Etiqueta: Senado

POLÍTICA

Presidente do IBGE nega crise no órgão e defende criação de fundação para ampliar orçamento

24/04/2025

O presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Márcio Pochmann, negou nesta quarta-feira (23) que o órgão enfrente uma crise institucional. Segundo ele, o IBGE vive um momento democrático, em que todos os servidores têm espaço para se manifestar. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e […]

POLÍTICA

Senado decreta luto de sete dias após morte do papa Francisco

22/04/2025

Na última terça-feira (21), o Senado Federal do Brasil decretou luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco, que faleceu aos 88 anos. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que destacou a importância do Papa como um líder espiritual de grande influência e sua incansável dedicação à promoção da […]

POLÍTICA

‘Derrite será candidato ao Senado ou ao governo de São Paulo caso Tarcísio dispute a Presidência em 2026’, diz Ciro Nogueira

03/04/2025

Na manhã desta quinta-feira (03), o senador e presidente nacional do Partido Progressistas (PP), Ciro Nogueira, concedeu entrevista ao MorningShow. Durante o programa, ele comentou, pela primeira vez, que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, irá se filiar ao PP para concorrer como candidato ao Senado ou ao governo de São Paulo, […]

POLÍTICA

Câmara aprova regime de urgência para PL da Reciprocidade

02/04/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a tramitação em regime de urgência do “PL da Reciprocidade”, projeto de lei que estabelece critérios para que o Brasil responda a “medidas unilaterais” adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do país. O requerimento foi aprovado com 361 votos a favor, 10 […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que prevê reciprocidade às tarifas de Donald Trump contra o Brasil

02/04/2025

O projeto que prevê medidas de resposta em caso de barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros foi aprovado nesta terça-feira (1), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto vai à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores solicitarem análise em Plenário. Os senadores afirmam que o projeto de lei […]

POLÍTICA

Senado deve votar projeto de reciprocidade após ameaças de tarifas de Trump

01/04/2025

O Senado está prestes a votar um projeto de reciprocidade tarifária e ambiental, que pode ser decidido nesta terça-feira (1). Esta iniciativa surge como uma resposta às ameaças de tarifas do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O projeto, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, tem como objetivo permitir que […]

POLÍTICA

Senado pode votar projetos sobre segurança e sonegação na próxima semana

27/03/2025

Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à sonegação de tributos. Essas informações foram dadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Efraim Filho (União-PB) após a reunião de líderes desta quinta-feira (27). Eduardo Gomes afirmou que as negociações durante a reunião […]

POLÍTICA

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

27/03/2025

Na última quarta-feira (26), o Senado Federal deu um passo significativo na proteção das mulheres ao aprovar um projeto de lei que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores. Esta medida faz parte das ações previstas na Lei Maria da Penha, que visa proteger as vítimas de violência doméstica. Com a aprovação no […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que aumenta pena para violência contra mulher com uso de IA

20/03/2025

O Senado Federal deu um passo importante na luta contra a violência de gênero ao aprovar um projeto de lei na última quarta-feira (19) que aumenta as penas para crimes cometidos contra mulheres que envolvam o uso de Inteligência Artificial. Este avanço legislativo visa combater práticas como a manipulação de imagens ou sons da vítima, […]

POLÍTICA

Senado aprova isenção de vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

20/03/2025

O Senado brasileiro aprovou um projeto de decreto legislativo que elimina a necessidade de vistos para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Essa decisão revoga um decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que estipulava uma taxa de US$ 80,90 para a obtenção do visto a partir de abril. A […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que pode beneficiar Jair Bolsonaro

19/03/2025

O Senado Federal decidiu adiar a votação de um projeto de lei que propõe mudanças significativas na Lei da Ficha Limpa, o que pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), destacou a importância de se chegar a um consenso entre as diferentes bancadas antes de prosseguir com a votação. […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco se reúne com Lula e descarta assumir ministério

17/03/2025

O senador Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, teve um encontro no último sábado (15) com o presidente Lula em Brasília, onde deixou claro que não pretende assumir um ministério. Pacheco revelou que seu foco será o exercício do mandato no Senado pelos próximos dois anos. Durante a conversa, Lula questionou sobre os planos […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova convites para Padilha e Lupi prestarem esclarecimentos

12/03/2025

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), convites para que os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Carlos Lupi (Previdência Social) prestem esclarecimentos sobre temas de suas pastas. Padilha deverá explicar o processo de reestruturação e modernização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O […]

