Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve votar PEC das Bondades nesta quinta-feira

07/07/2022

Proposta será analisada na comissão especial, mas objetivo do governo é que vá também para o plenário da casa O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o texto da PEC das Bondades, do deputado Danilo Forte (União-CE), será votado nesta quinta-feira, 7, na comissão especial. A ideia […]

POLÍTICA

Frente dos Caminhoneiros aciona STF para suspender tramitação da PEC das Bondades

07/07/2022

Mandado de segurança do deputado Nereu Crispim diz que Estado Democrático de Direito está ameaçado com andamento da proposta O deputado federal Nereu Crispim, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, entrou nesta quarta-feira, 6, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação […]

POLÍTICA

Deputadas batem boca sobre homenagem à juíza que impediu aborto em SC; veja vídeo

07/07/2022

Parlamentares discutiam requerimento para homenagear Joana Ribeiro Zimmer, que ficou conhecida depois do caso envolvendo uma menina de 11 anos que engravidou após estupro Duas deputadas federais protagonizaram um bate boca nesta quarta-feira, 6, durante reunião da Comissão da Mulher na Câmara. A discussão – com direito a batidas na mesa – aconteceu entre Sâmia […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa rechaça possibilidade de Brasil repetir ‘invasão do Capitólio’ nas eleições

07/07/2022

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira compareceu à Câmara dos Deputados para falar sobre as prioridades da pasta para este ano Nesta quarta-feira, 6, o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira compareceu à Câmara dos Deputados para falar sobre as prioridades da pasta para o ano. O convite partiu da  Comissão de Relações Exteriores […]

POLÍTICA

Deputado diz que PEC das Bondades é ‘jogo’ com o eleitor; oposição quer obstruir votação

07/07/2022

Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirma que proposta é manobra do governo para conquistas votos nas vésperas das eleições; parlamentares vão propor benefícios permanentes Parlamentares da oposição defendem o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades, que permite a criação e ampliação de programas sociais a menos de 90 dias das […]

POLÍTICA

Queiroga afirma que idas do filho ao Ministério da Saúde eram ‘visitas ao trabalho do pai’

07/07/2022

Queiroguinha teria visitado a sede da pasta e o Palácio do Planalto cerca de 30 vezes desde que o ministro assumiu o cargo no ano passado O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o filho dele, Antônio Cristóvão Neto, conhecido como Queiroguinha, da acusação de usar o nome do pai para fazer tráfico de influência. […]

DESTAQUES

Governo quer anexar ‘PEC das Bondades’ a outra proposta para acelerar votação antes do recesso

01/07/2022

Lideranças articulam união do texto à PEC do Etanol para viabilizar promulgação ainda neste mês; deputado Ricardo Barros defende agilidade em momento de crise Com aprovação do Senado Federal da chamada “PEC das Bondades” em dois turnos, lideranças do governo trabalham para acelerar a apreciação da matéria na Câmara dos Deputados. O objetivo é que […]

POLÍTICA

Câmara deve se mobilizar em torno de 50 projetos de lei de segurança pública, afirma deputado Gurgel

30/06/2022

Segundo o parlamentar, o presidente da casa, Arthur Lira, deverá escolher quais PLs geram menos debate para colocá-los em pauta, na tentativa de aprová-los rapidamente no mês de julho A Câmara dos Deputados prepara um pacote de votações na área da segurança pública para o começo de julho. Em entrevista ao vivo para o Jornal […]

POLÍTICA

Marina Silva confirma pré-candidatura à Câmara dos Deputados por SP

29/06/2022

Ex-presidenciável era cotada a se juntar a Fernando Haddad para ocupar o cargo de vice na chapa petista ao governo paulista; lançamento da campanha acontecerá no próximo sábado, 2 de julho A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) utilizou as suas redes sociais nesta quarta-feira, 29, para anunciar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara deve votar PEC dos Biocombustíveis na próxima semana

