Etiqueta: Justiça Eleitoral

POLÍTICA

Sergio Moro pode permanecer no cargo mesmo se for cassado no TRE-PR

01/04/2024

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode permanecer em seu cargo mesmo que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decida cassar seu mandato. De acordo com as regras eleitorais, ele poderá continuar exercendo suas funções até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o término do julgamento desta segunda-feira (1º), […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF torna obrigatório transporte público gratuito nas eleições a partir de 2024

18/10/2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito a partir de 2024 durante as eleições. O horário de funcionamento deve ser compatível aos dias úteis. Esta decisão é válida enquanto o Congresso não editar a lei que regulamenta a política de gratuidade […]

POLÍTICA

Sem apoio de Valdemar, Salles ameaça ir à Justiça para sair do PL e concorrer à Prefeitura de SP em 2024

06/10/2023

Após o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, declarar, nesta quinta-feira, 5, que o deputado federal Ricardo Salles (PL) nunca foi cogitado para concorrer à Prefeitura de São Paulo, o parlamentar afirmou que vai se dedicar a abandonar o partido. Em reunião com Jair Bolsonaro, presidente de honra da sigla, Salles avaliou a […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro pede que AGU investigue declaração de Gleisi contra Justiça Eleitoral

23/09/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, por ter defendido o fim da Justiça Eleitoral. No documento, o parlamentar diz que a conduta da petista afeta “a preservação da legitimação dos Poderes e de seus […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes rebate falas de Gleisi Hoffmann contra Justiça Eleitoral: ‘Agressões infundadas’

21/09/2023

Após Gleisi Hoffmann defender fim da Justiça Eleitoral e criticar multas aplicadas a partidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota de repúdio contra as declarações da presidente nacional do PT. Assinado pelo presidente do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, o texto destaca os diferentes papéis desempenhados pela Justiça Federal, que vai desde […]

POLÍTICA

Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza punição a compra de voto

12/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 13, dois projetos que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O Grupo de Trabalho que discute o tema na Casa recebeu na segunda-feira, 11, o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com as modificações previstas para entrar em vigor já nas eleições municipais de […]

DOURADOS

Operação executa ordens de busca relacionadas a fraudes na emissão de título eleitoral

05/09/2023

Operação Voto Legal: Mandados Contra Fraude na Emissão de Título Eleitoral A Polícia Federal, nesta terça-feira (5/9), cumpriu dois mandados de busca e apreensão, como parte da Operação Voto Legal, que visa combater fraudes na emissão de título eleitoral, por ordem da Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Dourados. As investigações tiveram início quando […]

POLÍTICA

AO VIVO: TSE julga nesta-quinta-feira a ação que pode tornar Bolsonaro inelegível; acompanhe

22/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral julgará nesta quinta-feira, 22, a ação que pode decidir pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sessão marcada para começar às 9h, o tribunal vai analisar uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente referentes ao processo eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, […]

POLÍTICA

Moraes diz que ação que pode tornar Bolsonaro inelegível caiu na ‘vala comum’

13/06/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que ação que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível deverá seguir o rito da “vala comum” da Justiça e de acordo com a “lei e a Constituição”. “Chegou isso para julgar, nós vamos julgar. Independentemente […]

POLÍTICA

Republicanos se pronuncia sobre cassação do mandato de Marcelo Crivella

28/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Partido acredita que recursos enviados ao TRE serão ‘devidamente analisados’ e que ação não possui efeito imediato O Republicanos se pronunciou sobre a cassação do deputado federal Marcelo Crivella. A decisão foi tomada neste domingo, 28, juíza Márcia Santos Capanema de Souza, do […]

POLÍTICA

Justiça Eleitoral cassa mandato de Marcelo Crivella e o torna inelegível por oito anos

28/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-prefeito do Rio de Janeiro é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde na capital fluminense; cabe recurso A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), neste domingo, 28. A decisão é da juíza […]

POLÍTICA

Nunes Marques se torna membro efetivo em vaga no TSE deixada por Lewandowski

17/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão foi anunciada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, nesta quarta-feira 17 O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para ocupar uma das três vagas que a Suprema Corte tem direito no plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]

POLÍTICA

Justiça Eleitoral torna Marcelo Crivella inelegível por oito anos e pede cassação de mandato

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão em primeira instância foi dada pela a juíza eleitoral Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, e ainda cabe recurso da defesa Nesta quinta-feira, 13, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do deputado federal […]

POLÍTICA

Ministro do STJ anula condenação de Delúbio na Lava Jato e manda processo para a Justiça Eleitoral

05/03/2023

Ministro declarou a 23ª Vara de Curitiba como incompetente para julgar o caso que envolve um suposto empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma condenação contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, por lavagem de dinheiro. O processo foi enviado à […]

