobras impacta diretamente os planos da Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, […]

POLÍTICA

‘Vamos abrir a caixa preta da Petrobras’, diz deputado sobre CPI para investigar estatal

20/06/2022

Sanderson questionou os sucessivos reajustes no preços dos combustíveis e defendeu formação do colegiado para investigação pelo poder Legislativo: ‘É legal e constitucional’ O deputado federal Sanderson (PL-RS) defende que a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) envolvendo a Petrobras é “legal e constitucional”. Para ele, é preciso “abrir a caixa preta” da […]

POLÍTICA

Governo intensifica ofensiva por CPI da Petrobras; Lira se reunirá com lideranças

20/06/2022

Autoridades prometem força total para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a política de preços da estatal; presidente da Câmara diz que ‘chegou a hora da verdade’ Depois da definição de um novo aumento na gasolina e no diesel, o governo federal e sua liderança na Câmara dos Deputados promete força total […]

POLÍTICA

Para conter alta dos preços, governo dá prioridade à aprovação das PECs dos combustíveis

20/06/2022

Congressistas ligados ao Palácio do Planalto correm para aprovar propostas antes do recesso parlamentar, que terá início no dia 18 de julho Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e uma ala da Casa discutem novas propostas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, lideranças do governo Jair Bolsonaro (PL) […]

POLÍTICA

Aliados de Lira rejeitam CPI da Petrobras e querem foco em medidas com efeito imediato

19/06/2022

Parlamentares estudam propostas que dobram cobrança sobre os lucros da estatal e taxam a exportação do petróleo; aliados do Planalto temem que comissão parlamentar vire munição da oposição contra o governo O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, no sábado, 18, que a Câmara dos Deputados irá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar […]

DESTAQUES

Congresso quer taxar exportação de petróleo para conter reajustes dos preços dos combustíveis

19/06/2022

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também anunciou que parlamentares vão aprovar proposta para dobrar o imposto sobre o lucro da Petrobras Na reunião de líderes convocadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a segunda-feira, 20, os parlamentares irão discutir, entre outros assuntos, a possibilidade de taxar a exportação brasileira […]

POLÍTICA

Congresso avalia taxar exportação de petróleo para conter aumento no preço dos combustíveis 

19/06/2022

Arthur Lira pretende discutir a política de preços adotada pela Petrobras, assunto polêmico e que gera debates desde que foi implantada pelo ex-presidente da República Michel Temer, ainda em 2016 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira avisou que irá reunir todo colegiado nesta segunda-feira, 20, para discutir de que forma o Congresso pode travar […]

POLÍTICA

Lira volta a criticar reajuste dos combustíveis e diz que não pode intervir no comando da Petrobras

17/06/2022

Em entrevista exclusiva ao Prós e Contras, da Jovem Pan, presidente da Câmara afirmou que ‘paciência se esgotou’ e anunciou que Legislativo vai procurar alternativas para modificar a política de preços da estatal Em entrevista exclusiva ao programa Prós e Contras, da Jovem Pan News, O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou […]

POLÍTICA

Após anúncio de reajuste, Lira pede renúncia de presidente da Petrobras: ‘Trabalha sistematicamente contra o povo’

17/06/2022

Pelo Twitter, presidente da Câmara dos Deputados afirmou que José Mauro Ferreira Coelho ‘deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo’ Após o anúncio de novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi ao Twitter pedir a […]

POLÍTICA

Deputado critica decisão sobre rol taxativo e prevê sobrecarga do SUS: ‘Vai ser obrigado a cobrir’

15/06/2022

Capitão Derrite defende atuação do Legislativo e do Executivo para reverter entendimento do STJ e tornar lista da ANS exemplificativa: ‘Famílias não podem ficar desamparadas’ Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode reverter a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que livrou os planos de saúde de cobrirem tratamentos […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto que prevê limite na cobrança do ICMS para combustíveis

14/06/2022

Deputados votaram o projeto de lei que prevê um teto de 17% a 18% para gasolina, óleo diesel, álcool anidro, querosene e álcool hidratado; texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº18 – que estabelece um limite de 17% a 18% na […]

POLÍTICA

Deputado do PL quer apresentar PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF

14/06/2022

Domingos Sávio (PL-MG) colhe assinaturas para apresentar proposta; à Jovem Pan, parlamentar disse que não vê afronta ao Judiciário O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, permitirá ao Congresso sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação foi revelada pelo jornal O Estado […]

POLÍTICA

Após parecer da Câmara, defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado

09/06/2022

Procuradoria da Câmara afirmou que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento […]

POLÍTICA

Mensalidades nas universidades públicas: entenda os pontos de quem defende e se opõe à proposta

05/06/2022

De autoria do deputado federal General Peternelli (União-SP), PEC teve sua tramitação suspensa em um acordo entre parlamentares e somente será votada após a realização de audiências públicas Motivo de questionamentos e brigas por parte de parlamentares governistas e oposicionistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli […]

POLÍTICA

PSOL protocola ação pedindo cassação do mandato de Arthur Lira

04/06/2022

Documento foi protocolado na sexta-feira, 3, e diz que o presidente da Casa abusou das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades O PSOL protocolou nesta sexta-feira, 3, uma representação em que solicita a abertura de um processo ético disciplinar para cassar o mandato do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). A ação é […]

POLÍTICA

‘Há um esforço grande em calar as redes sociais’, diz Ricardo Barros sobre regulação da mídia

04/06/2022

Líder do governo na Câmara dos Deputados também afirmou estranhar desejo de Lula em regulamentar a mídia, já que ‘os jornalistas são de ideologia de esquerda, em sua maioria’ Um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter novamente defendido a regulamentação da mídia, o líder do governo na Câmara dos Deputados, […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa irá à Câmara para explicar compra de Viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas

03/06/2022

No total, 35.320 comprimidos do medicamento, usado para disfunção erétil e outros fins, foram adquiridos O ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, irá à Câmara dos Deputados na próxima quarta, 8, para explicar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas e outros temas. Nogueira terá que falar sobre a aquisição […]

POLÍTICA

Lira afasta deputado do PT para devolver mandato a parlamentar cassado

03/06/2022

Presidente da Câmara dos Deputados tomou decisão após o ministro Nunes Marques, do STF, derrubar decisão do TSE que havia punido parlamentar do PL por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou, nesta sexta-feira, 3, o deputado federal Márcio Macedo […]

POLÍTICA

PT aciona STF contra decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato de Valdevan Noventa

03/06/2022

Pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux; parlamentar do PL foi cassado por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018 O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta sexta-feira, 3, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão do ministro […]

POLÍTICA

Deputado defende PL que amplia uso de imóveis como garantia de empréstimos

03/06/2022

João Maria afirma que mudança buscar ‘ampliar a oferta de crédito’ e reduzir a taxa de juros no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, o que significa que aqueles que buscarem créditos terão que apresentar bens como garantia. O principal objetivo da matéria, que ainda deve […]

POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo do PT contra Soraya Manato

02/06/2022

Senador Humberto Costa e o Partido dos Trabalhadores acusavam a deputada de quebra de decoro parlamentar por publicações nas redes sociais O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o processo contra a deputada Soraya Manato. A ação foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores e pelo senador Humberto Costa, que acusaram a deputada […]

POLÍTICA

Senador defende que prazo para uso de R$ 1,8 bilhão no turismo seja ampliado até 2024

02/06/2022

Recursos não utilizados do Fundo Geral de Turismo compõem pacote de ações do governo federal para mitigar efeitos da pandemia no setor; valores seriam devolvidos ao Tesouro Nacional O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defende a necessidade de atualização do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta […]

POLÍTICA

Na Câmara, Petrobras afirma que não repassa oscilações do câmbio ao consumidor

02/06/2022

Estatal reafirmou respeitar o equilíbrio aos preços praticados no mercado internacional Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o aumento dos preços dos combustíveis e seus cálculos, o representante da Petrobras disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação que a estatal mantém o equilíbrio com os preços praticados no mercado internacional e […]

POLÍTICA

Bolsonaro se reúne com bancada feminina para tentar ampliar apoio entre eleitoras

02/06/2022

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem vantagem eleitoral entre as mulheres independete da faixa social O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um café da manhã no Palácio da Alvorada na última quarta-feira, 1º de junho, para parlamentares mulheres, buscando o apoio da bancada feminina. O objetivo do chefe do Executivo é ampliar o apoio […]

POLÍTICA

Caso Genivaldo: Comissão da Câmara aprova convocação de ministro para prestar esclarecimentos

01/06/2022

Chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública terá de explicar conduta da Polícia Rodoviária Federal; homem morreu em viatura asfixiado com gás lacrimogêneo A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 1º, a convocação do ministro Anderson Torres – que comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública – para […]

POLÍTICA

Lira bate boca com Glauber Braga e ameaça levá-lo ao Conselho de Ética

01/06/2022

Discussão aconteceu após o deputado do PSOL questionar se o presidente da Casa não ‘tem vergonha’ de apoiar a privatização da Petrobras O presidente da Câmara, Arthur Lira, discutiu com o deputado federal Glauber Braga (PSOL) durante sessão plenária nesta terça-feira, 31. No início da fala de Braga, o parlamentar questionou se o presidente não […]

POLÍTICA

Deputados suspendem tramitação de PEC que pode cobrar mensalidades em universidades públicas

31/05/2022

Acordo entre parlamentares de governo e de oposição suspende a realização de audiências públicas; proposta tramitava na Comissão de Constituição e Justiça A tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia cobrar mensalidade de alunos das universidades públicas foi suspensa através de um acordo de parlamentares governistas e oposicionistas na Câmara dos […]

POLÍTICA

Presidente da comissão da reforma tributária diz que proposta é ‘madura’ e ‘melhora vida do contribuinte’

29/05/2022

Texto propõe extinção de quase todos os tributos atuais e propõe apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade A Câmara dos Deputados instalou nesta semana a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa simplificar o sistema tributário. O texto é de autoria do deputado Luiz Philippe […]

DESTAQUES

Homeschooling: Entenda argumentos contra e a favor do ensino domiciliar no Brasil

28/05/2022

Projeto foi aprovado com urgência na Câmara e agora tramitará no Senado, onde passará pela comissão de educação e pelo plenário O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil foi reiniciado na última semana, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação proposta em um substitutivo elaborado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora. O […]

POLÍTICA

Abrapel repudia alteração no código eleitoral proposta pelo Congresso Nacional

28/05/2022

Projeto prevê que os institutos de pesquisa informem o percentual de acertos dos levantamentos realizados nas últimas cinco eleições Um dos pontos polêmicos da proposta do novo código eleitoral, que já passou na Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, prevê que os institutos de pesquisa informem […]

POLÍTICA

Caso Genivaldo: Frota quer convocar ministro da Justiça e diretor da PRF para explicar morte em Sergipe

28/05/2022

Deputado apresentou requerimento para que Anderson Torres e Silvinei Marques expliquem ação de policiais que resultou na morte por asfixia de um homem de 38 anos na cidade de Umbaúba O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou requerimento de convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, e do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei […]

POLÍTICA

Bolsonaro condena compensação federal do ICMS: ‘Não tem cabimento’

26/05/2022

Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que limita em 17% a alíquota do imposto estadual O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira, 26, um mecanismo inserido no texto-base do projeto de lei – aprovado na Câmara dos Deputados – que visa estabelecer um limite de 17% […]

POLÍTICA

Presidente do FNDE afirma não ter mantido contato com pastores no MEC

26/05/2022

Marcelo Lopes foi sabatinado em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quarta; ele disse ter encontrado os religiosos apenas quatro vezes O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes, negou, durante a audiência na Câmara dos Deputados, ter mantido contato, ter tido influência ou ter recebido recursos de pastores durante […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

25/05/2022

Projeto recebeu 403 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos – atualmente, […]

POLÍTICA

Entenda projeto de lei que estabelece limite para ICMS de combustíveis e energia elétrica

25/05/2022

Bens e serviços relacionados serão considerados essenciais; com a mudança de patamar, máxima do imposto estadual passará a ser de 17% A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar 211/21, de autoria de Sidney Leite (PSD-AM), que classifica como essenciais, não mais como supérfluos, os bens e serviços relacionados a […]

POLÍTICA

Câmara elege novos membros da Mesa Diretora; Lincoln Portela é escolhido como vice-presidente

25/05/2022

Parlamentar irá substituir Marcelo Ramos, que perdeu o posto após mudar do PSL para o PSD; também foram preenchidas a segunda e a terceira secretaria da Casa A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira, 25, com 232 votos, o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) como vice-presidente da Mesa Diretora da Casa. Concorreram ao cargo cinco […]

POLÍTICA

Cinco deputados do PL, de Bolsonaro, disputam a vice da Câmara; veja os nomes

25/05/2022

Candidato oficial da sigla é Lincoln Portela, mas outros quatro parlamentares da legenda apresentaram candidaturas avulsas; o eleito irá substituir Marcelo Ramos, que perdeu o posto após mudar de partido Cinco deputados federais do Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, se inscreveram para disputar a vice-presidência da Mesa Diretora Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. […]

POLÍTICA

‘Tudo resolvido: o presidente fica com a cadeira de vice da Câmara, e eu fico com a minha consciência’, diz Ramos

25/05/2022

Crítico do governo Bolsonaro, deputado foi destituído da vice-presidência da Casa após mudar do PL para o PSD; Lira rebateu e classificou atitude como ‘lacração palanqueira’ O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira, 24, que a sua destituição do cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados foi uma “decisão política” — uma nova eleição deve […]

POLÍTICA

Lincoln Portela vence disputa interna e será o candidato oficial do PL a vice-presidente da Câmara

25/05/2022

Expectativa era de que o bolsonarista Vitor Hugo vencesse a eleição; ex-líder do governo deve disputar pleito com Capitão Augusto (SP), que apresentou candidatura avulsa Após eleição interna, o Partido Liberal (PL) escolheu, na tarde desta terça-feira, 24, o deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) como candidato oficial da sigla para a vice-presidência da Câmara dos […]

POLÍTICA

Com concorrência no Senado e na vice de Bivar, Moro é aconselhado a brigar por vaga na Câmara

25/05/2022

Cúpula do União Brasil estima que ex-juiz da Lava Jato pode conquistar cerca de dois milhões de votos e puxar mais cinco deputados Depois de trocar o Podemos pelo União Brasil e ser escanteado por lideranças do partido que surgiu da fusão entre DEM e PSL, o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro tem […]

POLÍTICA

Vice-presidência da Câmara deve ser disputada por ex-líder do governo e presidente da bancada da bala

25/05/2022

Major Vitor Hugo (GO) e Capitão Augusto (SP) devem disputar a preferência dos parlamentares nesta quarta-feira, 25; posto está vago após a destituição do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) Com a destituição do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara dos Deputados, a disputa pelo posto deve ser travada entre dois parlamentares aliados do […]

POLÍTICA

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária na Câmara

25/05/2022

PEC determina a extinção de quase todos os tributos atuais e propõe apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou na manhã desta terça-feira, 24, a instalação da comissão especial que analisará a PEC 7/20, que altera o sistema tributário brasileiro. A admissibilidade […]