29/06/2022

Deputado Danilo Forte, relator da proposta, espera finalizar o relatório até o dia 6 de julho Comissão Especial da Câmara dos Deputados decidiu que deve votar o parecer da PEC dos Biocombustíveis no dia 6 de julho. O objetivo do texto é manter vantagem fiscal e tributação menor aos biocombustíveis por um período de pelo […]

DESTAQUES

Bolsonaro sanciona teto para ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a Estados

25/06/2022

Alíquota para combustíveis, energia, transporte e telecomunicações será limitada a 17%; repasse aos governadores foi incluído pelo Congresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 18/22, que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, mas […]

POLÍTICA

Deputado nega que CPI do MEC busque investigar participação de Bolsonaro em supostas fraudes

23/06/2022

Felipe Rigoni afirma que objetivo é ‘verificar se existem mais atos de corrupção’ no Ministério da Educação; parlamentar diz que prisão de Milton Ribeiro traz ‘fato concreto’ para investigação A prisão do ex-ministro Milton Ribeiro por participação em suposto esquema de favorecimento a pastores envolvendo recursos do Ministério da Educação amplia a pressão por uma […]

DESTAQUES

Justiça poderá propor renegociação de dívidas diretamente no tribunal e sem credor, afirma deputado

22/06/2022

Segundo Franco Cartafina, medida legal permitirá resolver casos de superendividamento em que credores não aparecem na Corte O superendividamento é um dos problemas que tem afetado a população brasileira e também a economia do país. 60 milhões de brasileiros acumulam dívidas que somam cerca de R$ 200 bilhões. Para tentar amenizar a questão, a Câmara […]

POLÍTICA

Governo e Congresso negociam voucher para caminhoneiros e aumento do vale-gás

21/06/2022

Medidas, que seriam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, são uma alternativa às mudanças na Lei das Estatais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 21, que o governo Bolsonaro estuda incluir um voucher para caminhoneiros, no valor de R$ 400 mensais, e aumentar o valor do vale-gás […]

POLÍTICA

Ofensiva do Congresso contra a Petrobras expõe novo descompasso entre Câmara e Senado

21/06/2022

Enquanto expoentes do Centrão na Câmara defendem CPI e mudança na Lei das Estatais, comandante do Congresso cobra aprovação projeto que cria conta de estabilização dos preços dos combustíveis A ofensiva de líderes partidários contra a Petrobras, exemplificada pela coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e a discussão […]

POLÍTICA

Governo prepara medida provisória para mudar Lei das Estatais

21/06/2022

MP faz parte da ofensiva costurada entre o Palácio do Planalto e a cúpula da Câmara dos Deputados para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, criada em 2016 para estabelecer uma série de responsabilidades […]

POLÍTICA

‘Não há vencedores nem vencidos’, diz Lira após renúncia de presidente da Petrobras

20/06/2022

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara dos Deputados criticou publicamente o anúncio do reajuste no preço dos combustíveis e pediu a renúncia do ex-comandante da estatal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 20, que a saída do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, não representa uma vitória para […]

POLÍTICA

Após renúncia de José Mauro Coelho, Câmara se divide sobre CPI da Petrobras

20/06/2022

Para Marcelo Ramos (PSD-AM), eventual recuo do governo indicará que comissão foi usada para chantagear o agora ex-presidente da estatal; autor de projeto sobre teto do ICMS diz que empreitada governista perde força A renúncia de José Mauro Ferreira Coelho do comando da Petrobras impacta diretamente os planos da Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, […]

POLÍTICA

‘Vamos abrir a caixa preta da Petrobras’, diz deputado sobre CPI para investigar estatal

20/06/2022

Sanderson questionou os sucessivos reajustes no preços dos combustíveis e defendeu formação do colegiado para investigação pelo poder Legislativo: ‘É legal e constitucional’ O deputado federal Sanderson (PL-RS) defende que a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) envolvendo a Petrobras é “legal e constitucional”. Para ele, é preciso “abrir a caixa preta” da […]

