Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Toffoli anula atos de Sergio Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

15/08/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular […]

POLÍTICA

Barroso e Fux discutem durante sessão: ‘Não está sendo fiel aos fatos’

14/08/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, tiveram uma discussão pública nesta quinta-feira (14) durante uma sessão no Tribunal. O embate surgiu após Fux reclamar por perder a relatoria do processo que analisava regras de incidência da Contribuição de Intervenção no […]

POLÍTICA

Moraes pede para Zanin marcar data para julgamento de Jair Bolsonaro no STF

14/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado de 2022. O pedido formal, descrito em um despacho, indica que […]

POLÍTICA

‘É revoltando ver Bolsonaro usando tornozeleira’, diz Luciano Zucco após visita ao ex-presidente

14/08/2025

O líder da oposição na Câmara, o deputado gaúcho Luciano Zucco (PL-RS), visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (14), após a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Zucco levou carnes e outros itens para um churrasco na residência do ex-mandatário. Após o almoço, o deputado conversou com a imprensa e […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que irá às ‘últimas consequências’ para tirar ‘psicopata’ Moraes do STF

14/08/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou estar disposto a “ir às últimas consequências” para retirar do poder o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à BBC News Brasil concedida em Washington (EUA) nesta quarta-feira (13), Eduardo referiu-se ao ministro como “psicopata”, “mafioso” e “bandido”. O filho “03” do […]

POLÍTICA

Alcolumbre diz que Senado vai recorrer no STF de medidas contra Marcos do Val

13/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13), que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do senador Marcos do Val (Podemos-ES), obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto. “A Advocacia do Senado está estabelecendo a peça jurídica que vamos impetrar no STF e […]

POLÍTICA

Mauro Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Marcelo Câmara

13/08/2025

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas concordou com a inserção de “esclarecimentos” favoráveis ao coronel Marcelo Câmara. Ambos são réus em uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Os […]

POLÍTICA

ONG denuncia manipulação em relatório dos EUA sobre direitos humanos

13/08/2025

Uma das principais organizações não governamentais (ONG) de direitos humanos do mundo – a Human Rights Watch (WRH) – acusou o governo dos Estados Unidos (EUA) de manipulação política e mentiras em relatório anual divulgado nessa terça-feira (12) sobre violações de direitos humanos em diversos países do mundo, incluindo o Brasil. A WRH afirma que, […]

POLÍTICA

Oposição fará força-tarefa para entregar dossiê contra Moraes a embaixadores

13/08/2025

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fará uma força tarefa para entregar documentos a embaixadores de outros países denunciando supostos crimes cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Esse relatório terá como base denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que […]

POLÍTICA

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

13/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (13). Nesse dia, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para exames médicos

12/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília. A permanência no local está prevista para durar entre seis e oito horas. A defesa informou que Bolsonaro […]

DESTAQUES

Bolsonaro pede autorização a Moraes para fazer exames médicos

12/08/2025

Defesa afirma que ex-presidente precisa de nove procedimentos hospitalares e pede permissão para receber quatro apoiadores em casa. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Justiça autorização para realizar uma série de exames médicos em um hospital particular. Segundo […]

POLÍTICA

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

12/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do Zika vírus. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

POLÍTICA

Filho de Barroso decide não retornar aos EUA para evitar ser barrado

11/08/2025

O filho do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Bernardo Van Brussel Barroso, decidiu não voltar para os Estados Unidos após a medida adotada pelo governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros da Corte. Dos onze ministros, oito perderam a autorização para visitar os EUA. Barroso está no […]

POLÍTICA

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

11/08/2025

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes […]

POLÍTICA

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

08/08/2025

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator […]

POLÍTICA

Hacker Walter Delgatti pode depor como testemunha de Carla Zambelli

08/08/2025

O hacker Walter Delgatti, conhecido como o “hacker de Araraquara”, pode desempenhar um papel crucial no processo de cassação da deputada Carla Zambelli. Delgatti, que atualmente cumpre uma sentença de 8 anos e 3 meses na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi convocado […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre nega que pautará impeachment de Moraes

07/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou durante uma reunião com os líderes partidários da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da oposição, que não pautará o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro afirma que há acordo para pautar anistia, não para aprovar

07/08/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (7), que há um acordo no Congresso para pautar a votação da anistia “geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo seu pai, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é réu em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura tentativa de […]

POLÍTICA

Motta nega que retomada do plenário da Câmara foi condicionada à anistia

07/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Tarcísio pede autorização a Moraes para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

06/08/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encaminhou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando uma visita nesta quinta-feira (7) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. No ofício, Tarcísio afirma ser “correligionário e amigo” do capitão reformado e que considera que há razões […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão após cirurgia

05/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento […]

POLÍTICA

Veja quem são os congressistas que impedem sessões em troca de anistia a Bolsonaro

05/08/2025

Deputados e senadores aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional decidiram travar as pautas de votações nas Casas legislativas exigindo que um pacote de medidas em favor do ex-presidente, preso nesta segunda-feira (4), seja votado. A iniciativa foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares apoiadores de Bolsonaro e consiste em ocupar […]

POLÍTICA

O que Bolsonaro já tinha falado sobre prisão, antes da decisão de Moraes?

05/08/2025

Antes de ter a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia mencionado a possibilidade de ser preso. Em algumas ocasiões, Bolsonaro minimizou os efeitos de uma detenção, dizendo que estava preparado para a prisão e que “daria trabalho” em reclusão. Em outras, […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar e afirma que vai apresentar recurso

04/08/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que foi surpreendida como a prisão domiciliar do ex-mandatário. “A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, diz a nota. “Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida. Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente […]

POLÍTICA

Governistas comemoram prisão de Bolsonaro e destacam resposta à afronta às instituições

04/08/2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), repercutiu com entusiasmo entre parlamentares governistas. A medida, tomada no âmbito de um inquérito que investiga tentativa de obstrução de Justiça, levou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

Imprensa internacional repercute prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

04/08/2025

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL), rapidamente repercutiu na imprensa internacional logo após sua divulgação no Brasil. Veículos de mídia dos Estados Unidos e da Europa noticiaram que o ex-presidente agora cumpre prisão em sua residência, estando proibido de receber […]