Etiqueta: Senado Federal

POLÍTICA

Semana em Brasília terá ‘força-tarefa’ para votações, ministros ‘na mira’ da Câmara e aposentadoria de Rosa Weber

01/10/2023

A semana da política começa com a expectativa de alta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do   Hospital Sírio Libanês, de Brasília. Na última sexta-feira, 29, o chefe do Executivo foi internado e submetido a uma cirurgia de “artroplastia total de quadril” devido a uma artrose, que lhe causa fortes dores desde a […]

POLÍTICA

Planalto aposta em agenda econômica para driblar obstrução no Congresso, mas esbarra em ‘mobilização permanente’ da oposição

01/10/2023

Em meio aos esforços do governo federal para aprovar pautas prioritárias, como a Medida Provisória (MP) 1176/2023, que cria o Desenrola Brasil e garante a continuidade do programa de renegociação de dívidas, lideranças do Palácio do Planalto esbarram na mobilização da oposição para manter a obstrução integral dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no […]

POLÍTICA

‘Queremos que a Constituição seja cumprida’, diz líder da oposição no Senado sobre crise entre Poderes

01/10/2023

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, que espera que a Constituição “seja cumprida”. A declaração acontece em meio ao movimento de obstrução coordenado por opositores e parlamentares de direita e uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso […]

POLÍTICA

Por 43 votos a 21, Senado Federal aprova Marco Temporal para Terras Indígenas

27/09/2023

Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese.  Na visão de […]

POLÍTICA

Senado aprova urgência do marco temporal e levará votação ao plenário ainda hoje

27/09/2023

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um requerimento de urgência para votar o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL de relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado mais cedo no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o mérito já será analisado […]

DESTAQUES

CCJ do Senado vota projeto sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

27/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas. Inicialmente, a previsão era que o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) fosse votado na semana passada. Contudo, um pedido de vista (mais tempo para analisar) de um grupo de governistas, anunciado pela […]

POLÍTICA

‘STF tem se posicionado contra si mesmo’, critica senador Carlos Viana sobre rejeição ao Marco Temporal

26/09/2023

Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Lula intensifica agenda de compromissos e define prioridades no Congresso às vésperas de cirurgia

26/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta segunda-feira, 25, para definir as prioridades do governo antes de realizar uma cirurgia para tratar uma artrose provocada por um desgaste na cartilagem entre o fêmur e o quadril, marcada para esta sexta-feira, 29. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Rogério Marinho quer propor plebiscito sobre descriminalização do aborto

21/09/2023

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o aborto. A iniciativa deve ser apresentada na próxima reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que será realizada nesta quinta-feira, 21. A proposta de plebiscito sobre a legalização, ou não, do […]

POLÍTICA

Nova lei do impeachment: Oposição contesta item que criminaliza divulgação de fake news

18/09/2023

O Projeto de Lei (PL) 1.388/2023, que cria uma nova lei para o impeachment, determina que um dos crimes de responsabilidade será divulgar “fake news” contra a democracia. A prática será considerada um crime contra as instituições democráticas, a segurança interna e o livre exercício dos Três Poderes. No entanto, o líder da oposição no […]

DESTAQUES

Com Lula no exterior, semana em Brasília terá oitiva de Braga Netto em destaque e último suspiro de CPIs

17/09/2023

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira, 15, em Cuba para participar da […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

POLÍTICA

Rodrigo Cunha será relator do Desenrola no Senado

14/09/2023

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator no Senado do projeto do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a definição nesta quinta-feira, 14. O Desenrola já está em vigor por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente […]

POLÍTICA

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

14/09/2023

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o início de outubro, a análise agora deve ser feita em 18 de outubro. Após tramitar na CCJ o texto pode ir a plenário e, caso […]

POLÍTICA

Por 34 a 27, Senado aprova PL que muda as regras do Carf

30/08/2023

Por 34 votos a 27, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). A diretriz principal da proposta é retomar voto de desempate favorável nos processos do Carf a favor do governo federal. Os destaques do texto são analisados pelos senadores. Caso […]