POLÍTICA

Congresso retoma atividades pós-feriado com foco em ‘restos a pagar’ e Orçamento de 2025

11/03/2025

O Congresso Nacional retoma suas atividades após o feriado nesta terça-feira (11) com foco na votação do projeto que trata dos “restos a pagar” do Orçamento na Câmara dos Deputados. Essa proposta, que já recebeu aprovação do Senado em fevereiro, pode liberar um total de R$ 4,67 bilhões que estão acumulados desde 2019, permitindo a continuidade […]

POLÍTICA

Fernanda Torres e Fernanda Montenegro serão homenageadas no Senado

07/03/2025

Fernanda Montenegro, de 95 anos, e Fernanda Torres, com 59 anos, serão agraciadas com o “diploma mulher-cidadã Bertha Lutz” no Senado Federal, em uma cerimônia marcada para o dia 26 de março. Essa honraria é uma forma de reconhecer a significativa contribuição que ambas têm dado à luta pelos direitos das mulheres no Brasil. A […]

POLÍTICA

Alcolumbre libera escala 4×3 no Senado

04/03/2025

Em Brasília, uma recente decisão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, tem gerado debates acalorados. Alcolumbre assinou uma portaria que concede aos servidores da Casa uma folga de um dia para cada três trabalhados. Esta medida, que entrou em vigor no último sábado (1º), permite que os servidores desfrutem de uma escala de apenas […]

POLÍTICA

Senado define presidentes e instala comissões permanentes

19/02/2025

O Senado instalou nesta quarta-feira (19), suas comissões permanentes e elegeu os presidentes dos colegiados para os próximos dois anos. As principais comissões ficarão sob o comando do PSD, MDB, PL e União Brasil. Até o momento, apenas três comissões ainda não foram instaladas. A Comissão de Desenvolvimento Regional realiza sessão às 14h e há […]

POLÍTICA

Senador propõe suspender decreto que amplia poder de polícia da Funai

05/02/2025

O senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 49/2025) para suspender os efeitos da medida que regulamenta o poder de polícia da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), permitindo ações como apreensão e destruição de bens, além do fechamento de instalações em casos de infrações em terras indígenas. O parlamentar […]

POLÍTICA

Governo faz acenos a novos presidentes do Congresso, mas discursos indicam dificuldades

02/02/2025

O governo federal tenta estreitar laços com os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos neste sábado (1º). Apesar dos gestos iniciais, os discursos dos dois indicam que o Executivo enfrentará desafios para consolidar apoio no Congresso. A despeito do bom trânsito com o Palácio do Planalto […]

POLÍTICA

Marcos Pontes analisa relação com Bolsonaro após eleição no Senado: ‘Houve desgaste, mas amizade continua’

01/02/2025

O senador Marcos Pontes (PL-SP), popularmente conhecido como Astronauta, participou da eleição para a presidência do Senado, onde enfrentou uma derrota que já era esperada. Demonstrando bom humor e serenidade, Pontes comentou sobre o resultado à Jovem Pan News, destacando que os acordos políticos com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) estavam praticamente fechados. Ele afirma […]

POLÍTICA

Lula liga para Davi Alcolumbre e parabeniza novo presidente do Senado

01/02/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por sua reeleição à presidência do Senado e do Congresso Nacional. A vitória do parlamentar foi confirmada no sábado (1º), com 73 dos 81 votos, consolidando seu apoio entre diferentes partidos. Lula telefonou para Alcolumbre logo após o resultado, em […]

POLÍTICA

Alcolumbre faz discurso conciliador, mas diz que Senado será ‘corajoso’ perante o governo, o Judiciário, a mídia e o mercado

01/02/2025

O Senado Federal vivenciou um momento significativo com a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil) como seu novo presidente. Com uma votação expressiva de 73 votos, Alcolumbre superou os senadores Eduardo Girão e Marcos Pontes, que receberam apenas quatro votos cada. A eleição ocorreu em um ambiente de celebração, marcado pela presença de figuras políticas […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre é eleito para comandar o Senado pela segunda vez e deixa governo de orelha em pé

01/02/2025

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (1º), reassumindo o comando da Casa quatro anos após deixar o cargo. Sua vitória representa uma mudança significativa na relação com o Palácio do Planalto, já que, diferentemente de seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alcolumbre tem maior proximidade com a oposição, o […]

POLÍTICA

Portinho diz que Alcolumbre é o ‘candidato do PL’ e pede que senadores da sigla sigam Bolsonaro

