Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Senado

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária
POLÍTICA

Senado aprova projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil

10/12/2024

O Senado aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial (IA) no país. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto estabelece diretrizes para as empresas do setor e cria o Sistema Nacional de Regulamentação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será […]

Eduardo Braga
POLÍTICA

Projeto de regulamentação da reforma tributária avança com leitura da CCJ do Senado nesta terça-feira

10/12/2024

Nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está no centro das atenções com a leitura agendada do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, deveria ter apresentado seu parecer na tarde de ontem. No entanto, a sessão foi adiada […]

Edilson Rodrigues/Agência Senado
POLÍTICA

Senado vota regulação da inteligência artificial nesta terça-feira

10/12/2024

O Senado Federal está prestes a dar um passo significativo na regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Na tarde de hoje, os senadores se reunirão para votar um projeto de lei crucial, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A sessão deliberativa, marcada para as 14 horas, inclui sete itens na pauta, com […]

Caixas do medidamento Midazolam que faz parte do chamado Kit intubação
POLÍTICA

Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto

05/12/2024

O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil, o que equivale a aproximadamente R$ 60 mil na cotação atual. A iniciativa surge após uma […]

Roleta de jogo de azar
POLÍTICA

Senado adia votação sobre legalização dos jogos de azar no Brasil

04/12/2024

O Senado decidiu adiar a votação do projeto de lei que visa a legalização dos jogos de azar no Brasil, abrangendo cassinos, bingos e o jogo do bicho. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do tema da pauta após a coleta de assinaturas de 33 parlamentares que apoiaram o adiamento. O […]

Lira diz não ter dúvidas de que Congresso conseguirá votar pacote ainda este ano
POLÍTICA

Arthur Lira reconhece que pode concorrer ao Senado em 2026

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de 2026, dependendo do contexto político do país. Ele ressaltou que sua decisão será moldada pelos acontecimentos de 2025 e 2026, indicando que a percepção de seu Estado sobre sua relevância no Senado será […]

POLÍTICA

CCJ do Senado discutirá regulamentação da reforma tributária e isenções para a Zona Franca de Manaus

04/12/2024

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá de forma extraordinária para discutir o parecer da regulamentação da Reforma Tributária. A apresentação do documento está agendada para às 16h, e o relator Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está em diálogo com líderes partidários e representantes do governo para […]

praia-rj-pandemia-tomaz-silva-agencia-brasil
POLÍTICA

PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado após pedido de vista

04/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (4), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias. Se aprovada, a PEC poderá permitir que o ocupante de um território em terreno de marinha obtenha a propriedade após pagamento. Senadores pediram vista (mais tempo para análise). O pedido […]

Plenario do Senado 20 de agosto de 2024
DESTAQUES

Senado pode votar projeto que regulamenta uso de IA nesta semana

02/12/2024

Relatório do senador Eduardo Gomes busca equilíbrio entre inovação e direitos fundamentais A comissão temporária que analisa o projeto de lei sobre o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil deve votar o texto nesta terça-feira (3). Caso aprovado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja levar a proposta ao plenário na quinta-feira […]

Votação da PEC das Drogas na CCJ
POLÍTICA

CCJ do Senado volta a analisar a ‘PEC das Praias’ nesta semana

01/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal volta a analisar a PEC 3/2022, que ficou popularmente conhecida como PEC das Praias, nesta quarta-feira (4), de acordo com a pauta divulgada. A proposta que retira um inciso e um parágrafo do artigo 20 da Constituição Federal havia ficado de lado no Legislativo diante […]

Arhut LIra e Lula
POLÍTICA

Lula quer chapa de Alagoas em 2026 com Arthur Lira e Renan Calheiros

30/11/2024

Durante uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração inesperada que chamou a atenção do cenário político. Ele afirmou que sua chapa para o Senado em Alagoas já está formada, simulando que Pacheco era […]

Plenario do Senado 20 de agosto de 2024
POLÍTICA

Senado aprova texto-base de projeto que regula emendas

14/11/2024

O Senado Federal aprovou o texto base do projeto que regulamenta as emendas parlamentares. A votação, que ocorreu com 46 votos a favor e 18 contra, superou a exigência mínima de 41 votos para aprovação. No entanto, o processo ainda não está concluído, pois restam quatro destaques a serem votados. Esses destaques, que são sugestões […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
POLÍTICA

