Etiqueta: stf

POLÍTICA

Oposição pressiona Câmara para que caso de Ramagem seja analisado pelo STF

12/05/2025

A pressão da oposição na Câmara dos Deputados se intensifica para que o caso de Alexandre Ramagem seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso ocorre após a primeira turma do STF ter decidido rever a suspensão da ação penal que pesa sobre ele. Embora a Câmara tenha suspendido o processo, a corte […]

POLÍTICA

Moraes suspende passaporte diplomático de Collor e o proíbe de deixar o Brasil

12/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou a decisão de suspender o passaporte diplomático de Fernando Collor, além de proibi-lo de deixar o Brasil. Essa medida foi adotada em razão da condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele cumpre […]

POLÍTICA

Moraes autoriza prisão domiciliar para Roberto Jefferson por motivos de saúde

11/05/2025

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, que estava detido em regime fechado desde outubro de 2022, agora cumprirá prisão domiciliar em Comendador Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federa)l, Alexandre de Moraes, após a PGR (Procuradoria Geral da República) manifestar apoio à medida, considerando […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF chega a quatro votos para condenar Zambelli a prisão e perda de mandato

10/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos (10) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quatro dos cinco ministros já votaram pela condenação, restando apenas o voto de Luiz Fux, que pode […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF derruba decisão da Câmara e mantém processo contra Ramagem

10/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três dos cinco crimes pelos quais ele é acusado no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A decisão, consolidada neste sábado (10) com o voto da ministra Cármen Lúcia, derruba […]

POLÍTICA

STF derruba manobra da Câmara e mantém ação contra Ramagem por três crimes

09/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Com a decisão, o parlamentar seguirá respondendo no STF por três dos cinco crimes atribuídos a ele no inquérito sobre […]

POLÍTICA

Barroso diz que democracia vive momento perigoso em todo o mundo

09/05/2025

Durante uma homenagem ao centenário do renomado jurista José Afonso, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, fez um discurso impactante sobre a situação atual da democracia no Brasil e no mundo. Barroso aproveitou a ocasião para destacar a importância da […]

POLÍTICA

STF começa a julgar suspensão de parte da ação penal contra Ramagem nesta sexta-feira

09/05/2025

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão de grande relevância para o cenário político brasileiro. Nesta sexta-feira (9), o tribunal julga a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu parte da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem, acusado de tentativa de golpe de estado. Este caso […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes nega pedido de deputada para afastar presidente da CBF, mas determina apuração de alegações de fraude

07/05/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) investigue, com urgência e imediatamente, as alegações de possíveis vícios de consentimento envolvendo um dos signatários do acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco de seus dirigentes e a […]

POLÍTICA

Câmara aprova ampliação de 513 para 531 vagas de deputados federais

06/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto, contudo, ainda vai passar pelo Senado. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que fosse feita a atualização, e o prazo acaba com 30 de junho, por isso […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro se reúne com representante do governo Trump, mas negar ter discutido sanções a Moraes

06/05/2025

Flávio Bolsonaro se reuniu com um representante do governo Trump, mas negou que o encontro tenha tratado de sanções direcionadas a Alexandre de Moraes, ministro do STF. A conversa, realizada no Senado, teve como foco principal a segurança pública, em contraste com a versão apresentada por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que mencionou a possibilidade de […]

POLÍTICA

STF torna réus os 7 acusados do ‘núcleo de desinformação’ do suposto golpe

06/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os sete acusados do “núcleo de desinformação” do suposto plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. A votação foi unânime. Com a decisão, […]

POLÍTICA

Chefe da Polícia Federal chama anistia de ‘capricho político’

06/05/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou ceticismo quanto ao avanço da proposta que visa revisar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, além de defender que a responsabilidade pelo julgamento do caso permaneça com o Judiciário. A declaração foi feita na segunda-feira, 5, durante um evento promovido pela […]

POLÍTICA

Entenda a proposta que pode elevar o número de deputados no Brasil para 524

06/05/2025

A Câmara dos Deputados está prestes a deliberar sobre um requerimento que solicita urgência para um projeto de lei que propõe o aumento do número de deputados de 513 para 524. Essa mudança tem como objetivo adequar a representação parlamentar à nova realidade demográfica revelada pelo Censo de 2022. O presidente da Câmara, Hugo Motta, […]

DESTAQUES

STF julga nesta semana denúncia contra núcleo 4 da suposta trama golpista

05/05/2025

Grupo é suspeito de espalhar fake news sobre as eleições e atacar instituições durante governo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de mais um grupo acusado de envolvimento em uma trama golpista no Brasil. Trata-se do núcleo 4, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por disseminar desinformação contra […]

POLÍTICA

Dino pede vista e suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

04/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava se mantinha, ou não, uma decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou a implementação do programa. A decisão de Gilmar atendeu a […]

POLÍTICA

Bolsonaro deixa hospital três semanas após cirurgia abdominal

04/05/2025

Jair Bolsonaro recebeu alta médica neste domingo (4) e deixou o hospital em Brasília, onde foi submetido a uma complexa cirurgia abdominal há três semanas. O líder da extrema direita, de 70 anos, que enfrentará um julgamento por um suposto plano de golpe, foi operado em 13 de abril para corrigir uma obstrução intestinal, uma […]

