Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Confira as novas medidas cautelares impostas a Bolsonaro por Moraes

04/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além das medidas cautelares já impostas anteriormente, que incluíam uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar das 19h às 6h, em dias úteis, e durante todo o final de semana, o ex-presidente não […]

POLÍTICA

Sete deputados estreiam na Câmara nesta semana; veja quem são

04/08/2025

Sete novos deputados federais farão sua estreia como parlamentares empossados na Câmara dos Deputados da atual legislatura nesta primeira semana de agosto. Eles foram empossados na semana passada, de forma virtual, após a perda do mandato de sete outros congressistas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou em março regras para a […]

POLÍTICA

Após retornar dos EUA, Marcos do Val é recepcionado pela PF no aeroporto e coloca tornozeleira eletrônica

04/08/2025

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) começou a cumprir nesta segunda-feira (4) uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada após o parlamentar retornar dos Estados Unidos, viagem que descumpriu determinação judicial que havia ordenado a […]

POLÍTICA

Em ato pró-soberania, manifestantes queimam bandeira e boneco de Trump

01/08/2025

Manifestações contra o tarifaço dos Estados Unidos (EUA) imposto ao Brasil e contra a sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram marcadas, nesta sexta-feira (1), em 11 cidades das cinco regiões do país, entre elas, Brasília, São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Manaus e Belo Horizonte. Em […]

POLÍTICA

‘O papel de Moraes na história será sempre lembrado’, diz Cármen Lúcia

01/08/2025

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente da Corte, será sempre lembrado por sua atuação nas eleições de 2022, “em um momento que ainda repercute a situação de extrema dificuldade em que ele atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira pede prisão domiciliar após cirurgia no joelho

01/08/2025

Os advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ele possa cumprir 30 dias de prisão domiciliar em uma clínica particular no Rio de Janeiro, alegando necessidade de cuidados médicos após uma cirurgia no joelho. Silveira foi submetido a um procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) do […]

DESTAQUES

STF retoma sessões nesta sexta-feira após recesso de julho

01/08/2025

Ministros devem se pronunciar em apoio ao colega, alvo de medidas impostas pelo governo Trump com base na Lei Magnitsky O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as sessões do plenário nesta sexta-feira (1º), às 10h, após o recesso de julho. A expectativa é que o retorno seja marcado pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros em […]

POLÍTICA

Tarcísio passará por procedimento médico e não irá a ato de Bolsonaro no domingo

31/07/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não estará presente na manifestação bolsonarista de domingo (3). Segundo uma nota da assessoria de imprensa, ele realizará um procedimento médico no período da tarde, uma radioablação por ultrassonografia de tireoide, no Hospital Albert Einstein. A expectativa é que o governador receba alta no mesmo dia. […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros do STF para discutir resposta aos EUA

31/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma importante reunião com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (31), às 19 horas, na residência oficial do Alvorada. O principal objetivo do encontro é discutir a resposta do Brasil às recentes sanções e tarifas do governo americano, além de demonstrar a união […]

POLÍTICA

Moraes determina que AGU tome providências para extradição de Carla Zambelli

31/07/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as “providências cabíveis e necessárias” para extraditar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi presa na terça-feira (29), na Itália. A Polícia Federal comunicou a prisão ao STF no dia seguinte. Zambelli também tem cidadania […]

POLÍTICA

Moraes vai ao jogo do Corinthians horas depois de virar alvo da Lei Magnitsky

30/07/2025

Poucas horas após se tornar alvo da Lei Magnitsky, uma das medidas punitivas mais severas adotadas pelo governo dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi flagrado na Arena do Corinthians na noite desta quarta-feira (30). Ele está assistindo ao clássico entre Corinthians, time que torce, e Palmeiras. Acompanhado […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro pede para Itália não extraditar Carla Zambelli

30/07/2025

Mais de 24 horas após a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ser presa na Itália, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) prestou solidariedade à colega parlamentar. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entretanto, usou a maior parte do texto para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), punido nesta quarta-feira (30) […]

POLÍTICA

STF presta solidariedade a Alexandre de Moraes e defende soberania do Judiciário

30/07/2025

Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma declaração oficial manifestando apoio ao ministro Alexandre de Moraes. A medida veio em resposta às sanções financeiras impostas a ele pelo governo de Donald Trump, fundamentadas na Lei Magnitsky. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as […]

POLÍTICA

Entenda para onde vai a indenização de R$ 210 milhões da família Maluf que será paga aos cofres de SP

30/07/2025

O Ministério Público paulista, a Prefeitura de São Paulo e seis familiares de Paulo Maluf assinaram um acordo de não persecução cível nesta terça-feira (29). As partes concordaram com o encerramento de ações judiciais por improbidade administrativa. Em contrapartida, haverá o pagamento de uma indenização de R$ 210 milhões aos cofres da capital paulista. O […]

POLÍTICA

Antes de ser presa, Zambelli disse que não sobreviveria na cadeia

29/07/2025

A deputada federal Carla Zambelli (PL), condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por supostamente ordenar ao hacker Walter Delgatti que inserisse documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi presa nesta terça-feira (29) na Itália. Antes de fugir, Zambelli concedeu uma entrevista na frente […]

POLÍTICA

Questões a resolver com os EUA passam por etanol e terras raras, diz Simone Tebet