POLÍTICA

Governo intensifica ofensiva por CPI da Petrobras; Lira se reunirá com lideranças

20/06/2022

Autoridades prometem força total para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a política de preços da estatal; presidente da Câmara diz que ‘chegou a hora da verdade’ Depois da definição de um novo aumento na gasolina e no diesel, o governo federal e sua liderança na Câmara dos Deputados promete força total […]

POLÍTICA

Para conter alta dos preços, governo dá prioridade à aprovação das PECs dos combustíveis

20/06/2022

Congressistas ligados ao Palácio do Planalto correm para aprovar propostas antes do recesso parlamentar, que terá início no dia 18 de julho Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e uma ala da Casa discutem novas propostas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, lideranças do governo Jair Bolsonaro (PL) […]

POLÍTICA

Aliados de Lira rejeitam CPI da Petrobras e querem foco em medidas com efeito imediato

19/06/2022

Parlamentares estudam propostas que dobram cobrança sobre os lucros da estatal e taxam a exportação do petróleo; aliados do Planalto temem que comissão parlamentar vire munição da oposição contra o governo O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, no sábado, 18, que a Câmara dos Deputados irá abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar […]

DESTAQUES

Congresso quer taxar exportação de petróleo para conter reajustes dos preços dos combustíveis

19/06/2022

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também anunciou que parlamentares vão aprovar proposta para dobrar o imposto sobre o lucro da Petrobras Na reunião de líderes convocadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a segunda-feira, 20, os parlamentares irão discutir, entre outros assuntos, a possibilidade de taxar a exportação brasileira […]

POLÍTICA

Congresso avalia taxar exportação de petróleo para conter aumento no preço dos combustíveis 

19/06/2022

Arthur Lira pretende discutir a política de preços adotada pela Petrobras, assunto polêmico e que gera debates desde que foi implantada pelo ex-presidente da República Michel Temer, ainda em 2016 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira avisou que irá reunir todo colegiado nesta segunda-feira, 20, para discutir de que forma o Congresso pode travar […]

POLÍTICA

Lira volta a criticar reajuste dos combustíveis e diz que não pode intervir no comando da Petrobras

17/06/2022

Em entrevista exclusiva ao Prós e Contras, da Jovem Pan, presidente da Câmara afirmou que ‘paciência se esgotou’ e anunciou que Legislativo vai procurar alternativas para modificar a política de preços da estatal Em entrevista exclusiva ao programa Prós e Contras, da Jovem Pan News, O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou […]

POLÍTICA

Após anúncio de reajuste, Lira pede renúncia de presidente da Petrobras: ‘Trabalha sistematicamente contra o povo’

17/06/2022

Pelo Twitter, presidente da Câmara dos Deputados afirmou que José Mauro Ferreira Coelho ‘deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo’ Após o anúncio de novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi ao Twitter pedir a […]

POLÍTICA

Deputado critica decisão sobre rol taxativo e prevê sobrecarga do SUS: ‘Vai ser obrigado a cobrir’

15/06/2022

Capitão Derrite defende atuação do Legislativo e do Executivo para reverter entendimento do STJ e tornar lista da ANS exemplificativa: ‘Famílias não podem ficar desamparadas’ Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode reverter a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que livrou os planos de saúde de cobrirem tratamentos […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto que prevê limite na cobrança do ICMS para combustíveis

14/06/2022

Deputados votaram o projeto de lei que prevê um teto de 17% a 18% para gasolina, óleo diesel, álcool anidro, querosene e álcool hidratado; texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº18 – que estabelece um limite de 17% a 18% na […]

POLÍTICA

Deputado do PL quer apresentar PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF

14/06/2022

Domingos Sávio (PL-MG) colhe assinaturas para apresentar proposta; à Jovem Pan, parlamentar disse que não vê afronta ao Judiciário O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, permitirá ao Congresso sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação foi revelada pelo jornal O Estado […]

