Etiqueta: Senado Federal
POLÍTICA
Derrite diz que deve deixar governo de SP por ‘uma ou duas semanas’ para acompanhar PL das Saidinhas
20/02/2024
O secretário de Segurança Pública de São Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite, afirmou nesta terça-feira, 20, em entrevista à Jovem Pan News, que “caso o governador Tarcísio também concorde” ele deve retornar à Câmara dos Deputados por uma ou duas semanas para acompanhar “de perto” e “colocar sugestões” no projeto de lei das “saidinhas” […]
POLÍTICA
Comissão do Senado quer ouvir Mauro Vieira sobre ‘crise com Israel’
20/02/2024
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal quer ouvir o ministro Mauro Vieira a respeito da “crise com Israel”. A informação foi confirmada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor de um dos requerimentos que convida o chanceler à comparecer no colegiado para uma audiência. “Convidei o chanceler Mauro Vieira para ir à CRE […]
POLÍTICA
Governo discute desoneração da folha com líderes partidários nesta terça-feira
20/02/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com líderes partidários em Brasília nesta terça-feira, 20, para discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores que mais empregam. O encontro foi confirmado pelo ministro Fernando Haddad (PT). “Vou ter uma reunião com o presidente amanhã. A gente fez um apanhado de […]
POLÍTICA
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte público gratuito nas eleições
16/02/2024
O recurso assinado na última sexta-feira, 9, pelo Senado Federal, pede que a decisão sobre transporte público gratuito nos dias da eleição seja discutida pelos parlamentares e não imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Casa, o benefício deve ser custeado pela Justiça Eleitoral, sem peso para Estados ou municípios. O Senado […]
DESTAQUES
Senador Flávio Dino Propõe Lei para Proibir Acampamentos Próximos a Organizações Militares
02/02/2024
O projeto visa proteger o Estado Democrático de Direito e a segurança das organizações militares O senador Flávio Dino (PSB-MA) apresentou nesta sexta-feira, 2, um projeto de lei (PL) que visa proibir acampamentos nas proximidades de organizações militares. A proposta foi motivada por eventos que precederam os atos de 8 de janeiro de 2023, quando […]
DESTAQUES
Líderes do Senado condenam operação contra Jordy e questionam investigação do 8 de Janeiro
19/01/2024
Oito senadores questionam a imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes em relação aos eventos de 8 de janeiro. Um grupo de oito líderes do Senado Federal expressou “grande preocupação” em uma nota pública após a ordem de busca e apreensão contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados. Eles […]
POLÍTICA
AO VIVO: Lula, Pacheco e Barroso participam de ato que marca um ano do 8 de Janeiro; assista
08/01/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira, 8, data que marca um ano dos atos do 8 de Janeiro em Brasília, de uma cerimônia para relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O evento, chamado de “Democracia Inabalada”, acontece no Senado Federal e deve contar com a presença de cerca […]
POLÍTICA
Entenda quais os próximos passos do processo de cassação de Sergio Moro
19/12/2023
Após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitir parecer favorável à cassação do mandato de Sergio Moro (União Brasil), o processo movido contra o senador agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O documento alega que o então candidato ao Senado Federal cometeu abuso de poder ao gastar com viagens e eventos na […]
POLÍTICA
Lei que criminaliza práticas de bullying e cyberbullying deve ser sancionada por Lula nesta semana; confira o que muda
18/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta semana a lei que torna as punições contra o bullying e cyberbullying mais rigorosas. O Projeto de Lei (PL) que criminaliza estas práticas foi aprovado no senado na terça-feira passada, 12. Nele, o bullying é definido como uma intimidação sistemática, individual ou em grupo, […]
POLÍTICA
Congresso derruba veto do marco temporal
14/12/2023
O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto do […]
POLÍTICA
Senado aprova novo indicado de Lula para a DPU
14/12/2023
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União (DPU), com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção. O novo indicado do presidente […]
POLÍTICA
Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
14/12/2023
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]
POLÍTICA
CPI da Braskem é instalada no Senado, mas trabalhos só vão começar após fevereiro de 2024
13/12/2023
Nesta quarta-feira, 13, o Senado Federal instalou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem no desastre ambiental em Maceió. Os senadores aprovaram a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) à presidência da comissão, tendo Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Os nomes já haviam sido selecionados em reunião prévia com lideranças do Senado. Os […]
