Etiqueta: stf

DESTAQUES

Moraes dá prazo de cinco dias para o X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais

22/04/2024

Ministro Alexandre de Moraes pede esclarecimentos sobre transmissão de conteúdo ao vivo de perfis bloqueados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que a plataforma X (antigo Twitter), atualmente liderada por Elon Musk, se pronuncie em até cinco dias sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais feitas pela […]

POLÍTICA

Dino pede destaque e leva ao plenário discussão sobre suspensão do Whatsapp

19/04/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou um destaque para que seja levada ao plenário a ação que discute a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo descumprimento de ordens judiciais. O julgamento havia sido retomado na madrugada desta sexta-feira (19) no plenário virtual. Antes […]

POLÍTICA

Flávio Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre ‘orçamento secreto’

19/04/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se pronunciem sobre um possível descumprimento da decisão que derrubou o “orçamento secreto”. Eles terão um prazo de 15 dias para fornecer […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial

19/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial. O plenário virtual começou na madrugada desta sexta-feira (19) e está prevista para terminar em 26 de abril. Os ministros podem pedir vista ou destaque, o que levaria o julgamento para o plenário físico da […]

POLÍTICA

Em resposta à Câmara dos EUA, STF afirma que todas suas decisões são fundamentadas

18/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação dos ofícios do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter, por um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Controlado pelo Partido Republicano, de Donald Trump, o Comitê Judiciário da […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira pretende tirar CPIs da gaveta

17/04/2024

A proposta apresentada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em novembro de 2023 solicita a apuração de supostas violações de direitos e garantias fundamentais e a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal por membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. A comissão também vai apurar se os ministros […]

POLÍTICA

Presidente da Câmara, Arthur Lira pretende tirar CPIs da gaveta

17/04/2024

POLÍTICA

Câmara dos EUA intima X a prestar informações sobre STF, e Musk diz que Moraes exige que rede social viole leis

15/04/2024

POLÍTICA

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado mesmo após término de mandato

12/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para ampliar o foro privilegiado nesta sexta-feira (12), permitindo que autoridades como deputados, senadores, ministros e outras figuras públicas sejam investigadas pela Corte mesmo após deixarem seus cargos. O julgamento foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. O ministro Luís Roberto […]

DESTAQUES

Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é ‘assunto encerrado’ na Corte

11/04/2024

Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]

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Moraes nega pedido de representante da X no Brasil para que medidas impostas valessem apenas para a X internacional

09/04/2024

O ministro Alexandre de Moraes considerou o pedido como “litigância de má-fé” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (9) o pedido da rede X (ex-twitter) no Brasil para transferir a responsabilidade sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira para a X internacional. Moraes considerou que o pedido “beira […]

POLÍTICA

Janja sai em desefa de Moraes após críticas de Musk e diz que magnata ataca soberania brasileira

08/04/2024

A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após as críticas do bilionário Elon Musk sobre as decisões da Corte em relação às redes sociais. Segundo ele, as publicações do dono do X (antigo Twitter) atacam “a soberania brasileira”, e representam não só “uma […]

POLÍTICA

Pacheco cobra regulação das redes sociais após crise entre Elon Musk e STF

08/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a necessidade de regulação das redes sociais para evitar a disseminação de informações manipuladas, ódio e ataques às instituições. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020, ressaltando a importância das regras nesse contexto. Os comentários de Pacheco surgem em […]

POLÍTICA

Ministra Cármen Lúcia vota contra intervenção das Forças Armadas nos Três Poderes

05/04/2024

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (5) contra a possibilidade de intervenção das Forças Armadas sobre os Três Poderes da República, afirmando que qualquer atuação fora da regularidade constitucional democrática é ilícita. “Golpear a Constituição desbordando do que nela definido para sua atuação é inconstitucional, ilegítimo, antidemocrático e inválido”, […]

POLÍTICA

Barroso pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF

29/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso interrompe temporariamente o julgamento, que está em curso e sem data definida para ser retomado. Até o momento, apenas dois ministros proferiram […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento que pode mudar entendimento sobre foro privilegiado

29/03/2024

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (29) para ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades na Corte. Sua proposta visa manter o foro mesmo após a saída das funções, especialmente em casos de crimes funcionais como renúncia, não reeleição ou cassação. Em 2018, o Supremo já havia restringido […]

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Defesa de Bolsonaro quer entregar em mãos explicações sobre estadia na Embaixada da Hungria

27/03/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu um prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explicar as imagens dele na embaixada da Hungria. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas, que se encerra nesta quarta-feira (27), para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro explicar […]

POLÍTICA

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar ida à Embaixada da Hungria após perder passaporte