01/02/2025

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), chamou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) de “candidato do PL” à presidência do Senado. Também afirmou que a aliança com Alcolumbre foi fechada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que ele chamou de “maior líder da direita que esse País já viu”. “O Brasil agradece aos dois […]

POLÍTICA

Veja como será o cronograma das eleições para presidência do Senado e da Câmara

01/02/2025

Parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados se reúnem neste sábado (1), para eleger os novos presidentes de cada uma das Casas legislativas pelos próximos dois anos. A primeira sessão será a do Senado, marcada para às 10h, enquanto a votação na Câmara está prevista para ter início à tarde, às 16h. Os favoritos […]

POLÍTICA

Quatro senadores disputarão a presidência do Senado neste sábado

31/01/2025

Quatro senadores disputarão a presidência do Senado neste sábado (1º), na eleição para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Favorito para suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Alcolumbre, antes mesmo de ser eleito, já age como presidente de fato do Senado e assumiu as […]

POLÍTICA

Damares Alves deve assumir Presidência da Comissão de Direitos Humanos no Senado

31/01/2025

Damares Alves, senadora pelo Republicanos do Distrito Federal, está prestes a assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado. A decisão foi tomada em um entendimento com Davi Alcolumbre, e a votação para a nova liderança está agendada para a próxima terça-feira (4). A senadora já manifestou seu compromisso em priorizar os direitos […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira critica falta de discurso da esquerda e defende idade mínima para o Senado

22/01/2025

O deputado Nikolas Ferreira (PL) expressou sua insatisfação com a falta de autenticidade no discurso da esquerda. Em uma recente entrevista, ele defendeu a proposta de reduzir a idade mínima para senadores de 35 para 30 anos, argumentando que essa mudança poderia trazer novas perspectivas para a política brasileira. Ferreira acredita que a atual administração […]

POLÍTICA

Marcos Pontes rebate críticas de Bolsonaro e confirma candidatura à presidência do Senado

21/01/2025

O senador Marcos Pontes (PL-SP) rebateu Jair Bolsonaro (PL) e reiterou sua pré-candidatura à presidência do Senado. Sem citar o nome do ex-presidente, o senador paulista afirmou no X que “a arrogância pode fechar portas”. “Pessoas arrogantes acham que já sabem de tudo, que são melhores que os outros, desprezam opiniões e ignoram sentimentos”, afirma […]

POLÍTICA

Senado define data para próxima eleição de novo presidente

03/01/2025

O Senado Federal definiu a data de 1º de fevereiro para a escolha de seu novo presidente, com a sessão preparatória programada para as 10h e a votação marcada para as 11h. O novo mandato se estenderá de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027. Davi Alcolumbre, senador pelo União-AP e ex-presidente da […]

POLÍTICA

Dino nega pedido do Senado e bloqueia emendas de comissão que não foram empenhadas até 23/12

30/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pelo Senado para liberar as emendas de comissão e determinou o bloqueio dos repasses, exceto os que já haviam sido empenhados até o dia 23 de dezembro. A decisão foi proferida após o Senado prestar informações sobre o rito das emendas de […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que pacote é início de uma jornada de responsabilidade fiscal

20/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a recente aprovação do pacote de ajuste fiscal pelo Congresso representa o começo de um compromisso com a responsabilidade fiscal, e não um “exaurimento” das finanças. O senador enfatizou, ainda, a necessidade de aumentar a eficiência nos gastos públicos, e ressaltou que essa é uma prioridade para o […]

POLÍTICA

Senado aprova pacote fiscal com teto para salário mínimo e mudanças no BPC

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, com 42 votos a favor e 31 contra, o último projeto do pacote fiscal enviado pelo governo. Essa proposta estabelece um teto para o salário mínimo e altera as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para facilitar a aprovação, o governo se comprometeu a vetar um trecho que […]

DESTAQUES

Senado aprova PEC do pacote fiscal

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de redução de despesas apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu nesta quinta-feira (19) e resultou em 55 votos a favor e 18 contra. No primeiro turno, a proposta já havia recebido […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas e texto vai para a sanção de Lula

18/12/2024

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, incluindo durante os recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão carregar os aparelhos na mochila, mas seu uso será vetado, exceto em situações específicas, como questões de saúde. A restrição […]

POLÍTICA

Câmara aprova tributação de 15% em multinacionais

18/12/2024

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]

