Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro?

02/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus. O primeiro dia foi marcado pelas falas do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita pelo procurador-geral Paulo Gonet, e pelas […]

POLÍTICA

Bolsonaro acompanha de casa início do julgamento que pode colocá-lo na prisão

02/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu nesta terça-feira (2) na área externa de sua residência, em Brasília, e respondeu brevemente a jornalistas que estavam no local. Questionado se estava acompanhando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro afirmou: “Estou acompanhando”. Segundo relatos, ele caminhava de um lado ao outro dentro do estacionamento da casa, próximo a […]

POLÍTICA

Advogado de Mauro Cid elogia ministros do STF; Dino reage em tom de brincadeira

02/09/2025

O julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) teve um momento de descontração nesta terça-feira (dois). Durante sua sustentação oral, o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, elogiou os ministros da Primeira Turma e acabou provocando gargalhadas no plenário. Bitencourt começou destacando a honra de falar no julgamento e […]

POLÍTICA

Defesa de Mauro Cid nega coação pela PF para firmar delação premiada

02/09/2025

O advogado Jair Alves Pereira, que representa o ex-ajudante de ordens Mauro Cid negou nesta terça-feira (2), uma suposta coação ao ex-braço-direito do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a celebração de sua delação premiada no bojo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O advogado lembrou de mensagens em que Cid divulgadas pela revista […]

POLÍTICA

Apenas um réu comparece ao primeiro dia de julgamento da trama golpista

02/09/2025

O ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, foi o único dois oito réus a comparecer para acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). “A gente acredita na Justiça […]

POLÍTICA

STF decide futuro de Jair Bolsonaro a partir desta terça-feira 

02/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta terça-feira (1) o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ser condenado a mais 40 anos de prisão pela acusação de tentativa de golpe de Estado, apesar das intensas pressões de Donald Trump. O ex-mandatário (2019-2022) deve conhecer seu veredicto até 12 de setembro, ao lado […]

POLÍTICA

Exército proíbe manifestações em quartéis durante julgamento de Bolsonaro

01/09/2025

O Exército brasileiro decidiu proibir manifestações em quartéis durante o julgamento de Jair Bolsonaro, visando minimizar a tensão política no país. O comandante Tomás Paiva enfatizou que as áreas militares devem ser mantidas livres de qualquer ato político, independentemente do resultado do julgamento, que pode levar Bolsonaro a cumprir pena em instalações militares. O processo […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF começa nesta terça e terá oito sessões

01/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de dois anos […]

POLÍTICA

Barroso garante 7 de Setembro tranquilo mesmo durante julgamento de Bolsonaro

01/09/2025

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que as comemorações do 7 de Setembro devem ocorrer normalmente, mesmo com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que começa nesta terça-feira (2). “É a data da Independência do BRASIL […]

POLÍTICA

STF permite uso de slides na defesa de Augusto Heleno no julgamento do suposto golpe de Estado

01/09/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, autorizou a defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, a utilizar slides durante a sustentação oral no julgamento que começa nesta terça-feira (2). A decisão foi publicada no domingo (31). Segundo a determinação, a defesa deve encaminhar […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF decide que Robinho seguirá preso no Brasil

30/08/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 10 votos a 1, mais um recurso apresentado pela defesa de Robinho. Com a decisão, o ex-jogador seguirá cumprindo no Brasil a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo, ocorrido em 2013, quando ele atuava pelo Milan. O julgamento foi realizado no […]

POLÍTICA

Mendonça vai liberar acesso a investigações sobre fraude no INSS, diz CPMI

28/08/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, deve liberar à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS o acesso a investigações sobre fraudes na Previdência Social. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27) pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), após reunião com Mendonça […]

POLÍTICA

Bolsonaro está depressivo e tem ‘plena consciência do jogo político’, diz vice-prefeito de SP após visita

28/08/2025

O vice-prefeito de São Paulo, coronel Mello Araújo (PL), viajou até Brasília para uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O encontro aconteceu na última terça-feira (26). Segundo relato de Araújo, o ex-presidente está “depressivo” com a a atual situação. O vice-prefeito da capital, que comandou a Ceagesp durante a gestão […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Blindagem em meio a divisões

28/08/2025

A tentativa da Câmara dos Deputados de votar a chamada PEC da blindagem — ou das prerrogativas — terminou sem acordo nesta quarta-feira (27). A proposta, relatada por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), buscava limitar investigações e medidas cautelares contra parlamentares, mas enfrentou resistências de diferentes partidos, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