POLÍTICA

Justiça Eleitoral do Rio condena Crivella e pede cassação de seu mandato como deputado federal

24/02/2023

Ex-prefeito do Rio de Janeiro era investigado por abuso de poder econômico durante a disputa eleitoral de 2020; na ocasião, o atual mandatário buscava sua reeleição ao cargo, mas perdeu o pleito para Eduardo Paes O ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual deputado federal, Marcelo Crivella (Republicanos), foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral do […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Pardal: conheça o aplicativo que recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular

22/09/2022

Dentro de um mês de atuação da nova versão do aplicativo Pardal, o mesmo recebeu mais de 16 mil denúncias sobre propagandas eleitorais irregulares espalhadas por todo o país. Na última quinta-feira (15), foi registrado o recorde de 1.088 denúncias durante o dia, mas só foi divulgado na segunda-feira (19). As exatas 16.814 denúncias que […]

POLÍTICA

TSE anuncia teste de integridade em 56 urnas com biometria no país

15/09/2022

Projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados e no Distrito Federal e visa verificar se há necessidade de aplicar o teste de integridade com uso da biometria O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira, 15, a realização de um teste de integridade em 56 urnas eletrônicas com biometria no país. O projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro defende LGPD no registro de candidaturas

12/08/2022

Kuzma/iStock O Plenário do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, iniciou uma análise, na última terça-feira (12), na sessão administrativa do processo de dados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para sua aplicação no registro de candidaturas. O ministro Edson Fachin, juiz e presidente da Corte, votou para manter a conservação da transparência. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como fazer uma denúncia usando o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições

22/06/2022

Foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Através do recurso, qualquer pessoa pode cadastrar denúncias à Justiça Eleitoral sobre notícias falsas ou descontextualizadas. Como funciona o sistema? A novidade oferece mais agilidade no combate à propagação de fake news sobre as eleições. Depois […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Posso votar nas Eleições 2022 mesmo sem cadastrar a biometria?

06/05/2022

Uma parte dos eleitores brasileiros ainda não têm a biometria cadastrada junto à Justiça Eleitoral. Mas, não há motivo para se preocupar. Mesmo sem a digital, será possível votar nas eleições 2022, com o primeiro turno marcado para o dia 2 de outubro e o segundo, em caso de necessidade, no dia 30 do mesmo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Eleições 2022: Atendimentos batem recorde na Justiça Eleitoral e mais de 8,5 milhões de eleitores estão aptos a votar

05/05/2022

O interesse pelo voto nas Eleições de 2022 segue a tendência verificada há alguns anos nas redes sociais: a disputa será quente. Tanto é que a Justiça Eleitoral superou todas as marcas históricas de atendimentos antes do prazo final do fechamento do cadastro eleitoral. Foram 8.553.519 milhões de pedidos atendidos nos últimos 31 dias, tanto […]

POLÍTICA

Termina hoje! Aprenda a resolver tudo sobre o título de eleitor pela internet

04/05/2022

  As eleições 2022 escolhem presidente, governador, senadores e deputados estaduais, federais e distritais. Imagem: divulgação/TSE Faltando cerca de cinco meses para o primeiro turno das eleições 2022, o prazo para tirar e regularizar o título de eleitor, ou mudar o domicílio eleitoral, acaba nesta quarta-feira (4). É preciso estar em dia com a Justiça […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Site do TSE passa por instabilidades nesta segunda-feira (2)

02/05/2022

A dois dias do fim do prazo para regularização do título de eleitor, o site do TSE passa por instabilidades desde a tarde desta segunda-feira (2). Parte dos serviços online chegaram a sair do ar totalmente, enquanto outros, como a consulta e quitação de multas eleitorais, ainda estão instáveis nesta noite. De acordo com o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Eleições 2022: como solicitar a transferência de domicílio eleitoral pela internet?

23/03/2022

Eleições 2022: como solicitar a transferência de domicílio eleitoral pela internet? Em função da pandemia, diversos serviços que antes dependiam de atendimento presencial nos cartórios eleitorais podem ser solicitados pela internet. Um deles é a transferência de domicílio eleitoral.   Caso tenha mudado de cidade e queira votar nas próximas eleições em outubro, fique atento. […]

POLÍTICA

Eleições 2020: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura

26/09/2020

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os […]

GERAL

PF investiga irregularidades em campanha eleitoral no Ceará em 2018

14/09/2020

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão no Ceará, na Operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, na sede estadual de um partido político.  O principal alvo da ação é uma candidata à deputada estadual no último pleito que recebeu repasse de R$ 274 […]

GERAL

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

28/08/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com […]