25/03/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes, deu 48 horas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explica a ida à Embaixada da Hungria em Brasília após ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal.  Em nota divulgada à imprensa, os advogados do ex-presidente alegaram que ele esteve no prédio, entre 12 e 14 […]

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STF forma maioria para manter prisão de envolvidos no caso Marielle

25/03/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a prisão de três suspeitos no assassinato de Marielle Franco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em uma sessão extraordinária virtual que começou na madrugada de segunda-feira, 25, para concordar com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que prisão de mandantes da morte de Marielle é uma ‘vitória para o Estado’ e triunfo contra crime organizado

24/03/2024

Em pronunciamento feito na tarde deste domingo, 24, sobre a prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se tem bem claro quem são os executores e que a etapa mais importante das investigações foi vencida. “Foi uma vitória importante para […]

POLÍTICA

Anielle Franco comemora prisão dos mandantes do assassinato de Marielle: ‘Dia histórico para a democracia’

24/03/2024

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a prisão dos mandantes do assassinato de sua irmão, a vereadora Marielle Franco, morta em março de 2018. “Só deus sabe o quanto sonhamos com esse dia! Hoje é um dia histórico para a democracia brasileira e um passo importante na busca por justiça no caso de […]

POLÍTICA

Em audiência no STF, Mauro Cid nega coação da PF em delação e diz que áudios foram ‘desabafo’

22/03/2024

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, negou durante o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter sido coagido em sua colaboração premiada e confirmou o que havia dito durante a sua delação. “Nunca houve induzimento às respostas. Nenhum membro da Polícia Federal o coagiu a falar algo que não teria acontecido”, […]

POLÍTICA

Após vazamentos de áudios, Mauro Cid volta a depor nesta sexta

22/03/2024

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve comparecer a uma audiência nesta sexta-feira, 22, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O encontro foi marcado para as 13h em meio à repercussão do vazamento de áudios do tenente-coronel com ataques à Polícia Federal e ao STF, no âmbito do inquérito da operação […]

POLÍTICA

Ministro do STF faz piada sobre peso de Flávio Dino durante sessão plenária

21/03/2024

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma piada envolvendo o peso do colega Flávio Dino durante uma sessão plenária da Corte. Durante a discussão de três ações relacionadas à pauta ambiental, Toffoli afirmou, de forma descontraída, que a experiência de Dino “só não é maior que ele”. O membro mais novo […]

POLÍTICA

Viúva de Marielle critica Lewandowski sobre homologação da delação de Lessa

20/03/2024

POLÍTICA

STF designa Alexandre de Moraes como relator do caso Marielle

15/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, que ocorreram há seis anos no Rio de Janeiro. A mudança de tribunal foi motivada por novas evidências que apontam a possível participação de uma pessoa com foro privilegiado. De acordo com […]

POLÍTICA

Para Barroso, Tarcísio fala em mudança de empresa de câmeras de policiais; governador quer mais tecnologia

15/03/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quer fazer uma nova licitação para as câmeras corporais que ficam acopladas nos uniformes dos policiais militares para ampliar a tecnologia usada. As explicações sobre as mudanças que o chefe do Executivo paulista pretende implementar foram explicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, […]

POLÍTICA

Em aula magna no Rio, Barroso defende a descriminalização do aborto

08/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou, nesta sexta-feira, 8, contra a criminalização do aborto, justificando que ela “impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto se mutilem e passem por imensas dificuldades”. Barroso defendeu o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres durante o […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

06/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo para análise). Com essa decisão, o placar fica paralisado em 5 a 3 para descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. Os ministros que votaram a favor foram: […]

POLÍTICA

Barroso nega pedido para adiar julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

06/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6. Segundo o magistrado, o Supremo […]

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas nesta quarta-feira

06/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Corte está próxima de formar maioria – já com cinco a favor e um contra a descriminalização – e estabelecer critérios para distinguir usuários de drogas de traficantes. […]

POLÍTICA

Senado pretende votar PEC das Drogas em reação a julgamento do STF que descriminaliza porte para consumo próprio

05/03/2024

O Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. A casa poderá votar a chamada PEC das Drogas, texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentado em […]

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Presidente do STF Critica Politização das Forças Armadas

04/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a politização das Forças Armadas em um evento recente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a politização das Forças Armadas em um evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, no […]

POLÍTICA

STF condena mais 15 réus denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

02/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria de votos condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Esses réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com penas variando de 3 a 17 anos. Com a conclusão deste julgamento, o número total de condenados chega […]

POLÍTICA

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

01/03/2024

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que analisa a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo. A votação sobre o tema na Corte já havia iniciado em setembro do ano […]

POLÍTICA

Polícia Federal prende três suspeitos de financiarem manifestações do 8 de Janeiro