POLÍTICA

Relator do pacote fiscal retira limite para compensar crédito tributário, mas mantém bloqueio de emendas

17/12/2024

O deputado Átila Lira (PP-PI) apresentou um relatório que altera um dos projetos do pacote fiscal enviado pelo governo federal ao Congresso. Entre as principais mudanças, destaca-se a remoção do limite para a restituição de crédito tributário pelas empresas. No entanto, o texto mantém a restrição de até 15% nas emendas parlamentares e condiciona o […]

POLÍTICA

Senado aprova novo regime para negociação de dívidas estaduais com a União

17/12/2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que estabelece um novo regime para a negociação das dívidas estaduais com a União. A proposta, que recebeu 72 votos favoráveis e nenhum contrário, foi apresentada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e já havia passado pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto aguarda a […]

POLÍTICA

Marco Civil aprovado pelo Senado estabelece regras mais rígidas para IA quando há impacto na vida humana

14/12/2024

Os sistemas de “alto risco”, como aqueles que impactam diretamente a vida humana ou os direitos fundamentais, terão regras mais rigorosas. Além disso, o uso de IA em contextos como veículos autônomos, seleção de estudantes e políticas públicas será mais restrito. Também são proibidos sistemas com “risco excessivo”, como os que envolvem armas autônomas e […]

POLÍTICA

Pacheco manifesta preocupações sobre a questão das armas de fogo e diz que tem restrições 

12/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou suas preocupações sobre a questão das armas de fogo ao se pronunciar sobre a recente decisão dos senadores. A medida retirou armas e munições da lista de produtos que seriam tributados pelo Imposto Seletivo na reforma tributária. Pacheco destacou que a abordagem em relação a esses itens deve […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova reforma tributária e derruba ‘imposto do pecado’ sobre arma e refrigerante

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (11) o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário, já que ao final da sessão foi aprovado o regime de urgência para […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto de regulamentação da inteligência artificial no Brasil

10/12/2024

O Senado aprovou um projeto de lei que visa regulamentar o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial (IA) no país. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto estabelece diretrizes para as empresas do setor e cria o Sistema Nacional de Regulamentação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será […]

POLÍTICA

Projeto de regulamentação da reforma tributária avança com leitura da CCJ do Senado nesta terça-feira

10/12/2024

Nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está no centro das atenções com a leitura agendada do principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O relator da proposta, senador Eduardo Braga, deveria ter apresentado seu parecer na tarde de ontem. No entanto, a sessão foi adiada […]

POLÍTICA

Senado vota regulação da inteligência artificial nesta terça-feira

10/12/2024

O Senado Federal está prestes a dar um passo significativo na regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Na tarde de hoje, os senadores se reunirão para votar um projeto de lei crucial, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A sessão deliberativa, marcada para as 14 horas, inclui sete itens na pauta, com […]

POLÍTICA

Reforma tributária: CCJ do Senado cancela reunião em que relatório seria lido por falta de quórum

09/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, devido à ausência de quórum. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente da CCJ, informou que não havia um número suficiente de senadores para dar início […]

POLÍTICA

Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto

05/12/2024

O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil, o que equivale a aproximadamente R$ 60 mil na cotação atual. A iniciativa surge após uma […]

POLÍTICA

Senado adia votação sobre legalização dos jogos de azar no Brasil

04/12/2024

O Senado decidiu adiar a votação do projeto de lei que visa a legalização dos jogos de azar no Brasil, abrangendo cassinos, bingos e o jogo do bicho. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do tema da pauta após a coleta de assinaturas de 33 parlamentares que apoiaram o adiamento. O […]

POLÍTICA

Arthur Lira reconhece que pode concorrer ao Senado em 2026

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de 2026, dependendo do contexto político do país. Ele ressaltou que sua decisão será moldada pelos acontecimentos de 2025 e 2026, indicando que a percepção de seu Estado sobre sua relevância no Senado será […]

POLÍTICA

CCJ do Senado discutirá regulamentação da reforma tributária e isenções para a Zona Franca de Manaus

04/12/2024

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá de forma extraordinária para discutir o parecer da regulamentação da Reforma Tributária. A apresentação do documento está agendada para às 16h, e o relator Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está em diálogo com líderes partidários e representantes do governo para […]

POLÍTICA

PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado após pedido de vista

04/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (4), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias. Se aprovada, a PEC poderá permitir que o ocupante de um território em terreno de marinha obtenha a propriedade após pagamento. Senadores pediram vista (mais tempo para análise). O pedido […]