Etiqueta: stf

POLÍTICA

‘Incompetência absoluta para o julgamento impõe a nulidade de todos os atos decisórios’, diz Fux durante voto

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama golpista. Em sua manifestação, Fux defendeu a nulidade total do caso por “incompetência” da Corte, argumentando que os réus, à exceção do deputado Alexandre […]

POLÍTICA

Voto de Fux forma maioria no STF para validar a delação de Mauro Cid

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela validação do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Com o posicionamento, Fux se soma a Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando a maioria da turma a favor da colaboração. A […]

POLÍTICA

Compete ao STF afirmar o que é inconstitucional, sob Carta de 1988, diz Fux

10/09/2025

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10), que, ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) “realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, inapropriado ou inapropriado” e sim afirmar o que é “constitucional ou inconstitucional, legal ou não, sob a […]

INTERNACIONAL

Imprensa internacional repercute voto de Moraes pela condenação de Bolsonaro

09/09/2025

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete integrantes do “núcleo crucial” da trama golpista nesta terça-feira (9) repercutiu na imprensa internacional. A agência de notícias Reuters foi uma das primeiras a noticiar o caso, destacando o fato de Moraes […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro será retomado nesta quarta com voto de Fux e chance de que STF forme maioria por condenação

09/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado entra em sua fase final nesta quarta-feira (10), com a possibilidade de já se consolidar maioria pela condenação. Nesta terça-feira (9), terceiro dia de análise na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator Alexandre de […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffman reage após EUA falarem em usar ‘meios militares’ contra Brasil por causa do julgamento de Bolsonaro

09/09/2025

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, criticou nesta terça-feira (9) declaração do governo dos Estados Unidos de que o país poderia usar seu “poder militar” para retaliar o Brasil por causa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não teme […]

POLÍTICA

Oposição aposta em Fux para adiar julgamento de Bolsonaro no STF

09/09/2025

A oposição tem concentrado esforços em descredibilizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que entra na fase final, eles apostam no ministro Luiz Fux, que visto como última possibilidade de divergência, embora a tendência seja que ele siga o relator. A defesa de Bolsonaro também tenta usar a saúde do […]

INTERNACIONAL

Conselheiro de Trump chama Brics de ‘vampiros’, alfineta Lula e diz que verdadeiro líder do Brasil ‘está em uma cela’

09/09/2025

O conselheiro econômico da Casa Branca, Peter Navarro, chamou os integrantes do Brics de “vampiros sugando nosso dos Estados Unidos sangue com suas práticas comerciais desleais”. “A questão central é que nenhum desses países pode sobreviver se não vender para nós. Vamos ver o que acontece. Não vejo como o Brics pode se manter unido […]

POLÍTICA

Moraes enumera 13 ‘atos executórios’ para condenação de Bolsonaro

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, ministro do STF, elencou nesta terça-feira (9), durante a leitura do seu voto, 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada para tentar reverter os resultados das eleições, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Relator da ação, Moraes é o primeiro […]

POLÍTICA

Bolsonaro não estava na invasão de 8 de Janeiro, mas deve responder por ela, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Por que o presidente às vésperas de terminar mandato convocaria Forças Armadas?, indaga Moraes

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (9), que, ao não ver uma “saída jurídica”, após ser derrotado nas eleições 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro se “concentrou” nos comandantes militares com vistas à realização de uma Garantia de Lei e da Ordem para se manter no poder. “Por que o […]

POLÍTICA

Embaixada dos EUA republica ameaça de sanção contra Moraes durante julgamento de Bolsonaro

09/09/2025

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou a imposição de novas sanções direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As acusações envolvem a suposta violação de liberdades fundamentais. A declaração ocorreu durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde Moraes o apontou como o líder de uma organização que busca desestabilizar […]

POLÍTICA

Moraes diz que não é ‘razoável’ general ter agenda com anotações golpistas e ironiza: ‘Meu querido diário’

09/09/2025

Durante o julgamento da suposta trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalha as evidências coletadas pela Polícia Federal na investigação sobre a suposta organização criminosa que, segundo Moraes, pretendia deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro para se manter no poder. Alexandre de Moraes lembra que a PF apreendeu a agenda […]

