Ministro Flávio Dino valida perda de mandato do ex-deputado condenado no caso Marielle Franco.
Ministro do STF decide pela continuidade das prisões preventivas, argumentando a ausência de fatos novos capazes de alterar a situação processual dos condenados.
Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR contra Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antonio de Barros Pinto por obstrução de Justiça e associação criminosa.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa serão transferidos para Gericinó após decisão do ministro do STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque o julgamento da ação penal dos acusados de planejarem o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A ação também vitimou o motorista da parlamentar, Anderson Gomes. Em despacho nesta quinta-feira, 4, Moraes argumentou que a […]