POLÍTICA
Senado aprova indicados de Lula para diretoria do Banco Central e da CVM
12/12/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça, 12, as indicações de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Eles já haviam sido sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de novembro. Eles assumem os cargos após o fim do mandato dos atuais diretores, em 31 de dezembro. Estas são a […]
POLÍTICA
Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas
12/12/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. Os destaques ainda serão apreciados pelos senadores. O parecer do relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), estima que a aprovação da medida gere R$ 10 bilhões para os cofres públicos. O parlamentar […]
POLÍTICA
‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF
12/12/2023
O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]
POLÍTICA
Senado se prepara para sabatinas de Dino e Gonet
07/12/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos relatórios foram favoráveis aos indicados, que serão sabatinados no dia 13 de dezembro. […]
POLÍTICA
Câmara estuda retirar exceções inseridas pelo Senado e votar reforma tributária na próxima semana
06/12/2023
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente […]
POLÍTICA
Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió para minimizar impactos de crise ambiental
06/12/2023
O Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 40 milhões para ajudar a cidade de Maceió a mitigar os danos ambientais e o risco de colapso e desabamento da mina 18 da Braskem. O valor corresponde a cerca de R$ 197 milhões e será disponibilizado pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. […]
POLÍTICA
Comissão de Justiça aprova projeto que obriga cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial
05/12/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que obriga o registro de devedores de pensão alimentícia no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A pauta será encaminhada ao Senado Federal caso não seja apresentado nenhum recurso. Na […]
POLÍTICA
CPI das ONGs realiza leitura do relatório final nesta terça-feira
05/12/2023
A última reunião da CPI das ONGs está marcada para esta terça-feira, 5, a partir das 11h da manhã. O relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), fará a apresentação do relatório do colegiado e, após a leitura do documento, existe a expectativa da comissão conceda um pedido de vista coletiva por até cinco […]
DESTAQUES
Investimentos no Brasil podem cair após a taxação de fundos exclusivos e offshores, aponta tributarista
04/12/2023
A recente aprovação da tributação de fundos exclusivos e offshores no Senado pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil, de acordo com o tributarista Bruno Romano. O governo brasileiro recentemente aprovou a tributação de fundos exclusivos e offshores, uma decisão que, segundo o tributarista Bruno Romano, pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil. […]
POLÍTICA
Projetos na Câmara e Senado propõem nova taxa e cota de conteúdos nacionais para plataformas de streaming
03/12/2023
Dois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video. As propostas também obrigam as plataformas a pagar uma taxa de contribuição para o desenvolvimento da […]
DESTAQUES
Flávio Dino Promete Atuação “Técnica e Imparcial” no STF
02/12/2023
O indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prometeu uma atuação “técnica e imparcial” em uma carta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça indicado para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu uma atuação […]
POLÍTICA
Deputados aprovam controle sobre licitações em votação relâmpago
30/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, por 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção, o pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. As medidas alteram diversos pontos da Lei de Licitações, sendo […]
DESTAQUES
Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
29/11/2023
Indicado por Lula, ministro da Justiça visitou o Congresso nesta terça-feira e passará por sabatina na CCJ em dezembro O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tem o apoio de pelo menos 50 senadores, segundo o relator da […]
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Fundo Eleitoral para o pleito de 2024 deve ser de R$ 5 bilhões
28/11/2023
O valor representa um aumento de 150% em relação ao pleito de 2020 e ainda é alvo de discussão no Congresso Nacional. O Fundo Eleitoral, que é o dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas políticas, pode ter um aumento expressivo para as eleições municipais de 2024. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
