Imóveis Públicos

POLÍTICA

STF Suspende Julgamento sobre Uso de Imóveis do DF como Garantia para BRB

09/05/2026

Ministro Flávio Dino pede destaque em processo que define uso de bens públicos para resgatar Banco de Brasília; placar inicial favorece a medida.

Presidente do STF, Edson Fachin, durante aula magna para estudantes de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB)

POLÍTICA

STF Desbloqueia Venda de Bens do DF para Capitalizar BRB

25/04/2026

Decisão monocrática do ministro Fachin reverte veto à alienação de imóveis públicos, citando risco à ordem econômica e a serviços essenciais do Distrito Federal.

O governador do DF, Ibaneis Rocha, durante a 16ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores.

POLÍTICA

Justiça Federal Suspende Aporte do DF no BRB com Imóveis Públicos

16/03/2026

Decisão impede uso de imóveis para cobrir rombo do Banco Master no BRB. Governo do DF pode recorrer.