POLÍTICA

Após parecer da Câmara, defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado

09/06/2022

Procuradoria da Câmara afirmou que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento […]

POLÍTICA

Mensalidades nas universidades públicas: entenda os pontos de quem defende e se opõe à proposta

05/06/2022

De autoria do deputado federal General Peternelli (União-SP), PEC teve sua tramitação suspensa em um acordo entre parlamentares e somente será votada após a realização de audiências públicas Motivo de questionamentos e brigas por parte de parlamentares governistas e oposicionistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli […]

POLÍTICA

PSOL protocola ação pedindo cassação do mandato de Arthur Lira

04/06/2022

Documento foi protocolado na sexta-feira, 3, e diz que o presidente da Casa abusou das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades O PSOL protocolou nesta sexta-feira, 3, uma representação em que solicita a abertura de um processo ético disciplinar para cassar o mandato do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). A ação é […]

POLÍTICA

‘Há um esforço grande em calar as redes sociais’, diz Ricardo Barros sobre regulação da mídia

04/06/2022

Líder do governo na Câmara dos Deputados também afirmou estranhar desejo de Lula em regulamentar a mídia, já que ‘os jornalistas são de ideologia de esquerda, em sua maioria’ Um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter novamente defendido a regulamentação da mídia, o líder do governo na Câmara dos Deputados, […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa irá à Câmara para explicar compra de Viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas

03/06/2022

No total, 35.320 comprimidos do medicamento, usado para disfunção erétil e outros fins, foram adquiridos O ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, irá à Câmara dos Deputados na próxima quarta, 8, para explicar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas e outros temas. Nogueira terá que falar sobre a aquisição […]

POLÍTICA

Lira afasta deputado do PT para devolver mandato a parlamentar cassado

03/06/2022

Presidente da Câmara dos Deputados tomou decisão após o ministro Nunes Marques, do STF, derrubar decisão do TSE que havia punido parlamentar do PL por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou, nesta sexta-feira, 3, o deputado federal Márcio Macedo […]

POLÍTICA

PT aciona STF contra decisão de Nunes Marques que devolveu o mandato de Valdevan Noventa

03/06/2022

Pedido foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux; parlamentar do PL foi cassado por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018 O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou, nesta sexta-feira, 3, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda a decisão do ministro […]

POLÍTICA

Deputado defende PL que amplia uso de imóveis como garantia de empréstimos

03/06/2022

João Maria afirma que mudança buscar ‘ampliar a oferta de crédito’ e reduzir a taxa de juros no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, o que significa que aqueles que buscarem créditos terão que apresentar bens como garantia. O principal objetivo da matéria, que ainda deve […]

POLÍTICA

Congresso aprova MP que cria sistema digital único para cartórios

02/06/2022

Serviços como registro de imóveis e certidões de nascimento e casamento passarão a ser oferecidos online O Congresso aprovou a medida provisória (MP) que cria um sistema eletrônico único para os cartórios e determina a digitalização de uma série de serviços. O texto estabelece que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) deve ser implementado […]

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo do PT contra Soraya Manato

02/06/2022

Senador Humberto Costa e o Partido dos Trabalhadores acusavam a deputada de quebra de decoro parlamentar por publicações nas redes sociais O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar o processo contra a deputada Soraya Manato. A ação foi protocolada pelo Partido dos Trabalhadores e pelo senador Humberto Costa, que acusaram a deputada […]

POLÍTICA

Senador defende que prazo para uso de R$ 1,8 bilhão no turismo seja ampliado até 2024

02/06/2022

Recursos não utilizados do Fundo Geral de Turismo compõem pacote de ações do governo federal para mitigar efeitos da pandemia no setor; valores seriam devolvidos ao Tesouro Nacional O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defende a necessidade de atualização do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta […]

POLÍTICA

Na Câmara, Petrobras afirma que não repassa oscilações do câmbio ao consumidor

02/06/2022

Estatal reafirmou respeitar o equilíbrio aos preços praticados no mercado internacional Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o aumento dos preços dos combustíveis e seus cálculos, o representante da Petrobras disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação que a estatal mantém o equilíbrio com os preços praticados no mercado internacional e […]

POLÍTICA

Bolsonaro se reúne com bancada feminina para tentar ampliar apoio entre eleitoras

02/06/2022

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem vantagem eleitoral entre as mulheres independete da faixa social O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um café da manhã no Palácio da Alvorada na última quarta-feira, 1º de junho, para parlamentares mulheres, buscando o apoio da bancada feminina. O objetivo do chefe do Executivo é ampliar o apoio […]

POLÍTICA

Caso Genivaldo: Comissão da Câmara aprova convocação de ministro para prestar esclarecimentos

01/06/2022

Chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública terá de explicar conduta da Polícia Rodoviária Federal; homem morreu em viatura asfixiado com gás lacrimogêneo A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 1º, a convocação do ministro Anderson Torres – que comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública – para […]

POLÍTICA

Lira bate boca com Glauber Braga e ameaça levá-lo ao Conselho de Ética

01/06/2022

Discussão aconteceu após o deputado do PSOL questionar se o presidente da Casa não ‘tem vergonha’ de apoiar a privatização da Petrobras O presidente da Câmara, Arthur Lira, discutiu com o deputado federal Glauber Braga (PSOL) durante sessão plenária nesta terça-feira, 31. No início da fala de Braga, o parlamentar questionou se o presidente não […]

POLÍTICA

Deputados suspendem tramitação de PEC que pode cobrar mensalidades em universidades públicas

31/05/2022

Acordo entre parlamentares de governo e de oposição suspende a realização de audiências públicas; proposta tramitava na Comissão de Constituição e Justiça A tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia cobrar mensalidade de alunos das universidades públicas foi suspensa através de um acordo de parlamentares governistas e oposicionistas na Câmara dos […]

POLÍTICA

Presidente da comissão da reforma tributária diz que proposta é ‘madura’ e ‘melhora vida do contribuinte’

29/05/2022

Texto propõe extinção de quase todos os tributos atuais e propõe apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade A Câmara dos Deputados instalou nesta semana a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa simplificar o sistema tributário. O texto é de autoria do deputado Luiz Philippe […]

DESTAQUES

Homeschooling: Entenda argumentos contra e a favor do ensino domiciliar no Brasil

28/05/2022

Projeto foi aprovado com urgência na Câmara e agora tramitará no Senado, onde passará pela comissão de educação e pelo plenário O debate sobre o ensino domiciliar no Brasil foi reiniciado na última semana, com a aprovação na Câmara dos Deputados da regulamentação proposta em um substitutivo elaborado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora. O […]

POLÍTICA

Abrapel repudia alteração no código eleitoral proposta pelo Congresso Nacional

28/05/2022

Projeto prevê que os institutos de pesquisa informem o percentual de acertos dos levantamentos realizados nas últimas cinco eleições Um dos pontos polêmicos da proposta do novo código eleitoral, que já passou na Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, prevê que os institutos de pesquisa informem […]

POLÍTICA

Caso Genivaldo: Frota quer convocar ministro da Justiça e diretor da PRF para explicar morte em Sergipe

28/05/2022

Deputado apresentou requerimento para que Anderson Torres e Silvinei Marques expliquem ação de policiais que resultou na morte por asfixia de um homem de 38 anos na cidade de Umbaúba O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou requerimento de convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, e do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei […]

POLÍTICA

Bolsonaro condena compensação federal do ICMS: ‘Não tem cabimento’

26/05/2022

Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que limita em 17% a alíquota do imposto estadual O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira, 26, um mecanismo inserido no texto-base do projeto de lei – aprovado na Câmara dos Deputados – que visa estabelecer um limite de 17% […]