Etiqueta: Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve votar urgência do PL sobre descontos do INSS nesta terça-feira

20/05/2025

A Câmara dos Deputados está prestes a votar nesta terça-feira (20) a urgência de um projeto de lei crucial que visa proteger aposentados e pensionistas de descontos indevidos em suas folhas de pagamento. Este projeto, apresentado pelo deputado federal Danilo Forte, do União Brasil do Ceará, tem como objetivo principal garantir que qualquer desconto realizado […]

POLÍTICA

Projeto de Lei visa penalizar uso de bonecas hiper-realistas para obter benefícios

16/05/2025

Um novo projeto de lei, apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15) visa penalizar o uso de bonecas hiper-realistas conhecidas como bebês reborn. Essas bonecas, que imitam recém-nascidos, têm sido utilizadas por alguns adultos para obter benefícios e prioridades que são destinados a crianças de colo. A proposta, elaborada pelo deputado federal Zacarias Calil, surge […]

POLÍTICA

Moraes vai relatar ação de Motta contra decisão que manteve tramitação de processo contra Ramagem e Bolsonaro

15/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar a ação movida pela Câmara dos Deputados para tentar suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais líderes do plano de golpe. O processo foi distribuído nesta quinta-feira (15), ao gabinete do ministro […]

DESTAQUES

Câmara dos Deputados discutirá denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

12/05/2025

Sem votações relevantes no plenário, comissões avançam em temas como trabalho escravo, educação e reforma tributária Embora o Congresso Nacional não tenha votações de grande impacto previstas para esta semana, os líderes partidários estão aproveitando o momento para organizar a pauta de curto prazo. Na Câmara dos Deputados, encontros entre líderes devem definir as matérias […]

POLÍTICA

CCJ suspende processo contra Ramagem por suposto golpe, o que pode beneficiar Bolsonaro

07/05/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos a 18, um requerimento para suspender o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe […]

POLÍTICA

Câmara aprova ampliação de 513 para 531 vagas de deputados federais

06/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto, contudo, ainda vai passar pelo Senado. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que fosse feita a atualização, e o prazo acaba com 30 de junho, por isso […]

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que aumenta número de deputados

06/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o requerimento de urgência para o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. No parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), divulgado durante a tarde, haveria um acréscimo de 18 cadeiras. 268 deputados votaram a favor da urgência. Outros 199 […]

POLÍTICA

Rachado, PDT rompe com o governo Lula na Câmara, mas permanece fiel no Senado

06/05/2025

A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social aprofundou a crise interna no PDT (Partido Democrático Trabalhista), que anunciou nesta terça-feira (6) uma divisão entre suas bancadas na Câmara e no Senado. Enquanto os deputados federais decidiram romper com a base aliada do governo Lula e adotar postura de “independência”, os senadores do […]

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara analisa nesta terça o pedido de suspensão do mandato de Gilvan da Federal

05/05/2025

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por seis meses. Ele é acusado de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar. A reunião está marcada para as 11h, mas o plenário […]

POLÍTICA

Câmara pede suspensão do mandato de Gilvan da Federal por ofensa a Gleisi Hoffmann

02/05/2025

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitou a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por um período de seis meses. Esta medida foi impulsionada por alegações de ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O […]

POLÍTICA

Motta pauta urgência para mudar número de deputados e marco das concessões

01/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário da próxima segunda-feira (5), um requerimento de urgência para a alteração do número de deputados e o marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A pressa para a mudança no número de deputados se dá por conta do prazo até 30 […]

POLÍTICA

União Brasil e PP anunciam federação com maior bancada no Congresso e discurso de oposição

29/04/2025

Com a presença de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sem petistas, o União Brasil e o PP anunciaram, nesta terça-feira (29), a formação de uma nova federação, chamada União Progressista. Esse novo grupo terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (107 e 14, respectivamente), seis governadores e será […]