29/02/2024

A 25ª fase da Operação Lesa Pátria foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 29, com o objetivo de investigar os financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 24 de busca e apreensão e 7 de monitoramento eletrônico em sete Estados (Rio Grande do Sul, […]

POLÍTICA

Ex-ministro José Dirceu é internado com pneumonia em São Paulo

27/02/2024

José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal, está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo com pneumonia. Ele deu entrada no local na segunda-feira, 26. Em comunicado à imprensa, o hospital afirmou que o político de 77 anos “encontra-se estável e naõ tem previsão de alta”. Além disso, ele está sendo assistido […]

POLÍTICA

STF estabelece prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava Jato

26/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira, 26, que as partes – e em especial os entes públicos – terão 60 dias para chegar a um consenso sobre os acordos de leniência originados da Operação Lava Jato, com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). A audiência de conciliação ocorreu […]

POLÍTICA

STF julga nesta semana recurso sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

25/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o recurso do INSS sobre a “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. O julgamento, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro, foi adiado devido à falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário. Agora, a previsão é que os […]

POLÍTICA

Julgamento da ‘revisão da vida toda’ no STF deve beneficiar 380 mil aposentados

23/02/2024

POLÍTICA

STF inicia debate sobre vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos

23/02/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, o debate sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos. Inicialmente, os ministros da Corte devem votar se há o reconhecimento da chamada “repercussão geral” em um caso envolvendo um motorista, o que poderá diretrizes para o setor, incluindo aplicativos de entrega. A primeira etapa do […]

POLÍTICA

‘Vitória da democracia e da civilidade’, diz Barroso na posse de Flávio Dino no STF

22/02/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, usou os minutos finais da cerimônia de posse de Flávio Dino como o novo ministro do Supremo para fazer uma saudação ao mais novo colega. Ainda que a solenidade não caiba espaço para discursos, nem do presidente do STF ou mesmo do novo empossa, Barroso […]

POLÍTICA

Flávio Dino assume cadeira no STF com acervo de 340 processos

22/02/2024

Flávio Dino, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), será empossado nesta quinta-feira, 22, assumindo a cadeira deixada por Rosa Weber. Ele herdará um acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada. Dentre esses processos, 235 tiveram início no STF e 105 são recursais, vindos de outros tribunais ou juízos, representando […]

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Moraes nega terceiro pedido da defesa de Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia Federal

21/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para adiar seu depoimento à Polícia Federal. Na solicitação, a defesa do ex-presidente afirma que “é também forma de garantir a paridade de armas no procedimento investigativo” e que negar o acesso ao conteúdo […]

POLÍTICA

Em despedida do Senado, Flávio Dino diz que atuará com imparcialidade e isenção no STF

20/02/2024

Flávio Dino realizou um discurso de despedida do Senado nesta terça-feira, 20. Eleito em 2022, ele logo assumiu o Ministério da Justiça, de onde saiu para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). No plenário da Casa legislativa, e prometeu atuar com “imparcialidade, coerência e isenção” como ministro da Corte. Dino ressaltou a importância […]

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Moraes nega recurso de Bolsonaro e autoriza PF a manter data de depoimento

19/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira, 19, manter a data do depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal. A defesa do ex-chefe do Executivo havia afirmado que ele não iria depor até que eles tivessem acesso ao conteúdo dos celulares apreendidos pela Operação Tempus Veritatis. Em […]

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Defesa diz que Bolsonaro não vai depor se não tiver acesso a celulares apreendidos

19/02/2024

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Polícia Federal que não irá prestar depoimento na quinta-feira, 22, caso não tenha acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados afirmaram que Bolsonaro opta por não fornecer declarações adicionais até que seja garantido […]

POLÍTICA

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte público gratuito nas eleições

16/02/2024

O recurso assinado na última sexta-feira, 9, pelo Senado Federal, pede que a decisão sobre transporte público gratuito nos dias da eleição seja discutida pelos parlamentares e não imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Casa, o benefício deve ser custeado pela Justiça Eleitoral, sem peso para Estados ou municípios. O Senado […]

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Alexandre de Moraes mantém proibição de comunicação entre investigados

16/02/2024

O ministro do STF esclarece que a proibição não se aplica à comunicação entre advogados e suas partes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a proibição de comunicação entre os investigados suspeitos de planejar um atentado ao Estado Democrático de Direito. No entanto, ele esclareceu que nunca proibiu os advogados […]

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte apreendido pela PF

14/02/2024

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a devolução de seu passaporte, retido operação da Polícia Federal na última semana. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 9, pelo advogado Paulo Cunha Bueno. No documento protocolado, o argumento é que a apreensão do passaporte e a proibição […]