Etiqueta: stf

POLÍTICA

Zambelli pode ser multada em mais de R$ 7 mil por não devolver imóvel funcional da Câmara

07/07/2025

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pode ser multada em até R$ 7.371,83 caso não devolva até 15 de julho o apartamento funcional da Câmara dos Deputados que ocupa desde 2021. O prazo legal para a desocupação se encerrou na última sexta-feira (4), conforme as regras da Casa para parlamentares em licença para tratar […]

POLÍTICA

STF condenou 643 denunciados por participação nos atos de 8 de Janeiro, diz levantamento

04/07/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo para responsabilizar as pessoas que depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do […]

POLÍTICA

Roberto Jefferson alega que tornozeleira está ‘apertando o pé’ e Moraes permite troca

04/07/2025

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-dirigente do PTB, pediu que a equipe da Penitenciária do Rio de Janeiro fosse até sua casa trocar tornozeleira eletrônica que estava “apertando seu pé”. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, em 2 de julho, que Jefferson deixasse a prisão domiciliar […]

POLÍTICA

Haddad elogia decisão de Moraes sobre o IOF e ressalta necessidade de clareza no papel de cada Poder

04/07/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que é ótimo para o país a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que busca delimitar constitucionalmente o papel de cada Poder – Executivo e Legislativo. “Quanto mais clareza tivermos sobre as competências constitucionais de cada Poder, mais tranquilamente um presidente […]

POLÍTICA

Crise do IOF distancia Hugo Motta do governo Lula

04/07/2025

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do […]

POLÍTICA

Hugo Motta declara que decisão de Moraes sobre IOF está em sintonia com o desejo da Câmara

04/07/2025

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara elogia Moraes por barrar aumento do IOF: “Decisão está em sintonia com a vontade da Casa”

04/07/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou nesta sexta-feira (04) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida liminar foi interpretada pelo parlamentar como alinhada à vontade da maioria do plenário […]

POLÍTICA

Moraes suspende decisão do Congresso que derrubou aumento do IOF e convoca audiência entre Poderes

04/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) todos os efeitos dos decretos presidenciais que tratavam do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), assim como a decisão do Congresso Nacional que havia derrubado as medidas do Executivo. A medida tem caráter liminar e visa conter o avanço de […]

POLÍTICA

Dino diz que discussão jurídica sobre IOF não duraria cinco minutos: ‘Não tem nada de profundo’

03/07/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o tema da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertida pelo Congresso e objeto de ações na Corte, não “tem nada de profundo” e que não gera “cinco minutos de debate”, mas se transformou em um “tema constitucional de altíssima indagação por motivos […]

POLÍTICA

Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel

03/07/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]

POLÍTICA

Toffoli autoriza que ressarcimento a vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal

03/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo a não contabilizar no arcabouço fiscal os valores usados para ressarcir as vítimas de descontos indevidos no INSS, mesmo se não for aberto crédito extraordinário. Na mesma decisão, o ministro homologou o acordo apresentado nesta quarta, 2, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

DESTAQUES

Dino compara julgamento sobre emendas parlamentares a apocalipse: ‘Não marquei ainda a data’

03/07/2025

Ministro do STF diz em fórum em Lisboa que decisão pode ser “reinício” do sistema político brasileiro Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, comparou o julgamento sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares impositivas a um verdadeiro “apocalipse” institucional. O evento é […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Brasil vive ‘parlamentarismo desorganizado’ e sugere semipresidencialismo

03/07/2025

No segundo dia do Fórum de Lisboa, realizado em Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, trouxe à tona a crescente tensão entre o Palácio do Planalto e o governo, especialmente no que diz respeito à mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O evento, que acontece na Universidade de Lisboa, conta […]

POLÍTICA

Barroso defende ampliação da responsabilidade das plataformas digitais

02/07/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, como uma decisão “extremamente equilibrada e moderada” a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros que apresentem conteúdo criminoso. Após participar do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que até sexta-feira (4) reúne autoridades, empresários e […]

POLÍTICA

AGU diz que vai apresentar ao STF proposta para ressarcir aposentados do INSS

02/07/2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a União e o INSS firmaram um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público sobre os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS e que a proposta de conciliação, contendo um cronograma de ressarcimento, será apresentada […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira critica governo e afirma: ‘O Congresso não vai recuar’ em crise sobre IOF

02/07/2025

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, que o Congresso Nacional não irá recuar diante da tentativa do governo federal de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a derrubada do decreto presidencial que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo ele, o Executivo está apostando em um […]

POLÍTICA

Defesa pede que Carla Zambelli seja ouvida por videoconferência na CCJ em processo que pode cassar seu mandato

02/07/2025

A defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta quarta-feira (2) que vai solicitar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que a parlamentar seja ouvida por videoconferência no processo que pode culminar na cassação de seu mandato. Zambelli está na Itália desde o final de maio, pouco após […]

