Segunda-feira, 6 de Abril de 2026
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Etiqueta: stf

STF
DESTAQUES

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

02/08/2023

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, a análise que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Alexandre de Moraes seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, e defendeu a descriminalização da maconha para uso […]

EFE
POLÍTICA

STF anula provas da Odebrecht em processo contra Sérgio Cabral

02/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou provas utilizadas da Odebrecht contra o ex-governador Sérgio Cabral, em processo pelo qual é acusado receber propina da empresa. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli. O magistrado acolheu um pedido da defesa do ex-governador, que argumenta que as provas, colhidas através dos  sistemas Drousys e My Web […]

STF
POLÍTICA

Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antridrogas pelo STF

31/07/2023

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, na próxima quarta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), está mobilizando parlamentares da oposição. Para eles, a aprovação da matéria, que aponta para a liberação de 25g de maconha, pode “fortalecer o tráfico no Brasil”. […]

Alexandre de Moraes
INTERNACIONAL

New York Times menciona Moraes em texto sobre reforma em Israel

31/07/2023

O jornal norte-americano The New York Times o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como exemplo a reação a ataques contra o Judiciário. A reportagem menciona o Brasil ao discutir a ofensiva do governo de Israel contra a Suprema Corte. Na semana passada, o parlamento israelense aprovou a primeira parte de uma […]

STF iluminado em verde por campanha de atenção ao glaucoma
DESTAQUES

STF retoma atividades com julgamento sobre legítima defesa da honra

31/07/2023

STF retoma julgamentos de temas relevantes após recesso judiciário, incluindo “legítima defesa da honra” e descriminalização de porte de drogas para uso pessoal. Outros assuntos em pauta abrangem regularização fundiária e cadastro de usuários de drogas no Tocantins. *Com informações da repórter Iasmin Costa. Fonte: Jovem Pan News

DESTAQUES

Semana inicia com tempo estável e previsão de altas temperaturas no Estado

31/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

Luis Roberto Barroso
POLÍTICA

‘Panela de pressão’: Aposentadoria compulsória da discreta Rosa Weber trará ‘midiático’ Barroso à chefia do STF

30/07/2023

Com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para o mês de outubro, quando completa 75 anos, o comando da mais alta Corte do país deve ficar a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente da instituição. Eleitos em agosto de 2022 para o próximo biênio, […]

Cristiano Zanin durante a sabatina para vaga no STF na CCJ do Senado
POLÍTICA

Cristiano Zanin tomará posse como ministro do STF nesta quinta-feira

30/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades na terça-feira, 1º. Um dos primeiros itens da agenda da Suprema Corte no 2º semestre será a posse de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no colegiado. A posse está programada para acontecer no dia 3 de agosto […]

Rosa Weber
POLÍTICA

Juristas indicam juíza do MT para substituir Rosa Weber no STF

28/07/2023

Um grupo de juristas assinaram carta pela indicação da juíza Amini Haddad Campos para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. Com a aposentadoria compulsória da atual presidente do Supremo em outubro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Luís Roberto Barroso, sem máscara, em sua cabine no TSE
POLÍTICA

Declaração de Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ recoloca STF na mira e dá combustível para oposição

25/07/2023

As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan pretendem intensificar as pressões sobre o […]

O general Gonçalves Dias presta depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federa
POLÍTICA

Gonçalves Dias pede ao STF para não ser obrigado a depor na CPI do MST

24/07/2023

A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias entrou com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 24, para que o militar não seja obrigado a depor na CPI do MST, na Câmara dos Deputados. No documento, a defesa fala em “constrangimento ilegal” e pondera a impertinência […]

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal
DESTAQUES

Rede e Fenaq recorrem ao STF para pedir suspensão de lei que anistia partidos

21/07/2023

Petição protocolada no STF para suspender anistia a partidos que não cumpriram cota de gênero e raça Nesta quinta-feira, 20, a Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a suspensão dos artigos 2 e 3 da Emenda Constitucional 117 de 2022. Esses […]

OPosicionistas dão entrevista coletiva no Senado
POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso: ‘É preciso traçar uma linha do que é democrático’

19/07/2023

Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às suas falas contra o “bolsonarismo” proferidas durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na última semana. “Não é com alegria que estamos protocolando esse pedido de impeachment do ministro Barroso, mas não […]

Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Senadores e deputados devem protocolar pedido de impeachment contra Barroso nesta quarta-feira

19/07/2023

Um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser apresentado nesta quarta-feira, 19, por deputados federais e senadores. A acusação de crime de responsabilidade veio a partir da fala do magistrado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o “bolsonarismo”. “Lutei contra a ditadura e contra […]

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal — Foto: Divulgação/PRF
POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

19/07/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro afirmou nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios de que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, teria participado de “fatos preparatórios” aos atos. Além disso, a comissão disse que cogitou prender Vasques por falso testemunho. A afirmação […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

PF pede preservação das imagens do aeroporto de Roma após ataques a Moraes

17/07/2023

Polícia Federal solicita preservação de imagens do aeroporto de Roma após hostilização a ministro do STF A Polícia Federal (PF) solicitou a preservação das imagens do circuito de câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, em decorrência do incidente ocorrido na última sexta-feira, 14. Na ocasião, um grupo de brasileiros hostilizou o […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que houve ‘degeneração’ no MPF com a Lava Jato

17/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, neste fim de semana, que houve uma “degeneração” no Ministério Público Federal (MPF) com a Operação Lava-Jato. O magistrado também criticou a atuação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na condução da operação como juiz e ex-procurador, respectivamente. […]

