Terça-feira, 10 de Março de 2026
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Etiqueta: Congresso

Deputado Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados e Ministro Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes sobre crise do IOF: ‘Apenas a ponta do iceberg’

02/07/2025

Durante participação no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a polêmica envolvendo o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) revela uma crise institucional mais profunda entre os Poderes da República. Segundo ele, a disputa é apenas “a ponta do iceberg” de […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Moraes será relator de ação do governo Lula para manter aumento do IOF

01/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), será o responsável por analisar a ação apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) que tenta restabelecer a validade dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida do Congresso Nacional que derrubou os […]

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participa da audiência pública para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil.
POLÍTICA

Governo não está colocando em xeque interação com o Congresso, diz AGU

01/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, negou nesta terça-feira (1) que o governo queira colocar em xeque a sua relação com o Legislativo. Em coletiva de imprensa, Messias comunicou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar os efeitos do decreto relacionado ao […]

POLÍTICA

Governo aciona STF para validar aumento do IOF e contesta Congresso: ‘Defesa da separação de Poderes’

01/07/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para sustentar a validade do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida foi adotada após o Congresso Nacional derrubar o decreto por meio de um Projeto de Decreto […]

Haddad em Audiência pública - Reunião Conjunta Comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização Financeira e Controle Fotos: Diogo Zacarias/MF
POLÍTICA

Veto ao IOF abala relação entre governo Lula e Congresso

26/06/2025

A recente derrubada do decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou grande repercussão em Brasília, suscitando debates acalorados entre governo e oposição. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, criticou a decisão, afirmando que ela contraria a justiça tributária. Desde sua publicação em 22 de maio, o decreto tem […]

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa
POLÍTICA

Destinação de verba de estatais para campanhas antidrogas avança no Senado

25/06/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que obriga estatais a destinarem parte de sua receita bruta para campanhas de prevenção ao uso de drogas. A proposta original, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), recebeu uma emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que ampliou […]

O deputado Sanderson, do PL, é vice-líder da oposição na Câmara
POLÍTICA

Oposição comemora derrubada de aumento do IOF: ‘Vitória contra o governo gastador’

25/06/2025

Deputados da oposição celebraram, nesta quarta-feira (25), a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) estabelecido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que teve forte resistência da bancada conservadora, foi apresentada como uma resposta direta à tentativa do Executivo […]

Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

PL assume protagonismo na discussão sobre redução do IOF e critica ‘enrolação’ do governo

25/06/2025

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou nesta quarta-feira (25) um posicionamento enfático em suas redes sociais, celebrando o avanço da proposta que trata da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, o governo federal tentou adiar a tramitação da pauta, mas foi derrotado pela […]

Congresso Nacional
POLÍTICA

Congresso aprova novas regras para execução de emendas parlamentares visando mais transparência

24/06/2025

O Congresso Nacional publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, uma nova resolução que atualiza as regras para apresentação e execução das emendas parlamentares. O texto foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e substitui uma norma anterior de 2006, com o objetivo de ampliar a transparência, eficiência e o controle […]

Rodolfo Nogueira
POLÍTICA

Presidente da Comissão de Agricultura reage a corte no seguro rural: ‘Governo trata produtor como caixa eletrônico’

20/06/2025

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou duramente o governo federal após o recente congelamento de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Em nota divulgada nesta quarta-feira (18), o parlamentar classificou a medida como um “ataque ao setor que […]

Autora do projeto que deu origem à lei, senadora Mara Gabrilli recebeu mães vítimas de Zika vírus em Plenário Andressa Anholete/Agência Senado Fonte: Agência Senado
POLÍTICA

Congresso derruba veto de Lula e aprova pensão especial a vítimas da zika

18/06/2025

Em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, os senadores tomaram uma decisão significativa ao derrubar mais de dez vetos presidenciais, incluindo um que impedia a concessão de pensão a vítimas do Zika vírus. A sessão, que analisou um total de 64 vetos presidenciais, resultou na derrubada de 12 vetos, seja integralmente ou em partes. Entre […]

Sóstenes Cavalcante
POLÍTICA

Líder do PL critica governo Lula por troca do IOF: ‘Mais do mesmo, economia vai de mal a pior’

09/06/2025

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou duramente a decisão do governo federal de substituir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por outras formas de arrecadação. Para ele, a medida representa “mais do mesmo” em um cenário econômico que classifica como “improvisado” e sem sinais de responsabilidade fiscal. “Ao trocar o […]

Brics
INTERNACIONAL

Congresso sedia 11º Fórum Parlamentar do Brics a partir de terça

02/06/2025

O Congresso Nacional do Brasil será o palco da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá de 3 a 5 de junho. Este evento de grande importância reunirá delegações de países membros do grupo, incluindo África do Sul, China, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Índia, Indonésia, Irã, Egito, Rússia, além do Brasil. Além dos […]

Câmara dos Deputados
DESTAQUES

Líderes da Câmara dizem que vão derrubar decreto do IOF

31/05/2025

Nos últimos dias, líderes da Câmara dos Deputados e do Senado têm se reunido para discutir a possibilidade de derrubar o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este aumento impacta diretamente a compra de moeda estrangeira, o envio de recursos para o exterior, a previdência privada e a obtenção de crédito […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Governo defende aumento do IOF apesar de resistência no Congresso

29/05/2025

Integrantes do Governo demonstram confiança na continuidade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo diante da resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta. Após um encontro com líderes do Congresso, a equipe da Fazenda acredita que a elevação do imposto não será revertida. A ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Fernando […]