POLÍTICA

Hugo Motta indica alteração da PEC da Segurança na Câmara e pede que tema não seja ‘politizado’

29/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (29) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, enviada pelo governo federal, será alterada ao longo da tramitação na Casa. Ele fez um apelo aos parlamentares para que o tema não seja politizado, a fim de garantir o avanço […]

POLÍTICA

Sanderson pede suspensão e investigação de sindicatos envolvidos em fraude no INSS

28/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Presidente da Câmara afirma que não há sinalização sobre como se dará a compensação para projeto de isenção do IR

28/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que não há sinalização sobre como se dará a compensação para o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda. As declarações foram feitas, nesta segunda-feira (28), durante um painel sobre a agenda econômica da Câmara no J. Safra Macro Day 2025, realizado em São Paulo. Durante […]

POLÍTICA

‘Não dá para ficar vendendo sonho, sabendo que esse sonho não vai se realizar’, diz Hugo Motta sobre PEC 6×1

28/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (28), que a discussão sobre a redução da escala de trabalho deve ocorrer na Câmara nos próximos dias. Segundo ele, a sua gestão deve dar “tratamento institucional” à proposta de emenda à Constituição que dá fim à jornada de seis dias de trabalho […]

POLÍTICA

Em jantar com líderes da Câmara, Lula diz que será candidato em 2026

24/04/2025

DESTAQUES

Câmara aprova projeto que veta acordo penal a traficantes

24/04/2025

Proposta quer impedir que presos por tráfico de drogas tenham acesso ao benefício de não persecução penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a aplicação do acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O texto, de autoria do deputado Evair […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças

24/04/2025

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a proteção dos menores e impedir que condenados por esse tipo de crime exerçam atividades que envolvam […]

DESTAQUES

Senado vota nesta quarta-feira projeto que cria novas regras para transporte aéreo de animais

23/04/2025

Proposta prevê transporte de animais na cabine ou no porão, conforme o porte; texto ficou conhecido como “Lei Joca” O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (23) um projeto que pode transformar as normas atuais sobre o transporte de animais em aviões no Brasil. A proposta, que já passou por ajustes, permite que pets viajem […]

POLÍTICA

Alcolumbre, Motta e Barroso devem viajar com Lula para o velório do papa Francisco na Itália

22/04/2025

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem à Itália, para o velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto confirmou que os três receberam convites e manifestaram a intenção […]

POLÍTICA

PSOL articula com a CCJ para tentar reverter cassação de Glauber Braga

17/04/2025

O deputado federal Glauber Braga, do PSOL, completou uma semana em greve de fome em protesto contra a cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Acusado de quebra de decoro parlamentar por ter expulsado um manifestante do MBL da Câmara no ano passado a chutes e empurrões, Glauber também agravou […]

POLÍTICA

Câmara discute projeto que criminaliza uso de celular na cabine de votação

14/04/2025

A deputada Dani Cunha (União-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4742/24, que criminaliza o uso de celular, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação. Levar algum desses equipamentos à cabine, ainda que desligado, pode gerar pena de 1 a 3 anos de detenção. […]

POLÍTICA

Glauber Braga dorme no plenário da Câmara e diz ter perdido dois quilos em greve de fome

12/04/2025

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) permanece no plenário da Câmara dos Deputados neste sábado (12), onde promete passar o fim de semana em protesto contra o processo que pode resultar na cassação de seu mandato. Após a decisão do Conselho de Ética, que aprovou o pedido de cassação na última quarta-feira (9), o parlamentar […]

POLÍTICA

Câmara debate aprimoramentos no Respad com especialistas em desastres naturais

09/04/2025

POLÍTICA

Conselho de Ética aprova cassação de Glauber Braga e deputado anuncia greve de fome

09/04/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), nesta quarta-feira (9). O parlamentar anunciou que irá iniciar uma greve de fome e que não sairá do Congresso até o fim do processo. “Eu vou permanecer aqui nessa sala, no Congresso Nacional […]