Rodrigo Pacheco expressa condolência pela morte de Seu Tuta

04/11/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou seus sentimentos pela morte de Antonio Augusto Amaral de Carvalho, mais conhecido como Seu Tuta, fundador da Jovem Pan, que faleceu nesta segunda-feira (4). “Com pesar recebi, nesta segunda-feira, a notícia da morte de Antonio Augusto Amaral de Carvalho, fundador da Jovem Pan. ‘Seo Tuta’, como era conhecido, construiu um legado […]

Deolane Bezerra, Operação Integration
POLÍTICA

CPI recorre de decisão que barra depoimento de Deolane Bezerra

29/10/2024

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) após uma decisão que impediu o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra. A defesa de Deolane havia solicitado ao Supremo a dispensa de seu depoimento, e o ministro André Mendonça atendeu ao pedido. No […]

Otto Alencar
POLÍTICA

Senado adia CPI das Bets para depois do segundo turno das eleições municipais

25/10/2024

O Senado Federal decidiu adiar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas, que estava inicialmente agendada para esta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que atualmente exerce a função de líder interino do governo no Senado. O adiamento ocorreu devido à ausência de sessões presenciais às […]

Detalhe do novo cartão do Bolsa Familia, durante Cerimônia de lançamento do Novo Bolsa Família
POLÍTICA

Projeto de Lei propõe definir o que pode ou não ser pago com Bolsa Família

23/10/2024

O Senado Federal está atualmente debatendo um novo projeto de lei que busca impor restrições ao uso dos recursos do Bolsa Família. Esta iniciativa surge após o Banco Central ter revelado que alguns beneficiários do programa estavam utilizando o dinheiro para realizar apostas online. O projeto, proposto pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), tem como objetivo modificar […]

Trânsito
POLÍTICA

PEC propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

14/10/2024

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada no Senado. A proposta, que isenta do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) veículos com mais de 20 anos, abrange automóveis, caminhonetes e veículos mistos, mas não inclui ônibus, micro-ônibus, reboques e […]

POLÍTICA

Padilha diz que pacote anti-STF é retaliação ao Supremo e não deveria ser prioridade do Congresso

14/10/2024

O ministro Alexandre Padilha, responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, manifestou a posição do governo federal contrária ao chamado “pacote anti-STF”. Essa proposta, que visa restringir as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça. Padilha ressaltou que a liderança do governo se posicionou de forma […]

JObem muçher fumando vape
POLÍTICA

Debate sobre regulamentação de cigarros eletrônicos avança no Senado com foco no combate ao mercado ilegal

25/09/2024

O debate sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil ganha cada vez mais força, à medida que o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023 avança no Congresso Nacional. A proposta busca autorizar a produção, comercialização, importação e uso desses dispositivos, além de estabelecer regras para controle, fiscalização e propaganda. Apesar de proibidos no país, os […]

Em pronunciamento, à bancada, senador Omar Aziz (PSD-AM).
POLÍTICA

Senador propõe suspensão de sites de apostas até regulamentação

15/09/2024

O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou sua intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de suspender os sites de apostas esportivas até que haja uma regulamentação adequada por parte do governo federal. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o setor de […]

Plenario do Senado 20 de agosto de 2024
POLÍTICA

Senado aprova redação final do PL do combustível do futuro

04/09/2024

O Senado finalizou a votação do projeto de lei do combustível do futuro nesta quarta-feira (4). O relator da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aceitou uma alteração proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para que as distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde “devem estar devidamente registradas e autorizadas pela […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante ação solidária para arrecadação de doações em prol da população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul
DESTAQUES

PT tenta barrar mudança da Ficha Limpa que pode beneficiar Bolsonaro

04/09/2024

Discussão sobre projeto que poderia impactar inelegibilidade de ex-presidente foi adiada no Senado. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado apresentou uma proposta para evitar que o projeto de alteração da Lei da Ficha Limpa, em discussão no plenário, beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação, que estava prevista para esta terça-feira (3), foi […]