POLÍTICA

‘Atos foram tantos e tão absurdos que vários acabamos esquecendo, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Entenda os próximos passos do julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista

09/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, […]

POLÍTICA

Próximo a veredito de Bolsonaro, The Guardian faz perfil de Alexandre de Moraes

08/09/2025

Em meio ao julgamento da trama golpista, o jornal britânico The Guardian publicou um perfil do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é definido como um juiz que “inspira amor e ódio”, além de uma das “maiores e mais controversas celebridades” brasileiras, que lidera o julgamento “histórico” do ex-presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Bolsonaro pede a Moraes autorização para ir a hospital após sessões de julgamento no STF

08/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (8), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para realizar um procedimento médico em Brasília no próximo domingo (14), dois dias após a última sessão prevista do julgamento da ação penal do golpe, na qual é réu. No requerimento encaminhado a Moraes, relator […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes rebate Tarcísio, defende STF e contesta críticas sobre ‘tirania’

07/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou suas redes sociais neste domingo (7) para rebater duramente as críticas direcionadas à atuação da Corte. A manifestação do decano veio horas após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, questionar a conduta do ministro Alexandre de Moraes, a quem acusou de “tirania” durante […]

POLÍTICA

Valdemar diz que PL vai para ‘anistia para valer’ e que não há plano B para 2026: ‘Bolsonaro candidato a presidente’

07/09/2025

O presidente nacional do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), afirmou neste domingo (7), ao chegar à Avenida Paulista, em São Paulo, que o partido “vai para a anistia para valer” e que não há plano B para 2026. Ele alegou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não foram julgados pela primeira […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro diz que STF tem agido de forma excessiva e que todos sabem que ‘Moraes foi longe demais’

07/09/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) discursou neste domingo (7) em Copacabana, no Rio de Janeiro, durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em tom enfático, Flávio afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agido de forma excessiva e que seu […]

POLÍTICA

Atos de Bolsonaro têm bandeira dos EUA e mensagens de ‘SOS Trump’, ‘Help, Trump’ e ‘Thanks Trump’

07/09/2025

Manifestações da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizadas em cidades como São Paulo e Brasília, chamaram atenção pelo tom internacionalizado. Além de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedidos de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro, muitos cartazes exibidos pelos manifestantes destacavam mensagens voltadas ao […]

POLÍTICA

Sob gritos de sem anistia, Lula participa do desfile de 7 de Setembro ao lado de ministros e Hugo Motta, mas sem STF

07/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste domingo (7) do desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento ocorreu em meio ao clima político marcado pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de participação em tentativa de golpe, e […]

POLÍTICA

Ato dos Excluídos começa no centro de SP com pedidos de prisão para Bolsonaro

07/09/2025

A poucos quilômetros da Avenida Paulista, programada para receber uma manifestação bolsonarista na tarde deste 7 de setembro, em São Paulo, representantes de centrais sindicais, de partidos políticos e membros de grupos aliados à esquerda se reúnem na Praça da República (centro) na manhã deste domingo, 7, para o tradicional ato Grito dos Excluídos. Organizado […]

POLÍTICA

Jurista idealizador da Ficha Limpa diz que mudança seria ‘retrocesso’

07/09/2025

A recente proposta de alteração na Lei da Ficha Limpa tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro. A mudança proposta visa alterar a contagem do tempo de inelegibilidade para políticos cassados, iniciando o prazo de oito anos a partir da perda do mandato, renúncia ou condenação em segunda instância. Atualmente, a decisão sobre a […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro chama apoiadores para 7 de Setembro e critica governo

05/09/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais nesta sexta-feira (5) para convocar apoiadores a irem às ruas no dia 7 de setembro e incentivou que vestissem roupas nas cores da bandeira do Brasil. Usando uma blusa verde e amarela com a inscrição “Anistia Já”, o senador convocou as pessoas para a última manifestação […]