POLÍTICA

Câmara pode votar urgência de projetos do Judiciário nesta terça-feira

08/04/2025

A Câmara dos Deputados em Brasília está no centro das atenções está semana, com a expectativa de votação da urgência de quatro projetos propostos pelo Judiciário. O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem se articulado para priorizar essas urgências, o que gerou descontentamento na oposição. Entre os projetos urgentes, não está incluída a anistia para […]

POLÍTICA

Projeto da reação brasileira a tarifas é aprovado contra a vontade de Bolsonaro

02/04/2025

A Câmara dos Deputados tem enfrentado uma semana confusa e tensa entre os parlamentares da oposição. Orientados a obstruírem a pauta do governo desde o início da semana, os deputados ainda não sabem qual orientação seguir no plenário da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (02), durante a votação do projeto da reciprocidade que prevê medidas […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que permite governo brasileiro adotar medidas contra tarifas de outros países 

02/04/2025

Após a implementação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxas de 10% sobre os produtos brasileiros, o governo brasileiro não perdeu tempo em tomar medidas contra a decisão. Na noite desta quarta-feira (2) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países […]

POLÍTICA

Câmara aprova regime de urgência para PL da Reciprocidade

02/04/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a tramitação em regime de urgência do “PL da Reciprocidade”, projeto de lei que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do país. O requerimento foi aprovado com 361 votos a favor, 10 […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que ameaça de tarifaço de Trump ensina que ‘não existe um Brasil de esquerda ou de direita’

02/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou nesta terça-feira (1º) que a ameaça de tarifaço ao Brasil, por parte do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, deve ensinar aos parlamentares que “definitivamente, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o […]

POLÍTICA

Messias Donato diz que anistia não tem coloração partidária

02/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta para discutir processo que pode cassar Glauber Braga

02/04/2025

Nesta quarta-feira (2), às 11h, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se para discutir processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Ele é acusado, pelo Partido Novo, de ter expulsado da Câmara com empurrões e chutes o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que participava de manifestação de […]

POLÍTICA

Projeto na Câmara classifica quem tem TDAH como pessoa com deficiência

02/04/2025

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 479/25, que define as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais. A proposta foi feita pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que observa que, assim como o autismo, o TDAH é um transtorno de […]

POLÍTICA

‘Lei Larissa Manoela’: proposta limita o acesso de pais aos recursos financeiros de filhos menores

28/03/2025

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que a Justiça limite o acesso de pais ou responsáveis aos recursos financeiros de crianças e adolescentes. A proposta foi inspirada no caso envolvendo a cantora e atriz Larissa Manoela, que em 2023 revelou ao Fantástico que abriu mão de R$ 18 milhões […]

POLÍTICA

Hugo Motta definirá relator do projeto de isenção do IR após viagem ao Japão

20/03/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou na última quarta-feira (19) que a escolha do relator para o projeto de isenção do imposto de renda será feita após sua viagem ao Japão, prevista para ocorrer entre 24 e 27 de março. A proposta, que visa aumentar a faixa de isenção para quem ganha […]

POLÍTICA

Câmara chega a consenso sobre a distribuição de comissões; PL domina áreas estratégicas e União fica com a CCJ

19/03/2025

Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, […]

POLÍTICA

Zucco deve assumir vaga de Eduardo Bolsonaro na Comissão de Relações Exteriores da Câmara

18/03/2025

O deputado Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, assumirá a vaga de Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A mudança ocorre após Eduardo optar por se licenciar do cargo e permanecer nos Estados Unidos, onde alegou temer por sua prisão. Em um vídeo […]

POLÍTICA

Presidência Câmara nega adiamento e CMO confirma votação do Orçamento para próxima semana