POLÍTICA

Judicialização do IOF é um ‘mau sinal para a democracia’, afirma Marcos Pereira

02/07/2025

Durante participação no Fórum Jurídico de Lisboa, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do partido, criticou a decisão do governo federal de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a revogação do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ele, a judicialização da política […]

POLÍTICA

Advogado de Jair Bolsonaro nega ter buscado informações sobre delação de Mauro Cid

01/07/2025

O advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha, recentemente se viu no centro de uma polêmica envolvendo a delação premiada de Mauro Cid. Cunha negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) qualquer tentativa de buscar informações sobre a delação de Cid, afirmando que não houve interferência nas investigações. A controvérsia surgiu após a mãe de Mauro Cid […]

POLÍTICA

Deputados reagem à ação da AGU no STF e acusam governo Lula de atacar autonomia do Congresso

01/07/2025

POLÍTICA

Toffoli dá 5 dias para tribunais informarem ações sobre descontos indevidos no INSS

01/07/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país informem, no prazo de cinco dias úteis, o número total de ações judiciais relacionadas a descontos indevidos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida é válida para processos protocolados até 30 de […]

POLÍTICA

Senado vai bancar ida de 6 senadores ao Fórum de Lisboa; Motta deve palestrar

01/07/2025

O Senado vai custear a ida de seis senadores a Lisboa nesta semana para participar, em missão oficial, do Fórum organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio. O afastamento de parlamentares do País precisa ser comunicada às […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido do advogado de Bolsonaro para ser dispensado de depoimento à PF

01/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (1º) o pedido do advogado Paulo Amador Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para ser dispensado de prestar depoimento à Polícia Federal (PF). A oitiva foi determinada na semana passada como parte de um inquérito que apura suposta tentativa […]

POLÍTICA

Lula lança novo Plano Safra empresarial com investimento de R$ 516,2 bilhões

01/07/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o novo Plano Safra Empresarial para o período de 2025 a 2026, que contará com um investimento de R$ 516,2 bilhões. Esse valor representa um acréscimo de R$ 8 bilhões em comparação ao plano anterior. O lançamento ocorreu em um contexto em que a Advocacia Geral da […]

POLÍTICA

Ação do governo Lula contra decreto do IOF deverá ser protocolada pela AGU nesta terça

30/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Judiciário para reverter a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma medida que foi rejeitada pelo Congresso Nacional. A Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para protocolar, nesta terça-feira (1), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de Bolsonaro sobre perfil de Cid e alerta contra ‘tumulto processual’

30/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a suposta autoria de um perfil em rede social atribuído ao tenente-coronel Mauro Cid antes do prazo final das alegações finais no […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann defende aumento do IOF e cobra ‘contribuição do andar de cima’ para justiça fiscal

30/06/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) — e que foi derrubado em votação expressiva pelo Congresso Nacional na última semana. Para Gleisi, o reajuste no imposto é uma medida de “justiça tributária” […]

POLÍTICA

Moraes considera Paulo Figueiredo notificado em ação do STF por tentativa de golpe após vídeo nas redes sociais

30/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou nesta segunda-feira (30) que o economista Paulo Figueiredo Filho foi formalmente notificado sobre a denúncia apresentada contra ele no âmbito da ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo Moraes, Figueiredo — neto do ex-presidente […]

POLÍTICA

Nikolas Ferreira falta em manifestação de Bolsonaro na Avenida Paulista para ir a casamento

30/06/2025

Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, não esteve presente no evento de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado na Avenida Paulista neste domingo (29). O parlamentar justificou sua ausência ao informar que estava em Belo Horizonte, onde atuou como padrinho em um casamento. Ele comunicou sua situação tanto ao partido quanto ao […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

30/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Líder do governo no Senado defende possível judicialização do IOF: ‘É um direito do presidente’

30/06/2025

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da possibilidade de judicialização da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista nesta segunda-feira (30), Wagner afirmou que recorrer ao […]

POLÍTICA

Em ato na Paulista, Bolsonaro chama processo no STF de ‘fumaça de golpe’

30/06/2025

Evento organizado por Silas Malafaia contou com Tarcísio, Zema e outros governadores; público foi menor que em fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro discursou neste domingo (29) em um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, reunindo apoiadores e políticos aliados para defender sua pauta e criticar o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). […]

POLÍTICA

‘Flopou’ e ‘fracasso’: governistas ironizam ato de Bolsonaro na Paulista

30/06/2025

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizaram nas redes sociais o ato esvaziado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista. Com o público estimado de 12,4 mil pessoas, segundo projeto ligado à Universidade de São Paulo (USP), a passeata contou com a menor adesão desde o fim do mandato do ex-presidente. […]

