Etiqueta: stf

POLÍTICA

Lula comemora resultados do governo e diz que Dino segue na Justiça até 8 de Janeiro

20/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda a última reunião ministerial deste ano nesta quarta-feira, 20, em Brasília. Com a presença dos 37 ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin, o encontro tem como objetivo traçar um balanço das ações do governo federal ao longo de 2023. Para Lula, ainda que existam pontos a […]

POLÍTICA

STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça

19/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023. A previsão é que os presidentes façam um balanço dos julgamentos antes do início do recesso, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, na Suprema Corte, o […]

POLÍTICA

STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Odebrecht

18/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter supostamente recebido R$ 7,3 milhões na campanha eleitoral de executivos da Odebrecht. Todos os ministros já […]

POLÍTICA

Moraes nega novo pedido de liberdade para Roberto Jefferson

18/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não autorizou um novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele está preso em um hospital particular no Rio de Janeiro desde agosto deste ano. O ministro decretou que Jefferson permaneça preso preventivamente no Hospital Samaritano Botafogo, na Zona Sul […]

POLÍTICA

MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8 de Janeiro

15/12/2023

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois […]

POLÍTICA

Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro

15/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira, 15, condenando mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, […]

POLÍTICA

Governo não descarta levar desoneração da folha ao STF, diz Randolfe Rodrigues

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de 17 setores, o governo não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi revelada pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), nesta quinta-feira, 14. “Vamos ouvir a Advocacia-Geral da União, mas o governo não descarta a […]

POLÍTICA

Lula diz que está feliz em ter um ‘ministro comunista’ no STF em evento do PT

14/12/2023

O presidente Lula afirmou em discurso nesta quinta-feira, 14, durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), que está contente por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do petista faz referência à aprovação de Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte. […]

POLÍTICA

PGR denuncia o primeiro suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro

14/12/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta quinta-feira, 14, contra o primeiro suspeito de financiar os atos ocorridos do 8 de Janeiro. O homem, residente em Londrina, no Paraná, teria fretado quatro ônibus por R$ 59,2 mil para transportar manifestantes até Brasília. De acordo com a PGR, ele também teria auxiliado na organização […]

POLÍTICA

Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

POLÍTICA

Dino confirma posse para fevereiro de 2024 e diz que fica na Justiça até Lula indicar sucessor

14/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 14, que sua posse para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro do próximo. Esta é a primeira entrevista de Flávio Dino após ele ter sido eleito para ocupar um […]

DESTAQUES

Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]

POLÍTICA

Senado aprova indicação de Paulo Gonet à PGR

14/12/2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Antes da apreciação no plenário, o nome de Gonet já havia recebido o aval de […]

POLÍTICA

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

14/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]

POLÍTICA

Dino e Gonet são aprovados pela CCJ do Senado; indicações vão ao plenário

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 votos favoráveis de 27 parlamentares nesta quarta-feira, 13,  pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, que participou de forma simultânea da sabatina da CCJ, obteve […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro revela que seu pai cogitou indicá-lo para o STF

13/12/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira, 13, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  havia cogitado indicá-lo para a vaga que acabou sendo ocupada pelo ministro André Mendonça. No entanto, Flávio recusou a proposta, optando por continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio Dino, durante a sabatina […]

POLÍTICA

Relator da indicação de Dino ao STF prepara ‘costelão’ nesta quarta para celebrar aprovação

13/12/2023

POLÍTICA

Questionado sobre falta de imparcialidade, Dino afirma que vestirá apenas a cor da toga se for para o STF

13/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, Paulo Gonet, para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante seus minutos iniciais de apresentação, Dino enfatizou que outros ministros do STF exerceram cargos […]

POLÍTICA

Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]

POLÍTICA

‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]

POLÍTICA

Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

POLÍTICA

AGU defende que STF derrube lei de Tarcísio que perdoou multas da pandemia

11/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo Tarcísio de Freitas que anistiou as multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19. Uma ação sobre a pauta já havia sido apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Suprema Corte. A proposta foi sancionada pelo […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 30 réus pelo 8 de Janeiro

11/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de 30 réus pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos os acusados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de […]

POLÍTICA

Moraes autoriza devolução de celular de preso por 8 de Janeiro que morreu na Papuda

08/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira, 7, a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em novembro deste ano vítima de mal-súbito. Cleriston cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O aparelho celular estava sob posse da Polícia Federal. A defesa de Cleriston […]

POLÍTICA

Relator da LDO acata emenda do governo, e passagens aéreas de ministros serão pagas com dinheiro público

08/12/2023

O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União), acatou a emenda do líder do governo do Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), em seu relatório final. O texto propõe que passagens aéreas dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam pagas com […]

POLÍTICA

STF prorroga inquérito que mira big techs por campanha contra PL das Fake News

07/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias a investigação que mira o Google e o Telegram por campanhas contra o PL das Fake News. O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas, segundo Moraes ainda há diligências pendentes. “Encaminhem-se os autos […]

POLÍTICA

Facebook informa STF que não consegue recuperar vídeo postado por Bolsonaro após o 8 de Janeiro

07/12/2023

A Meta, empresa responsável por administrar o Facebook, informou o STF (Supremo Tribunal Federal) que não consegue recuperar o vídeo publicado por Jair Bolsonaro (PL) após os ataques de 8 de Janeiro. No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, a plataforma alega que é impossível ter o conteúdo após o usuário apagá-lo. “A Meta […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre lei das estatais é suspenso pela terceira vez no STF

06/12/2023

O ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento da liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos da Lei das Estatais. Marques afirmou sua preocupação era “que alguns argumentos podem nos atrair para uma convicção diferente ou minimamente nos incentivar a aperfeiçoar os argumentos trazidos para tentar, de qualquer forma, superá-los”. Com […]