POLÍTICA

Bolsonaro pede autorização ao STF para receber visita de vice-presidente do PL

05/09/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando autorização para que Bruno Sheide, vice-presidente estadual do Partido Liberal (PL) em Rondônia, possa realizar visitas contínuas ao ex-presidente. A solicitação visa permitir que Sheide, que possui uma relação pessoal próxima com Bolsonaro, tenha acesso […]

POLÍTICA

Zanin atende Moraes e marca dia extra para julgar ação penal sobre trama golpista

05/09/2025

POLÍTICA

José Dirceu diz que Tarcísio ‘é uma ficção’ e ‘não tem força nenhuma’ sem Bolsonaro

05/09/2025

O ex-ministro José Dirceu (PT) afirmou nesta quinta-feira (4), que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não tem força política própria e depende do apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ele é governador de São Paulo. O povo paulista o elegeu. Eu o respeito por isso. Mas ele não existe. Quem é […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes pede sessão extra no julgamento de Bolsonaro

05/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, solicitou novas sessões complementares para a próxima quinta-feira (11). A medida busca, com efeito, garantir tempo suficiente para a finalização do julgamento do ex-presidente, que não estava previsto no cronograma inicial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou sessões extras para […]

POLÍTICA

Moraes abre prazo para PGR e réus do núcleo de ‘gerência’ do suposto golpe enviarem alegações finais

05/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do núcleo dois – “gerência” – da trama golpista para apresentarem seus últimos argumentos no processo. A PGR terá 15 dias para enviar as alegações finais ao STF. Depois disso, começa a contar […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira comenta declaração de Barroso de que anistia não pode ser considerada antes do julgamento

05/09/2025

Ciro Nogueira, presidente do PP, comentou sobre a declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que influenciou o debate sobre a anistia aos condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso destacou que a anistia não pode ser considerada antes do julgamento, mas que, após esse processo, a questão se torna […]

POLÍTICA

Alckmin diz que julgamento de Bolsonaro não deve afetar negociação com EUA

05/09/2025

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) não possui qualquer relação com as tarifas impostas pelo governo de Donald Trump aos produtos brasileiros. Segundo Alckmin, o processo contra Bolsonaro é uma “ação penal”, enquanto as tarifas americanas são uma “política regulatória”, tratando-se de assuntos distintos. […]

POLÍTICA

Dino diz que STF avaliará validade da delação de Mauro Cid

04/09/2025

Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4), o ministro Flávio Dino afirmou que a decisão sobre a perda imediata de bens e valores em casos de colaboração premiada pode impactar a análise do acordo firmado pelo coronel Mauro Cid. O plenário do STF discutia se réus que confessaram crimes de corrupção devem ter […]

POLÍTICA

Braga Netto pede autorização ao STF para fazer exames fora da prisão

04/09/2025

O Exército solicitou nesta quarta-feira (3) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o general da reserva Braga Netto possa realizar exames médicos fora da Vila Militar, no Rio de Janeiro, onde está preso. O pedido foi feito após o militar quebrar a coroa de um dente e receber atendimento […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes defende anistia em nome da ‘pacificação’ do país e faz críticas ao STF

04/09/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu a “pacificação do país” como a questão primordial para o Brasil e indicou que a anistia e a necessidade de compreender “exageros” cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser caminhos para alcançar esse objetivo. A declaração foi feita durante um evento público na capital paulista. […]

POLÍTICA

Motta diz que Tarcísio tem interesse pela anistia, mas não há definição sobre o tema

04/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não há definição sobre a possibilidade de pautar o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As declarações ocorreram na manhã desta quinta-feira, 4, na semana em que teve início o julgamento do ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Moraes rebate denúncia de ex-assessor que o acusou de adulterar documentos

03/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O perito está foragido na Itália e apresentou denúncia em audiência por videoconferência no Senado afirmando que o magistrado adulterou documentos para justificar operações da Polícia Federal. Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública […]

INTERNACIONAL

Julgamento de Bolsonaro por golpe de Estado repercute nacional e internacionalmente