POLÍTICA

STF nega recurso e mantém encerramento de inquéritos contra governador do RJ

27/06/2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o trancamento de dois inquéritos abertos contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os inquéritos miravam supostos esquemas de corrupção em projetos de assistência social no Rio de Janeiro e na Fundação Leão XIII. Ao final de […]

POLÍTICA

Haddad em meio ao impasse do IOF: ‘É hora de vestir o uniforme do embate’

27/06/2025

Em meio à tensão entre Executivo e Congresso após a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27) que chegou o momento de “vestir o uniforme do embate” em prol do que chamou de “bom debate público”. A declaração foi […]

POLÍTICA

Oposição reage à tentativa de judicialização do IOF e acusa governo de desrespeitar soberania do Congresso

27/06/2025

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom nesta sexta-feira (27) após a informação de que o Palácio do Planalto, com apoio do PSOL, pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar a 17 anos de prisão homem acusado de financiar atos de 8 de Janeiro

27/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, se manifestou a favor da condenação de Pedro Luís Kurunczi, impondo uma pena de 17 anos de reclusão. Kurunczi, natural de Londrina, é acusado de financiar ações golpistas que ocorreram em 8 de janeiro. Segundo as investigações, ele teria bancado o transporte de manifestantes para Brasília, […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto acusa Moraes de violar prerrogativas por proibir gravação de acareação

27/06/2025

A defesa do general Walter Braga Netto pediu à Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), para intervir no julgamento da trama golpista que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado José Luis Oliveira Lima acusa o ministro Alexandre de Moraes de violar prerrogativas ao impedir a gravação da acareação entre Braga […]

POLÍTICA

Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por suposta trama golpista

27/06/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal principal da trama golpista deve ocorrer entre o final de agosto e o início de setembro. O processo entra agora na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar […]

POLÍTICA

PF prende Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas, por suposto ‘vazamento sistemático’ e venda de sentenças

27/06/2025

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27), uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É a 10ª etapa ostensiva do inquérito. Três pessoas foram presas preventivamente – o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira (Podemos), o policial civil Marcos Albernaz e o advogado Antonio Ianowich […]

POLÍTICA

Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘Acredito em Deus, o que vier a acontecer, suportaremos’

26/06/2025

Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26). No diretório do PL no Estado, o ex-presidente citou os processos que enfrenta e afirmou que “teremos um julgamento político pela frente. Acredito em Deus, o que vier a acontecer… Nós suportaremos”. O ex-presidente é réu em processo por tentativa de […]

POLÍTICA

Bolsonaro comenta julgamento no STF: ‘o que vier a acontecer, suportaremos’

26/06/2025

Jair Bolsonaro (PL) participou de eventos políticos em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26). No diretório do PL no Estado, o ex-presidente citou os processos que enfrenta e afirmou que “teremos um julgamento político pela frente. Acredito em Deus, o que vier a acontecer… Nós suportaremos”. O ex-presidente é réu em processo por tentativa de […]

POLÍTICA

Entenda como cada ministro do STF votou em ação sobre Marco Civil da Internet e o que muda

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Entenda como cada ministro votou

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as plataformas digitais devem ser mais responsabilizadas pelos conteúdos gerados por seus usuários. Oito ministros votaram a favor dessa mudança, enquanto três se posicionaram pela manutenção das normas atuais do Marco Civil da Internet. Este marco estabelece que as empresas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Coronel Chrisóstomo reage à decisão do STF e cobra reação do Congresso: ‘Não vamos admitir censura’

26/06/2025

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou nesta quinta-feira (27) que o Congresso Nacional precisa reagir com firmeza à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibiliza o artigo 19 do Marco Civil da Internet e permite a remoção de conteúdos de redes sociais sem necessidade de ordem judicial. Segundo o parlamentar, a decisão […]

POLÍTICA

STF define que redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]

POLÍTICA

STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

26/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários. Com um placar de 8 votos a 3, a corte declarou que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava essa responsabilização, é parcialmente inconstitucional. A mudança representa um […]

POLÍTICA

STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi

26/06/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime protocolada contra ele pelo ex-ministro da Previdência e presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo a queixa-crime, Magno Malta acusou falsamente Lupi de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos indevidos […]

POLÍTICA

Diante de Anderson Torres, general Freire Gomes liga minuta do golpe a reunião no Alvorada

25/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a chamada minuta golpista apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião […]

POLÍTICA

Moraes determina que advogado de Bolsonaro seja ouvido em investigação sobre mensagens atribuidas a Cid

25/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Costa Bueno, e o ex-secretário Fabio Wajngarten. A investigação gira em torno de mensagens atribuídas ao tenente-coronel Mauro Cid, que podem ter comprometido o sigilo de sua delação premiada. Além disso, Moraes autorizou […]