POLÍTICA

Bolsonaro informa Moraes que irá para posse de Milei

05/12/2023

Os advogados do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), enviaram nesta terça-feira, 5, uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para informá-lo que irá viajar para Argentina para participar da posse do presidente eleito, Javier Milei, do partido La Libertad Avanza. Em maio, o magistrado autorizou a Polícia Federal a iniciar uma […]

POLÍTICA

Fux abre inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

04/12/2023

POLÍTICA

Relator da indicação para o STF defende histórico de Flávio Dino: ‘Excelente currículo’ 

04/12/2023

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), protocolou nesta segunda-feira, 4, o relatório favorável ao atual ministro da Justiça. No parecer enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é exaltado e tem seu […]

DESTAQUES

Julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal deve ser retomado no início de 2024

04/12/2023

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, será retomado no início de 2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas no início de 2024, de acordo com a assessoria da Corte. A decisão vem após a […]

POLÍTICA

PEC das decisões monocráticas viola a separação dos Poderes, diz Orlando Silva que quer ir ao STF barrar proposta

03/12/2023

POLÍTICA

Lula admite possibilidade de veto ao marco temporal ser derrubado

02/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Congresso pode derrubar seu veto a partes do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. Durante uma reunião, Lula enfatizou a importância de evitar que “a raposa tome conta do galinheiro” tanto no Legislativo quanto no Executivo. Ele argumentou que é […]

POLÍTICA

Kajuru se torna réu por calúnia em ação penal no STF

02/12/2023

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se tornou réu em uma ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A decisão foi tomada por maioria e Kajuru vai responder por calúnia. Os dois políticos são adversários e possuem um histórico de desavenças. O processo foi iniciado devido às […]

POLÍTICA

Sabatina de Dino vira queda de braço entre governo e oposição e desafia histórico de mais de 120 anos

02/12/2023

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

01/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual seria finalizado hoje, mas o ministro pediu destaque do processo. Assim, a análise do recurso foi suspensa, sem […]

POLÍTICA

Ministros do STF não são odiados pela maioria população, diz Gilmar Mendes

01/12/2023

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira. A declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro. Em 13 de setembro deste ano, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da […]

POLÍTICA

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones por suposta ‘rachadinha’

01/12/2023

DESTAQUES

Governo Federal Planeja Quitar R$ 95 Bilhões em Precatórios em 2023

01/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o governo federal está se preparando para quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal planeja quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. A declaração foi feita durante uma entrevista ao site da […]

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Renan Calheiros cobra Pacheco e cogita ir ao STF por instalação da CPI da Braskem

01/12/2023

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Braskem em Alagoas. A pressão vem após a Defesa Civil de Maceió declarar que a região está em risco iminente de colapso. Em setembro, Calheiros apresentou um […]

POLÍTICA

STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios

30/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 9 votos a 1 nesta quinta-feira, 30, pela autorização do governo federal para regularizar o estoque de sentenças judiciais até o ano de 2026, sem ‘esbarrar’ em regras fiscais. O julgamento tramita em plenário virtual e teve suas votações encerradas nesta quinta-feira. O relator ministro Luiz Fux votou […]

DESTAQUES

Flávio Dino pode herdar 344 ações se aprovado para o STF

30/11/2023

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, pode assumir um acervo de 344 ações no STF, incluindo um pedido da CPI da Covid-19. Se o Senado Federal aprovar a indicação de Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça herdará um acervo de 344 […]

POLÍTICA

STF decide a favor de Estados em disputa sobre cobrança do ICMS

29/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, a favor dos Estados na cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidindo que esta poderia ser feita a partir de 2022. A pauta é alvo de disputa entre governadores e empresas, sobre a data em que o […]

POLÍTICA

CPI pede indiciamento de 135 pessoas pelo 8 de Janeiro; Dias e Torres ficam de fora

29/11/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investiga os atos de 8 de Janeiro aprovou por 6 votos favoráveis e 1 contrário nesta quarta-feira, 29, o relatório do deputado Hermeto (MDB), no qual ele solicita o indiciamento de 135 pessoas. Após a leitura do documento, deputados da CPI isentaram […]

POLÍTICA

Barroso diz que decisão do STF sobre imprensa não restringe liberdade de expressão

29/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a decisão tomada pelo plenário nesta quarta-feira, 29, não restringe a liberdade de expressão da imprensa. Segundo o ministro, a medida só afetará casos de “negligência grosseira”. Na ação julgada hoje, a Corte determinou que empresas de comunicação poderão ser responsabilizadas quando houver […]

POLÍTICA

STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados

29/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de entrevista na qual o entrevistado acusa falsamente outra pessoa sobre a prática de crime […]

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Dino fala em ‘mudar de roupa’ se for aprovado para o STF: ‘Ministro não tem lado político’

29/11/2023

Dino busca apoio dos senadores para assumir vaga no STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que tem conversado com vários senadores e senadoras para buscar a aprovação do plenário do Senado. Ele afirmou que não é um […]

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Flávio Dino busca apoio no Senado para indicação ao STF

29/11/2023

Dino busca apoio no Senado para vaga no STF O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Ele afirmou que tem uma relação próxima do mundo político e que quer avançar em temas conjuntos com o Congresso. Ele também negou que […]

DESTAQUES

Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

29/11/2023

Indicado por Lula, ministro da Justiça visitou o Congresso nesta terça-feira e passará por sabatina na CCJ em dezembro O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tem o apoio de pelo menos 50 senadores, segundo o relator da […]