Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Câmara corre contra o tempo para aprovar minirreforma eleitoral, que deve ir ao plenário nesta quarta

12/09/2023

O texto da minirreforma eleitoral vai ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira, 12. Com tramitação acelerada, a ideia dos parlamentares é de que a proposta seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13. Segundo o relator da matéria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), a tramitação do texto deve ocorrer […]

POLÍTICA

Lula sanciona reajuste do novo salário mínimo de R$ 1.320 nesta segunda

28/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta segunda-feira, 28, às 16h, no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) do novo salário mínimo, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. O valor de R$ 1.320 já está em vigor, mas precisava passar pela Câmara e Senado antes de ser aprovado definitivamente. […]

POLÍTICA

Depoimento de G. Dias, votação da desoneração da folha e sanção do salário mínimo marcam a semana em Brasília

27/08/2023

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal aprovaram a medida provisória (MP) que […]

POLÍTICA

STF forma maioria para Câmara adequar tamanho das bancadas ao novo Censo

25/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal)  formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo. Com isso, o Congresso Nacional terá que modificar o número de bancadas por Estado na Casa. O prazo para que a redistribuição de cadeiras seja feita é até o dia 30 de junho. […]

POLÍTICA

Alckmin veta projeto que obriga fornecimento de uniformes escolares em toda a educação básica

25/08/2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no exercício da Presidência da República devido à viagem de Lula (PT) à África, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019, que prevê o fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica pública, que é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Texto já havia sido aprovado […]

POLÍTICA

STF define prazo de até dois anos para implantação do juiz de garantias

23/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quarta-feira, 23, a votação sobre o juiz de garantias. Com 10 votos favoráveis e um contrário, a corte validou e traçou um prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. Este modelo de magistrado está previsto no Pacote Anticrime, […]

POLÍTICA

Presidente da Fiesp pede IVA máximo de 25% na reforma em evento com Pacheco e Lira

22/08/2023

Em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP) ouviram demandas do setor industrial em relação à reforma tributária, aprovada pelos deputados e que agora tramita na Casa Alta. Entre os apelos, o presidente da Fiesp, Josué Gomes […]

POLÍTICA

‘Arcabouço fiscal é dar uma carta branca para o governo gastar’, critica deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança

22/08/2023

A decisão de dar andamento à votação do arcabouço fiscal foi anunciada nesta segunda, 21, após reunião de líderes de bancadas na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e medida deve ir ao plenário até quarta-feira, 23. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal Luiz Philippe de […]

POLÍTICA

Com promessa de Lira, arcabouço fiscal volta a ser destaque na Câmara; oitivas de Ronaldinho e Ruedas ampliam a pauta

20/08/2023

A semana na política começa mais uma vez com expectativa de votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará uma reunião com os líderes partidários, com o relator Cláudio Cajado (PP-BA) e técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo […]

DESTAQUES

Lira vence queda de braço com o governo e mostra a força do Centrão

20/08/2023

A votação do arcabouço fiscal foi novamente adiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por falta de “clima” para que a matéria seja colocada em plenário. Inicialmente, a expectativa era que a definição ocorresse ainda no início de agosto. No entanto, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o […]

POLÍTICA

Fávaro escapa da reforma ministerial e deve continuar na Agricultura após desgaste em CPI

20/08/2023

Apesar da pressão sofrida, principalmente na CPI do MST, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve escapar da reforma ministerial e permanecer no cargo. A informação de bastidor foi dada pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. Aliados do ministro apontam que ele está forte no governo, mesmo depois de ter protagonizado momentos de […]

POLÍTICA

Prestes a embarcar no governo, Republicanos tem vice histórico de Lula como patrono, mas reúne ícones da direita

19/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana as modificações da minirreforma na Esplanada dos Ministérios, com a nomeação de novos membros de primeiro escalão em pastas essenciais do governo federal. Na prática, o tão esperado anúncio vai representar o embarque oficial de partidos de centro no governo Lula 3. […]

POLÍTICA

Pacheco minimiza efeito de reforma ministerial nas votações do Senado

19/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), negou, nesta sexta-feira, 18, negou que as especulações ao redor da reforma ministerial, promovida pelo Executivo para angariar apoio no Poder Legislativo, estejam atrasando o cronograma de votações. Para alinhar interesses, Pacheco pretende se reunir com governadores e parlamentares, em Brasília, no dia 29 de agosto, para discussão […]

POLÍTICA

Reforma ministerial está ‘muito perto’ de acontecer, afirma ministro da Casa Civil