POLÍTICA
Sabatina de Flávio Dino para vaga no STF é marcada para 13 de dezembro
27/11/2023
A sabatina de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para 13 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, horas depois da confirmação da indicação. “Recebi a mensagem ( N°88/2023) […]
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Lula sugere novo nome para liderar a Defensoria Pública da União após rejeição no Senado
24/11/2023
Lula indica Leonardo Magalhães para chefiar a Defensoria Pública da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal. Magalhães é um defensor público com 15 anos de experiência na Defensoria Pública da União (DPU) e tem um histórico de atuação em […]
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Aliados do governo solicitam afastamento de Jaques Wagner após apoio à PEC das decisões monocráticas
23/11/2023
Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância […]
POLÍTICA
Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado
22/11/2023
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]
POLÍTICA
Comissão do Senado aprova projeto que taxa ‘super-ricos’ e offshores; texto vai a Plenário
22/11/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos internacionais) e dos fundos exclusivos. O texto ainda deve ser votado pelos senadores no Plenário. A medida prevê que a tributação nos será feita uma vez ao ano em 15% (antes, era previsto […]
POLÍTICA
Senado aprova calendário especial, e PEC do STF será votada nesta quarta
22/11/2023
O Senado aprovou, com 48 votos favoráveis e 20 contrários, nesta terça-feira, 21, o calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares fecharam acordo para votar a PEC nesta quarta-feira, 22, em dois turnos. A emenda limita decisões monocráticas e pedido […]
POLÍTICA
Senado deve focar em aprovação da agenda econômica do governo até o fim do ano, afirma Pacheco
17/11/2023
Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos prioritários da agenda econômica do governo. “Pode ser submetido ao plenário na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso […]
DESTAQUES
Senado deve votar projeto de taxação de apostas esportivas na próxima semana
16/11/2023
Senado Votará Regulamentação de Apostas Esportivas Após Acordo com o Palácio do Planalto O Senado se prepara para votar na próxima semana o projeto que estabelece a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, após um acordo com o Palácio do Planalto. O projeto, que desde 11 de novembro trancava a pauta de votações do Plenário […]
POLÍTICA
Senado aprova prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim 2024
14/11/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a prorrogação da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário decidiu estender o uso da verba para ações emergenciais no setor da cultura, que foi prejudicado pela pandemia da Covid-19. O […]
POLÍTICA
‘Brasil não podia mais conviver com o atraso’, diz Pacheco sobre aprovação da reforma tributária
08/11/2023
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em dois turnos na Casa, nesta quarta-feira, 8. No entendimento do senador, a reforma “se impôs” porque não era mais possível adiá-la. “A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma […]
POLÍTICA
Senado manteve ‘espinha dorsal’, e reforma tributária vai trazer investimentos ao Brasil, diz Haddad
08/11/2023
Fernando Haddad (PT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. Em pronunciamento à imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o texto será responsável por “trazer investimentos ao Brasil”. Além disso, o petista afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida […]
POLÍTICA
Ciro Nogueira defende aprovação da reforma tributária, mas diz que ‘Brasil não pode ter o IVA maior do mundo’
08/11/2023
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com essa decisão, o texto não precisará cumprir alguns ritos, e deve ser analisado pelos senadores no plenário nesta quarta-feira, 8. Para falar sobre a tramitação, o Jornal da […]
POLÍTICA
‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária
07/11/2023
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o […]
POLÍTICA
CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação
07/11/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira, 7, o parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária (PEC 45/2019). A reunião está prevista para acontecer a partir das 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A expectativa é […]
POLÍTICA
Nova ofensiva do Congresso sobre Orçamento preocupa Planalto e opõe Gleisi a Pacheco
06/11/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que torna obrigatório o pagamento, por parte do governo federal, das emendas de comissões, cujo montante, em 2023, é de R$ 7,5 bilhões. O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e possui […]