POLÍTICA

Advocacia do Senado autoriza CPMI do 8 de Janeiro a realizar acordo de delação

29/08/2023

A Advocacia-Geral do Senado autorizou nesta terça-feira, 29, a CPMI do 8 de Janeiro a realizar acordo de delação premiada. O documento foi entregue ao presidente da comissão, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). De acordo com o parecer, as CPIs têm a “inequívoca competência para ajuizamento de ações de improbidade, ao menos em […]

POLÍTICA

Comissão de Agricultura aprova relatório, e Marco Temporal avança no Senado

23/08/2023

A Comissão de Agricultura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 23, o relatório do Projeto de Lei do Marco Temporal de demarcação das terras indígenas, por 13 votos a 3. Na semana anterior, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) havia apresentado parecer favorável ao projeto, que já aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida agora será […]

POLÍTICA

Urgente: Câmara vota arcabouço nesta terça com Fundeb e Fundo do DF fora do teto

22/08/2023

A votação do arcabouço fiscal está marcada para às 17h desta terça-feira, 22, de acordo com o relator da matéria, o deputado Cláudio Cajado (PP). Em reunião de líderes de bancada realizada mais cedo na Câmara dos Deputados, os parlamentares decidiram restabelecer o texto aprovado na Casa, incluindo apenas duas das alterações feitas pelo Senado […]

POLÍTICA

Líderes da Câmara acertam votação do arcabouço e devem manter algumas alterações do Senado

21/08/2023

Lideranças da Câmara dos Deputados entraram em acordo para votar o texto do arcabouço fiscal nesta semana, deixando de fora algumas alterações realizadas no Senado Federal. A decisão foi feita durante reunião de líderes realizada noite desta segunda-feira, 21, na residência oficial de Arthur Lira (PP), presidente da Casa. Os parlamentares definiram que o texto […]

POLÍTICA

Líderes da Câmara se reúnem para debater arcabouço fiscal e determinar qual texto irá ao Plenário

21/08/2023

Os líderes da Câmara dos Deputados irão se reunir no início da noite desta segunda-feira, 21, para discutir as repercussões técnicas das alterações no texto do arcabouço fiscal. O encontro, que será realizado na residência oficial da Arthur Lira (PP), contará com a presença da equipe técnica da Casa, representantes do Ministério da Fazenda e do […]

POLÍTICA

Com promessa de Lira, arcabouço fiscal volta a ser destaque na Câmara; oitivas de Ronaldinho e Ruedas ampliam a pauta

20/08/2023

A semana na política começa mais uma vez com expectativa de votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará uma reunião com os líderes partidários, com o relator Cláudio Cajado (PP-BA) e técnicos da Fazenda e da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo […]

POLÍTICA

Pacheco minimiza efeito de reforma ministerial nas votações do Senado

19/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), negou, nesta sexta-feira, 18, negou que as especulações ao redor da reforma ministerial, promovida pelo Executivo para angariar apoio no Poder Legislativo, estejam atrasando o cronograma de votações. Para alinhar interesses, Pacheco pretende se reunir com governadores e parlamentares, em Brasília, no dia 29 de agosto, para discussão […]

POLÍTICA

Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência é aprovado no Senado e vai à sanção

17/08/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta, quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 4.875/2020, que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu o […]

POLÍTICA

Haddad se encontra com Rodrigo Pacheco após desentendimento com Arthur Lira

15/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta terça-feira, 15, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no gabinete da Presidência da Casa. O assunto do encontro não foi divulgado, mas a ida do ministro ocorre um dia após declarações sobre dificuldades de negociação da Câmara com o Executivo. “O fato é […]

POLÍTICA

‘É o primeiro passo para estabelecer limites’, diz Carlos Viana sobre investigação do Senado contra Sleeping Giants

09/08/2023

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu nesta quarta-feira, 9, que o estudo a ser conduzido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal sobre as atividades da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil é o primeiro passo para que o Congresso Nacional possa “estabelecer limites” e evitar qualquer tipo de coação nas redes […]

POLÍTICA

‘Quem vai ter que pagar mais para alguns não pagarem nada?’, questiona governador do MT sobre reforma tributária

04/08/2023

No final da tarde desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou em mãos a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, o texto da reforma tributária. Aprovada antes do recesso parlamentar na Casa Baixa do Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do tema precisa agora ser votada entre […]