17/08/2023

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu sinais de que as conversas sobre a reforma ministerial seguem a todo vapor. Essa é uma tentativa do Palácio do Planalto de consolidar apoio dentro do Congresso Nacional. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira, 16, o ministro não quis antecipar nomes, disse que esse […]

POLÍTICA

Zambelli na PF, Delgatti na CPMI e julgamento sobre porte de drogas marcam semana de depoimentos em Brasília

13/08/2023

A semana da política em Brasília começa com a Câmara dos Deputados como foco do Legislativo. Para a segunda-feira, 14, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), antecipou que fará um novo encontro com líderes e com o relator Cláudio Cajado (PP-BA) para definir a votação do novo arcabouço fiscal e discutir as mudanças feitas […]

POLÍTICA

Cerca de 30% dos parlamentares de orientação política à direita veem seu partido como parte da base governista, revela estudo

12/08/2023

Quase 30% dos deputados da direita consideram que seus partidos fazem parte do governo Lula, segundo pesquisa da Genial Quaest. Os partidos de esquerda tem os deputados mais engajados, com 90% se declarando governistas, com 10% independentes. No caso dos partidos de direita, 28% se consideram governistas, 16% independentes e 53% como oposição à atual […]

POLÍTICA

‘Se o Brasil não tivesse o Centrão, seria uma Argentina’, afirma Arthur Lira

07/08/2023

Nesta segunda-feira, 7, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu os partidos que compõe o Centrão e a participação deles nas votações da Casa. O grupo é composto por legendas sem orientação ideológica específica, que buscam manter uma proximidade com o poder executivo para garantir vantagens políticas. Lira tem se consolidado como […]

POLÍTICA

Com minirreforma travando o arcabouço na Câmara, semana terá ministros de Lula ‘na mira’ de CPI e oitiva de Torres

06/08/2023

Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso […]

POLÍTICA

Lula opta por conceder ministérios ao Republicanos e PP, mas busca diálogo direto “olho no olho”

04/08/2023

“Deputados Federais André Fufuca e Silvio Costa Filho Serão Ministros na Pequena Reforma do Governo Lula” O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), deputados federais, farão parte da próxima reforma ministerial do governo Lula. Essa mudança, denominada de pequena reforma, será implementada em breve. […]

POLÍTICA

‘Quem vai ter que pagar mais para alguns não pagarem nada?’, questiona governador do MT sobre reforma tributária

04/08/2023

No final da tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou em mãos a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, o texto da reforma tributária. Aprovada antes do recesso parlamentar na Casa Baixa do Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema precisa agora ser votada entre […]

POLÍTICA

Lira deve entregar texto da reforma tributária a Pacheco nesta quinta-feira

03/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve entregar, nesta quinta-feira, 3, o texto da reforma tributária, aprovado pelos deputados, para análise no Senado Federal. Em um gesto para dar importância á proposta, que é esperada pelos parlamentares há mais de 30 anos, Lira deve encontrar pessoalmente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]

POLÍTICA

Em encontro com Haddad, Lira nega que adiamento do arcabouço seja pressão por reforma ministerial

03/08/2023

Em conversa com jornalistas, Fernando Haddad, falou sobre o encontro que teve com Arthur Lira (PP) nesta quarta-feira, 2. O ministro da Fazenda contou que questionou o presidente da Câmara dos Deputados sobre o adiamento da votação do arcabouço fiscal e se isso teria relação com as negociações que envolvem a entrega de ministérios ao […]

POLÍTICA

Para pressionar governo pela reforma ministerial, Lira adia votação do arcabouço fiscal

02/08/2023

Após reunião com líderes de bancada nesta terça-feira, 1º, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve adiar, por tempo indeterminado, a votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. A decisão frustra os planos da articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sentido de acelerar a aprovação […]

POLÍTICA

‘MST é braço do governo’, afirma deputado Ricardo Salles sobre invasores de terras

01/08/2023

O presidente da CPI do MST, deputado federal Zucco (Republicanos), quer prorrogar o prazo de funcionamento da comissão que investiga os movimentos de invasões de terras no Brasil, que tem previsão para acabar em setembro, mas poderá ser alongada por mais 60 dias. Para detalhar os trabalhos do colegiado, o Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antridrogas pelo STF

31/07/2023

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, na próxima quarta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), está mobilizando parlamentares da oposição. Para eles, a aprovação da matéria, que aponta para a liberação de 25g de maconha, pode “fortalecer o tráfico no Brasil”. […]

POLÍTICA

‘É uma vergonha’, critica deputado Junio Amaral sobre membros do PL que buscam acordos com governo

31/07/2023

No retorno das atividades no Congresso Nacional, além do Senado receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária, a busca por cargos dentro do governo se intensifica, à medida que o Palácio do Planalto negocia uma reforma ministerial para angariar apoio no Legislativo. Para falar sobre a retomada dos trabalhos em Brasília, o Jornal […]