Ministro Barroso falando em sessão no STF. Homem de mais idade, cabelos grisalhos, terno, toga preta e gravata rosa sentado em poltrona amarela
POLÍTICA

Confira falas e frases polêmicas do ministro Luís Roberto Barroso do STF

13/07/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se envolveu em uma polêmica durante um evento da União Nacional dos Estudantes (Une), nesta quarta-feira, 12. Em seu discurso, o magistrado disse à plateia, sob vaias, que “derrotamos o bolsonarismo”. A frase repercutiu negativamente, o que levou o ministro a se manifestar dizendo que […]

Barroso em Audiência pública sobre o Marco Civil da Internet.
POLÍTICA

Sob pressão, Barroso se retrata após falar em ‘derrotar o bolsonarismo’: ‘Jamais pretendi ofender 58 milhões de eleitores’

13/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso emitiu nota para se retratar sobre o polêmico discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando, sob vaias, disse à plateia que “derrotamos o bolsonarismo”, na última quarta-feira, 12. “Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘derrotamos […]

À mesa, ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Eduardo Naime.
POLÍTICA

Naime é encontrado desacordado em cadeia de Brasília

13/07/2023

O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime foi levado ao hospital após ser encontrado desacordado dentro da cela onde está preso, na Academia Policial de Brasília, na madrugada desta quinta-feira, 13. Ele estava debaixo de um armário. A defesa de Naime confirmou o episódio e disse que o desmaio ocorreu […]

Luís Roberto Barroso
POLÍTICA

STF se manifesta após crítica de Barroso sobre bolsonarismo

13/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quinta-feira, 13, a respeito da recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso contra o bolsonarismo. Após as falas do magistrado viralizarem nas redes sociais e parlamentares da oposição anunciarem que vão pedir o impeachment do ministro, a Corte divulgou uma nota em que afirma que a frase […]

Roberto Jefferson
POLÍTICA

Moraes determina que junta médica avalia quadro físico e mental de Roberto Jefferson

12/07/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 12, que sejam realizados exames e uma  avaliação do estado de saúde física e mental de Roberto Jefferson para avaliar as condições do ex-deputado continuar tratamento em hospital penitenciário. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a […]

André Fernandes
POLÍTICA

PGR pede arquivamento de inquérito contra André Fernandes

11/07/2023

Cinco meses após a denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de um inquérito contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento no atos de 8 de Janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar foi à redes sociais comentar o caso, e destacou que […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Novo depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal está marcado para quarta-feira

10/07/2023

Jair Bolsonaro será ouvido pela Polícia Federal na próxima quarta-feira, 12, no inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar passou a ser investigado após informar que teria recebido proposta para participar de um plano de golpe de Estado. O caso também envolveu o ex-deputado federal […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes determina desarquivamento de ação contra Bolsonaro e integrantes de seu governo por omissão na pandemia

10/07/2023

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desarquivou investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e agentes públicos de seu governo por omissão e supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19. A apuração, que iniciou a partir das informações obtidas pela CPI da Covid, no Senado Federal, havia sido parcialmente arquivada por decisão […]

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (E), recebe o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva (D), e o general de Exército Mauro Cesar Lorena Cid, durante a cerimônia de formatura de novos paraquedistas no Batalhão de Infantaria Paraquedista Vila Militar
POLÍTICA

Confronto épico! Relatora da CPMI ameaça convocar sessão extraordinária caso Mauro Cid se cale nesta terça-feira

10/07/2023

Senadora Eliziane Gama articula sessão extraordinária caso tenente-coronel fique em silêncio na CPMI A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de Janeiro, está articulando com membros aliados do governo a convocação de uma sessão extraordinária caso o tenente-coronel Mauro Cid opte por permanecer […]

Fila de caminhões interrompe passagem
POLÍTICA

STF invalida 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros ligados à jornada de trabalho e pausas para descanso

09/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros relacionados a jornada de trabalho e pausas para descanso. Contudo, a exigência do exame toxicológico para o exercício da profissão foi mantido. A Corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT). […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) participa na noite desta segunda-feira (5) no Apartamento JK na zona sul de São Paulo, do Dialogos Esfera
POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processo contra Arthur Lira em caso dos kits de robótica

06/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente o inquérito da Polícia Federal em que há citações sobre envolvimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em supostos desvios de recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à aquisição de kits de robótica. A decisão foi proferida nesta […]

Sepúlveda Pertence
POLÍTICA

Moraes, Barroso e outras autoridades prestam homenagens a Sepúlveda Pertence: ‘Influenciou gerações’

02/07/2023

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos. O magistrado sofreu falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, há cerca de uma semana. Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda passou a integrar a equipe de ministros da Suprema Corte em 1989, deixando o STF […]

Supremo Tribunal Federal - STF
DESTAQUES

Entenda os próximos passos: Bolsonaro tem chance de reverter sua inelegibilidade no STF?

30/06/2023

STF decidirá sobre inelegibilidade de Bolsonaro após condenação pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a palavra final sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Bolsonaro foi condenado a […]

Jair Bolsonaro e Mauro Cid
POLÍTICA

Mauro Cid presta novo depoimento na PF nesta sexta sobre o 8 de Janeiro

30/06/2023

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, irá prestar um novo depoimento à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira 30, no inquérito que investiga os atos de 8 de Janeiro. A PF apura mensagens no celular apreendido do militar, com indícios de suposto esquema que teria a intenção de um golpe de Estado […]