POLÍTICA

Lira deve entregar texto da reforma tributária a Pacheco nesta quinta-feira

03/08/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), deve entregar, nesta quinta-feira, 3, o texto da reforma tributária, aprovado pelos deputados, para análise no Senado Federal. Em um gesto para dar importância á proposta, que é esperada pelos parlamentares há mais de 30 anos, Lira deve encontrar pessoalmente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco […]

POLÍTICA

Moro: ‘Se o Brasil fosse uma série, diriam que roteirista está maluco’

02/08/2023

O senador Sergio Moro (União Brasil – PR) comentou nesta quarta-feira, 2, sobre a operação da Polícia Federal, que cumpre mandados de busca e apreensão em Brasília e São Paul contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a prisão do hacker Walter Delgatti Neto. Em entrevista ao programa Morning Show, da Jovem Pan News, ao ser […]

POLÍTICA

‘É uma vergonha’, critica deputado Junio Amaral sobre membros do PL que buscam acordos com governo

31/07/2023

No retorno das atividades no Congresso Nacional, além do Senado receber da Câmara dos Deputados o texto que trata da reforma tributária, a busca por cargos dentro do governo se intensifica, à medida que o Palácio do Planalto negocia uma reforma ministerial para angariar apoio no Legislativo. Para falar sobre a retomada dos trabalhos em Brasília, o Jornal […]

DESTAQUES

Com fim do recesso, CPMI do 8 de Janeiro volta ao foco com oitiva de ex-diretor da Abin

30/07/2023

A semana política em Brasília marca a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional, bem como o retorno do Judiciário, com julgamentos já marcados para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No Parlamento, a agenda começa com depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva de Saulo […]

POLÍTICA

Em recesso, parlamentares viajam à Europa, vão a eventos luxuosos e fazem acordos políticos

27/07/2023

O Congresso Nacional está com as atividades suspensas desde 18 de julho, quando teve início o recesso parlamentar. Desde então, deputados e senadores aproveitam de diferentes formas os dias fora de Brasília, seja atuando junto às bases estaduais, participando de encontros regionais e eventos políticos, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que está no […]

POLÍTICA

‘Jamais o União Brasil cogitou alinhamento total com o governo’, diz líder do partido no Senado

22/07/2023

Deputado federal por quatro mandatos e eleito senador no pleito de 2022, Efraim Filho (PB) é líder do União Brasil no Senado Federal, onde será o relator do grupo de trabalho da reforma tributária. Pelos próximos 60 dias, mas já admitindo que o prazo pode chegar a 90 dias, Efraim espera se aprofundar na Proposta de […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária no Senado defende trava na alíquota máxima e pede cálculos da Fazenda

12/07/2023

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), defende uma trava na alíquota máxima e afirmou que pedirá ao Ministério da Fazenda cálculos que simulem a aplicação de diferentes alíquotas de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). A ideia é que os cálculos sejam utilizados para determinar um valor máximo de tributo a […]

POLÍTICA

Aldo Rebelo afirma em CPI que ONGs atuam como ‘Estado paralelo na Amazônia’

11/07/2023

Em depoimento na CPI da ONGs do Senado Federal nesta terça-feira, 11, o ex-deputado federal Aldo Rebelo afirmou que a Amazônia é governada por um “Estado paralelo das ONGs”. “Eles estão governando com o auxílio formal do Estado brasileiro, do Ministério Público, da Polícia Federal, do Ibama, da Funai e do Ministério dos Povos Originários”, […]

POLÍTICA

Senado deve definir nesta semana data de votação sobre Carf

11/07/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), ainda não se manifestou a respeito de uma data para votação do Projeto de Lei (PL) que retoma o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e dá direito à União ter o voto de minerva no caso de empate nas análises. Última […]

POLÍTICA

Líder do PL no Senado diz que bancada é a favor da reforma tributária

10/07/2023

O senador Carlos Portinho, líder da bancada do Partido Liberal (PL) no Senado Federal, afirma que o grupo político é favorável à reforma tributária, desde que a discussão não aconteça de maneira açodada. De acordo com ele, a bancada da sigla na Câmara dos Deputados votou majoritariamente contra o texto – aprovado na última quinta-feira, […]

POLÍTICA

Marco do Saneamento será analisado pelo Senado nesta semana; governo tenta contornar impasses

