crimes contra o Estado Democrático de Direito

Brasília (DF), 08/01/2023 - Estátua da Justiça em frente ao STF pintado com os dizeres "Perdeu Mané" durante atos anti-democráticos. Foto: Jodeson Alves/Agência Brasil

POLÍTICA

PL da Dosimetria: Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas do 8 de Janeiro

02/05/2026

Decisão parlamentar em 30 de abril de 2026 pode impactar casos como o de Débora e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Veto à Dosimetria é Derrubado: Bolsonaro e Condenados do 8 de Janeiro Podem Reduzir Penas

30/04/2026

Congresso Nacional altera cálculo de sentenças e prazos para progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Brasília (DF), 06/02/2026 –Foto feita em 03/02/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara Derruba Veto de Lula ao PL da Dosimetria; Senado Define Próximo Passo

30/04/2026

Decisão da Câmara dos Deputados, com 318 votos, abre caminho para nova regra de cálculo de penas; projeto pode impactar condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Congresso Nacional homenageia, em sessão solene, os quatro policiais mortos durante a Operação Contenção

POLÍTICA

Congresso Analisa Veto Presidencial sobre Penas para Atos de 8 de Janeiro

30/04/2026

Decisão de hoje, 30 de abril de 2026, define futuro do PL 2.162/2023, que propunha redução de sanções para crimes contra o Estado Democrático de Direito.