Jaques Wagner
POLÍTICA

Jaques Wagner diz que ‘não é fácil’ garantir quórum para votar indicação de Galípolo à presidência do BC antes da eleição

03/09/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconheceu que “não é fácil” garantir quórum suficiente para votar a indicação de Gabriel Galípolo à presidência do Banco Central antes da eleição. O senador disse que prefere fazer a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas deixar o plenário para depois. “O problema objetivo […]

Ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha
POLÍTICA

Padilha declara que governo quer garantia de que votação da reforma tributária será concluída este ano

20/08/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (20), que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência começou […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que isenta partidos de multas eleitorais

14/08/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que visa isentar partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas, recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação foi simbólica, com alguns senadores manifestando suas objeções — apenas Alessandro Vieira (MDB-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votaram contra. Essa decisão ocorre […]

Jogo de roleta em cassino
DESTAQUES

PL dos Jogos de Azar ficará para depois das eleições municipais

09/08/2024

Projeto de Lei que Libera Jogos de Azar no Brasil é Adiado para Após as Eleições de Outubro Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líderes políticos decidiram que a votação do projeto de lei que libera jogos de azar no Brasil será adiada para depois das eleições de outubro. A […]

Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva de imprensa
POLÍTICA

Pacheco diz que regulamentação da reforma tributária deve ser votada após período eleitoral

07/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após as eleições municipais em outubro. A reforma, considerada prioritária pelo governo, define regras sobre os novos impostos sobre o consumo. Pacheco declarou que a discussão sobre a regulamentação ocorrerá nos próximos dois meses, mas acredita que […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
INTERNACIONAL

Prioridade do Senado é regulamentar reforma tributária, diz Jaques Wagner

05/08/2024

O Senado Federal retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) e deve concentrar seus esforços na regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados antes do recesso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do segundo semestre é a regulamentação dessa reforma. O projeto de lei […]

Crédito de carbono: terra, moedas e planta
POLÍTICA

Disputa política adia votação do mercado de crédito de carbono

01/08/2024

O projeto de lei que criaria o mercado de crédito de carbono regulado saiu da pauta do Senado em meio a uma disputa política entre as casas legislativas e questionamentos das empresas. A votação do projeto é aguardada pelo setor, que espera a lei para impulsionar o mercado. Em 2022 e 2023, tentativas anteriores de […]

Mauro Vieira
POLÍTICA

Senadores da oposição querem convocar Celso Amorim e Mauro Vieira para explicações sobre a Venezuela

31/07/2024

Senadores da oposição no Brasil estão buscando esclarecimentos sobre a situação na Venezuela após as recentes eleições. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, anunciou que pretende convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil em relação ao que ele chamou de “golpe” do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Nogueira […]

Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conduz sessão
DESTAQUES

Pacheco defende regulamentação da inteligência artificial após apagão cibernético

20/07/2024

Rodrigo Pacheco Defende Regulamentação da Inteligência Artificial Após Apagão Cibernético Global O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou sobre o recente apagão cibernético global, destacando a necessidade urgente de regulamentar a inteligência artificial (IA) no Brasil. Pacheco, autor de uma proposta sobre o tema que está sendo analisada pelo Senado, afirmou em nota […]

Banco Central
POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do BC por falta de acordo

17/07/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para o segundo semestre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), não conseguiu chegar a um acordo com o governo, que chegou a apresentar uma contraproposta […]

Sede do STF
DESTAQUES

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

17/07/2024

Fachin Prorroga Suspensão de Processo sobre Desoneração de Impostos até Setembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A decisão foi tomada […]

Rodrigo Pacheco e a mesa-diretora do Senado
POLÍTICA

Pacheco diz que não haverá ‘açodamento’ da PEC da Anistia no Senado: ‘Vou encaminhá-la à CCJ’

12/07/2024

Rodrigo Pacheco Afirma que PEC da Anistia a Partidos Políticos Será Avaliada com Cautela no Senado Durante uma sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) nesta sexta-feira, 12, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos não seguirá […]