Polícia Federal quer agentes na casa de Bolsonaro para monitoramento efetivo

27/08/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o monitoramento 24 horas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Esta decisão veio após uma recomendação da Procuradoria Geral da República e foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. O monitoramento será realizado do lado de fora da residência de Bolsonaro, localizada em um condomínio de […]

POLÍTICA

Tagliaferro confirma participação por videoconferência em audiência no Senado sobre Moraes

27/08/2025

O perito criminal Eduardo Tagliaferro, que foi chefe da assessoria de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou nesta quarta-feira (27), que vai participar por videoconferência de audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado no próximo dia (2). A reunião do colegiado presidido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) será na mesma data […]

POLÍTICA

Saiba o que pode acontecer com Bolsonaro após parecer da PGR sobre medidas cautelares

26/08/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfrenta um prazo até quarta-feira (27) para se manifestar sobre as explicações fornecidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do suposto descumprimento de medidas cautelares. Essas medidas foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro nega qualquer violação judicial, incluindo a troca […]

POLÍTICA

Romeu Zema acusa STF de perseguir direita e defende anistia a Bolsonaro

26/08/2025

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está perseguindo políticos de direita no Brasil. A declaração foi feita durante sua participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, nesta segunda-feira (25). Zema também defendeu a anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa […]

POLÍTICA

Chiquinho Brazão pede ao STF para revogar cassação de seu mandato

25/08/2025

O ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação de seu mandato. Brazão, que está preso desde março de 2024, perdeu o cargo em abril por excesso de faltas, após registrar 72 ausências não justificadas. A defesa […]

POLÍTICA

Ministro André Mendonça assume investigação de fraudes no INSS

25/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a condução da investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança ocorreu após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A solicitação foi aceita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral […]

POLÍTICA

Boulos diz que cassação de Eduardo Bolsonaro preservaria ‘o que resta de autoridade moral no Congresso’

25/08/2025

Em declaração a jornalistas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendeu a cassação imediata do mandato do também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A fala ocorreu durante o seminário “Brasil Hoje”, um think tank que promove debates entre o poder público e o setor privado. “O Eduardo Bolsonaro tem que ser cassado imediatamente para preservar o […]

POLÍTICA

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

23/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]

POLÍTICA

‘Judiciário vassalo e covarde não é independente’, diz Moraes após fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

23/08/2025

Em evento realizado nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes apresentaram visões divergentes sobre o papel do Judiciário na democracia. Pela manhã, Mendonça criticou o que chamou de ativismo judicial, definido como decisões de juízes que extrapolam a legislação e podem se […]

POLÍTICA

‘Tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meia bonita’, provoca Lula em referência a Bolsonaro

22/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou nesta quinta-feira (21), o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Tem gente que tem tornozeleira, eu tenho meia bonita”, disse ao mostrar a peça colorida em cerimônia de entrega de unidades odontológicas móveis, em Sorocaba (SP). O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, […]

POLÍTICA

Mendonça critica ‘ativismo judicial’ e fala que ‘um bom juiz não deveria ser reconhecido pelo medo’

22/08/2025

Em um discurso no Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez uma forte defesa da autocontenção do Judiciário e teceu críticas diretas ao que chamou de “ativismo judicial”, sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro. Ambos foram indiciados por […]

POLÍTICA

Mendonça segue Nunes Marques e vota pela absolvição de Zambelli no caso de porte ilegal de arma

22/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]

POLÍTICA

Bolsonaro teria dito a Eduardo que conversou com ‘alguns do STF’ e ministros temiam sanções na Lei Magnitsky

20/08/2025

Conversas de áudio retiradas do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro revelam que ele afirmou ao filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), manter diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo íntegra o inquérito que apura uma suposta tentativa de coação contra integrantes da Corte para evitar o julgamento da suposta trama golpista. De acordo […]

POLÍTICA

Bancos procuram ministros do STF para expor preocupações após decisão de Dino que causou perda bilionária

20/08/2025

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que causou uma perda bilionária no valor de mercado de bancos brasileiros, representantes de instituições financeiras têm buscado ministros da Corte para expor as preocupações do setor. Uma das reuniões foi realizada nesta terça-feira (19), entre o presidente da Confederação Nacional das Instituições […]

POLÍTICA

Moraes diz que bancos brasileiros poderão ser punidos caso cumpram sanções dos EUA

20/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (20), que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas internamente se bloquearem ativos com base em ordens dos Estados Unidos. “Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”, disse o ministro em […]

POLÍTICA

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’

19/08/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras no Brasil. “Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil – abrangendo suas empresas e cidadãos – de indevidas ingerências estrangeiras […]

POLÍTICA

Barroso rebate acusação sobre autoritarismo do Judiciário no Brasil

18/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá. “Só afirma isso quem […]