03/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, que teve início nesta terça-feira (2), vem ganhando ampla repercussão na imprensa internacional, e a expectativa é que a cobertura e o interesse global aumentem ainda mais na próxima semana, com a definição da sentença pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal The New York […]

INTERNACIONAL

Aliado de Trump reage a declarações de Moraes sobre tentativa de golpe de Estado

02/09/2025

Jason Miller, aliado do presidente Donald Trump, se manifestou em relação às declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento referente à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Em sua fala, Moraes enfatizou que a soberania do Brasil “jamais será negociada”, o que provocou a reação de […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre diz que não há um prazo para deliberar pedido de impeachment de Moraes

02/09/2025

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou que não há um prazo para que a Advocacia-Geral da Casa analise pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há prazo regimental para deliberarmos sobre pedido de impeachment na advocacia”, disse Alcolumbre, após o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questioná-lo sobre o andamento dos pedidos de impeachment […]

POLÍTICA

Bolsonaro está debilitado e também não comparecerá ao segundo dia de julgamento, diz defesa

02/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não participará do segundo dia de julgamento da tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira (3). Assim como nesta terça, sua defesa informou que ele continua debilitado. Segundo o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro “não está bem” e não tem condições de comparecer. A sessão de amanhã […]

POLÍTICA

Quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro?

02/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus. O primeiro dia foi marcado pelas falas do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita pelo procurador-geral Paulo Gonet, e pelas […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia corrige advogado de Ramagem e reforça auditabilidade do sistema eleitoral

02/09/2025

No primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia repreendeu o advogado Paulo Cintra, defensor do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A intervenção ocorreu nesta terça-feira (2), após Cintra levantar dúvidas sobre a confiabilidade do […]

POLÍTICA

Oposição busca suspender julgamento de Bolsonaro e questiona decisões de Moraes no STF

02/09/2025

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro articulam ações para tentar suspender o julgamento do político no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das estratégias centrais da oposição é descredibilizar o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 8 de Janeiro. A coordenação dos pedidos será feita pela Comissão de […]

POLÍTICA

Lindbergh Farias garante que anistia não será pautada durante julgamento de Bolsonaro no STF

02/09/2025

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça-feira (2) que o projeto de lei da anistia para os presos pelos atos de 8 de janeiro não será pautado durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre até o dia 12 de setembro. Lindbergh […]

POLÍTICA

Bolsonaro acompanha de casa início do julgamento que pode colocá-lo na prisão

02/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu nesta terça-feira (2) na área externa de sua residência, em Brasília, e respondeu brevemente a jornalistas que estavam no local. Questionado se estava acompanhando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro afirmou: “Estou acompanhando”. Segundo relatos, ele caminhava de um lado ao outro dentro do estacionamento da casa, próximo a […]

POLÍTICA

STJ anula júri e condenação de Adriana Villela no ‘Crime da 113 Sul’

02/09/2025

Por 3 votos a 2, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o Tribunal do Júri e a condenação de Adriana Villela, no caso conhecido como “Crime da 113 Sul”. O triplo homicídio, ocorrido em agosto de 2009, completou 16 anos no último fim de semana e é considerado um dos […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF levanta debate na CCJ sobre imparcialidade e garantias legais

02/09/2025

O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) gerou discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Parlamentares levantaram críticas à condução do processo e apontaram possíveis falhas no direito de defesa. Um dos pontos destacados é a ausência do duplo grau de […]

POLÍTICA

Defesa de Ramagem diz que MPF não teve tempo de analisar informações e cometeu equívoco

02/09/2025

O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que representa o deputado licenciado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, defendeu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (2), que não sejam usados, na ação penal da tentativa de golpe de Estado, elementos que constam no relatório da investigação sobre o uso de programa secreto […]

POLÍTICA

Advogado de Mauro Cid elogia ministros do STF; Dino reage em tom de brincadeira

02/09/2025

O julgamento sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) teve um momento de descontração nesta terça-feira (dois). Durante sua sustentação oral, o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, elogiou os ministros da Primeira Turma e acabou provocando gargalhadas no plenário. Bitencourt começou destacando a honra de falar no julgamento e […]