DESTAQUES

STF sinaliza por não resistir à redução de penas dos executores dos atos do 8 de Janeiro

03/05/2025

Ministros apontam que projeto para beneficiar réus de menor envolvimento é responsabilidade do Legislativo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm reiterado que a responsabilidade por criar alternativas para reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. A proposta vem sendo articulada pelo presidente do Senado, Davi […]

POLÍTICA

Dino manda Congresso e governo se manifestarem após Sóstenes não responder intimação

02/05/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para as partes do processo sobre […]

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor

01/05/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão levou em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-presidente. Collor terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de advogados. A defesa pediu a […]

POLÍTICA

Motta pauta urgência para mudar número de deputados e marco das concessões

01/05/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário da próxima segunda-feira (5), um requerimento de urgência para a alteração do número de deputados e o marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A pressa para a mudança no número de deputados se dá por conta do prazo até 30 […]

POLÍTICA

Regulamentação de rede social flerta com a censura

30/04/2025

O ministro do STF, Edson Fachin, disse que as plataformas de redes sociais deveriam ter limites e afirmou que o Congresso deveria regulamentar a questão. A fala do ministro é preocupante por duas razões. A primeira é que não cabe a um ministro do STF opinar sobre a questão, cobrando providências do Congresso Nacional. A […]

POLÍTICA

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

30/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (30) parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor. Conforme a decisão, a PGR terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício. Após receber a manifestação, o ministro vai decidir a […]

POLÍTICA

Prisão de Collor é correta, mas e os outros?

30/04/2025

O Supremo Tribunal Federal acerta por condenar a prisão o ex-presidente Fernando Collor por corrupção relacionada à BR Distribuidora, esquema de desvio descoberto pela Operação Lava Jato. O que causa surpresa não é a prisão de mais um presidente da República, mas o fato de Collor ser o único político graúdo preso oriundo da Operação. […]

POLÍTICA

Polícia Federal conclui que homem que se explodiu na Praça dos Três Poderes agiu por ‘extremismo político’

29/04/2025

A Polícia Federal finalizou, nesta terça-feira (29), as investigações relacionadas ao atentado com bomba na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024. As investigações revelaram que o autor do ataque, identificado como Francisco Wanderley Luiz, mais conhecido como “Tiu França”, atuou de forma isolada, “sem […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes afirma que prisão de Collor não é ‘sinal’ do STF para Bolsonaro

28/04/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (28), que a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello seja um precedente ou um “sinal” da Corte para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a um processo criminal no STF sob acusação de tramar um golpe de estado. Collor foi […]

POLÍTICA

Com maioria formada, STF retoma julgamento da prisão de Fernando Collor

28/04/2025

O julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Collor foi condenado a uma pena de 8 anos e 6 meses por corrupção relacionada à Operação Lava Jato, teve sua detenção determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado considerou que não existem mais recursos disponíveis […]

POLÍTICA

Defesa de Collor apresenta novo laudo e reitera pedido de prisão domiciliar

27/04/2025

A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo relatório médico, solicitando a concessão de prisão domiciliar devido a comorbidades graves. O documento destaca que, embora a doença de Parkinson de Collor esteja atualmente controlada, ela é progressiva e pode piorar sem o tratamento adequado. Além disso, o […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes recua e julgamento de Collor segue no plenário virtual do STF

26/04/2025

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu cancelar seu pedido para que o julgamento do ex-presidente Fernando Collor ocorresse de forma presencial. Com essa decisão, a análise virtual sobre a prisão de Collor será retomada. A maioria dos ministros já se manifestou a favor da prisão imediata, seguindo a determinação de Alexandre de […]

POLÍTICA

‘Débora buscava um golpe de Estado, em claro atentado à democracia’, diz Moraes sobre cabeleireira que pichou estátua

25/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos esteve envolvida nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com intuito de praticar o crime de golpe de Estado. A participação dela nos eventos foi um ponto central na análise do caso, […]

POLÍTICA

STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas

25/04/2025

O ex-presidente Fernando Collor de Mello permanecerá em regime fechado após a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Collor fique na Ala Especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizado em Maceió, em uma cela individual, pela […]

POLÍTICA

Em audiência de custódia, Collor pergunta se 18 anos ainda é menor de idade

25/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Fernando Collor pede prisão domiciliar ao STF por ter Parkinson e transtorno afetivo bipolar

25/04/2025

Fernando Collor de Mello solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de cumprir sua pena em prisão domiciliar, citando problemas de saúde significativos, como doença de Parkinson, apneia do sono severa e transtorno afetivo bipolar. O ex-presidente foi detido na madrugada de sexta-feira, 25 de abril, em Maceió, Alagoas, em cumprimento a um mandado […]

POLÍTICA

STF tem maioria para condenar Débora Rodrigues, que pichou ‘perdeu, mané’ na estátua da Corte

25/04/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mas a uma pena de 1 ano e seis meses. Com o voto, há maioria pela condenação, mas o tamanho da pena segue indefinido. Fux já havia sinalizado que abriria divergência por considerar exagerada […]

POLÍTICA

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após determinação do STF

25/04/2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), pouco antes de embarcar para Brasília, onde pretendia se entregar à Polícia Federal. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), após o fim dos recursos no […]

POLÍTICA

STF revoga prisão domiciliar de búlgaro envolvido em imbróglio com a Espanha por falta de endereço no Brasil

24/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de revogar a prisão domiciliar concedida ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev. A medida foi motivada pela suspensão do processo de extradição solicitado pela Espanha. Moraes determinou que o búlgaro permaneça detido em uma penitenciária localizada em Ponta Porã, no Mato Grosso […]

POLÍTICA

Advogado de Bolsonaro critica intimação ‘inédita’ na UTI: ‘Código Penal é explícito em vedar’

24/04/2025

O advogado de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, manifestou sua insatisfação com a intimação do ex-presidente enquanto ele se recupera na UTI. Segundo ele, essa ação é não apenas inédita, mas também ilegal, uma vez que o Código de Processo Penal proíbe a citação de indivíduos em estado grave de saúde. “Digo ‘inédita’ porque […]

POLÍTICA

Aliados de Bolsonaro ficam indignados com intimação em UTI de hospital: ‘Desumano e cruel’

23/04/2025

Aliados de Jair Bolsonaro se manifestaram após o político receber a visita de um oficial de justiça no hospital nesta quarta-feira (23). Ele foi intimado sobre o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), que o julgará por suposta tentativa de golpe de Estado. O envio do documento foi autorizado após o ex-presidente participar […]

POLÍTICA

Mauro Cid pede ao STF absolvição sumária na ação do suposto golpe

23/04/2025

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição sumária na ação penal do golpe. Ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), Mauro Cid fechou acordo de delação premiada e colaborou com a Polícia Federal na investigação. Ao pleitear a absolvição sumária, a defesa busca livrá-lo do […]

POLÍTICA

Alcolumbre, Motta e Barroso devem viajar com Lula para o velório do papa Francisco na Itália

22/04/2025

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem à Itália, para o velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto confirmou que os três receberam convites e manifestaram a intenção […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe visita de Valdemar Costa Neto em UTI de hospital em Brasília

22/04/2025

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, nesta terça-feira, 22. Bolsonaro permanece internado desde que passou por uma cirurgia no intestino no último dia 13. O encontro entre os dois foi registrado no Instagram de […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes aparece com tipoia no braço em julgamento no STF

22/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apareceu com uma tipoia no braço durante a sessão da Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (22). O colegiado analisou a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 2”, acusado de participar de tentativa de golpe de Estado após a eleição […]

POLÍTICA

STF rejeita nulidade e prossegue denúncia contra acusados de golpe pós-eleições de 2022

22/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar as alegações de nulidade apresentadas pelas defesas dos acusados no segundo núcleo do caso relacionado à tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes se posicionou contra a suspeição dos colegas e a turma decidiu prosseguir com a […]

POLÍTICA

STF proíbe entrada de celulares durante julgamento do ‘núcleo 2’ do suposto plano de golpe

22/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a entrada de celulares na Primeira Turma da Corte, onde será realizado nesta terça-feira (22), o julgamento do “núcleo 2” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Logo na entrada do prédio em que fica o plenário da Turma, todas as pessoas autorizadas a acessar o local […]

DESTAQUES

STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

22/04/2025

Sessões do núcleo 2 acontecem nos dias 22 e 23 de abril; julgamento pode transformar seis denunciados em réus O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nos dias 22 e 23 de abril, o julgamento do chamado “núcleo 2” das pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido de Filipe Martins para circular sem restrições por Brasília

21/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, que solicitava a permissão para circular livremente por Brasília durante o processo de recebimento da denúncia pela Primeira Turma da Corte. Moraes destacou que a autorização para acompanhar o julgamento é uma exceção […]

POLÍTICA

Barroso rebate críticas da ‘The Economist’ e defende integridade da democracia brasileira

20/04/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou em resposta a um artigo da revista The Economist que criticou a atuação do tribunal e do ministro Alexandre de Moraes. Barroso defendeu a integridade da democracia brasileira, ressaltando que o STF opera dentro de um sistema de freios e contrapesos, e que […]

POLÍTICA

Veja quem é o búlgaro que teve extradição para a Espanha suspensa por Moraes

17/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, de 49 anos, como resposta à negativa de extradição do blogueiro bolsonarista, Oswaldo Eustáquio, pelo governo da Espanha. Vasilev foi preso em 18 de fevereiro deste ano, no Mato Grosso do Sul. Ele é acusado na […]

POLÍTICA

Governo Lula envia R$ 27 milhões ao STF como crédito extraordinário

17/04/2025

O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17), afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na Corte. O documento é assinado […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes é ministro moderado e não guarda rancor, diz Temer

17/04/2025

O líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, expressou otimismo quanto à possibilidade de os deputados alcançarem um consenso sobre o projeto da lei da anistia. Em uma entrevista à Jovem Pan, Cavalcante destacou que a falta de uma base sólida do governo Lula no Congresso Nacional facilita a articulação para mudanças no […]