15/03/2025

A assessoria da presidência da Câmara dos Deputados desmentiu nota divulgada na manhã deste sábado (15) pela assessoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025. O comunicado dizia que a nova previsão para a votação do PLOA na CMO era entre 31 de março […]

POLÍTICA

Presidência Câmara nega adiamento e CMO confirma votação do PLOA 2025 para próxima semana

15/03/2025

A assessoria da presidência da Câmara dos Deputados desmentiu nota divulgada na manhã deste sábado (15) pela assessoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025. O comunicado dizia que a nova previsão para a votação do PLOA na CMO era entre 31 de março […]

POLÍTICA

Rodrigo da Zaelli quer aumentar penas para quem roubar ou furtar instalações ou equipamentos de segurança

13/03/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann sugere nome do Centrão para liderança do governo na Câmara

04/03/2025

A deputada federal Gleisi Hoffmann, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi nomeada para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. Sua principal missão será auxiliar o presidente Lula na escolha da nova liderança do governo na Câmara dos Deputados. Hoffmann tem defendido a escolha de um parlamentar de partidos de centro para o cargo, com Isnaldo […]

POLÍTICA

Projeto de Lei quer impedir entrada de estrangeiros contrários a autoridades no Brasil

28/02/2025

Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que tenham realizado ações contra instituições ou autoridades brasileiras. Esta proposta surge em resposta a ações de aliados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que foram direcionadas contra o ministro do STF (Supremo […]

POLÍTICA

Motta proíbe cartazes, estipula código de vestimenta e antecipa Carnaval na Câmara dos Deputados

27/02/2025

O clima de Carnaval já tomou conta da Câmara dos Deputados, mesmo antes do início oficial das festividades. O salão verde está esvaziado, com muitos parlamentares já em seus estados de origem, após a liberação do registro de presença pela manhã. Hugo Motta, que havia prometido sessões presenciais, cedeu e permitiu que os deputados participassem […]

POLÍTICA

Projeto de lei propõe mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos

06/02/2025

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a recomendação de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde. Atualmente, o exame é indicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente a partir dos 50 anos e realizado a cada dois anos. A proposta, protocolada […]

POLÍTICA

‘O cérebro do bolsonarismo é o celular; se pensar fora, já é traidor’, diz Otoni de Paula

05/02/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Deputado Coronel Assis assina pedido de CPI para investigar ONGs que receberam recursos dos EUA

04/02/2025

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT) assinou o requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem a finalidade de investigar a atuação de ONG brasileiras que teriam recebido recursos financeiros do governo do Estados Unidos e que têm indícios de terem atuado para interferir em processos […]

POLÍTICA

Hugo Motta defende harmonia entre os Poderes e colaboração para enfrentar os problemas do país

03/02/2025

Na abertura do ano legislativo, Hugo Motta, que ocupa a presidência da Câmara dos Deputados, ressaltou a relevância do diálogo e da harmonia entre os diferentes poderes do governo. Para ele, a colaboração mútua é fundamental para enfrentar os desafios que o Brasil enfrenta atualmente. Motta acredita que a diversidade de opiniões deve ser vista […]

POLÍTICA

Em reunião com líderes, Hugo Motta propõe meta semanal de sessões

03/02/2025

Na primeira reunião de líderes sob a condução de Hugo Motta (Republicanos), o novo presidente da Câmara dos Deputados apresentou uma proposta que pode mudar a dinâmica das sessões legislativas. Motta sugeriu uma meta de 8 horas semanais de atividades no plenário, com a realização de encontros nas terças e quartas-feiras, das 16h às 20h. […]

POLÍTICA

Governo faz acenos a novos presidentes do Congresso, mas discursos indicam dificuldades

02/02/2025

O governo federal tenta estreitar laços com os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos neste sábado (1º). Apesar dos gestos iniciais, os discursos dos dois indicam que o Executivo enfrentará desafios para consolidar apoio no Congresso. A despeito do bom trânsito com o Palácio do Planalto […]