MINISTRA MARINA SILVA NA COMISSÃO SENADO
POLÍTICA

Marina Silva foi abandonada pelo próprio governo

28/05/2025

Trouxe grande repercussão o depoimento da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Congresso Nacional, após trocas de farpas dela com parlamentares e o presidente da comissão no Senado. Tudo ocorria bem até que o senador Omar Aziz fez um questionamento duro, porém respeitoso, à ministra. A partir deste o momento o clima esquentou e […]

Congresso Nacional
POLÍTICA

Congresso reage com 20 projetos contra alta do IOF

27/05/2025

O Congresso Nacional está em movimento para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente pelo governo federal. Em menos de 24 horas após o anúncio, cerca de 17 Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) foram apresentados por parlamentares de diferentes partidos. Esses projetos visam anular o decreto do executivo que prevê o […]

bolsonaro ato anistia
POLÍTICA

Bolsonaro descumpre ordem médica e sobe em trio elétrico de manifestação para defender que ‘anistia é um ato político’

07/05/2025

Em ato na capital federal nesta quarta-feira (7), o ex-presidente Jair Bolsonaro, descumprindo recomendação médica, subiu no carro de som e voltou a defender a anistia dos acusados de envolvimento no 8 de Janeiro. Bolsonaro afirmou que se o projeto que livra da punição os condenados pelos atos extremistas for aprovado no Congresso não poderá […]

O deputado federal Evair de Melo na Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Deputado Evair de Melo critica ausência dos ministros Mauro Vieira e Marina Silva na Câmara dos Deputados

06/05/2025

O deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES) criticou duramente a postura dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Marina Silva (Meio Ambiente), que cancelaram sua participação nas convocações oficiais das comissões de Relações Exteriores e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, marcadas para esta terça-feira (6) e quarta-feira (7), respectivamente. […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que aumenta número de deputados

06/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o requerimento de urgência para o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. No parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), divulgado durante a tarde, haveria um acréscimo de 18 cadeiras. 268 deputados votaram a favor da urgência. Outros 199 […]

invasão em brasília
DESTAQUES

STF sinaliza por não resistir à redução de penas dos executores dos atos do 8 de Janeiro

03/05/2025

Ministros apontam que projeto para beneficiar réus de menor envolvimento é responsabilidade do Legislativo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm reiterado que a responsabilidade por criar alternativas para reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. A proposta vem sendo articulada pelo presidente do Senado, Davi […]

Usando um adesivo da União Progressista, Ciro Nogueira discursa no lançamento da federação entre União Brasil e PP
POLÍTICA

Ciro Nogueira pede definição de candidato de Bolsonaro para 2026 e saída de ministros de União e PP do governo

02/05/2025

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, manifestou em uma entrevista à Rádio Eldorado a necessidade de que o ex-presidente Jair Bolsonaro indique um candidato para as eleições presidenciais de 2026 ainda neste ano. Segundo Nogueira, essa definição é crucial para o planejamento da campanha, especialmente se o escolhido for um político que atualmente […]

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi fala durante lançamento do cartão Meu INSS Vale+
POLÍTICA

Audiência com Lupi em comissão do Senado é adiada para 7 de maio

29/04/2025

A audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que seria realizada nesta terça-feira (29), foi cancelada. O encontro foi adiado para o dia 7 de maio. Lupi ainda irá ao Congresso nesta terça-feira para prestar esclarecimentos aos parlamentares, mas […]

indigenas brasilia
POLÍTICA

Deputada Célia Xakriabá pede que PF investigue violência em marcha dos povos indígenas em Brasília

13/04/2025

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) formalizou um pedido à Polícia Federal para investigar a violência policial, que enfrentou durante a marcha do Acampamento Terra Livre (ATL) em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Durante a manifestação na última quinta-feira (10), que reuniu mais de 6 mil indígenas, a parlamentar conta que foi atingida por […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Hugo Motta diz que ameaça de tarifaço de Trump ensina que ‘não existe um Brasil de esquerda ou de direita’

02/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou nesta terça-feira (1º) que a ameaça de tarifaço ao Brasil, por parte do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, deve ensinar aos parlamentares que “definitivamente, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional
POLÍTICA

Projeto de Lei da Anistia deve ficar travado no Congresso

25/03/2025

O Projeto de Lei da anistia, que busca perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, enfrenta um impasse no Congresso Nacional devido à ausência dos presidentes do Senado e da Câmara. Com Hugo Motta e Davi Alcolumbre acompanhando o presidente Lula em uma viagem à Ásia, o avanço do projeto deve aguardar o […]

O presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, com seus correligionários Hugo Motta, presidente da Câmara, e Tarcísio de Freitas, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
POLÍTICA

Republicanos decide não entrar em federação com PP e União Brasil

14/03/2025

Os parlamentares do partido Republicanos optaram por seguir de forma independente, recusando integrar uma possível federação com o Partido Progressista (PP) e o União Brasil. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, comunicou essa decisão aos líderes dos outros partidos, destacando que a escolha foi quase unânime entre os congressistas da legenda. A proposta de união […]

O deputado Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul
POLÍTICA

Oposição avalia que escolha por Gleisi Hoffmann aumenta tensão: ‘Desprezo pelo diálogo’

01/03/2025

A nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou uma forte reação da oposição no Congresso. Deputados oposicionistas expressaram preocupação com a escolha, destacando a postura inflexível da petista, o que poderia agravar as dificuldades do governo na articulação política. A deputada Sílvia Waiãpi […]

O ministro Flávio Dino durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário
POLÍTICA

Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre emendas parlamentares

05/02/2025

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o bloqueio de emendas parlamentares destinadas a três ONGs (organizações não governamentais). Esta decisão veio após uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou falhas significativas na transparência dos dados de repasses. A auditoria, que examinou 26 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares, […]