10/07/2023

Enquanto na Câmara dos Deputados o chamado “recesso branco” já começou, no Senado a expectativa desta semana ainda é de votações na casa. Existe a previsão de sessão do Congresso Nacional na quarta-feira, 12, para análise de vetos da Presidência da República. Mas o tema mais importante será discutido no Senado, com a análise do […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre deve ser escolhido para relatar reforma tributária no Senado

07/07/2023

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deverá ser o relator da reforma tributária durante a análise da proposta no Senado Federal, dizem envolvidos diretamente na construção do projeto. As informações são do repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. O nome de Alcolumbre é o indicado do relator da reforma na Câmara dos Deputados, deputado […]

POLÍTICA

Haddad se mostra otimista para aprovação da reforma tributária no Senado e rebate críticas de governadores

07/07/2023

Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta-feira, 7, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e declarou que espera uma tramitação sem problemas na próxima etapa da aprovação: “Acredito que não vamos ter grandes dificuldades no Senado”. De acordo com o ministro, os senadores já […]

POLÍTICA

Com comissões canceladas, Câmara terá semana dedicada à reforma tributária em meio a nova viagem de Lula

02/07/2023

A semana da política em Brasília terá como principal pauta a discussão e votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), inclusive já havia antecipado que faria uma semana de esforços concentrados para análise da matéria, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 para o 1º […]

POLÍTICA

CPI das ONGs convoca governadores do Norte para esclarecer contratos com entidades e causa polêmica

27/06/2023

CPI no Senado convoca governadores e prefeitos para depoimento sobre contratos com ONGs A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, que investiga a atuação de ONGs e o recebimento de recursos públicos, aprovou nesta terça-feira, 27, requerimentos convocando os sete governadores dos Estados do Norte, juntamente com os prefeitos de suas respectivas capitais, a […]

POLÍTICA

Relator do arcabouço na Câmara, Cajado critica mudanças feitas pelo Senado e Pacheco reage

27/06/2023

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), criticou a versão do texto aprovada no Senado Federal, que incluiu alterações. De acordo com o deputado, os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]

DESTAQUES

Com Judiciário em evidência, Brasília terá semana decisiva para futuro de Bolsonaro

25/06/2023

A semana em Brasília terá como tema central a continuidade do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. De autoria do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), a ação em julgamento analisa a conduta do ex-chefe do executivo em reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, na […]

POLÍTICA

Lula critica manutenção da taxa de juros e cobra presidente do Banco Central: ‘Joga contra a economia brasileira’

22/06/2023

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 22, em Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, maior patamar desde 2016. Este é o período mais longo no qual a taxa esteve estacionada desde junho […]

POLÍTICA

Zanin é o quarto mais votado para o STF entre os últimos indicados

21/06/2023

Cristiano Zanin foi aprovado pelo Senado federal, nesta quarta-feira, 21, e se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Zanin recebeu 58 votos no plenário da Casa Alta, o que o torna o quarto ministro mais votado entre os últimos […]

POLÍTICA

Zanin é aprovado em sabatina na CCJ e avança rumo ao STF

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin Martins para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 21 votos a 5, após quase 8 horas de sabatina. Com o resultado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

Marcos do Val apresenta licença médica e se afasta da CPMI do 8 de Janeiro

21/06/2023

Após sofrer uma crise de pressão alta e precisar de atendimento no serviço médico, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que pediu licença ao Senado para “cuidar da saúde”. Como efeito prático, o parlamentar do Podemos será substituído por Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Na […]

POLÍTICA

Arcabouço fiscal é aprovado em comissão no Senado e pode ir à votação nesta quarta-feira

21/06/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, com 19 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei Complementar 93/2023, o chamado novo arcabouço fiscal. O texto agora segue para votação no plenário, onde já está incluído na pauta da sessão deliberativa, ou seja, pode ser aprovado pelos senadores […]

POLÍTICA

No Senado, Zanin diz que atuará ‘sem interferências’ e como ‘agente pacificador’ no STF

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou nesta quarta-feira 21, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que, caso seja aprovado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), irá atuar ‘sem interferências desnecessárias’ e como ‘agente pacificador’ na relação entre os Três Poderes. Zanin disse que o objetivo […]