POLÍTICA

Após recesso, Congresso só deve votar LDO após aprovação do arcabouço fiscal

31/07/2023

O segundo semestre de atividades no Congresso Nacional começa com uma pendência, a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto deveria ter sido aprovado no dia 17 de julho, mas a análise da matéria foi adiada a pedido do Poder Executivo. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). […]

DESTAQUES

Com fim do recesso, CPMI do 8 de Janeiro volta ao foco com oitiva de ex-diretor da Abin

30/07/2023

A semana política em Brasília marca a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional, bem como o retorno do Judiciário, com julgamentos já marcados para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No Parlamento, a agenda começa com depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva de Saulo […]

POLÍTICA

André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio durante depoimento na CPI do MST

29/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

DESTAQUES

Congresso Nacional analisará vetos na retomada dos trabalhos

29/07/2023

O recesso do Congresso Nacional chega ao fim na próxima semana e a expectativa é de que os vetos sejam analisado na retomada dos trabalhos. Os vetos já estarão na pauta logo na primeira sessão do Congresso. Do total de 23 vetos, 22 estão trancando a pauta, impedindo que outras matérias sejam deliberadas. Os vetos […]

DESTAQUES

Na volta da CPMI do 8 de Janeiro, oposição quer ouvir ministros do governo Lula

29/07/2023

A CPMI do 8 de Janeiro retomará os trabalhos com o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A sessão está marcada para a próxima terça-feira, 1º. Os parlamentares consideram seu depoimento importante, já que ele era diretor da Abin no dia 8 e a agência produziu alertas […]

POLÍTICA

MP das Apostas aumenta cobiça por Ministério dos Esportes

27/07/2023

A assinatura da Medida Provisória 1.182/2023, mais conhecida como MP das Apostas, aumenta a cobiça de partidos do Centrão pelo Ministério dos Esportes e amplia as pressões – já elevadas – pela minirreforma na Esplanada dos Ministérios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira, 25, a medida provisória que altera a […]

POLÍTICA

Em recesso, parlamentares viajam à Europa, vão a eventos luxuosos e fazem acordos políticos

27/07/2023

O Congresso Nacional está com as atividades suspensas desde 18 de julho, quando teve início o recesso parlamentar. Desde então, deputados e senadores aproveitam de diferentes formas os dias fora de Brasília, seja atuando junto às bases estaduais, participando de encontros regionais e eventos políticos, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que está no […]

POLÍTICA

Declaração de Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ recoloca STF na mira e dá combustível para oposição

25/07/2023

As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan pretendem intensificar as pressões sobre o […]

POLÍTICA

Oposição no Congresso prepara ofensiva contra decretos de Lula sobre armas 

25/07/2023

A ofensiva da oposição no Congresso Nacional contra os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para restringir o acesso de civis a armas e munições ganhou força nos últimos dias. Nesta terça-feira, 25, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) […]

POLÍTICA

‘Jamais o União Brasil cogitou alinhamento total com o governo’, diz líder do partido no Senado

22/07/2023

Deputado federal por quatro mandatos e eleito senador no pleito de 2022, Efraim Filho (PB) é líder do União Brasil no Senado Federal, onde será o relator do grupo de trabalho da reforma tributária. Pelos próximos 60 dias, mas já admitindo que o prazo pode chegar a 90 dias, Efraim espera se aprofundar na Proposta de […]

POLÍTICA

Índice de confiança no presidente alcança maior nível desde 2012, aponta Ipec

19/07/2023

Neste início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o nível de confiança em um presidente da República atingiu o maior patamar desde 2012. Os dados são do chamado Índice de Confiança Social (ICS), produzido desde 2009 pelo Instituto Ipec e divulgado nesta terça-feira, 18. Em uma escala de 0 a 100, […]

POLÍTICA

Cerca de 80 deputados e 12 senadores devem assinar pedido de impeachment contra Barroso

18/07/2023

Deputados federais e senadores de oposição ao governo devem apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante coletiva de imprensa marcada para esta quarta-feira, 19, às 10h. A acusação de crime de responsabilidade veio a partir da fala do magistrado no Congresso da União Nacional dos […]

POLÍTICA

Com ministério na mira, Alckmin diz que entrada do Centrão no governo é importante

17/07/2023

O presidente interino Geraldo Alckmin (PSB) defendeu a possível indicação de membros de partidos do Centrão a ministérios como um passo “importante” para garantir o Executivo governabilidade junto com ao Legislativo. “É importante para a governabilidade, ter mais apoio. Acho bom. O que precisamos no Brasil é ter menos partidos”, disse o interino a jornalistas, […]

POLÍTICA

Com recesso do Congresso, 10ª viagem de Lula e prévia da inflação serão destaques da semana

16/07/2023

A semana da política será marcada por temas laterais e esvaziamento de Brasília. Isso porque começa o recesso parlamentar, que é o período no qual estarão suspensas as atividades na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com congressistas retornando aos Estados e às bases políticas. Oficialmente, o período de descanso dos deputados e senadores […]

POLÍTICA

Líderes do Senado falam em mudanças no texto da reforma tributária de olho em valor máximo a ser cobrado

15/07/2023

O texto da reforma tributária a ser votado pelos senadores nos próximos meses no plenário da Casa Alta, certamente, não será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados. Isso porque lideranças do Senado Federal já antecipam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 deve sofrer mudanças significativas. Como a Jovem Pan mostrou, o […]

POLÍTICA

Líder do governo no Congresso faz balanço positivo do 1º semestre e reforça críticas ao presidente do Banco Central

13/07/2023

Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional apreciou Projetos de Lei (PL) e vetos presidenciais nesta quarta-feira, 12. Dois vetos foram derrubados, um deles retirava a Polícia Legislativa do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O outro dispositivo derrubado diz respeito aos percentuais mínimos que as concessionárias de distribuição de energia elétrica devem aplicar […]

POLÍTICA

Efraim Filho avalia que aprofundar o debate da reforma tributária é a ‘principal missão’ do Senado

12/07/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a hipótese da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária, ser analisada de forma fatiada. Inicialmente, ventilava nos bastidores do Congresso Nacional a possibilidade de aprovar em partes do texto para dar mais agilidade à matéria, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. Nesta terça-feira, […]

POLÍTICA

Pacheco descarta fatiar reforma tributária e projeta aprovação em dois meses

11/07/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), descartou a hipótese da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma tributária, ser analisada de forma fatiada. Inicialmente, ventilava nos bastidores do Congresso Nacional a possibilidade de aprovar em partes do texto para dar mais agilidade à matéria, que foi aprovada na Câmara […]

DESTAQUES

Reviravolta na CPMI! Mauro Cid se cala e mantém mistério sobre o 8 de Janeiro

11/07/2023

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fica em silêncio em depoimento na CPMI do 8 de Janeiro O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, optou por permanecer em silêncio durante as primeiras perguntas feitas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos ocorridos em 8 de Janeiro. A sessão […]

POLÍTICA

Membros da CPMI do 8 de Janeiro pedem soltura de ex-coronel da PM do DF

10/07/2023

Um grupo de 19 parlamentares membros da CPMI do 8 de Janeiro apresentaram requerimentos para pedir a soltura do ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Naime, preso preventivamente desde fevereiro. Investigado por suposta omissão no episódio no início do ano, o coronel prestou depoimento na comissão mista de inquérito em […]

POLÍTICA

Confronto épico! Relatora da CPMI ameaça convocar sessão extraordinária caso Mauro Cid se cale nesta terça-feira

10/07/2023

Senadora Eliziane Gama articula sessão extraordinária caso tenente-coronel fique em silêncio na CPMI A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de Janeiro, está articulando com membros aliados do governo a convocação de uma sessão extraordinária caso o tenente-coronel Mauro Cid opte por permanecer […]

POLÍTICA

Marco do Saneamento será analisado pelo Senado nesta semana; governo tenta contornar impasses

10/07/2023

Enquanto na Câmara dos Deputados o chamado “recesso branco” já começou, no Senado a expectativa desta semana ainda é de votações na casa. Existe a previsão de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira, 12, para análise de vetos da Presidência da República. Mas o tema mais importante será discutido no Senado, com a análise do […]

POLÍTICA

Antes do recesso, Congresso terá CPMI com depoimento de Mauro Cid e sessão para análise de vetos

09/07/2023

Depois de uma semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados para a aprovação da reforma tributária em primeiro e segundo turno, a semana da política em Brasília começa a entrar em clima de recesso. Prova disso é o esvaziamento da pauta e o adiamento da análise de projetos prioritários da área econômica, como o […]

POLÍTICA

Centrão cobra fatura pela aprovação da reforma tributária e mira Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social

08/07/2023

A votação histórica da reforma tributária na Câmara dos Deputados, com aprovação majoritária entre os parlamentares em primeiro e segundo turno, impulsiona a realização de uma minirreforma no quadro ministerial do governo Lula 3 e abre caminho para a entrada do Centrão para o governo. Como o site da Jovem Pan mostrou, o substitutivo do relator […]