29/07/2025

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (29), em entrevista à Globonews, que o pacote de medidas para fazer frente à tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras aos EUA, a entrar em vigor na sexta-feira, 1º, representa uma “reação”, e não uma “retaliação”. A avaliação interna, no Palácio do Planalto, é […]

POLÍTICA

Coronel confirma ao STF que repassou carta que pressionava Exército por golpe

28/07/2025

O coronel do Exército Fabrício Moreira de Bastos confirmou, nesta segunda-feira (28), em interrogatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve acesso e repassou ao seu superior hierárquico a chamada Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro. O documento é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma tentativa […]

POLÍTICA

Gonet pede manutenção de prisão de Marcelo Câmara por suspeita de interferir em delação de Cid

27/07/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, por suspeitas de tentativa de interferência no acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Gonet se manifestou contra um recurso da defesa de Câmara solicitando sua liberdade. O ex-assessor […]

POLÍTICA

Marcos do Val desobedece STF e viaja aos EUA

25/07/2025

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protagonizou uma controvérsia ao viajar para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar, desafiando uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A viagem ocorreu mesmo após Do Val ter seu passaporte original retido por ordem judicial. O senador está sob suspeita de obstrução de […]

POLÍTICA

Ex-assessor de Bolsonaro nega ter feito monitoramento ilegal de Moraes

24/07/2025

O coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou nesta quinta-feira (24) ter realizado o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes. Câmara está preso e foi interrogado, por videoconferência, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos réus do núcleo 2 da ação penal da trama golpista ocorrida durante o governo do […]

POLÍTICA

Presidente do voto Legal diz ao STF que ‘não tratou de fraude nas urnas, mas de problemas técnicos’

24/07/2025

O presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, negou ter vazado informações sobre “fraude nas urnas” durante o processo eleitoral. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), em depoimento nesta quinta (24), ele alegou que era responsável apenas por uma “auditoria técnica” contratada pelo PL e não tratou de “fraudes” para tentar deslegitimar as eleições […]

POLÍTICA

Oposição acusa Moraes de criar ‘armadilha jurídica’ contra Bolsonaro

24/07/2025

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), fez duras críticas nesta quinta-feira (24) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sem decretar sua prisão preventiva. Em nota, Marinho classificou a decisão como uma “armadilha jurídica” e […]

POLÍTICA

Se houver novo descumprimento, a prisão será imediata, avisa Moraes a Bolsonaro

24/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as medidas restritivas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas descartou a conversão imediata em prisão preventiva. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24), após a defesa do ex-mandatário se manifestar sobre uma declaração concedida por ele a jornalistas na Câmara dos Deputados. De […]

POLÍTICA

STF interroga réus dos núcleos 2 e 4 nesta quinta-feira

24/07/2025

Nesta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início aos interrogatórios de 23 réus acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista. Os depoimentos, que começaram às 9 horas da manhã, estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube, permitindo que o público acompanhe de perto o desenrolar deste caso […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que Moraes bloqueou contas e Pix de sua esposa

23/07/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (23), que as contas bancárias de sua esposa foram bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, o parlamentar classificou a medida como “arbitrária” e alegou que não foi citado nos inquéritos recentemente abertos contra ele. O STF […]

POLÍTICA

Bolsonaro evita imprensa após deixar sede do PL em meio a risco de prisão

23/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou, na tarde desta terça-feira (22), a sede do Partido Liberal, em Brasília, onde passou o segundo dia consecutivo reunido com aliados. Ao sair por volta das 17h23, limitou-se a dizer: “Infelizmente, não posso conversar com vocês”. A frase é uma referência às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

23/07/2025

Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados na próxima segunda-feira (28). A data foi marcada nesta quarta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que deve conduzir os depoimentos. Esse grupo é composto por réus que teriam executado […]

POLÍTICA

‘Não haverá recuo’, diz Eduardo Bolsonaro sobre tarifas de Trump

23/07/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que não “haverá recuo” na decisão dos Estados Unidos em taxar todos os produtos brasileiros em 50%. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a única forma de haver uma mesa de negociação é se o Brasil der “um primeiro passo naqueles pontos da carta do […]

POLÍTICA

STJ diz que ‘Executivo não controla Judiciário’ e manifesta apoio ao STF

22/07/2025

Em meio a sanções do governo dos EUA a ministros do Supremo Tribunal Federal, a cúpula do Superior Tribunal de Justiça lançou, nesta terça-feira (22), um manifesto de apoio à Corte máxima. O documento diz que são “injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente […]

POLÍTICA

Bolsonaro promete ficar calado e pede explicação de Moraes sobre o que ele pode ou não fazer

22/07/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou esclarecimento nesta terça-feira (22), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes falar em risco de prisão por descumprimento de medidas cautelares e alegou não ter conhecimento de que ele estava proibido de conceder entrevistas Os advogados do ex-presidente sustentam que ele não descumpriu […]

POLÍTICA

Líder do PT aciona STF para barrar nomeações de Eduardo Bolsonaro

22/07/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes conceda uma medida cautelar preventiva para impedir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ocupe cargos comissionados, funções de confiança ou nomeações em qualquer esfera do poder público — estadual, […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro nega que ele descumpriu medidas cautelares impostas por Moraes

22/07/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (22), que ele tenha descumprido qualquer medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Em documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados que representam Bolsonaro afirmam que “o Embargante cessou a utilização de suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo […]