Segunda-feira, 6 de Abril de 2026
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Etiqueta: stf

Deputado dando discurso na tribuna. Usa terno cinza e está falando ao microfone com as mãos juntas
POLÍTICA

STF aceita denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes

29/06/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo de denúncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

‘Política tem horror a vácuo e substitui as peças com muita rapidez’, diz Gilmar Mendes sobre julgamento de Bolsonaro

28/06/2023

Presente em um fórum jurídico na Faculdade de Direito de Lisboa nesta quarta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falou sobre a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No entendimento do magistrado, a política tem “horror” a […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Fux diz que juiz de garantias dificulta tramitação de matérias e custará R$ 40 milhões à União somente em SP

28/06/2023

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o voto sobre a ação que analisa a criação do juiz de garantias, destacando que a criação da nova modalidade de magistratura poderá abrir margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, inviabilizando investigações e facilitando a prescrição de penas. Além disso, […]

Coletiva do dep. Deltan Dallagnol (PODE - PR) no salão verde.
POLÍTICA

Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para reassumir mandato de deputado

28/06/2023

Ministro Dias Toffoli rejeita pedido de retorno imediato de Deltan Dallagnol ao cargo de deputado federal STF nega novo pedido da defesa de Deltan Dallagnol para reassumir cargo de deputado federal Nesta quarta-feira, 28, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo pedido apresentado pela defesa do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) […]

invasão em Brasília
POLÍTICA

STF forma maioria e mais 45 denunciados por atos de 8 de janeiro viram réus; total vai a 1.245

26/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 26, para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 45 participantes dos atos violentos de 8 de Janeiro, realizados na praça dos Três Poderes contra as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Trata-se do oitavo bloco de denúncias analisadas pelos […]

invasão em Brasília
POLÍTICA

STF forma maioria e mais 45 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro viram réus; total vai a 1.245

26/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 26, para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 45 participantes dos atos violentos de 8 de Janeiro, realizados na praça dos Três Poderes contra as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Trata-se do oitavo bloco de denúncias analisadas pelos […]

Jorge Naime, coronel PMDF
POLÍTICA

Ex-chefe da PM do DF surpreende e marca presença na CPMI do 8 de Janeiro após mudança de posicionamento

26/06/2023

Ex-chefe da PMDF comparece à CPMI após mudar de ideia sobre depoimento O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), decidiu comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, após mudar de ideia. Ele está prestando depoimento neste momento. Questionado pela relatora […]

Ministra Cármen Lúcia olhando para o lado durante sessão da 2ª turma
POLÍTICA

Decisão de Cármen Lúcia força Mauro Cid a depor na CPMI do 8 de Janeiro

26/06/2023

Ministra do STF Cármen Lúcia convoca ex-ajudante de Bolsonaro para depor na CPMI do 8 de Janeiro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou a presença de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Segundo a magistrada, é uma obrigação […]

Jorge Naime, coronel PMDF
POLÍTICA

Ex-chefe da PM do DF apresenta atestado de depressão e não irá comparecer à CPMI

26/06/2023

O ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Jorge Eduardo Naime apresentou atestado médico à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro e não deverá se apresentar na sessão marcada para esta segunda-feira 26. Com isso, o presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União-BA), está decidindo juntamente […]

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Alberto Fernandez, que reafirmaram aliança entre os países vizinhos, com compromisso com a democracia e o desenvolvimento da América Latina, nesta segunda-feira, 23
POLÍTICA

Lula recebe Alberto Fernández pela quarta vez neste ano

26/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra logo mais com o presidente da Argentina Alberto Fernández, no Palácio do Planalto, e deverá discutir medidas de apoio à crise econômica na Argentina. Oficialmente, a visita de Fernández ao Brasil, a quarta neste ano, acontece em razão da comemoração aos 200 anos de relações […]

STF
DESTAQUES

STF forma maioria para liberar delação premiada em ações de improbidade

26/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o uso de delação premiada em ações de improbidade administrativa. Até o momento, seis ministros acompanham o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. São eles: Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. *Mais informações em instantes   Fonte: […]

Coronel Jorge Eduardo Naime
DESTAQUES

Coronel da PM do DF pede ao Supremo para não depor na CPMI do 8 de Janeiro

25/06/2023

A defesa do ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Eduardo Naime, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Os advogados que representam Naime protocolaram um habeas corpus na Corte pedindo que o […]

Lula e Janja
DESTAQUES

Deputado do PL quer ouvir Janja na CPMI do 8 de Janeiro

25/06/2023

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) quer convocar a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. No requerimento apresentado ao colegiado, o parlamentar do PL, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto incitamento aos atos violentos na capital federal, cita uma reportagem, […]

Zanin e sua esposa estiveram no casamento de Lula e Janja
POLÍTICA

Zanin é obrigado a se declarar impedido de julgar casos de Lula no STF? Entenda

24/06/2023

O advogado Cristiano Zanin Martins será o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário brasileiro. Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski na Corte, o também professor de direito passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]

Gleisi Hoffmann no Plenário da Câmara
POLÍTICA

STF decide por maioria rejeitar denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo no caso do ‘quadrilhão do PT

23/06/2023

STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo no “quadrilhão do PT” O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 23, ao rejeitar uma denúncia contra a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Paulo Bernardo, no caso conhecido como “quadrilhão do PT”. A acusação foi […]

Sabatina de Zanin
POLÍTICA

Advogado Zanin acumula mais de 500 processos no STF, incluindo orçamento secreto e ações contra Bolsonaro

23/06/2023

Acervo Processual de Ricardo Lewandowski Será Herdado por Cristiano Zanin no STF Cristiano Zanin, ao assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), herda o acervo processual deixado por Ricardo Lewandowski, que conta com um total de 528 processos. Esse número inclui casos originários, ou seja, ajuizados diretamente no tribunal, e casos recursais, […]

lula
POLÍTICA

Lula diz que aprovação de Zanin no STF é uma vitória para o Brasil

23/06/2023

Em compromisso na França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do advogado Cristiano Zanin, sua indicação, ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem ganhou foi o Brasil, foi a Suprema Corte que vai ter alguém com muita qualidade para decidir o cumprimento da Constituição Federal”, disse o presidente […]

Cristiano Zanin durante a sabatina para vaga no STF na CCJ do Senado
POLÍTICA

Zanin tomará posse no STF em 3 de agosto

22/06/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, anunciou que a posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro da Corte ocorrerá no dia 3 de agosto, após o recesso do Judiciário. O novo membro do Supremo foi aprovado pelo Senado na quarta-feira, 21, com 58 votos favoráveis, o que o tornou o terceiro […]

Tarcísio Vieira de Carvalho
POLÍTICA

Advogado de Bolsonaro afirma que irá recorrer ao STF caso ex-presidente seja condenado no TSE

22/06/2023

Advogado discute ação que pode tornar Bolsonaro inelegível O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto falou com jornalistas sobre a ação impetrada pelo PDT no Tribunal Superior Eleitoral, que visa tornar Jair Bolsonaro inelegível. Segundo o ex-ministro da Corte eleitoral, a defesa de Bolsonaro recorrerá ao Supremo Tribunal Federal caso perca o processo. Tarcisio explicou […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Fux e Gilmar batem boca durante julgamento do juiz de garantias

22/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 22, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona o dispositivo que introduz a figura do “juiz das garantias” no Código de Processo Penal. Após três anos de suspensão da eficácia das regras do Pacote Anticrime […]

Sabatina de Zanin
POLÍTICA

Zanin é o quarto mais votado para o STF entre os últimos indicados

21/06/2023

Cristiano Zanin foi aprovado pelo Senado federal, nesta quarta-feira, 21, e se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Zanin recebeu 58 votos no plenário da Casa Alta, o que o torna o quarto ministro mais votado entre os últimos […]

Cristiano Zanin Martins
POLÍTICA

Zanin é aprovado em sabatina na CCJ e avança rumo ao STF

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin Martins para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 21 votos a 5, após quase 8 horas de sabatina. Com o resultado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

Cristiano Zanin receve o cumprimento de Davi Alcolumbre ao chegar na CCJ do Senado
POLÍTICA

Zanin diz em sabatina que ‘direito à vida’ é garantia constitucional

21/06/2023

Sabatinado nesta quarta-feira, 21, no Senado, o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse aos senadores que o direito à vida é uma garantia fundamental prevista na Constituição. Apesar de não se declarar contra ou a favor do aborto, o criminalista observou que existe um […]

Cristiano Zanin durante sabatina na CCJ do Senado
POLÍTICA

Zanin defende regulamentação de redes sociais

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin, candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Congresso Nacional e outros Poderes devem discutir a necessidade de disciplinar as redes sociais. A questão foi levantada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) durante a sabatina de Zanin para a vaga ao STF nesta quarta-feira, 21. Ele falou sobre a […]

O ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), participa da cerimônia de posse da deputada federal Rosana Valle (SP) como nova presidente do PL
POLÍTICA

Bolsonaro vai ao Senado e conversa com Flávio sobre sabatina de Zanin

21/06/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Senado Federal na manhã desta quarta-feira, 21, e conversou com o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre o voto ao qual ele tem direito na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a sabatina do advogado Cristiano Zanin. Bolsonaro conversou com jornalistas e foi questionado sobre […]

Cristiano Zanin
POLÍTICA

Zanin diz que poderá se declarar impedido para julgar casos de Lula no STF

21/06/2023

“Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja (…) Um ministro do Supremo Tribunal Federal só pode estar subordinado à Constituição da República (…) Uma das marcas da minha atuação jurídica foi a busca da imparcialidade nos julgamentos em que participei (…) A imparcialidade […]

Cristiano Zanin receve o cumprimento de Davi Alcolumbre ao chegar na CCJ do Senado
POLÍTICA

No Senado, Zanin diz que atuará ‘sem interferências’ e como ‘agente pacificador’ no STF

21/06/2023

O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou nesta quarta-feira 21, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que, caso seja aprovado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), irá atuar ‘sem interferências desnecessárias’ e como ‘agente pacificador’ na relação entre os Três Poderes. Zanin disse que o objetivo […]

Cristiano Zanin receve o cumprimento de Davi Alcolumbre ao chegar na CCJ do Senado
POLÍTICA

‘Alguns me rotulam como advogado pessoal’, diz Zanin em sabatina no Senado

21/06/2023

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira 21, o advogado Cristiano Zanin afirmou que o “rotulam como advogado pessoal” por ter defendido direitos individuais “mesmo contra a maré”. O indicado do presidente Lula à vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) fez a declaração durante sua […]

O advogado Cristiano Zanin se prepara para a enfrentar a sabatina no plenário 2 do Senado, em Brasília
POLÍTICA

AO VIVO: Acompanhe em tempo real a sabatina de Cristiano Zanin no Senado

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante processos da Lava Jato, terá que responder a perguntas de 27 […]

Cristiano Zanin
POLÍTICA

Autonomia dos Poderes, aborto, drogas, Lula e mais: veja o que os internautas querem saber de Zanin

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como o site da Jovem Pan antecipou, a sessão deve ser marcada por questionamentos sobre temas interesse público, como seu posicionamento […]

POLÍTICA

Com CPMI instalada, STF rejeita ação de Soraya contra presidente do Senado

20/06/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou mandado de segurança da senadora Soraya Thronicke (União) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). A parlamentar acusou o colega de omissão por não instalar a CPI dos Atos Antidemocráticos proposta por ela. Soraya propôs a Comissão Parlamentar de Inquérito exclusiva no Senado. Apesar de […]